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Justiça/"Ministério Público deve ser baluarte do sistema que não tolera desvios e que combate o ilícito" diz Bacar Biai

Bissau, 22 Out 24 (ANG) – O Procurador-geral da República defendeu hoje  que, no momento em que a sociedade clama pela transparência e justiça, o Ministério Público deve ser o baluarte do sistema que não tolera desvios, que combate o ilícito em todos as suas formas e que protege o bem comum.

Bacar Biai que falava na cerimónia de posse de onze magistrados do Ministério Público promovidos à Procuradores da República, disse que, no exercício das suas funções a imparcialidade, significa agir sem preconceitos, preferências pessoais e sem deixar se influenciar pelos fatores externos, porque a função dos Procuradores da República é garantir que a lei seja aplicada de forma equitativa e justa, sem distinção da raça, sexo, da posição social ou filiação partidária.

"A imparcialidade deve ser o nosso nome, em todas as circunstâncias, quer estejamos a investigar, acusar ou a arquivar um processo. A confiança pública da justiça depende da nossa capacidade de agir sem favoritismo, sem preconceitos, e de garantir à todos os cidadãos sem exceção  que são tratados de forma igual perante a lei", disse.

Para o Procurador-geral da República, é essencial que, enquanto procuradores, que saibam se distanciar  de qualquer tipo de influência, que possa prejudicar as suas capacidades de julgamento e suas missões para atuar de acordo com os princípios da justiça, equidade  e imparcialidade.

Biai dsse que, como superiores da justiça, os empossados devem estar conscientes de que seus trabalhos não podem , em hipótese alguma,  serem influenciado por questões políticas, uma vez que suas funções é defender a legalidade, proteger os direitos fundamentais do cidadão e garantir o estado de direito democrático.

Realçou que é crucial que mantenham numa posição equidistante de qualquer influência da pressão política, uma vez que, o Ministério Público não é um órgão político, mas sim uma instituição que tem como função zelar pela justiça e pelo cumprimento das leis.

"Devemos resistir a qualquer tentativa de politização da nossa função e garantir que os nossos trabalhos se mantêm estritamente no âmbito de aplicação imparcial da lei. Estar equidistante é um compromisso que assumimos perante a sociedade, e é também a garantia de que a justiça não se tornará uma arma de interesse partidário ou pessoal. É nosso dever zelar para que a justiça se mantenha como um pilar forte, imune de tempestades políticos ou pressão", disse Bacar Biai. ANG/MI//SG