Justiça/"Ministério Público deve ser baluarte do sistema
que não tolera desvios e que combate o ilícito" diz Bacar Biai
Bissau,
22 Out 24 (ANG) – O Procurador-geral da República defendeu hoje que, no momento em que a sociedade clama pela transparência
e justiça, o Ministério Público deve ser o baluarte do sistema que não tolera
desvios, que combate o ilícito em todos as suas formas e que protege o bem
comum.
Bacar
Biai que falava na cerimónia de posse de onze magistrados do Ministério Público
promovidos à Procuradores da República, disse que, no exercício das suas funções
a imparcialidade, significa agir sem preconceitos, preferências pessoais e sem
deixar se influenciar pelos fatores externos, porque a função dos Procuradores
da República é garantir que a lei seja aplicada de forma equitativa e justa,
sem distinção da raça, sexo, da posição social ou filiação partidária.
"A
imparcialidade deve ser o nosso nome, em todas as circunstâncias, quer estejamos
a investigar, acusar ou a arquivar um processo. A confiança pública da justiça
depende da nossa capacidade de agir sem favoritismo, sem preconceitos, e de
garantir à todos os cidadãos sem exceção que são tratados de forma igual perante a
lei", disse.
Para o Procurador-geral
da República, é essencial que, enquanto procuradores, que saibam se distanciar de qualquer tipo de influência, que possa
prejudicar as suas capacidades de julgamento e suas missões para atuar de
acordo com os princípios da justiça, equidade
e imparcialidade.
Biai dsse
que, como superiores da justiça, os empossados devem estar conscientes de que
seus trabalhos não podem , em hipótese alguma,
serem influenciado por questões políticas, uma vez que suas funções é defender
a legalidade, proteger os direitos fundamentais do cidadão e garantir o estado
de direito democrático.
Realçou
que é crucial que mantenham numa posição equidistante de qualquer influência da
pressão política, uma vez que, o Ministério Público não é um órgão político,
mas sim uma instituição que tem como função zelar pela justiça e pelo
cumprimento das leis.
"Devemos
resistir a qualquer tentativa de politização da nossa função e garantir que os
nossos trabalhos se mantêm estritamente no âmbito de aplicação imparcial da lei.
Estar equidistante é um compromisso que assumimos perante a sociedade, e é
também a garantia de que a justiça não se tornará uma arma de interesse
partidário ou pessoal. É nosso dever zelar para que a justiça se mantenha como um
pilar forte, imune de tempestades políticos ou pressão", disse Bacar Biai.
ANG/MI//SG
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