Comunicação Social/ Secretário de Estado mobiliza apoios para realização prática do Plano de Emergência do setor
Bissau, 23 Out
23(ANG) - O Secretário de Estado da Comunicação Social manteve esta
segunda-feira um encontro de trabalho com o Delegado da União Europeia em
Bissau, em que o Plano de Emergência do setor esteve em análise.
Em declarações à imprensa após o encontro, Muniro Conté sublinhou que UE já apoiou várias sessões de formações e de reforço de capacidades de vários ministérios, para além de apoios diversos, e que foi neste âmbito que , enquanto responsável máximo da comunicação social, apresentou um plano ao delegado da União Europeia, Artis Bertules.
Disse que pretende estabelcer uma parceria com a
União Europeia para a difusão de conteúdos importantes, relacionados com o
reforço da democracia e do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau, e que
o povo guineense deve conhecer o real situação
da Guiné-Bissau e das políticas
que vão ser implementadas através do parlamento.
Nesse quadro Muniro
Conta prevê a promoção de ações de
capacitação de jornalistas, não só de órgãos estatais, mas também de privados e comunitários.
Para além disso,
acrescentou que pretende levar ao Conselho de Ministros ou a Assembleia
Nacional Popular o Programa de Emergência sobre a Comunicação Social, a fim de
ser validado para ajudar a dar respostas às exigências da classe .
Questionado sobre a
Taxa Audiovisual instituida pelo Governo para apoiar os órgãos de Comunicação
Social estatal, cobrada há dois anos mas
que os fundos recolhidos não são entregues aos órgãos de comunicação social,Conté disse que
diligências estão sendo feitas para que
os órgãos beneficiários possam receber
os fundos previstos.
Conté disse que em
relação as rádios comunitárias existe uma proposta de diploma de regulamentação das mesmas, desde o
funcionamento à atribuição de licenças, anunciando,,
para breve realização de um ateliê para a sua validação, com envolvimento dos sindicatos , antes de ser submetida ao Conselho de Ministros e
posteriormente para a ANP.
Sustenta que, se
o diploma não for aprovado os problemas existentes em algumas rádios
comunitárias vão prevalecer, não obstante terem parcerias com algumas instituições como o
UNICEF, que podem suportar o seus funcionamentos.
Muniro Conté salientou
que o novo Governo, depois da tomada de posse elaborou um plano de emergência
nacional , mas que cada ministério ou secretaria de Estado também tem seu plano.
Em relação ao
Estatuto Remuneratório da Comunicação Social disse que é igual ao da Carreira
Docente, do pessoal Médico e dos
Magistrados, mas que não vai ser implementado, de imediato, porque o Orçamento
Geral do Estado(OGE) deste ano já está consumido, por causa do défice, mas que
a situação pode ser enquadrada no OGE de 2024.
Por sua vez, o delegado
da União Europeia(UE) Artís Bertules
disse que a sua visita se realizou no quadro de seguimento dos passos do
novo Governo, para reagir imediatamente aos seus planos de emergência para os próximos seis meses, e estabelecer as melhores
relações entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.ANG/JD//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário