ANG

    Regiões/ Governo reinaugura edifício de registo e notariado de Bolama

Bolama,13 Fev 25(ANG) – O  Governo com apoio da União Europeia(UE) investiu    cerca de nove milhões de francos CFA na reparação do edifício de registo e notariado na cidade de Bolama, reinaugurado terça-feira.

Intervindo na cerimónia, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Mara do Céu Silva Monteiro disse que o investimento feito para a recuperação do imóvel  demonstra a determinação do Governo de colocar serviços de utilidade pública ao alcance de todos.

“Todos os cidadãos têm direito ao  acesso a identidade civil, registos e notariado que é uma questão de dignidade humana”, disse.

Maria do Céu Monteiro agradeceu o financiador pelo apoio que permitiu a concretização desse projeto  promete melhorar os serviços do registo civil e notariado de Bolama.

 O representante do Governador da região de Bolama, Queba Sanhá afirmou que a reabilitação do referido edifício demonstra o empenho do Executivo no cumprimento das suas obrigações para com o povo, no que toca ao registo de nascimento.

Segundo o  Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Miguel Silvestre, os novos serviços de Registos e  Notariado de Bolama estão equipados com painéis solares e brevemente terão equipamentos informáticos que deverão integrar o Sistema Informático para Resolução de Conflitos(SIREC).

O SIREC deverá permitirá o controlo nas conservatórias e garantir que todos os postos e notariados, hospitais,  registos de nascimento e outros funcionem em melhor segurança.

Miguel Silvestre disse que o projeto tem ainda outros objetivos, tais como o combate ao tráfico de seres humanos à nível regional, reforço de segurança e controlo nas fronteiras à   todos os níveis.

Para o  Chefe da Cooperação da UE, Fernando Trabalo, o ato inaugural significa que a sua organização está a cumprir  os compromissos de apoiar a Guiné-Bissau, para o fortalecimento das instituições e ser um Estado de Direito.

Trabalo  afirmou que o registo de nascimento constitui base para o exercício da cidadania e direitos essenciais como a educação, saúde e proteção social.

Trabalo disse que graças a estreita colaboração entre  o Estado guineense e os parceiros do desenvolvimento, o projeto conseguiu avanços significativos, desde o desenvolvimento do  sistema de integração do registo dos cidadãos, passando pela  implementação do sistema passe no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira até a capacitação dos funcionários ligados a este serviço. ANG/JD/ÂC//SG