União Africana apela ao abandono coletivo do TPI
Bissau, 02 Fev 17(ANG) - A 28ª cimeira da União
Africana(UA) terminou com a adoção de uma estratégia que apela à saída dos
Estados-membros do Tribunal Penal Internacional.
Segundo o site DW África a proposta reflete
descontentamento com TPI, frequentemente acusado de perseguir africanos.
Aprovada na passada terça-feira (31.01), em Addis
Abeba, a capital da Etiópia, quase no final da 28ª cimeira da União Africana
(UA), a proposta não vinculativa apela aos Estados-membros a reforçarem os
seus mecanismos do sistema judicial e a expandirem a jurisdição do Tribunal
Africano de Justiça e Direitos Humanos.
Essa poderá vir a ser uma das mudanças no novo
ciclo da organização, agora sob a liderança do chadiano Moussa Faki Mahamat,
que substitui a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma na presidência da Comissão da
UA.
A necessidade de reformas no seio da União Africana
é já antiga. Críticos acusam a organização de não ter poder político e militar
para impor decisões. A organização é "cara, ineficaz e complexa",
acrescenta Liesl Louw-Vaudran, do Instituto de Estudos de Segurança, com sede
na África do Sul.
A especialista, que esteve, mais uma vez, em Addis
Abeba, para participar na cimeira, vê sinais positivos de mudança, desde logo
com a reentrada de Marrocos na organização pan-africana.
"Os marroquinos fizeram um grande lobby para voltarem a entrar na UA, o
que mostra que a organização se tornou mais relevante que no passado",
conclui.
Liesl Louw-Vaudran sublinha que houve um grande
debate em torno da qeustao, "porque os outros Estados-membros consideram
que a independência do Sahara Ocidental devia ser garantida antes da reentrada
de Marrocos. Mas houve uma grande maioria a apoiar a sua inclusão."
Agora, acrescenta, a ideia é continuar a discussão
sobre o Sahara Ocidental e Marrocos dentro da organização.
O reino marroquinho tinha abandonado a organização
há 33 anos, depois da admissão da República Árabe Saharaui Democrática,
território ocupado e reivindicado por Marrocos.
El Mamun Ahmed Brahim, da Frente Polisário,
movimento a favor da independência do Sahara Ocidental, saudou a readmissão de
Marrocos: "Acreditamos que esta será a oportunidade para Marrocos para
abordar este conflito no seio da União African , juntamente com a Frente Polisário
e a família africana.
Uma família que passa a ser liderada pelo chefe da
diplomacia do Chade, Moussa Faki Mahamat, um conhecedor dos meandros da
organização e que no ano passado foi membro do Conselho de
Ministros da União.
O nome de Moussa Faki Mahamat gera controvérsia. É
visto como uma extensão do Presidente do Chade, Idriss Deby, que governa o país
com mão de ferro há 27 anos. Mas o novo presidente da Comissão é um defensor de
reformas no seio da UA, lembra Liesl Louw-Vaudran.
"O primeiro passo deve ser assegurar que a
União Africana tem poderes e que pode intervir, por exemplo, quando há
problemas eleitorais ou quando os Estados bloqueiam a internet para evitar protestos", afirma a especialista
do Instituto de Estudos de Segurança.
Permanecem, no entanto, dúvidas sobre reformas na
organização pan-africana. Já em 2007, uma cimeira decidiu avançar com reformas.
No entanto, os problemas persistem até hoje.
ANG/Site
DW África
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