Covid-19/“A pandemia não deve servir de pretexto para uma “gestão irresponsável da coisa pública”, diz Presidente do Tribunal de Contas
Bissau, 11 Out 21
(ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas disse que a pandemia de covid-19 não
pode e nem deve servir de pretexto para uma “gestão irresponsável e arbitrária”
da coisa pública.
Disse ter constado que existem preocupações comuns
entre o ODG e o Tribunal de Contas nessa matéria(gestão de fundos públicos), que
diz ser de tão elevada importância social e económica.
“A boa governação
constituiu um dos pilares do sistema democrático e pressupõe o rigor na gestão
dos fundos públicos independentemente da sua origem ou proviniência”, disse felicitando a iniciativa do ODG.
O Coordenador do
Projecto de Transparência em Tempos de Covid-19 da ODG Saturnino Rebeira disse que o resultado do inquérito de três
meses demonstra que a gestão da pandemia, em termos de disponibilidade e acesso
a informação por parte da população, não foi transparente.
“A Guiné-Bissau
conheceu dois momentos de gestão da pandemia de covid-19, a primeira com a
Comissão Interministerial e segundo momento com o Alto Comissariado e nós
analisamos a gestão das duas instituições, ouvindo os beneficiários directos, o
que nos levou, através do índice de transparência a concluir que o processo
relativamente ao acesso e desponibilidade de informação não foi transparente”, afirmou
o Coordenador do Projecto.
Saturnino disse
entretanto haver actualmente uma certa melhoria em termos de disponibilidade de
informação sobre a gestão da pandemia.
Segundo Saturnino Rebeira um dos objectivos da
inciativa é incentivar as instituições
gestoras de fundos públicos a disponibilizarem informações aos cidadãos.
Por isso, considerou
de benéfico à publicação do relatorio de actividade e financeiro do Alto
Comissarido na sua pagina de Faceboock, após ser inquerido pelo ODG.
“Isso demontra que,
se a sociedade civil exercer pressão
sobre os gestores de coisa pública pode se chegar à um nivel de trasnparência,
que é possivel não só por via judicial mas também por via de pressão dos cidadãos.”,
assegurou.
Para o representante da União Europeia no acto,
Gonçalo Bombeiro, a falta de transparência na gestão dos fundos de Covid podem
levantar suspeitas de corrupção e fomentar a instabilidade social.
Bombeiro nalteceu o
papel da sociedade civil na fiscalização das acções dos politicos para evitar
práticas ilegais que possam prejudicar a sociedade no seu todo. ANG/LPG/ÂC//SG
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