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Economia/"É importante melhorar o nível de compreenssão dos riscos de branqueamento de capitais”, diz  Wilson Alves Cardoso

Bissau, 05 Abr 23 (ANG) – O Director da Agência Principal do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) defendeu que é importante melhorar o nível da compreensão dos riscos de branqueamento de capitaias e financiamento do terrorismo, a fim de fazer face às atuais  exigências de avaliação dos riscos institucionais inerentes às suas atividades.

Wilson Alves Cardoso falava em representação da Directora Nacional do BCEAO, na abertura do seminário sobre as medidas preventivas do branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo destinado às instituições financeiras bancárias.

"De mesma forma, apesar das instituições demonstrarem a boa compreensão das suas obrigações na matéria de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, em particular na apresentação dos relatórios trimestrais e anuais e na  declaração de operações suspeitas, ainda há necessidade de reforçar as infraestruturas de identificação e verificação das operações de transações”, salientou.

Aquele responsável acrescenta  que isso facilita a implementação efetiva das medidas de  vigilância dos clientes, incluindo a identificação do beneficiário efetivo pelas instituições financeiras.    

Disse que, esta ação de formação é importante para a implementação das recomendações saídas na última avaliação mútua do país realizada pelo Grupo de Ação Intergovermamental contra Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA).

Wilson Alves Cardoso sublinhou que a última avaliação mútua põe em evidência, a necessidade de melhoria do quadro existente no que diz respeito ao branqueamento de capitais e fianciamento do terrorismo.

Salientou que, na sequência da avaliação realizada pelo GIABA de 18 de Janeiro à 06 de Fevereiro de 2021, o país está a ser acompanhado, apesar das melhorias constatadas em relação a primeira avaliação, muito em particular no que diz respeito ao quadro jurídico legal da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo e a Avaliação Nacional  de Riscos.

Wilson Cardoso reiterou a continuidade do acompanhamento da Célula Nacional de Tratamento de Informação Financeira (CENTIF) em todos os domínios, e  em particular, no que se refere as recomendações saídas da última avaliação mútua, para que a próxima avaliaçao seja melhor para o país.

Informou ainda que as insuificiências constatadas no quadro jurídico da lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo de 2018 foram tomadas em conta na última atualização realizada pelo BCEAO e em colaboração com CENTIFs Nacionais no início do ano em curso.

"No último Conselho de Ministros realizado no 31 de Março do ano em curso foi aprovado a alteração à lei de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a nova lei integra todo um trabalho prévio de consultas com as CENTIFs Nacionais e outras partes interessadas, de modo a colmatar todas as insuficiências e lacunas que existiam” disse.

Por seu turno, o Presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informação Financeira (CENTIF), Justino Sá referiu que se é verdade que o sistema financeiro e em especial os dos bancos são as principais vítimas do branqueamento de capitais, não é menos verdade que os bancos têm a obrigação de colaborar na luta contra o branqueamento de capitais.

"O CENTIF não pode trabalhar sem apoio e colaboração  dos bancos, porque são os principais colaboradores que têm na cidade de Bissau. Todos os dossiês que analisamos até aqui 99,9 por cento são oriundos de bancos”disse.

Sá defendeu que  não se pode combater o branqueamento de capitais sem que haja o envolvimento dos bancos. ANG/MI/ÂC//SG