quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Cooperação/”Criação de uma Instituição Provedora de Justiça será vantajosa para a Guiné-Bissau”, diz  Maria Luísa Amaral

Bissau, 20 Fev 25 (ANG) – A  Presidente interina da Rede Provedora da Justiça e das Comissões  Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa(CPLP), disse que a  criação de uma Instituição Provedora de Justiça terá vantagens para a Guiné-Bissau.

Maria Luísa Amaral que falava à imprensa, quarta-feira, à saída de uma audiência com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, destacou que o encontro, serviu para informar ao Chefe de Estado guineense sobre as vantagens de criação de uma Instituição Provedora de Justiça no país, acrescentando  que o Presidente da República  ficou satisfeito com a ideia.

Luísa Amaral acrescentou  que, apesar de não existir ainda na Guiné-Bissau uma instituição homóloga, Portugal tem uma estreita cooperação com todos os países da língua portuguesa, e  que alguns já instituíram provedorias de justiça nos seus países,  assim como as Comissões Nacionais dos Direitos Humanos.

Segundo realçou, no quadro desta cooperação , Portugal tem especiais responsabilidades de secretariar  a rede que engloba todos os países de expressão portuguesa.

“Enquanto Secretariado Executivo, estamos a organizar uma ida conjunta a Suíça , no próximo mês, para apresentar uma Rede da língua portuguesa, perante as autoridades dos Direitos Humanos do sistema Internacional sedeadas, em Genebra”, revelou Maria Luísa Amaral.

Questionada sobre como a Guiné-Bissau será representada em Genebra uma vez que ainda não criou a referida instituição, Maria Luísa Amaral disse que, desde início da criação da referida rede, a Guiné-Bissau sempre foi representada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), apesar de o país ainda não ter a instituição criada.

“A missão desta rede como eu digo é informar e dar aos seus membros apoios politécnicos, por exemplo, caso um dia a Guiné-Bissau venha a pretender instituir a Rede Provedora de Justiça no país, a nossa missão é vir orientar os técnicos locais”, salientou. ANG/LLA/ÂC//SG

 

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