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França/Senado  aprova reforma do sistema de pensões

Bissau,16 Mar 23 (ANG) - O Senado francês aprovou hoje de manhã a reforma do sistema de pensões com 193 votos a favor e 114 contra, restando agora o voto na Assembleia Nacional para saber o destino desta lei que tem causada polémica em França nos últimos anos.

Antes do voto desta tarde na Assembleia, o Governo pode decidir fazer aprovar esta reforma sem recurso aos desputados, utilizando artigo 49.3 da Constituição.

A maioria de direita garantiu a aprovação da reforma do sistema de pensões no Senado francês esta manhã, sendo esta uma das últimas etapas para a aprovação definitiva desta lei que desde a eleição de Emmanuel Macron em 2017 tem vindo a gerar polémica no seio da população francesa, com o aumento da idade da reforma de 62 para 64 anos.

Esta lei contou no senado com o apoio de 193 votos a favor e 114 contra, numa sessão que durou cerca de 45 minutos. Com uma maioria sólida da direita, Os Repúblicanos, e os senadores que apoiam o Governo, este voto favorável não foi uma surpresa, havendo, no entanto, senadores de direita e centristas que se abstiveram e mesmo que votaram contra.

O Senado acabou por ter um papel importante na elaboração desta lei, já que devido ao número de alterações apresentadas,a Assembleia Nacional não conseguiu acabar de votar todos os artigos que a compõem, tendo depois o texto sido terminado pelos senadores.

No entanto, a aprovação final desta reforma não está assegurada, já que sem maioria absoluta na Assembleia Nacional, o Governo procura ainda ter todos os votos necessários, 287, para fazer passar esta lei, algo que ainda é incerto. De forma a coordenar os seus apoios, Emmanuel Macron marcou para as 12:00 uma reunião no Palácio do Eliseu.

Apesar de o Presidente querer uma votação na Assembleia, Macron pode decidir utilizar a ferramenta do artigo 49.3 da Constituição que lhe permitiria uma aprovação sem voto no hemiciclo, mas que teria uma grande oposição social e política e que poderia levar a uma moção de censura.

No caso se um voto contra na Assembleia Nacional, Emmanuel Macron já fez saber aos meios de comunicação que há a possibilidade da dissolução da Assembleia, um dos poderes mais importante do Presidente da República em França. ANG/RFI