Membros do balcão “Guichê Único”
investidos nas funções
Bissau,10 Mai
17(ANG) – O ministro do Comércio e Promoção Empresarial conferiu posse terça-feira
aos membros da equipa do Guichê Único, balcão para pagamentos fiscais,
aduaneiros e resolução de assuntos burocráticos relacionados com a comercialização
da castanha de caju.
Victor Mandinga
afirmou que em 2017 nenhum contentor ou saco de castanha a granel pode sair sem
que o exportador pague todos os direitos, quer aduaneiros quer fiscais ou
portuário.
“Para isso
contamos muito com o bom trabalho, a competência, seriedade e o patriotismo
desta equipa do Guichê Único porque a perda de receitas não é só o país
informal que perde mas sim nós mesmo,
com menos hospitais, electricidade, escolas, capacidade de pagar salários entre
outros”, aconselhou.
O titular da pasta
do Comércio sublinhou que sendo o caju principal fonte de receita de origem
interna, merece, de facto,
posicionamento patriótico, competente e determinado de todos quantos
fazem parte da equipa de Guichê Único.
“Gostaria que
vocês trabalhassem muitos num ambiente de entre ajuda entre as instituições”,
desejou.
Reagindo às
críticas segundo as quais a Guiné-Bissau deveria estar a vender a castanha ao
preço praticado no Senegal: 1000 à 1500 fcfa por quilograma, Mandinga afirmou
que o país não pode comercializar a castanha de caju a esse preço, “sob pena da economia nacional entrar em
colapso”.
Sustentou que no
Senegal não se paga nenhum imposto, nem para a comercialização do caju nem para a exportação, acrescentando que na
Guiné-Bissau paga-se cerca de 1150 dólares em diversos impostos.
Alegou ainda que o custo portuário em Bissau é quase o dobro da
Gâmbia e do Senegal, e que o frete do
navio da Guiné-Bissau para o Vietnam ou índia é de cerca de 2200 dólares por contentor, o que significa
127 dólares por tonelada.
Disse que o frete do navio a partir do Senegal ou
Gâmbia para os referidos destinos varia entre 1700 à 1800 dólares, o que
significa cerca de 100 dólares por tonelada.
O ministro do
Comércio e Promoção Empresarial revelou ainda que em 2015, cerca de 20 mil
toneladas de castanha de caju, equivalente a 1200 contentores, saiu do Porto de
Bissau de forma ilegal, sem pagamento de qualquer imposto ao Estado.
“Essa situação melhorou durante a campanha de caju
de 2016 e espero que 2017 será de tolerância
zero com a estrutura agora montada”, exortou o governante.
Em matéria de
fiscalização, segundo o ministro, o Ministério do Comércio colocou, há cerca de
duas semanas, 156 fiscais fixos, em todos os pontos principais de saída de caju
para o Senegal.
Disse que com a
chegada de apoio patriótico dos agentes da Guarda Nacional incluindo a Brigada
de Acção Fiscal, conseguiu-se melhorar substancialmente o controlo do movimento
do caju a partir da Guiné-Bissau em direcção ao Senegal.
ANG/ÂC/SG
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