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  Moçambique/ "Uma mulher é assassinada a cada dois dias" - sociedade civil

Bissau, 19 Set 25 (ANG) - O Observatório das Mulheres lançou nesta sexta-feira na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, um ciclo de reflexões sobre a eficácia e as lacunas da resposta à violência com base no género, numa altura em que o fenómeno tem vindo a ganhar maiores dimensões a nível nacional.

A impunidade contra o feminicídio preocupa a Secretária Executiva da Organização da sociedade civil moçambicana, Quitéria Guirengane.

 “Entre casos mediatizados e assassinatos de mulheres de 1 de Janeiro a 11 de Setembro, registaram-se 43 casos de mulheres assassinadas e mais 42 casos de violação sexual e é importante referir que estes são apenas os casos mediatizados de assassinatos. Dados da Procuradoria-Geral da República em relação ao ano 2024 mostram-nos uma estatística de uma mulher assassinada a cada dois dias", começa por esclarecer a activista moçambicana.

"Tivemos um caso de maior dimensão em Maputo-província, de Sofala, mas também temos muitos casos que foram levantados ao nível de Gaza, temos muitos casos agora documentados ao nível de Milange, temos ao nível de Nhamatanda, temos ao nível de Lichinga, está haver um recrudescimento de casos, estamos a ter casos ao nível de Cabo Delgado que também são bastante sensíveis, casos mediatizados de assassinatos de mulheres", detalha Quitéria Guirengane.

"Este cenário de impunidade é, sem dúvidas, uma das causas que contribui. A outra causa que nós levantamos hipoteticamente é que nós noticiamos o assassinato, mas há pouca resposta do judiciário para publicar as sentenças e a punição de forma a desencorajar a prática. Então, há uma ideia de que todos os dias há um caso mas nunca se fala da sentença, nunca se fala de quem foi punido. Então o crime compensa. Para nós, esta ideia de levar ao nível nacional um estudo mas também um diálogo é justamente para trazer estas vozes", refere a representante da sociedade civil.

Igual preocupação foi expressada pelo Governo Moçambicano que ao qualificar o fenómeno de "afronta à humanidade", apelou ontem à sociedade para se juntar à luta contra o feminicídio.

De referir que num âmbito mais geral, dados oficiais indicam que Moçambique registou mais de 9 mil casos de violência baseada no género e 4 mil casos de violência doméstica no primeiro semestre deste ano. Durante o ano passado, segundo dados divulgados pelo governo no passado mês de Março, Moçambique registou mais de 20 mil casos, maioritariamente casos de violência doméstica contra mulheres.

Uma situação perante a qual o executivo de Moçambique anunciou recentemente que vai apresentar a violência contra mulheres e raparigas, bem como a luta contra a pobreza, como prioridades nacionais na Assembleia Geral da ONU.ANG/RFI