Sociedade/Sindicatos do sector de Saúde e Educação assinam acordo inter-sindical denominado “Frente Social”
Bissau, 13 set 22
(ANG) – Os sindicatos do sectores da Saúde e da Educação assinaram um acordo
inter-sindical, denominado “Frente Social”, que visa acções conjuntas contra a
suspenção da colocação de novos ingressos nesses sectores por parte do Governo.
As partes comprometeram
a promover intercâmbio nos dominios de permuta de informação e documentos,
gestão de conflitos e outras formas de
colaboração mediante acordo das partes.
Em matéria de greve, os quatro sindicatos dos
sectores da saúde e da educação comprometem-se em organizar as acções de
reivindicações em conjunto, sempre que esgotam todos os meios pacificos de
resolução de conflitos.
“A constituição das
comissões ou estruturas coordenadoras de greve, cujo recurso à greve é decidido pelas partes
mediante a subcrição conjunta do pré-aviso de greve, nas matérias consideradas
de interesse comum”, são outros pontos constantes no documento.
Ainda no capitulo de
greve, informa que, as partes devem procurar assegurar a coordenação das suas
ações de reivindicação, incluindo os processos negociais e constituição de comissões
negociais conjuntas.
No documento, os
quatro sindicatos afirmam que o presente acordo inter-sindical tem como
fundamento na definição da politica comum de atuação na resolução de diferentes
problemas que afetam os interesses das suas classes.
Os sindicatos dizem estar convitos de que no campo das relações laborais, o acordo vai contribuir para o reforçar as relações existentes, nomeadamente na promoção dos seus legitimos direitos e interesses socioprofissionais.
O Governo anunciou em Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto, a suspensão de admissão de novos ingressos de professores e técnicos de saúde na função pública. ANG/LPG/ÂC
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