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França/Plano de divisão do Saara Ocidental na ONU é rejeitado pela Frente Polisário e Marrocos

Bissau, 22 Out 24 (ANG) - Um plano de divisão do Saara Ocidental foi submetido ao Conselho de Segurança da ONU na semana passada, mas categóricamente rejeitado pelas duas partes em conflito.

Marrocos e os independentistas sarauís da Frente Polisário disputam o território há cinquenta anos.  

A questão do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola considerada pela ONU como um "território não autónomo, opõe há 50 anos o Estado marroquino aos independentistas sarauís da Frente Polisário, apoiados pela vizinha Argélia. 

O Saara ocidental, a norte da Mauritânia, é o único território do continente africano cujo estatuto pós-colonial não foi regularizado. Marrocos controla mais de 80% do território, o resto é controlado pela Frente Polisário e uma zona tampão ocupada pelos capacetes azuis da ONU separa as duas áreas.

Durante um Conselho à porta fechada, a 16 de Outubro, o emissário da ONU para o Saara ocidental, Staffan de Mistura, diplomata ítalo-sueco, terá dito, em privado, que "retomou, em toda a discrição, o conceito de divisão do território com todas as partes envolvidas", de acordo com a agência France Presse. 

De acordo com o diplomata, este plano de divisão permitiria por um lado "criar um Estado independente na zona Sul do território" e, por outro lado, integrar o resto do território como parte integrante de Marrocos onde a sua soberania seria internacionalmente reconhecida". Staffan de Misturo lamentou no entanto que "nem Marrocos nem a Frente Polisário" tenham mostrado "o menor sinal de ambição" para prosseguir as negociações. 

De facto, no dia seguinte, a Frente Polisário reagiu, em comunicado publicado nas redes sociais pelo seu representantes diplomático na ONU, Sidi Omar, afirmando a sua "recusa total e categórica de qualquer iniciativa que não consagre plenamente o direito do povo sarauí à autodeterminação e que não respeite a integridade territorial do Saara Ocidental". 

Poucos dias depois o chefe da diplomacia de Marrocos, Nasser Bourita, considerou o plano de divisão como "inaceitável", alegando que "Marrocos não negociará o seu Saara, não negociará a sua soberania no Saara e não negociará a sua integridade nacional". 

Desde 2007, Rabat propõe um plano de autonomia sob a sua soberania. Por seu lado, os independentistas do Polisário exigem um referendo de autodeterminação, previsto pela ONU no acordo de cessar-fogo de 1977, mas nunca concretizado. 

As hostilidades, de baixa intensidade, recomeçaram em 2020 entre a Frente Polisário e Marrocos, na sequência do destacamento de tropas de Rabat na zona tampão para expulsar os independentistas.   

No próximo Conselho da ONU sobre o Saara Ocidental, a 30 de Outubro, o mandato local da missão das Nações Unidas deverá ser renovado até Outubro de 2025. ANG/RFI