Eleições Gerais 2025/GTAPE anuncia  registo de 103.862 eleitores recenseados no quadro da segunda atualização de Cadernos Eleitorais

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), anunciou, hoje o registo de  103.862 eleitores recenseados, em todo o território nacional no âmbito da  segunda atualização dos Cadernos Eleitores decorrida entre os dias 09 de Março e 24 de Maio.

O anúncio foi feito pelo Diretor-geral da instituição, Gabriel Djibril Baldé, em conferência de imprensa.

De acordo com os  dados divulgados, nesta segunda fase de recenseamento, o GTAPE atualizou cerca de 15.480 eleitores que movimentaram de um lado para outro.

“O nosso Gabinete Técnico conseguiu ainda recuperar  55.089 cartões de eleitores desaparecidos, ao mesmo tempo recenseou 33.293 cidadãos, que por algum razão não queriam recensear na primeira fase do processo, e entre eles, estão aqueles que pela primeira vez vão poder exercer os seus direitos cívicos, porque atingiram a idade”, disse o DG do GTAPE.

Gabriel  Baldé acrescentou  que os resultados obtidos no terreno durante todo o processo neste presente ano  e sem contar  com a diáspora( África e Europa), ultrapassam os do ano transato, em que  foram recenseados 29.434 eleitores durante todo o processo.

Disse que falta apurar o numero de eleitores dos círculos da diáspora, África e Europa, cujo recenseamento está em curso.

Questionado  se as reivindicações que estão a ser feitas por parte dos brigadistas, proprietários de viaturas alugadas,  assim como alguns técnicos ligados ao processo, que alegam que o Governo não desembolsou até então, nenhum dinheiro para  efeitos de pagamento,  não  vão por em causa o processo, Djibril Baldé admitiu que sim .

“Temos tentado convencê-los a aguardar pelo Governo, que  está a trabalhar no sentido de acabar com essa situação, porque é a sua responsabilidade. Sabemos  que não é fácil trabalhar sem receber, mas é questão de ter só mais um pouco de paciência e acredito que todo o mundo vai receber o seu dinheiro”, disse.

Os novos recenseados vão ser introduzidos no Caderno Eleitoral definitivo
para as próximas eleições gerais previstas para  23 de Novembro do presente ano. ANG/LLA/ÂC//SG

Transporte Terrestres/Governo inaugura Centro de Serviços Integrados de Transportes que lança novas matrículas de veículos a motor

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério dos Transportes,  Telecomunicações e Economia Digital e a Empresa Marfinense, Quipux inauguraram, hoje, em Bissau, um Centro de Serviços Integrados  de Transportes, que lança  novas matrículas  de veículos à motor.

A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló,  na presença de  membros do Governo e do corpo diplomático acreditado no país.

O novo sistema nacional de emissão de chapas de matrícula de veículos, conforme um folheto distribuído à imprensa, vai permitir um controlo  eficaz das viaturas, graças ao novo sistema nacional de  identificação de veículos.

O sistema irá igualmente permitir a autenticação digital, garantir maior acessibilidade através de rede de aproximação centrada nos utentes e uma identificação, em tempo real, das instituições chaves, nomeadamente Alfândegas, Ministério do Comércio e Indústria, da Justiça, Direcção Geral da Viação e Transporte Terrestres e o Quipux.

Para além, disso vai permitir a conceção de chapas de matrículas infalsificáveis e em conformidade com as normas internacionais, com  proteção reforçada de dados do veículos e do proprietário.

 Na ocasião, o Presidente da República disse que o novo sistema de matrícula vai permitir um controlo efetivo do Parque Nacional de Automóveis .

Umaro Sissoco Embaló disse que, pelas suas características técnicas, o Centro de Serviços Integrado marca, sem dúvidas, um salto qualitativo na forma de gerir  e coordenar um sector complexo, como é o caso de Transportes Terrestres.

“Assim sendo, estamos a dar um passo importante na modernização de um sector crucial para a dinamização da vida económica e social do país”, disse o chefe de Estado.

Acrescentou que, na verdade, não se pode falar de uma verdadeira integração do mercado nacional sem garantir a mobilidade das pessoas, dos bens e de serviços.

“Mas  esta mobilidade eficiente depende, em grande medida, dos transportes terrestres, sobretudo quando são geridos com meios tecnológicos modernos. É isso que doravante vai ser feito”, disse.

O Chefe de Estado disse que  ação do Centro vai simplificar, consideravelmente, a burocracia que existia nesse sector, e que era muito criticada e com razão, porque dificultava em vez de facilitar, os operadores do mercado de transporte terrestre ou aqueles que usam transporte terrestre para outras finalidades.

“A partir de agora será muito eficaz a administração das técnicas dos processos relacionados com os veículos a motor em geral, por isso agradeço à todos os parceiros por acreditarem na Guiné-Bissau. Que continuem ao nosso lado, apoiando o processo de transformação no nosso país”, concluiu o Presidente da República. ANG/LPG/ÂC//SG 

Transportes Terrestres/ “O novo sistema nacional  de matrículas  constitui um impulso ao processo de modernização e eficiência no sector dos transportes ”,diz Marciano Barbeiro

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) – O Ministro dos Transportes, Telecomunicações e  Economia Digital afirmou hoje que o lançamento do novo sistema nacional de matrículas  de veículos à motor constitui um  impulso à modernização e eficiência ao  sector dos transportes terrestres .

Marciano Silva Barbeiro que falava na cerimónia de abertura  oficial do Centro de Serviços Integrados de Transportes e do  lançamento de novo sistema nacional de matrículas  de veículos à motor, presidido pela Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Silva Barbeiro disse  que o projeto é resultado da magistratura do Presidente República e do seu Governo., e que é traduzido numa parceria público-privada entre o Executivo guineense e a Empresa Quipux Africa, em cumprimento do compromisso do Governo  face a   inovação e  melhoria contínua dos serviços públicos.

Disse que o recurso à  documentos biométricos, não apenas reforçam a segurança dos utentes, como também  contribui para a transparência e credibilidade dos documentos emitidos pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau, para além de  reforçar a forma de organização do sector através de uma caixa única.

O ministro dos Transportes afirmou que a digitalização dos processos vai  reduzir a burocracia e melhorar a qualidade de serviços prestados aos utentes, fortalecendo a segurança e a regulamentação do sector.

“ O sector dos transportes desempenha um papel crucial no desenvolvimento sócio- económico do nosso país. Por isso. este Centro será um ponto de convergência para os cidadãos, as empresas e  instituições, permitindo que todos tenham acesso ao serviço, de forma fácil  e simplificada”, disse.

Acrescentou que o projeto reflete a visão de um futuro mais conectado e sustentável, onde a tecnologia e inovação são aliadas à construção de um sistema de transporte mais eficiente e acessível para os cidadãos.

Por sua vez, o Diretor-geral da Empresa Quipux Africa, Ibraima Koné anunciou, para sábado, a abertura de mais  dois Centros de Serviços Integrados de Transportes que igualmente passam a emitir as novas matrículas de veículos a motor, no leste do país, nomeadamente nas regiões de Bafatá e Gabu.

Koné salientou  que as cidades africanas estão a desenvolver em torno do sistema de transportes e mobilidade.

Por isso,  o lançamento do novo sistema apresenta um pacote de soluções, permitindo simplificar o quotidiano das administração e dos cidadãos, pela melhoria da acessibilidade, pela qualidade e disponibilidade  de documentos seguros, e  também para a redução do tempo de processamento e descentralização dos serviços administrativos e disponibilidade de dados estatísticos para o Estado.

“ O lançamento deste novo sistema nacional de matrícula vai  colocar a Guiné-Bissau nas normas internacionais, com aplicação de  mecanismo de segurança avançado, uma rastreabilidade completa dos processos, graças à uma base de dados centralizada, integrada, com documentos únicos”, assegurou Ibaima Koné. ANG/LPG//SG

Sociedade/RNMPMPAC da Guiné-Bissau aprova seu  Estatuto numa Assembleia Constituinte 

Bissau, 30 Mai 25 ( ANG) -  A Rede Nacional das Mulheres Profissionais Marítimas, Portuária e Actividade Conexas da Guiné-Bissau(RNMPMPAC) aprovou, quinta-feira, na  Assembleia Constituinte, os  Estatutos da organização.

Ao presidir os trabalhos da Assembleia Constituinte da Rede das Mulheres, Profissionais Marítimas, Portuária e Actividade Conexas da Guiné-Bissau, Alexandre Francisco Alves, da Direção Geral das Alfândegas disse acreditar que as mulheres são capazes de promover a mudança e contribuir para o desenvolvimento do país.

Em representação do Instituto Marítimo Portuário, Arlindo Mendes disse esperar  que Assembleia seja marco de mudança de vida das mulheres, que todas manhãs se levantam para ir trabalhar.

Disse que, chegou o momento de as  mulheres  assumir o seu papel para desenvolvimento do país, porque a Guiné Bissau não será desenvolvida só por homens, sem participação ou seja o envolvimento das mulheres.

Arlindo Mendes incentivou as mulheres, sobretudo as mais novas para se empenharem mais nos estudos, procurando especialização na área marítima para que um dia possam ocupar cargos de chefia  nas instituições onde trabalham.

Disse que, a criação da Rede deve servir de emancipação das mulheres que trabalham na área portuária, a lutar para a igualdade salarial, de oportunidade, enfrentando as dificuldades como os homens.

Os estatutos desta organização de mulheres  aprovados determinam   que a Rede vai funcionar com quatro (4) órgãos sociais, nomeadamente Assembleia Geral, composta por um Presidente, dois vices Presidentes, um Secretário da Mesa da Assembleia e um secretário adjunto.

A Direcção Executiva, vai
ser liderada por um Presidente, Secretário Nacional, um secretário Nacional adjunto e dois vogais.

E o Conselho Fiscal terá um  Presidente e um Conselho Consultivo com 20 elementos, entre os quais um Presidente, quatro vices presidentes, um assistente do secretário e 20 membros efectivos com os seus respectivos suplentes. ANG/LPG/ÂC//SG

 

     Ambiente/Ilhas Bijagós aceites como candidatas a Património Mundial

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) - A candidatura das Bijagós a Património Mundial recebeu parecer favorável para análise e decisão sobre a inclusão das exóticas ilhas da Guiné Bissau na lista UNESCO, o organismo das Nações Unidas para a Cultura,

Segundo a Agência Lusa, o anúncio foi feito pelo Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), o organismo público guineense que coordenou a candidatura entregue a 01 de fevereiro de 2024 à UNESCO, em Paris, França.

O Comité de Avaliação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) emitiu parecer favorável à candidatura, segundo o IBAP, ο que significa que à segunda tentativa a Guiné-Bissau conseguiu cumprir com os requisitos exigidos para a análise do processo.

Uma primeira tentativa, feita há mais de uma década, tinha sido recusada pela Unesco.

Com o parecer favorável à nova candidatura, o Comité de Avaliação recomenda "oficialmente ao Comité do Património Mundial da UNESCO a inscrição direta do sítio como Património Natural Mundial".

A decisão final será anunciada dentro de pouco mais de um mês, na 47ª sessão do Comité do Património Mundial na sede da UNESCO em Paris, França, que decorre de 06 a 16 de julho.

A sessão é organizada com o apoio financeiro da República da Bulgária, mas será realizada em França a pedido das autoridades búlgaras.

O parecer favorável à candidatura foi recebido na Guiné-Bissau como "um importante passo rumo à inscrição na lista do Património Natural Mundial da UNESCO".

O comité que analisou o processo realçou, segundo o IBAP, o esforço coletivo da Guiné-Bissau, das instituições nacionais e dos parceiros nacionais e internacionais.

"Com destaque para o povo Bijagó na proteção e gestão sustentável do território, elogiando a abordagem comunitária e participativa como um exemplo notável de conservação", lê-se na publicação feita na página do Instituto na rede social Facebook.

A candidatura do "Ecossistema Marinho e Costeiro do Arquipélago dos Bijagós -- OMATÍ MINHÕ" concentra o propósito da elevação a Património.

A candidatura do "Ecossistema Marinho e Costeiro do Arquipélago dos Bijagós -- OMATÍ MINHÕ" concentra o propósito da elevação a Património Mundial em três das 88 ilhas dos Bijagós, que são parques naturais, concretamente João Vieira e Poilão, Orango e Urok e a ligação entre esses três parques.

A diretora-geral do IPAB, Aissa Regalla de Barros, explicou à Lusa, na preparação do processo, que as restantes ilhas representam a zona tampão do bem candidato à UNESCO, que reconheceu o conjunto dos Bijagós como Reserva Mundial da Biosfera em 1996.

Os responsáveis guineenses querem conquistar o estatuto de Património Mundial9:55

Esta candidatura a Património Mundial é, segundo disse, "muito mais robusta" que a indeferida em 2013. Foram trabalhadas as 12 recomendações anteriores da UNESCO em relação ao limite do bem candidato, ao estatuto jurídico, à governação, ao desenvolvimento de outros setores e das ameaças, assim como ao envolvimento de todas as estruturas guineenses no processo de elaboração do processo.

Os três parques naturais abrangidos são apontados como "a parte central da biodiversidade", como "zonas que permitem uma grande produtividade, que têm impactos além-fronteira".

Esta candidatura a Património Mundial é, segundo disse, "muito mais robusta" que a indeferida em 2013. Foram trabalhadas as 12 recomendações anteriores da UNESCO em relação ao limite do bem candidato, ao estatuto jurídico, à governação, ao desenvolvimento de outros setores e das ameaças, assim como ao envolvimento de todas as estruturas guineenses no processo de elaboração do processo.

Os três parques naturais abrangidos são apontados como "a parte central da biodiversidade", como "zonas que permitem uma grande produtividade, que têm impactos além-fronteira".

Servem de "zona de alimentação para as aves que vêm de longe, às comunidades, às pescas", e permitem "a reprodução de um ciclo importante da biodiversidade ameaçada, como as tartarugas marinhas, tubarões e raias".

Estão, também, na rota migratória de aves do Atlântico Leste. O arquipélago dos Bijagós é uma parte do território marinho e costeiro da Guiné-Bissau, constituída por 88 ilhas e ilhéus, 20 das quais habitadas, numa extensão de 2,6 quilómetros quadrados, albergando cerca de 33 mil habitantes.ANG/DN/Lusa

Costa do Marfim/Banco Africano de Desenvolvimento elegeu mauritaniano Sidi Ould Tah para a sua presidência

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) – O mauritaniano Sidi Ould Tah foi eleito nesta quinta-feira presidente do BAD, Banco africano de desenvolvimento, uma eleição à terceira volta para um escrutínio onde concorreram cinco candidatos que decorreu em Abidjã, na Costa do Marfim, onde se encontra a sede da organização.

É, pois, o antigo ministro mauritaniano da economia, Sidi Ould Tah, que vai assumir a liderança do BAD. Ele foi eleito com 76,18% dos votos no terceiro escrutínio realizado hoje na Costa do Marfim.

Sidi Ould Tah ultrapassou o candidato zambiano, o economista Samuel Munzele Maimbo, que, nesta votação tinha obtido 20,26% dos votos.

Foram necessários três escrutínios para conhecer quem vai suceder ao nigeriano Akinwumi Adesina entre os cinco candidatos ao cargo.

O BAD foi fundado em 1964 e é um dos grandes bancos multilaterais de desenvolvimento, uma instituição que conta com 81 países membros, incluindo 54 africanos.

O banco, para além da crise suscitada com o aumento de taxas aduaneiras norte-americanas, vai ter que enfrentar o anunciado corte dos Estados Unidos em cerca de 500 milhões de dólares de um fundo da instituição, destinado aos países de fracos rendimentos do continente.

Reagindo à sua eleição em Abidjã, sede da organização, Ould Tah agradeceu a confiança que lhe foi confiada, afirmando-se ciente das suas responsabilidades que o aguardam nas suas futuras funções.ANG/RFI

África do Sul/Mulher que vendeu filha na África do Sul fê-lo por causa da cor dos olhos

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) - A mulher que foi condenada a uma pena de prisão perpetua, na África do Sul, por vender a filha, fê-lo por causa da cor dos olhos e o tom de pele da filha, reporta a BBC.

Racquel Smith e dois coarguidos, o namorado e um amigo, foram condenados à pena máxima de prisão perpétua por tráfico de seres humanos e a 10 anos por rapto, esta semana.

Segundo a BBC, uma vizinha da mulher contou que Racquel lhe confidenciara que planeava vender a filha Joshlin a um curandeiro tradicional que "a queria pelos olhos e pela cor da pele".  

Apesar de a mulher ter negado desde o início o crime, a mesma vizinha revelou que a mãe lhe disse que "fez uma parvoíce" e que "vendeu a filha a um sangoma” - um curandeiro tradicional sul-africano - acrescentando que esta lhe ofereceu dinheiro em troca do seu silêncio.

 A criança desapareceu em fevereiro de 2024 da sua casa em Saldanha Bay, uma pequena cidade piscatória 135 quilómetros a norte da Cidade do Cabo, e nunca foi encontrada.ANG/Lusa

                     Nigéria/Inundações  fazem pelo menos 36 mortos

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) - Pelo menos 36 pessoas morreram nas inundações que atingiram na quarta-feira à noite a cidade de Mokwa, na Nigéria, informou hoje um porta-voz dos serviços de emergência à agência de notícias France-Press (AFP).

"Esta manhã [sexta-feira], foram recuperados mais 11 corpos, além dos 25 encontrados anteriormente, o que eleva o número de vítimas para 36 até ao momento", disse Ibrahim Audu Husseini, porta-voz da Agência de Gestão de Emergências (SEMA, na sigla em inglês).

As inundações, causadas por chuvas torrenciais na noite de quarta-feira, destruíram mais de 50 casas na cidade de Mokwa, no estado central do Níger, afogando moradores e deixando um grande número de desaparecidos, segundo a SEMA.

Os serviços de emergência continuam a trabalhar para encontrar as pessoas desaparecidas.

"Esperamos que o número de vítimas aumente consideravelmente, pois há equipas de resgate destacadas em diferentes locais", disse Husseini.

A Nigéria, o país mais populoso da África, é regularmente atingida por inundações durante a estação das chuvas, que vai de maio a setembro.

As alterações climáticas alimentam fenómenos meteorológicos mais extremos, segundo os cientistas.

As inundações, geralmente causadas por chuvas fortes e potenciadas pelas infraestruturas precárias, causam estragos todos os anos, matando centenas de pessoas.

Na Nigéria, as inundações são agravadas por uma drenagem inadequada, pela construção de casas em zonas inundáveis e pelo depósito de resíduos nos sistemas de saneamento.

A agência meteorológica alertou para possíveis inundações rápidas em 15 dos 36 estados da Nigéria entre quarta e sexta-feira.

Em 2024, mais de 1.200 pessoas morreram e 1,2 milhão foram deslocadas em pelo menos 31 dos 36 estados da Nigéria, o que constituiu uma das piores inundações do país em décadas, de acordo com a SEMA.

Face ao aumento, com grande intensidade, das inundações, o Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, apelou no ano passado a um reforço dos meios atribuídos aos socorros e solicitou a criação de alertas para atenuar o impacto das catástrofes ambientais.

Por seu lado, os serviços de socorro insistem na necessidade de um maior apoio do Estado para fazer face à amplitude dos danos e limitar as perdas humanas. ANG/Lusa

 

Turquia/Passageiros que retiram cintos antes de o avião parar estão sujeitos a multa

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) - Os passageiros dos voos para a Turquia que retirem os cintos de segurança, entrem num corredor ou abram os compartimentos superiores antes de o avião parar após a aterragem estão sujeitos a multas, segundo novos regulamentos.

De acordo com as regras atualizadas emitidas pela autoridade de aviação civil do país, as companhias aéreas comerciais que operam voos na Turquia são obrigadas a rever os seus avisos de bordo padrão, que orientam os passageiros a permanecerem sentados com os cintos de segurança colocados até que a aeronave chegue a uma porta de embarque ou a outro ponto de paragem final.

As companhias aéreas precisam agora de avisar que as violações do procedimento serão documentadas e comunicadas, de acordo com uma circular emitida pela Direção de Aviação Civil da Turquia e citada na quinta-feira pela agência Associated Press (AP).

Os avisos devem também lembrar os passageiros de deixarem as pessoas sentadas nas filas à sua frente saírem primeiro.

Os meios de comunicação social turcos informaram que os infratores podem ser multados até 70 dólares (62 euros, à taxa de câmbio atual).

A direção de aviação civil não especificou o valor, mas afirmou que atualizou os avisos após queixas de passageiros e inspeções de voo que indicaram um número crescente de violações de segurança.

"Apesar dos anúncios que informam os passageiros sobre as regras, muitos levantam-se antes de a aeronave chegar às suas posições de estacionamento e antes de o sinal dos cintos de segurança ser desligado", frisou a direção de aviação civil.

Muitos países têm regulamentos para dissuadir os passageiros indisciplinados, e a maioria exige que as pessoas sigam as instruções sobre quando permanecer com o cinto de segurança colocado.

No entanto, a ameaça da Turquia de repercussões financeiras por mau comportamento após a aterragem é suficientemente invulgar para ter chamado a atenção.

Os regulamentos entraram em vigor no início deste mês. Não houve relatos imediatos de pessoas que foram multadas ou de companhias aéreas que aplicaram os regulamentos que denunciaram os infratores.

A Turquia é um destino turístico popular que atrai milhões de turistas todos os anos.ANG/Lusa

 

Médio Oriente/Proposta de trégua "não vai ao encontro das exigências do povo" de Gaza

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) - A proposta dos Estados Unidos para uma trégua na Faixa de Gaza, que Washington afirma já ter o apoio de Israel, "não vai ao encontro das exigências do povo" do território, comentou hoje um dirigente do grupo palestiniano.

Em declarações à agência noticiosa France Presse (AFP), Bassem Naim, um dos líderes exilados do Hamas, remeteu porém uma resposta final para a direção do movimento islamita.

"A resposta à ocupação [de Israel] significa essencialmente a perpetuação da ocupação, a continuação dos assassínios e da fome, mesmo durante o período temporário de trégua, e não vai ao encontro de nenhuma das exigências do nosso povo", observou Bassem Naim.

O dirigente palestiniano acrescentou que a liderança do movimento "está a examinar, com grande sentido de responsabilidade e patriotismo, como responder a esta proposta".

Os Estados Unidos revelaram hoje que Israel aceitou a proposta do Presidente norte-americano, Donald Trump, para um cessar-fogo na Faixa de Gaza, enquanto as negociações com o Hamas prosseguem.

"Posso confirmar que o enviado especial [Steve] Witkoff e o Presidente [Trump] apresentaram uma proposta de cessar-fogo ao Hamas, que Israel aprovou e apoiou. Israel assinou esta proposta antes de ser enviada para o Hamas", afirmou a secretária de imprensa da presidência norte-americana em Washington.

Karoline Leavitt indicou que "as discussões continuam", esperando que seja concretizado o cessar-fogo "para que todos os reféns [em posse do Hamas] possam regressar a casa".

As declarações da porta-voz da Casa Branca surgem depois de o Hamas ter hoje informado que está a estudar a nova proposta apresentada pelo enviado norte-americano.

Witkoff explicou na quarta-feira, em Washington, que iria apresentar uma nova proposta e manifestou confiança de que será aceite pelas partes, sem especificar os seus termos, embora meios de comunicação social israelitas e árabes tenham noticiado que se trata de uma trégua de 60 dias.

A pausa nos combates implicaria a libertação de 10 reféns vivos mantidos na Faixa de Gaza e 18 mortos no primeiro e sétimo dia da trégua, além da obrigação do Hamas em fornecer provas do paradeiro dos restantes no décimo dia, em troca de centenas de prisioneiros e detidos palestinianos.

Esta fase determinaria também a negociação de um cessar-fogo permanente e a retirada das tropas israelitas do enclave palestiniano, o que significa que o fim da ofensiva não seria acordado logo no início das conversações, como o Hamas tem vindo a exigir.

O Exército israelita iniciou há uma semana e meia uma nova operação terrestre e aérea no território, após ter quebrado em meados de março o cessar-fogo em vigor com o grupo Hamas.

O início desta campanha militar coincidiu com o levantamento do bloqueio que se mantinha há mais de dois meses à entrada de ajuda humanitária à população do enclave, que já enfrentava o risco de fome, segundo as agências da ONU.

O conflito em curso foi desencadeado pelos ataques liderados pelo grupo islamita palestiniano Hamas em 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, onde fez cerca de 1.200 mortos, na maioria civis, e mais de duas centenas de reféns.

Em retaliação, Israel lançou uma operação militar na Faixa de Gaza, que já provocou mais de 54 mil mortos, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas. ANG/Lusa

 

               Justiça/ Novo Presidente do Supremo Tribunal toma posse

Bissau,29 Mai 25 (ANG) – O Presidente da República conferiu hoje posse ao novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Arafan Mané.

Na ocasião, Umaro Sissoco Embaló  disse ser de grande  relevância  funcional empossar o titular de um órgão de soberania e um dos pilares  do Estado de Direito Democrático, respeitando as regras processuais aplicáveis.

Acrescentou que  nesta circunstância  procedeu-se a renovação da composição do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

“É neste contexto que o Chefe de Estado deu posse ao Presidente do STJ  Arafan Mané  e ao Vice-presidente João Mendes Pereira. A partir de hoje começa um novo mandato e também um novo capítulo que abre na hierarquia do STJ”, salientou.

Disse que feitas as eleições, agora deixa de haver vencedor  nem vencido, e todos  juntos devem  trabalhar para um  propósito comum de servir  a justiça, que diz ser  valor supremo da República. “Mas também não tenho dúvidas da importância que a justiça tem na vida dos cidadãos e no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau”, frisou.

Umaro Sissoco Embaló reafirmou a sua total solidariedade institucional ao poder judicial, sobretudo com o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, órgão máximo na hierarquia dos tribunais.

O chefe de Estado apontou  o reforço da confiança da sociedade guineense na justiça, assegurando a transparência nos processos judiciais e o acesso dos compatriotas à justiça, a luta contra a corrupção e  crime organizado, em geral,  redução gradual da morosidade na resolução dos problemas submetidos aos tribunais, como  suas prioridade para o  sector.

Por isso, o Presidente da Republica prometeu não poupar esforços para, progressivamente, encontrar respostas para essas situações.

O recém-eleito  Presidente do Supremo Tribunal da Justiça,  Arafan Mané disse que a vitória eleitoral é uma oportunidade para agir, em nome de todos os magistrados, com  respeito pelas diferenças, na diversidade, para  promover a união, com vista a transformação do sistema judicial num sistema rentável, que garanta, com  efeitos, a efectiva administrativa da justiça, em nome do povo.

“A minha candidatura se inspirou  da constatação desta teimosa quanto incómoda realidade que é a de ter uma justiça que continua "parente pobre" dos serviços da Administração Pública”, frisou Arafam Mané.

Afirmou que os tribunais são órgãos de soberania investidos no exercício da função jurisdicional, que realizam  prestações de serviço público de justiça pela justa composição de litígios.

“É neste contexto que disse que  o Supremo Tribunal de Justiça constitui sede e expressão máxima, não é dissonante da própria evolução do país, ressentindo, por isso, problemas que confronta, mas é parte activa da sua solução duradoira”, sublinhou.

Arafan Mané se comprometeu a  exercer o cargo com exemplaridade, serenidade para promoção da independência dos tribunais e preservar a cooperação com o poder executivo com base na lei, dentro da agenda judiciária definida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O juiz Conselheiro  Arafan Mané, foi eleito no passado dia 16 de Maio, novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) num universo de 19 juízes conselheiros e desembargadores com direito a voto.

Arafan Mané,  que ocupava  a vice-presidência da mais alta instância judicial do país, substitui José Pedro Sambú, que se renunciou do cargo em 2023, alegando invasão da instituição e da sua residência oficial, por forças militares.ANG/LPG/ÂC//SG

Sociedade/LGDH condena tortura de quatro cidadãos detidos na sequência de uma  manifestação em Bissau

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH),  condenou alegadas torturas submetidas à  quatro cidadãos nacionais pelas forças de ordem, detidos na tentativa de realização de uma manifestação convocada pela Frente Popular e o Movimento "Pô di Terra" , no domingo passado.

Em comunicado com data de 28 de Maio, à que a ANG teve acesso esta quinta-feira, a LGDH exorta o Ministério Público investigações  com vista o apuramento de responsabilidades criminais dos implicados na alegada tortura .

Na nota, a organização de defesa dos direitos humanos responsabiliza o Ministério de Interior e a Polícia da Ordem Pública pelos sucessivos “atos de torturas cometidos pelos seus agentes de segurança, à mando do actual regime político autoritário instalado”.

A organização manifesta solidariedade  às “vítimas de torturas e das brutalidades policiais”.

A Liga exige a  reparação de todos os danos causados aos referidos cidadãos e à todas as outras vítimas de “violência gratuita do regime”, e alerta a comunidade internacional para a “degradação progressiva da situação dos direitos humanos, em particular pela normalização e institucionalização de torturas nos estabelecimentos de privação da liberdade no país”.

O comunicado refere que, a Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento que os quatros cidadãos detidos no dia 25 de maio, na sequência da manifestação convocada pelo Frente Popular e o Movimento "Pô di Terra" foram submetidos à sessões de torturas desumanos nas celas da Segunda  Esquadra da Polícia de Ordem Pública, em Bissau.

Refere que  dada a gravidade das lesões  sofridas, os detidos tiveram que ser assistidos no Hospital Nacional Simão Mendes, sendo que um deles continua ainda internado.

Refere no comunicado  que uma delegação da Liga, chefiada pelo seu presidente Bubacar Turé, manteve um encontro com as vítimas, incluindo a que está hospitalizada, e que  as vítimas relataram que foram “momentos de horror vividos nas mãos dos agentes de segurança encapuzados”, tal  como comprovam “os hematomas e escoriações ainda visíveis em seus corpos”.

O comunicado  indica que segundo as vítimas, todas as sessões de torturas foram seguidas de interrogatórios e filmadas.

A Liga diz no comunicado que, nos últimos cinco anos, atos de torturas e violência policial contra cidadãos indefesos e vozes dissonantes ao regime político autoritário instalado, tem ocorrido com total impunidade e consciência
com autoridades policiais e judiciais paradoxalmente, em que a tortura, os atos desumanos e os tratamentos cruéis e degradantes são praticados com maior frequência nas instalações do Ministério do Interior, responsável pela segurança dos cidadãos, referindo que, só em 2024, mais de 100 pessoas foram brutalmente  torturadas e espancadas naquela instituição, traduzindo-se num “santuário de crimes abomináveis”.

"Na Guiné-Bissau a tortura é manifestamente proibida pela Constituição da República e demais leis vigentes no país, aliás, o Estado guineense ratificou a Convenção contra a tortura, que estabelece uma proibição absoluta da prática em quaisquer circunstância. Devido os efeitos adversos e irreversíveis em vítimas, a tortura é elevada à categoria dos crimes  contra a humanidade, segundo o  Estatuto do Tribunal Penal Internacional," lê-se no comunicado.

Para a  organização de defesa dos direitos humanos,  a prática sistemática e impune da tortura por parte das  forças de segurança, representa, não apenas uma grave ameaça ao Estado de Direito, mas também constitui uma afronta à dignidade da pessoa humana, sendo ainda um fator de agravamento da violência generalizada, capaz de minar esforços de consolidação da paz e da restauração da ordem constitucional.ANG/MI/ÂC//SG  

      

    Desporto-Futebol/UDIB, detentora da Taça da Guiné afastada da prova

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) – A detentora da Taça da Guiné, a União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), foi, quarta-feira, afastada  da prova Rainha, depois de ter perdido por 4-2, na marcação de grandes penalidades, frente ao  Sport Bissau e Benfica.

O primeiro tempo do encontro ficou marcado por total domínio dos encarnados, obrigando a UDIB a  baixar as suas linhas para se defender.

Apesar de mostrar pouca ousadia no contra-ataque ao adversário, a UDIB, ainda no primeiro tempo do encontro conseguiu criar alguns lances perigosos na baliza das Águias de Bissau.

As duas equipas terminaram o primeiro tempo do encontro a 0-0, e ao retomar o segundo tempo, a formação da UDIB cresceu no jogo,  mas quem esteve mais perto de inaugurar  o marcador foi a equipa orientada por Aldo da Silva - o Sport Bissau e Benfica (SBB).

As duas equipas terminaram o tempo regulamentar do jogo com  empate sem golos e foram diretamente para a marcação das  grandes penalidades, em que o atcual líder isolado da Liga Orange (SBB), acabou por vencer por 4-1, deixando assim de fora, a UDIB que no ano passado foi a detentora da Taça da Guiné.

Eis os  resultados da terceira eliminatória da Taça de Guiné (prova Rainha nacional): União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB)-0/Sport Bissau e Benfica (SBB)-0-nos penates (4-2), CDR de Gabu-1/SC.Bafatá-0, Massaf FC. Cacine-2/SC.Pitchi-1, FC.Pelundo-3/Os Balantas de Mansoa-1, AC.Bissorã-1/Nuno Tristão FC.Bula-1, FC.Cumura-0/Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB)-1, Mepa-GB-2/GDR.Quelelé-3.ANG/LLA/ÂC//SG

   

 

Portugal/ Partido de extrema-direita Chega torna-se primeira força da oposição

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - O partido de André Ventura conseguiu eleger 60 deputados no Parlamento português. De acordo com os resultados definitivos das eleições legislativas antecipadas, publicados a 28 de Maio, o Chega de extrema-direita torna-se o primeiro partido da oposição e a segunda força parlamentar. 

A contagem dos votos da emigração, dos círculos da Europa e
Fora da Europa, terminou a 29 de Maio, na sequência das eleições legislativas antecipadas em Portugal.

De acordo com os resultados, o partido de extrema-direita Chega torna-se na segunda força parlamentar e primeiro partido da oposição, com 60 deputados, ultrapassando assim o Partido Socialista, com 58 deputados na Assembleia Nacional.

O Chega foi o partido mais votado pelos portugueses residentes no estrangeiro, conseguindo 26,15% dos votos, mas mantendo o mesmo número de deputados eleitos por estes círculos.

Na Europa, o partido de André Ventura venceu com 28,20% dos votos, sendo seguido pela coligação PSD/CDS (14,65%) e o PS (13,54%). 

Também pelo círculo de Fora da Europa o Chega foi o mais votado (20,78%), enquanto a coligação PSD/CDS ficou em segundo lugar (19,60%) e o PS em terceiro (13,50%).

Ainda nesta quinta-feira, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe novamente a vencedora das eleições, a Aliança Democrática (AD), assim como o Partido Socialista e o Chega e, no mesmo dia, tenciona indigitar Luís Montenegro como Primeiro-ministro. 

O novo parlamento terá a primeira plenária a 3 de Junho e o Governo poderá ser empossado logo a seguir, a 6 de Junho, ou só depois do feriado de 10 de junho, Dia de Portugal.

Reagindo aos resultados, o líder do Chega, André Ventura garantiu que irá "trabalhar em prol de Portugal" e pediu aos portugueses para que "não tenham medo".  

Meus caros, que grande noite que tivemos ! Às nossas comunidades pelo mundo inteiro, quero dizer obrigado. Obrigado pela confiança. Os nossos emigrantes, aqueles que tiveram que partir para outros países em busca de uma vida melhor, saíram daqui, não foi zangados com o Chega. Saíram daqui zangados com PS e PSD e com 50 anos de uma governação que não lhes deu as respostas que precisavam de ter.

Quando vejo pessoas a dizer "como é que é possível os nossos emigrantes votarem num partido que quer controlar a imigração em Portugal?". E a resposta é tão simples e fácil de dar, porque os nossos emigrantes saíram deste país para ir procurar uma vida melhor, com trabalho, com suor e com lágrimas.

E o nosso objectivo é claro. Nós não queremos vencer por vencer, queremos vencer para que homens e mulheres como aqueles que hoje votaram em nós pelo mundo inteiro, possam voltar para esta enorme nação que é Portugal e ter aqui um país digno. E por isso contem connosco, contem connosco para esta batalha. Não tenham medo#, disse Ventura.ANG/RFI