Eleições Gerais/Ministério Público nega ter dado instruções para afastar seus representantes no processo de apuramento dos resultados eleitorais nas CREs
Bissau,
25 Nov 25 (ANG) - O Ministério Público negou hoje em comunicado ter dado
instruções aos seus representantes para suspenderam as suas atividades no processo de
apuramento de resultados eleitorais nas Comissões Regionais de Eleições(CREs).
“Alias, já o Blogue de um ativista da rede
social, Gervásio Silva Lopes tinha refletido que o PGR tinha dado instruções ao
magistrado Lassana Camara para expulsar da sala todos os representantes dos
partidos políticos e dos candidatos às eleições e que o próprio candidato
Fernando Dias, na sua comunicação à imprensa voltou a fazer a mesma
insinuação”, refere o comunicado.
O
Ministério Público refere que as referidas informações são totalmente falsas, e reitera que atua estritamente no quadro legal, para a
garantia da legalidade democrática, a defesa do interesse público e o respeito
pelas normas eleitoras.
O
comunicado acrescenta que compete às comissões regionais de eleições e a Comissão
Nacional de Eleições (CNE) a gestão e organização de todas as fases do processo
de votação e do apuramento.
“A
presença de delegados de candidaturas é um direito legalmente consagrado, cuja
observância deve ser assegurada pelas entidades eleitorais competentes. Qualquer violação
desses direitos deve ser comunicada às autoridades competentes para apuramento de
responsabilidades”, lê-se no comunicado.
A
Procuradoria-Geral da República diz tratar-se de disseminação de informações falsas que visam criar instabilidade e
descrebilizar as instituições da República, e apela à Comunicação Social para
que verifique a veracidade dos factos antes de os divulgar.
O
Ministério Público reafirma ainda o seu
compromisso com a transparência, o Estado de Direito e o regular funcionamento
das instituições democráticas da Guiné-Bissau.ANG/AALS/ÂC//SG
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