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Finanças/Governo suspende “isenções fiscais” às entidades Religiosas e ONGs do país

Bissau, 13 Set 22 (ANG) – O Governo decidiu suspender temporariamente as “isenções fiscais” às entidades Religiosas e Organizações Não Governamentais do país.

De acordo com o Despacho publicado no facebook pelo Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério das Finanças a que ANG teve acesso hoje,  a referida retirada de isenções a essas entidades, enquadra-se num processo de levantamento e de balização das insenções concedidas no quadro de regime geral das isenções atribuidas pelo Ministério das Finanças.

O mesmo documento acrescenta que na primeira fase da sua aplicação, os trabalhos visaram as franquias diplomáticas sobre os combustíveis, que permitiram que fosse fixadas quantidades dentro dos limites de consumo considerados asseverativos.

Informa que, o referido Despacho produzido no dia 02 de Setembro, ordenou temporariamente a suspensão das isenções aduaneiras e fiscais sobre os bens e produtos de qualquer natureza importados ou adquiridos no país, pela Entidades Religiosas e Organizações Não Governamentais.ANG/LLA/ÂC