Costa do Marfim/Oposição contesta validação de candidatura de Ouattara
Bissau,
16 Set 20 (ANG) - A oposição da Costa do Marfim contestou terça-feira a decisão
do Conselho Constitucional, que validou a candidatura do Presidente Alassane
Ouattara a um terceiro mandato e rejeitou 40 dos 44 candidatos às eleições de
Outubro.
De acordo com a lista final de candidatos às eleições presidenciais de 31 de Outubro na Costa do Marfim, divulgada segunda-feira pelo Conselho Constitucional, entre os 40 candidatos rejeitados estã
Eleito em 2010 e
reeleito em 2015, Ouattara tinha inicialmente anunciado em Março a sua decisão
de desistir de concorrer a um terceiro mandato. Mudou de ideias em Agosto, após
a morte súbita do então primeiro-ministro e candidato presidencial do partido
no poder, Amadou Gon Coulibaly.
O anúncio da sua recandidatura
provocou confrontos, que resultaram pelo menos em 15 mortes.
O Conselho considerou
que, com a nova Constituição de 2016, o país tinha entrado numa nova República
e que a contagem de mandatos tinha sido recolocada a zero, embora o novo texto,
tal como o anterior, limite o número de mandatos presidenciais a dois.
Um antigo
primeiro-ministro de Laurent Gbagbo, Pascal Affi Nguessan, cuja candidatura foi
validada, condenou "a espiral de exclusão em que se afunda a Côte d’Ivoire
", que descreveu como "a manifestação mais bem-sucedida da natureza
tirânica do regime".
"O Conselho
Constitucional perdeu a oportunidade histórica de marcar a sua independência ao
aceitar a candidatura do presidente cessante, que é claramente inelegível, e ao
rejeitar as candidaturas do presidente Laurent Gbagbo e de Guillaume Soro, que
foram privados dos seus direitos cívicos por razões de conveniência
política", acrescentou numa declaração.
Absolvido na primeira
instância de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional,
Gbagbo aguarda um possível recurso na Bélgica.
Os seus apoiantes tinham
apresentado a sua candidatura para as eleições presidenciais, mas o próprio
nunca expressou a sua opinião sobre o assunto.
A candidatura foi
invalidada devido a uma pena de 20 anos de prisão a que foi condenado, em
Janeiro de 2018, pelo sistema judicial marfinense no contexto da crise política
de 2010-2011.
"Esta lista parcial
e tendenciosa obriga-me a uma vitória clara para virar esta página negra na
história do nosso país", disse Affi Nguessan.
Guillaume Soro, cuja
candidatura foi considerada inadmissível devido a uma sentença de 20 anos de
prisão por um tribunal da Côte d’Ivoire por "desvio de fundos
públicos", tinha reagido já na segunda-feira à noite no Twitter e no Facebook.
"Contesto
vigorosamente a decisão injusta e infundada tomada pelo Conselho
Constitucional. Considero-a uma decisão iníqua, politicamente motivada,
legalmente errada e parte de uma lógica de aniquilação da democracia e do
Estado de direito", disse Soro, um antigo aliado de Ouattara a quem ajudou
a chegar ao poder em 2010.
Denunciando "o
perjúrio de Ouattara", Guillaume Soro, que vive no exílio em Paris,
anunciou "uma nova etapa da luta pela democracia no país".
"Será amargo, mas
vamos ganhar", prometeu, remetendo mais informações para uma conferência
de imprensa em França, na quinta-feira.
O Partido Democrático da
Côte d’Ivoire, do ex-Presidente Henri Konan Bédié, cuja candidatura foi
validada e que se espera seja o principal opositor do Presidente Ouattara, não
reagiu à decisão do Conselho.
Contudo, anunciou que
não irá participar nas eleições para as Comissões Eleitorais Locais, que se
realizam hoje.
O PDCI e a oposição têm
vindo a pedir há meses uma reforma da Comissão Eleitoral Independente (CEI), que
consideram "subserviente" ao governo e ameaçaram boicotar as
eleições.
Mas, de acordo com a
CEI, a falta de envolvimento do PDCI não impedirá o processo eleitoral, devendo
dar ao partido do Presidente Ouattara a maioria das presidências locais.
Na segunda-feira,
enquanto a decisão do Conselho Constitucional não era conhecida, manifestações
e marchas contra a candidatura de Ouattara terminaram em confrontos com as
forças de segurança em várias cidades da Côte d’Ivoire.
Uma grande força
policial era visível em Abidjan na manhã de terça-feira, tendo sido igualmente
enviados reforços para outras regiões do país.ANG/Angop
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