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Emigração  /Diretor-geral de Migração e Fronteiras critica emissão de documentos nacionais sem presença  da pessoa requerente

Bissau, 29 Ago 25 (ANG) – O Diretor-geral dos Serviços de Migração e Fronteiras, Lino Leal da Silva criticou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pela emissão de documentos nacionais sem presença física do requerente, nomeadamente o registo de nascimento e Bilhete de Identidade.

A crítica foi feita, na quinta-feira, em conferencia de imprensa sobre o balanço da viagem de uma delegação interministerial,  composta por elementos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior e da Ordem Pública à Alemanha, para se inteirar da situação dos 82 cidadãos guineenses detidos naquele país europeu.

Leal revelou que a viajem foi feita à pedido do governo alemão , através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades.

O DG dos Serviços de Migração e Fronteiras exortou os oficias dos registos civis nas delegacias regionais  para não se proceder  a emissão de documentos se o requerente não estiver presente, sobretudo a emissão de Registo de Nascimento e de Bilhete de Identidade.

Segundo Lino Leal , alguns cidadãos estrangeiros adquiriram nacionalidade guineense sem presenciar a  emissão dos seus BI, e Leal diz que esse procedimento tem contribuído para denigrir a imagem do país no exterior.

Leal da Silva apelou igualmente  aos cidadãos nacionais no sentido de recusarem qualquer pedido para o efeito.

 Quanto a missão conjunta na Alemanha revelou  que 82  dos 241 estrangeiros  que estão nas prisões de Alemanha são guineenses,  e que  falam não só a língua nacional, o crioulo mas também   a  portuguesa, havendo outros que até falam a língua materna: fula, balanta, mandinga e pepel.

Leal disse que esses cidadãos entraram na Alemanha por via ilegal e sem documentos, e que sofrem agora nas prisões, alguns há quatro outros a seis anos de detenção.

Informou que a delegação interministerial já produziu um relatório que será entregue ao Governo  através do Ministério dos Negócios Estrangeiros para tomada de posição.

O Diretor-geral dos serviços de Migração e Fronteiras disse que os cidadãos nacionais que estão nessa situação manifestaram o interesse  de voltar ao país.

Acrescentou que, dois dos cidadãos nacionais foram detidos por tráfico de droga, um saiu da Espanha com dois quilogramas de droga e o outro de Itália com cinco quilogramas.

Por isso, recomenda aos oficias de Registo Civil das delegacias regionais para que, doravante, não emitissem documentos na ausência dos requerentes.

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