Direitos das Crianças/Governo e parceiros reúnem-se em ateliê sobre implementação de compromissos para o fim da violência contra menores
Bissau, 29 Ago 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Mulher, Família e
Solidariedade Social, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a
Organização Mundial de Saúde (OMS), organizam hoje um ateliê denominado de Sessão
Nacional para Elaboração do Relatório da Implementação dos Compromissos de
Bogotá (Colômbia), para o fim da violência contra as crianças.
Essa
cimeira foi organizada pelos governos da
Colômbia e da Suécia, em parceira com o UNICEF.
Segundo
Maria Inácia , além de ser visto como uma reunião histórica, representa a
primeira reunião de todos os governos do mundo para se comprometer e prevenir a
violência contra as crianças, acelerando ações para o cumprimento do Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável(ODS).
“Foi
com base neste importante desafio que o país, tal como outros , apresentou um
pacote de três compromissos que visam erradicar todas as formas de violência
contra as crianças, marcando um passo decisivo em direção à um futuro onde
todas as crianças possam viver em segurança “,explicou.
Có
Sanhá frisou que o 1º compromisso tem a ver com a educação parental, 2º, o reforço
do sistema nacional de protecção de crianças e o 3º, a prevenção da violência
nas escolas,
Disse que
será criada, em breve, uma equipa multidisciplinar que encarregar-se-á da
elaboração de roteiro de implementação
desses compromissos.
Para a representante adjunta do UNICEF, Sandra Martins,
trata-se de uma iniciativa mundial que exige ações coordenadas e integradas, tanto
a nível nacional como internacional, envolvendo a comunidade, os parceiros e
todos os atores comprometidos com a protecção dos direitos da criança.
“No
mundo, a cada cinco minutos, uma criança
morre em decorrência de violência, 53 por cento vivem em contextos de violência
severa, com impactos duradouros no desenvolvimento fisico e emocional”,
salientou.
Sandra
Martins acrescentou citando dados do último inquérito Mics (2018), que, na
Guiné-Bissau, 76 por cento das crianças entre 1 e 14 anos são submetidas a
algum tipo de castigo físico, 48 por cento são vítimas de agressão psicológica
e 69 por cento sofrem castigo físico severo.
Segundo
ela, a mutilação genital feminina é ainda uma realidade para muitas meninas, e
Sandra Martins diz que estes números
refletem a elevada prevalência da violência contra crianças no país, pelo que é
urgente a adopção de medidas eficazes de
prevenção e proteção.
Martins
disse que o UNICEF saúda os esforços da Guiné-Bissau que culminaram com a
aprovação e adoção de Politica Nacional de Proteção Integral de Crianças e do
respectivo Plano de Ação, aprovados em 29 de Agosto de 2023, ambos atualmente
em fase de implementação, bem como o avanço representado pelo Código de
Proteção Integral da Criança, que se encontra em processo de apresentação na
Assembleia Nacional Popular.
A
representante adjunta do UNICEF no país elogia a promoção da descentralização
dos serviços de proteção da criança com a abertura de cinco unidades regionais,
nesta fase piloto, nas regiões de Bafatá, Gabu
,Oio ,Cacheu e Quinará, que deve expandir para as regiões de
Biombo,Bolama/Bijagós e Tombali.
Martins
declarou que esta agência da ONU continuará disponível e comprometido em apoiar
o Governo da Guiné-Bissau no cumprimento dos três compromissos assumidos.
No encontro de um dia , prevê-se que os participantes abordem os temas: recapitulação dos compromissos nacionais assumidos na Conferência Ministerial Global para fim da violência Contra crianças, apresentação dos principais marcos e conquistas alcançadas, os desafios enfrentados e as soluções encontradas.ANG/MSC/ÂC//SG
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