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Ambiente/16.ª Assembleia-Geral do CAFÉ recomenda  reforço do compromisso africano com financiamento e conservação da biodiversidade

Bissau, 01 Out 26(ANG) – Os participantes da 16.ª Assembleia-Geral do Consórcio Africano de Fundos para o Ambiente (CAFÉ) recomendaram um novo compromisso para reforçar o financiamento, a governação e  participação das comunidades na conservação da biodiversidade em África.

A recomendação vem expressa na  “Declaração de Bissau”, adotada no fim dos trabalhos da 16.ª Assembleia-Geral do CAFÉ, realizada em Bissau, entre os dias 28 e 30 de Setembro.

A Declaração estabelece um conjunto de medidas destinadas a garantir que os recursos para a conservação estejam alinhados com as prioridades nacionais e com as necessidades dos territórios e das comunidades.

Entre as principais medidas previstas está o reforço dos fundos de dotação e de amortização, acompanhado por mecanismos de governação sólida, supervisão independente dos investimentos e políticas de investimento prudentes e alinhadas com os objetivos de conservação.

Os participantes se comprometeram a aumentar, progressivamente, os investimentos em África,  através de instrumentos financeiros africanos, em linha com o Compromisso de Kinshasa.

A Declaração de Bissau prevê ainda o reforço da transparência e da prestação de contas, através da prevenção de conflitos de interesses, realização regular de auditorias independentes e divulgação de informações sobre os recursos recebidos, a sua aplicação e os resultados alcançados.

A proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos é outra prioridade  assumida pelos membros do Consórcio Africano do Fundo para Ambiente (CAFÉ).

A Declaração de Bissau defende  aumento de  apoio às áreas marinhas e costeiras protegidas, aos mangais e às paisagens marinhas, além do reforço da ligação entre ecossistemas costeiros, marinhos, de água doce e terrestres.

O documento destaca ainda a importância dos corredores transfronteiriços, incluindo a Rota Migratória do Atlântico Leste, para a proteção e conservação da biodiversidade.

No domínio da governação, os membros defendem modelos de gestão colaborativa e de cogestão, o ordenamento do espaço marinho e o aumento da eficácia na gestão das áreas protegidas.

A Declaração coloca  as comunidades locais, mulheres, jovens e autoridades tradicionais no centro das políticas de conservação, defendendo o respeito pelos seus direitos, incluindo o direito ao consentimento livre, prévio e informado.

Os conhecimentos tradicionais, os lugares sagrados e os sistemas de governação comunitária foram reconhecidos como elementos fundamentais para a conservação da biodiversidade.

Os participantes defendem ainda a criação de mecanismos que permitam as comunidades locais e aos povos indígenas aceder diretamente ao financiamento dos Fundos Fiduciários e participar efetivamente nas decisões relacionadas com a conservação.

A Declaração prevê igualmente modalidades de financiamento adaptadas às organizações comunitárias, mecanismos de recurso acessíveis e uma distribuição equitativa dos benefícios.

Outro compromisso assumido se relaciona ao reforço da cooperação entre os membros, através da criação de um programa comum destinado a consolidar os Fundos Fiduciários africanos e acompanhar os fundos emergentes.

A iniciativa deverá incluir ações de mentoria entre pares, partilha de ferramentas e normas de governação, reforço das capacidades fiduciárias e preparação para a mobilização de capitais.

O evento reuniu representantes de cerca de 20 países africanos, parceiros internacionais e especialistas da área ambiental.

Durante o encontro, os participantes debateram formas de mobiliz
ar financiamentos de longo prazo para a proteção do ambiente e a conservação dos recursos naturais em África.

As discussões centraram-se na restauração dos mangais, na proteção da biodiversidade e na criação de mecanismos financeiros para apoiar projetos ambientais sustentáveis. ANG/ÂC//SG