Moçambique/Líder da coligação que tentou
apoiar Mondlane apresenta-se ao MP em junho
Bissau, 20 Mai 25 (ANG) - O presidente da CAD,
primeira força política que tentou apoiar candidatura de Venâncio
Mondlane, avançou hoje que vai ao Ministério Público moçambicano em 10 de
junho para esclarecer o alegado envolvimento em "tentativas de golpe
de Estado".
O presidente da CAD encontra-se em
"parte incerta" desde a detenção, em 23 de abril, de Justino
Mondlane, membro da coligação, acusado do crime de "conspiração contra a
segurança do Estado".
No documento, assinado por uma juíza de
direito da secção de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de
Maputo, as autoridades moçambicanas consideram que Justino Mondlane terá estado
ligado a um grupo que "concertou para a prática de crimes contra o Estado,
alteração violenta do Estado de Direito".
No mandado de captura refere-se que há
"indícios de um grupo de pessoas que por meio da violência tentam
destruir, alterar ou subverter o Estado de Direito constitucionalmente
estabelecido".
Na sequência, Manecas Daniel ter-se-á
colocado em "parte incerta" por considerar que o seu nome consta da
lista dos acusados pela justiça moçambicana de "conspirar contra a
segurança do Estado".
"No dia 10 de junho poderei vir
para fazer-me presente na PGR (...) para me mostrarem onde está esse plano
orquestrado por Manecas ou que está envolvido, que seja público, que as
pessoas saibam onde tenho treinado os homens, quem são, quantas armas tenho,
quais são as pessoas, porque parto do princípio que o golpe do Estado é feito
por gente militarizada, Manecas nunca foi militar", disse o político, em
declarações aos jornalistas.
A CAD foi uma coligação que tentou apoiar a
candidatura do político moçambicano Venâncio Mondlane no passado, mas a
candidatura da formação política foi rejeitada por alegadas irregularidades,
tendo Mondlane, posteriormente, firmado um "acordo político" com o
Partido Optimista Pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), um compromisso
que foi anulado meses após as eleições por divergências entre as partes.
Em março, o Tribunal Judicial da Cidade de
Maputo decretou também a prisão preventiva da responsável das finanças de
Venâncio Mondlane, Glória Monteiro Nobre Chire, uma contabilista de 59 anos.
O Ministério Público moçambicano instaurou um
total de 742 processos-crime, 31 dos quais envolvendo membros da polícia,
ligados às manifestações que afetaram Moçambique nos últimos cinco meses,
indicam dados da PGR.
Os processos visam a "responsabilização
criminal dos autores morais e materiais, tendo findado 385 processos, sendo 356
por despacho de acusação e 29 arquivados por insuficiência de provas e 357
encontram-se em instrução", refere-se no informe anual do Ministério
Público moçambicano.
O ex-candidato presidencial Venâncio
Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro,
que deram a vitória a Daniel Chapo, empossado em janeiro como quinto Presidente
de Moçambique, convocou desde 21 de outubro protestos que, em cinco meses,
provocaram quase 400 mortos em confrontos com a polícia, segundo dados de
organizações da sociedade civil.
O Governo moçambicano confirmou
anteriormente, pelo menos, 80 óbitos, além da destruição de 1.677
estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as
manifestações.
Contudo, em 23 de março, Venâncio Mondlane e
Daniel Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de
cessar a violência no país.ANG/Lusa
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