Justiça/PM desafia operadores judiciários a trabalhar para eliminar as barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema
Bissau,30 mai 24
(ANG) – O primeiro-ministro desafiou a
todos os operadores do sector judiciário a trabalhar no sentido de eliminar
todas as barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema de
justiça.
Na ocasião, o chefe
do Executivo disse que, desde os primórdios da humanidade até hoje a justiça
sempre se apresentou como alicerce do Estado de Direito e da liberdade humana.
“Ela é um bem essencial
da humanidade, pois visa assegurar os direitos, liberdades e as garantias,
abonando a ceterza da efetivação dos
direitos dos mais desfavorecidos”, afirmou o chefe de Governo guineense.
Rui de Barros
sublinhou que, para assegurar a efetivação da justiça, a sua funcionalidade e
eficácia, não é apenas uma função do
Estado, mas sim, uma responsabilidade colectiva, sobretudo das nações que
pretendem facultar aos seus cidadãos o direito à paz, o progresso e a dignidade.
Declarou que, a
priorização da justiça é um compromisso com os direitos humanos, com o Estado
de Diretio, por isso prometeu continuar com os trabalhos para afirmação do
sector da justiça, para prevenção e combate ao crime, nomeadamente a corrupção e
ao branqueamento de capital.
“Penso ter havido
durantes os três dias de intenso trabalhos, uma reflexão sobre o sentido da
justiça, as profundas transformações, o modelo ideal em virtude das
transformações sociais, uma reflexão sobre o papel dos Tribunais nas sociedades
contemporâneas, que nos parece atual ou se está comprometida com os princípios
sobre a justiça que temos, que queremos e devemos ter e a justiça que podemos
ter”, afirmou Rui Duarte de Barros.
Disse que os temas
debatidos nessa Conferência vão abrir caminhos para uma cooperação e uma
dependência necessária para uma justiça
mais eficaz.
“Estou consciente da
sua responsabilidade que nos cabe, mas
também ciente de que de forma isolada não conseguiremos atingir os objetivos difinidos”, reconheceu Rui
Duarte de Barros.
Razão pela qual,
apelou união para a construção de uma força colectiva capaz de remover barreiras, na insuficiência de jurisdição por
instituição territoriais e o acesso ao sestima judicial mais justo e eficaz.
Disse que, o avanço
tecnológico e novos paradigmas de
criminalidade, como cibercime, a corrupção, criminalidade ambiental, o
branquemento de capitais e falsificação de documentos exigem uma atualização
constante, especialização dos magistrados, procuradores, advogados e operadores
da justiça.
Disse que, a
qualidade do sistema judiciário depende em grande medida da competência dos
seus agentes, dum investimento na formação contínua dos juizes, procuradores,
advogados e de mais profissionais do sector.
“A democratização da
justiça é essencial para que todos tenham os seus direitos protegidos e
garantidos”, frisou.
Nesta perespectiva, Rui
Duarte de Barros convocou a todos a trabalhar no sentido de eliminar todas as
barreiras que impedem aos mais vulneráveis de aceder o sistema de justiça.
Afimou que, para além
da presença de altos dignatários dos países amigos nesta Conferencia,
testemunha o compromisso dos operadores com
a justiça e os direitos humanos e contribui também para encontrar soluções
inovadoras e eficazes para os desafios que o país enfreta. ANG/LPG/ÂC
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