Eleições/ “INACEP reúne condições para produzir todo o material eleitoral”, diz primeiro-ministro
Bissau, 19 Ago 25 (ANG) – O Primeiro-ministro disse que a INACEP está em condições técnicas e
materiais para garantir a produção de matérias eleitorais para que a Comissão
Nacional de Eleições possa organizar o escrutínio no dia 23 de Novembro próximo
.
Braima Camará falava à imprensa,
segunda-feira, após uma visita às instalações da Inacep para constatar o
estado do seu funcionamento e da sua capacidade técnica para produção do
material eleitoral, nomeadamente boletins
de votos, atas constituintes, atas de apuramento, atas sínteses, folhas
de descarga de votos, listas de votantes, minutas de reclamações e folhas de
descarga de votos obtidos por cada sexo.
O primeiro-ministro disse, citando as palavras do Diretor-geral da INACEP
Leónico Pereira Tavares, que a capacidade
produtiva da Gráfica Pública está acima da demanda do Governo para o processo
eleitoral.
Acrescentou que a confiança
depositada na INACEP para produção do material essencial ao processo de
eleições, que terá lugar no dia 23 de Novembro é claramente uma questão de
soberania.
Braima Camará disse que, enquanto governante, quer ser preventivo,por isso
perguntou ao diretor da INACEP e este lhe disse que a Inacep está em condições.
Disse que por estar em condições, apesar de ser uma empresa pública e o
serviço é púiblico, vão celebrar um
contrato de prestação de serviço para permitir que cada uma das partes assuma a
sua responsabilidade.
“ A questão mais difícil para a realização da eleições tem a ver com o financiamento
e hoje em dia, graças a capacidade de mobilização de fundos, através do Imposto
da Democracia, o país está em condições de suportar todas as despesas relacionadas com as
eleições, na base do orçamento apresentado pela CNE ao Governo. E o ministro das
Finanças disse que existem meios financeiros para assegurar as despesas em
função das prioridades”, explicou Braima
Camará.
O primeiro-ministro reiterou que as eleições gerais vão ter lugar na data
marcada, com o suporte financeiro total do Governo da Guiné-Bissau, e prometeu a resolução dos problemas que existem
no setores sociais,nomeadamente a educação
e Saúde.
O ministro das Finanças Ilidio Vieira Té revelou na ocasião que afinaram com primeiro-ministro os preparativos para que
as eleições possam ter lugar na data marcada.
Acrescentou que, para o efeito, o governo, através do ministerio das
finanças dispõe de meios finaceiros suficientes para garantir o normal desenrolar do processo.
“ O Governo está em condições de
suportar o orçamento que a CNE submeteu para realização das eleições, no valor
3,7 mil milhões de francos CFA”, afirmou Ilidio Vieira Té, acrescentando
que o montante está ao alcance do Governo,
graças a cobrança do Imposto da
Democracia, instituida desde 2021.
Vieira Té disse que visitaram a INACEP com o primeiro-ministro para constatar in louco se a empresa reúne condições materias para produzir todo o
material de que a CNE vai precisar para organizar as eleições .
Lembrou que o Governo vai acompanhar os trabalhos através da Comissão
interministerial recentemento criado pelo primeiro-ministro.
Por sua vez, o Diretor-geral da INACEP Leónico Pereira Tavares afirmou que
a instituição tem condições técnicas e recursos humanos com capacidades para
produzir os materiais necessários para o processo, com maior segurança e
qualidade.
Nesta visita o primeiro ministro fez-se acompanhar do ministro da Administração Territorial e do
Poder Local, Aristides Ocante da Silva,do Ministro das Finanças,Vieira Té, da
Presidencia do Conselho de Ministro e
Assuntos Parlamentares, Maçal Sané e da Comunicação Social, Maria da
Conseição da Silva Évora, que tutela a empresa.
ANG/LPG//SG

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