Espanha investe 15 milhões de Euros na Guiné-Bissau nos últimos 4 anos

Bissau, ANG – O Reino da Espanha investiu cerca de 15 milhões de Euros, nos últimos quatro anos na Guiné-Bissau, revelou dia 30 o Embaixador deste país, já com as malas feitas para partir.

Angel Ballestero que terminou sua missão, procedia a um balanço a ANG sobre sua estada no país e disse que do montante acima mencionado os sectores da saúde, agricultura, pesca e os Ministérios da Educação e do Interior foram os maiores beneficiários.

Sobre o Ministério do Interior, o Embaixador justificou o investimento feito como forma de resolver o problema da emigração ilegal dos jovens oriundos de países africanos a procura de melhores condições de vida na Europa, sendo a Espanha como um dos pontos de maior atracção para estes “aventureiros”.

O Embaixador informou que brevemente haverá uma reunião duma Comissão Mista que vai reunir Bissau e Madrid para, em conjunto, traçarem o próximo programa de cooperação.

“Dentre os assuntos a atacar no referido programa está o estudo de viabilidade para a construção de estradas do sul do país, projecto este que vai contar com apoios dos parceiros multilaterais, nomeadamente a CEDEAO, a União Africana e a CPLP e outros”, frisou o Embaixador.

Angel Ballestero revelou ainda que a área do turismo guineense é outro dos temas que merecerá abordagem ao longo do previsto encontro da Comissão Mista, com vista a um possível investimento por parte espanhola. 

Outrossim, Angel Ballestero anunciou a criação, ainda sem data prevista, duma escola de formação profissional em Bissau, enquanto que dentro de pouco tempo vai ser inaugurado o Instituto da Biodiversidade e de Áreas Protegidas, cuja construção foi financiada pelo seu país.

“A Espanha tem proporcionado formação diplomática aos quadros guineenses e reciclagem em temáticas dos ensinamentos modernos”, citou este diplomata que qualifica estas acções de muito importante e dinâmico para cooperação entre Espanha e Guiné-Bissau, o qual se estende também no domínio das Pescas.

Quanto a consultas em curso entre o Governo guineense e a União Europeia sobre a situação no país, Angel Ballestero limitou-se a confirmar tal reunião que diz que advém da necessidade da normalização da cooperação entre as duas partes na sequência dos acontecimentos de 1 de Abril de 2010.

“Como sabemos todos, os 27 países que compõem a União Europeia defendem sempre a legalidade e o respeito a Constituição da República da Guiné-Bissau”, enfatizou o Embaixador.

“O Chefe do Governo encabeçou a delegação que vai explicar ao mundo a verdadeira realidade da Guiné-Bissau por isso acredito que a situação vai ser ultrapassada”, manifestou o Embaixador da Espanha.

“O país deve projectar sua boa imagem ao exterior como a forma de incentivar os parceiros e os principais financiadores para aproximarem-se dos guineenses”, exortou Angel Ballestero.

A Embaixada da Espanha começou a funcionar no país em 2007, na sequência de solicitação neste sentido feita pelas autoridades de Bissau, de forma a reforçar as relações diplomáticas, os laços de amizade e da cooperação entre os dois países e Governos.

De acordo com dados estatísticos fornecidos pelo Embaixador Ballestero, encontram-se na Guiné-Bissau mais de 60 espanhóis que trabalham em organismos internacionais e não Governamentais.

ANG/Intombé/JAM

UEMOA/destinção

COMISSÁRIO GUINEENSE DA UEMOA DISTINGUIDO PELO CAMES

Bissau, ANG - O guineense Rui Barros, comissário encarregado do Departamento dos Assuntos Administrativos e Financeiros da UEMOA, recebeu a 25 de Março, em Ouagadougou, o grau de oficial da Ordem Internacional das Palmas Académicas (OIPA), atribuída pelo Conselho Africano e Malgaxe para o Ensino Superior (CAMES), organização que agrupa 18 países, entre os quais a Guiné-Bissau, e com sede na capital do Burquina Faso.

Rui Barros está na Comissão da UEMOA desde 2003, em substituição de Pedro Godinho Gomes no cargo de comissário encarregado do Departamento de Desenvolvimento Social e Cultural (até 2008).

E, é precisamente o reconhecimento da sua contribuição na promoção do Ensino superior nos Estados da União que lhe valeu esta distinção, a si entregue pelo secretário-geral do CAMES, o senegalês Moustapha Sall.

Foi particularmente, apreciada a reforma do chamado License Master Doctorat (LMD), graças à realização do Programa de Apoio ao Ensino Superior na União (PAES), assim como os seus esforços para a entrada da Guiné-Bissau no CAMES.

A organização destacou o apoio de Rui Barros na organização do ateliê francófono das universidades africanas, e considera que o seu papel foi determinante na implementação dos objectivos do CAMES.

O CAMES que trabalha em parceria com uma dezena de instituições congéneres é um organismo interestatal consagrado, entre outras coisas, ao reconhecimento de diplomas do Ensino superior, à coordenação de sistemas de Ensino superior e também à investigação para a harmonização de programas e níveis de recrutamento nos diferentes estabelecimentos de ensino superior e de pesquisa.

O acto solene de condecoração decorreu na presença de várias personalidades, entre as quais alguns ministros da Educação da sub-região, e foi seguido pela inauguração do Centro de Informação e Documentação do CAMES, ao qual foi atribuído o nome do celebre e falecido historiador e político burquinabense, Joseph Ki-Zerbo.

FIM/ANG

União Europeia/Guiné-Bissau

Consultas UE/GB: União Europeia elogia resposta positiva das autoridades sobre situação no país

Bissau, ANG - A União Europeia registou com agrado a rápida resposta e o espírito positivo demonstrado pelo Governo da Guiné-Bissau na avaliação que as duas partes tiveram dia 29 em Bruxelas, sobre a situação dos Direitos Humanos, Princípios Democráticos e o Estado de Direito.

A posição vem expressa num comunicado de imprensa da delegação dos “27” aqui no país e que a ANG teve hoje acesso e que acrescenta que as informações prestadas pelo governo guineense incluem medidas para assegurar, progressivamente, a primazia das autoridades civis.

A União Europeia insta os representantes da República da Guiné-Bissau a proceder com as investigações e os processos judiciais sobre os acontecimentos do dia 1 de Abril de 2010, para combater a impunidade assim como pediu ao executivo para que especifique melhor um cronograma para a execução dos referidos compromissos, em conformidade com o calendário previsto no roteiro da CEDEAO.

Em resposta, o executivo prometeu melhorar a governabilidade democrática, garantir a salvaguarda da ordem constitucional e do Estado de Direito e lutar contra a impunidade e crime organizado.

Das garantias deixadas na voz do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, quem encabeça a delegação guineense ficou a realização de acções como a conclusão de investigações judiciais e de processos relativos aos assassinatos de Março e Junho de 2009;

O governo também se comprometeu na implementação efectiva da reforma do sector da segurança, com base na estratégia adoptada pela Assembleia Nacional Popular e no pacote legislativo elaborado com o apoio da Missão UE-RSS (a abortada Missão da EU para Reforma no Sector da Defesa e Segurança, entretanto ressuscitada pela Angola) e a renovação da hierarquia militar para assegurar a nomeação para o comando superior de pessoas não envolvidas em comportamentos inconstitucionais ou ilegais ou actos de violência.

A aprovação e assistência a uma missão de peritos para apoiar a reforma do sector da segurança e a protecção de figuras políticas, a ser realizada com o apoio da CEDEAO, da CPLP e/ou doutros parceiros e a elaboração, adopção e implementação efectiva de planos operacionais nacionais para a execução da mesma e o combate ao narcotráfico, assim como a promessa de melhoria da gestão administrativa e financeira dos funcionários civis e militares, e das medidas para combate ao branqueamento de dinheiro constam do rol das garantias deixadas no encontro bipartido

A EU informou que vai continuar a acompanhar para ver aplicação dos compromissos assumidos, reforçar o diálogo político com as autoridades e rever regularmente os progressos alcançados, nomeadamente através de missões de acompanhamento.

A implementação destes compromissos, segundo o documento, possibilitará a reabertura do apoio da UE ao processo de reformas políticas e económicas na Guiné-Bissau.

ANG/José A. Mendonça

BCEAO

Campanha de promoção na UEMOA: Taxa de bancarização na Guiné-Bissau sobe 0,2 % em seis meses

Bissau, ANG – Pelo menos 0,2 por cento é a subida da taxa de bancarização registada na Guiné-Bissau durante os seis meses que durou a Campanha de Comunicação de Promoção da Bancarização e Utilização dos Meios de Pagamento Escriturais no Espaço da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

O anúncio foi feito hoje pelo Director Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) que recordou que agora a taxa saiu dos 3,2 por cento para 3,4, mas mesmo assim o país se situa na cauda da tabela dos países da UEMOA em termos do nível de bancarização.

“Podemos dizer que foi um pequeno mas significativo movimento para a alta em termos de taxa de bancarização das populações da Guiné-Bissau”, qualificaria o mesmo responsável da maior instituição financeira da UEMOA no país, em relação a campanha que inciou na ultima semana de Setembro de 2010.

Aladje Mamadú Fadia atribuiu o sucesso desta campanha, sobretudo, aos órgãos de comunicação social pelo papel desempenhado e exortou-os a prosseguirem com os seus trabalhos, pois disse que é do interesse nacional que os mesmos continuem a informar e sensibilizar a população sobre as vantagens da bancarização e utilização de meios de pagamento no seio da UEMOA.

“Os guineenses gostam de guardar dinheiro debaixo da almofada ao invés de encaminha-lo para os bancos”, brincou na altura o Director Nacional do BCEAO que lembrou que tal constitui um risco, por exemplo no caso de deflagração de um incêndio.

As poupanças de famílias, aconselhou Mamadú Fadia, ao invés de ficarem tesouradas em casa, onde correm o risco de serem destruídas pelo fogo, devem ser encaminhadas para os bancos de forma a engrossar a capacidade destes em conceder créditos, que possui um efeito de “alavanca na economia”.

No rol das vantagem que podem beneficiar as pessoas que optarem por guardar seu dinheiro em estabelecimentos bancários, o DN voltou a repisar o facto de correrem menos riscos de serem agredidos e roubados e, utilizando os novos meios de pagamentos, como cartões de pagamento, a qualquer hora do dia e, desde que tenham dinheiro na respectiva conta, podem ir retirar o montante pretendido.

“Para alem disso, estes podem ser atendidos nos bancos a nível da sub-região, e dentro em breve poderão utilizar os mesmos cartões fora da zona UEMOA”, sublinhou Aladje Mamadú Fadia que revelou que as condições para abertura de contas em qualquer estabelecimento bancário do país hoje tornou-se mais acessíveis e fácil.

Explicou que o dinheiro depositado no banco, geralmente é utilizado para investimentos, os quais geram mais postos de trabalho que, por sua vez, faz diminuir a pobreza, através de aumento de produção”.

A campanha visando elevar, nos próximos 5 anos, a taxa de bancarização para 20 por cento, contra os actuais 3 à 8 que se registam nos países membros da UEMOA, havia sido lançado em Setembro do ano findo, através duma difusão simultânea em vídeo-conferência para os 8 Estados membros e foi presidida pelo então governador do BCEAO, Philip-Henry Dacoury Tabley.

Trata-se duma campanha que compreendem acções mediáticas e de terreno implementadas no conjunto dos “8”, nomeadamente Benim, Burkina-Faso, Costa de Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Nigel, Senegal e Togo.

Dar a conhecer a população sobre novos sistemas de pagamento implementados pelo BCEAO na UEMOA, os quais obedecem os padrões internacionais, ou seja, Sistema Interbancário de Compensação Automatizada, conhecido por SICA-UEMOA, foi um dos aspectos abordados na campanha.

A SICA-UEMOA é dedicada a telecompensação dos meios de pagamento de massa, nomeadamente através de cheques, efeitos comerciais e transferências inferiores a 50 milhões de Francos CFA, moeda em circulação no espaço da União.

Existe ainda o Sistema Automatizado de Pagamento na UEMOA (STAR-UEMOA), que se destina a pagamentos brutos e em tempo real de transacções de grandes montantes ou importância julgada sistemática.

Ao longo dos 6 meses foram abordados temas tais como a promoção do uso de meios de pagamento escriturais, da bancarização e o acesso aos serviços de pagamento e informação sobre funcionamento e oportunidades que os novos sistemas de pagamento oferecem e incitamento a sua utilização.

Promoção do novo quadro jurídico dos sistemas de pagamento, da monetária interbancária no espaço da UEMOA e informação sobre a Central de Incidentes de Pagamentos (CIP), constituem ainda outro dos temas em que a campanha se incidiu junto ao público em geral.

a campanha privilegiou a difusão de mensagens radiofónicos em diferentes línguas nacionais sobre o assunto e manifestou seu optimismo que de que a mensagem chegou e como prova disso foi o aumento da taxa de bancarização acima mencionada.

Presidentes no encontro, representantes de vários sectores da vida económica do país puderam expressar seus sentimentos em relação a campanha, nomeadamente o Presidente da Associação dos Agricultores, Mama Samba Embaló que realçou sua importância na redução de riscos de perda de dinheiro em caso de incêndio e promete continuar com a campanha no seio dos associados.

Igualmente, Alassana Balde, em representação da Associação dos Retalhistas do Mercado de Bandim, alinhou na mesma diapasão, contudo, criticou os serviços que se prestam em alguns estabelecimentos bancários relativamente a concessão de créditos.

ANG/José Augusto Mendonça

CAN 2012

GB perde frente a Uganda por 0 -1

Bissau, ANG - A turma de futebol da Guiné-Bissau perdeu, mas sem ser convencida, frente a sua congénere da Uganda por 0-1, num jogo emotivo disputado no passado dia 26 e cujo desenlace provocou uma consternação nacional.

Os “Djurtos”, nome como carinhosamente é designada a equipa de “todos nós”, poderiam ter alterado a história do jogo aos 26 minutos da segunda parte do prélio, na sequencia dum penalty que acabaria por “escandalosamente” ser desperdiçado pelo centro campista, Zezinho, o “maestro”.

Os minutos que se seguiram até ao fim do jogo foram vividos com angústia, não só pelos espectadores presentes no Estádio “Lino Correia” como por toda a nação e a diáspora (que acompanhava o jogo através dos relatos nas rádios e Internet).

O jogo poderia conhecer outro resultado, caso o perigo verificado na baliza da Uganda se concretizasse logo no início, quando Cícero, respondendo ao cruzamento da linha do fundo efectuado por Niche, cabeceou forte para as mãos de Dennys.

No período que se seguiu, por duas vezes a Guiné-Bissau podia ter carimbado um golo, não fosse a “muralha intransponível” que se apresentava sob forma humana e que respondia pelo sugestivo nome de Dennys, o guarda-redes da equipa adversária.

A Uganda jogava num sistema táctico de 4-4-2 e parecia totalmente subjugada pelas habilidades no terreno do jogo e as investidas dos “nossos” rapazes junto a área adversaria, ate ao “fatídico” minuto 21, altura em que, num lance cujas culpas vão para o lateral esquerdo dos Djurtos, os visitantes lograram marcar o único golo da partida, por intermédio de David Obna, numa rapidissima jogada de contra-ataque.

Depois disso, foi tudo por tudo da equipa nacional para repor a igualdade, com dois potentes disparos desferidos pelo avançado Cícero (um dos quais foi desviado para canto pelo guarda-redes da Uganda, que fez elevar todo o estádio num uníssono “Hooooooooo”), .

Foi assim ate ao fim dos primeiros 45 minutos. No reatar da partida e, passado poucos minutos, Cícero, o jogador guineense que ameaçava mais a rede contraria, foi advertido com um cartão amarelo por ter agarrado um adversário quando disputavam um lance.

Aos 55 minutos, o avançado Niche voltou a levantar o estádio com um fortíssimo remate disparado e que passou a escassos metros da barra da baliza defendida por Dennys. O mesmo jogador acabaria por ser substituído aos 62 minutos por Basil de Carvalho.

No minuto 71 da partida, ocorreu o momento mais electrizante do jogo e que podia ter alterado o resultado final para empate dos dois conjuntos, mas que infelizmente, o jogador Zezinho acabaria por desperdiçar, ao “oferecer de bandeja” ao “muralha intransponível” da Uganda, que defendeu a bola para o lado.

Dois minutos depois, o treinador da selecção nacional, Norton de Matos fez entrar para o campo Mamadu Cande no lugar de Ericson e depois o Zezinho cederia o seu lugar a Abdul Carupt isto quando faltavam uns 4 minutos para o fim.
Mas mesmo assim, as coisas não se alteraram até ao fim, tendo no final o treinador e os jogadores suplentes da Uganda explodidos de alegria, enquanto que em varios lugar do estadio se consolavam pessoas que vertiam rios de lagrimas por esta derrota tão "injusta".

O português Norton de Matos qualificou a derrota de “extremamente ingrata”, pelo desempenho dos seus pupilos, mas reconheceu que no futebol o conceito da injustiça não existe para explicar o resultado das partidas.

“Em todo o jogo, o adversário apenas conseguiu um remate, que por felicidade para eles, resultou no único golo da partida”, referiu o treinador lembrando que a Guiné-Bissau teve mais oportunidade para carimbar golos. Deu parabéns aos jogadores.

Para o capitão do conjunto guineense disse que a equipa não teve sorte do seu lado pelo que acabou por sofrer, mas disse que estão de moral alta para prosseguir com a campanha visando ultrapassar os próximos obstáculos para atingir a fase final do CAN 2012.

ANG José A. Mendonça

Cajú

Campanha de Caju 2011: Governo estabelece 250 Xof como preço indicativo de comercialização

Bissau, ANG - O governo anunciou dia 24, na localidade de Lanquerim, sector de Gabú, região do mesmo nome, que o preço mínimo e indicativo da castanha de caju para este ano, é de 250 Xof/Quilograma.

O anúncio foi feito pelo Primeiro-ministro, na cerimónia de abertura oficial da campanha de comercialização e exportação da referida produção em 2011, sob o lema”Valorizar o produto do país”.

Carlos Gomes Júnior afirmou que com este preço o governo espera atingir o sucesso da campanha e, assim, contentar todos os intervenientes na fileira deste que é considerado o produto estratégico da Guiné-Bissau.

No seu discurso na ocasião, o Chefe do executivo guineense defendeu repetidamente o “diálogo” como forma de resolver os problemas com que o país depara e realçou o desempenho económico do governo e que viria a culminar, em Dezembro último, com o perdão de mais 90% da sua dívida externa pelo FMI e Banco Mundial.

Carlos Gomes Júnior prometeu analisar a questão de desconcentração de postos de desalfandegamento das mercadorias junto dos comerciantes que exercem a sua actividade nas regiões.

O Primeiro-ministro apelou aos cidadãos para serem vigilantes durante a campanha de comercialização, denunciando qualquer ilegalidade detectada, nomeadamente fuga do produto para países como Senegal e Gâmbia, habitualmente verificada neste período e praticada por certas pessoas.

No acto presenciado por centenas de comerciantes e agricultores locais, usaram de palavra entre outros, os Ministros do Comércio, Botche Candé, da Agricultura, Bacar Barros Banjai, os Presidentes da Câmara de Comércio, Braima Camara e da Associação Nacional de Agricultores, Mama Samba Embaló.

Todos foram unânimes em defender o processamento interno deste “petróleo” nacional”, para que o país possa tirar maior rendimento possível com vista a redução da pobreza.

Reagindo ao preço indicativo estipulado, Mamadu Camara, agricultor residente em Taslima, arredores de Gabú, manifestou-se satisfeito e ao mesmo tempo apreensivo duvidando se os comerciantes irão, efectivamente, cumprir com este preço que é do agrado dos produtores.

Casado com uma mulher e pai de dois filhos, este agricultor, que anos atrás conseguiu cobrir a casa herdada do pai com zinco, apelou ao executivo a influenciar para que a castanha seja adquirida aos produtores num preço “aceitável”.

Para se ter ideia de quão importante a produção deste produto contribui para a diminuição da pobreza, Mamadú Camará referiu que a renda obtida pela venda de Caju assegura-o e a família, subsistência durante 7 meses no ano.

Igualmente, disse estar ciente da tendência de monocultura de caju no país, pelo que defendeu, como medida para contraria-la, a lavoura “considerável” de mancara e mandioca, nesta época chuvosa do ano.

 A Guiné-Bissau é o quinto maior produtor mundial de caju. Exportou no ano passado o total de 125 mil toneladas e, de acordo com perspectivas do Ministério do Comercio para 2011, espera-se atingir 150 mil toneladas exportadas.

ANG/QC

Economia e Finanças

FMI Estima em 3,5% Crescimento da Economia Nacional

Bissau, ANG – O Fundo Monetário Internacional (FM), prevê um crescimento da economia da Guiné-Bissau, em 2011, na ordem de três e meio por centos, revelou dia 23, o chefe duma missão deste organismo no final da visita que efectuou ao país.

Paulo Drummond afirmou que o crescimento que se perspectiva, vai dever-se em grande parte no aumento do preço de castanha de caju e na retoma do sector da construção civil do país.

Este responsável falava em conferencia de imprensa onde procedeu ao balanço da situação da Guiné-Bissau, depois da estada desde o passado dia 10 da missão deste organismo financeiros e em que se avaliou o desempenho económico nacional, no quadro do seu Instrumento de Facilidade de Crédito, conhecido por ECF e que havia sido aprovado em Maio de 2010.

Este responsável do FMI elogiou os avanços verificado no ano findo na Guiné-Bissau no tocante ao processo de estabilização da sua economia e assegurou que, em termos de futuro, as perspectivas de crescimento da economia do país são “favoráveis”.

“O Produto Interno Bruto deverá acelerar-se duma forma moderada para 4,3% este ano, impulsionado pelo aumento da produção e do preço de caju e pela reconstrução de infra-estruturas nomeadamente, rodoviárias, de Água e da electricidade”, augurou Drummond.

Contudo, avisou que o aumento dos preços de combustíveis e de bens alimentares, ultimamente e quase certo nos próximos tempos, vai elevar a inflação para 4 por cento no ano em curso, situando-se para além do critério da convergência da União Económica e Monetária Oeste Africana, a UEMOA.

O referido aumento, prosseguiu, será controlado enquanto que a inflação global, dissipado o aumento pontual de preços de importação, deverá regressar a meta da UEMOA em 2012.

Paulo Drummond de ainda nota positiva ao desempenho do governo no sector financeiro e anunciou que o Conselho de Administração do FMI vai analisar, no mês de Maio, o resultado da segunda avaliação do desempenho económico, no quadro do desembolso do seu próximo crédito na ordem de 3,6 milhões de dólares.

O chefe da missão anunciou a reabertura do escritório do FMI no país, seguido da nomeação dum economista aqui residente, como forma de marcar mais presença desta instituição financeira na Guiné-Bissau.

Feliz com elogios do FMI no tocante a performance da economia guineense, o Ministro das Finanças prometeu continuar a trabalhar nesse sentido e reconheceu, contudo, que a situação fiscal do país continuar ainda “muito frágil”.

“Isto, apesar dos esforços a nível das direcções gerais das Alfândegas e das Contribuições e Impostos em aumentar as suas receitas diárias”, lamentou José Mário Vaz (JOMAV).

JOMAV alertou que o maior problema do país está ligado ao aumento considerável das suas despesas, facto que segundo o ministro, exige medidas apropriadas, para evitar que a Guiné-Bissau caia numa derrapagem financeira.

A título de exemplo, referiu o subsídio do Estado ao combustível importado, que permitiu com que este produto seja comercializado num preço mais barato do que o que verifica em países como Senegal, Gâmbia e Guiné-Conakry.

Em consequência disso, existe grande procura de hidrocarbonetos, no território guineense, por parte de cidadãos senegaleses, sobretudo os habitantes de Zeguinchor.

“Os subsídios disponibilizado pelas autoridades aos bens da primeira necessidade importados, nomeadamente, arroz, farinha, óleo, farinha e sabão, avaliado em 2 biliões de Francos CFA/ano, enriquece cada vez mais os empresários estrangeiros em detrimento dos nacionais e consequentemente, não estimula o aumento da produção a nível interno”, notou o Ministro das Finanças.

Sem esclarecer se vai ou não cortar estes apoios Estatais, Mário Vaz criticou a medida, chamando-a de “injusta”, sobretudo pelo Estado estar a suportar os referidos encargos.

Outro problema que mereceu a sua atenção está ligado as despesas não orçamentadas feitas nas áreas da saúde e da educação, para a equiparação das forças de segurança aos militares e as que estão ligadas com representação e viagens dos titulares de órgãos públicos e magistrados.

Também na preocupação de consolidar as contas públicas, ou seja, garantir o equilíbrio entre as receitas e as despesas do estado, este governante advertiu que medidas vão ser tomadas em relação as isenções fiscais sobre as importações, feitas, sobretudo pelos organismos internacionais e corpos diplomáticos sediados no país.

Porque, segundo explicações dadas por JOMAV, a maior parte de materiais importados por estas organizações, podiam ser adquirida no país e, consequentemente, contribuir para o reforço da capitalização dos operadores económicos Nacionais.

ANG/José Augusto Mendonça      

Economia e Finanças

Saldo da Balança de Pagamentos da GB em 2009 foi positivo, afirma DN do BCEAO

Bissau, ANG - O Director Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), qualificou hoje de positivo o saldo da Balança de Pagamentos da Guiné-Bissau, relativamente ao ano 2009, isto apesar da difícil situação da economia mundial neste período.

“A Guiné-Bissau, não obstante a diminuição do preço da castanha de caju, teve a sorte de ver aumentada a quantidade exportada deste produto”, informou Aladje Mamadú Fadia que referiu-se também a uma entrada maciça de financiamentos ligados a construção de infra-estruturas, obras para o sector publico, como o palácio do governo e energia.

Este responsável falava na jornada pública de difusão da balança de pagamentos e da posição exterior da Guiné-Bissau, relativamente ao ano de 2009, que hoje teve lugar em Bissau e organizada pelo BCEAO.

Todos os valores que entraram, em termos de Balança de Pagamento, contribuíram positivamente para sua melhoria, indicou o Director Nacional do BCEAO que perspectiva um bom futuro para a economia do país.

Para sustentar seu optimismo, referiu-se ao balanço efectuado pela ultima missão do Fundo Monetário Internacional que deu nota positiva a Guiné-Bissau sobre o seu desempenho macroeconómico e aliou-se também ao facto do país ter atingido, no final do ano findo, o ponto de conclusão que permitiu-lhe ver perdoada a sua divida externa.

“Isso representa um alívio a nível do Orçamento e das nossas contas externas”, frisou Aladje Mamadú Fadia que estimou que tal alivio vai contribuir para gerar poupanças, que se bem utilizadas, o pais poderá beneficiar-se disso, pois vai contribuir para o seu crescimento económico.

Em relação a evolução de transferências de emigrantes guineenses, o Director Nacional disse que tal representa mais de 20 por cento da ajuda externa e situa-se na ordem dos 5 por cento do Produto Interno Bruto, constituindo assim uma base de estabilidade social.

De acordo com Aladje Fadia, as remessas ajudam as famílias e contribuem para investimentos privados, o que é extremamente positivo para o país, tanto assim que o BCEAO pensa levar a cabo, Junho próximo, um inquérito para determinar o que se passa na área de remessas de emigrantes.

Sobre perspectivas económicas para o ano em curso, este responsável bancário revelou que em relação a castanha de caju aguarda-se um aumento em termos de produção e exportação e anunciou que os preços deste produto a nível do mercado internacional melhoraram bastante.

“Isto tudo vai contribuir para melhorar a nossa balança de pagamento e o PIB, pois possui um efeito duplo”, rematou lembrando que o país se encontra ainda muito longe em comparação com os outros Estados membros da UEMOA no que tange a situação económica.

Disse, a este propósito, que o rácio das receitas públicas sobre o produto da Guiné-Bissau se encontra muito abaixo em relação aos outros estados da comunidade, pois explicou que “estamos” a 9 por cento contra os 17 das taxas da pressão fiscal.

Em suma, a actividade económica na Guiné-Bissau, em 2009, ressentiu-se dos efeitos da crise internacional, particularmente no recuo da procura de produtos da primeira necessidade, que se traduziu na baixa do preço de castanha de caju, principal produto exportável no país.

Contudo, a actividade económica foi sustentada pelo significativo apoio do investimento público, em linha com implementação das obras de infra-estruturas de transporte e energia eléctrica, bem como a construção de novos edifícios públicos.

Na sua intervenção no evento, o Secretário de Estado do Tesouro (SET), realçou que em 2008, houve uma subida vertiginosa do preço de petróleo e produtos alimentares, fazendo acentuar os défices das contas externas dos países da UEMOA.

No ano seguinte, prosseguiu José Carlos Casimiro Varela, com o agravar da crise financeira, reduziu-se as margens de manobras dos Estados membros o que veio a reflectir negativamente no financiamento externo.

“Apesar deste contexto difícil, o país conseguiu executar acções judiciosas e reformas de envergaduras que permitiram melhor resistir aos efeitos nefastos da crise financeira atrás citada, reduzindo assim seu impacto nas populações”, argumento o SET.

José Carlos Casimiro Varela referiu-se a situação que levou a perdão da divida externa guineense, por o país ter adoptado as medidas necessárias e preenchido as condições para o alcance do ponto de conclusão.

De acordo com engajamentos assumidos, o governo implementou a estratégia de redução da pobreza, reforçou as medidas de estabilidade macroeconómica, melhorou a gestão de despesas públicas e o perfil dos indicadores sociais nos sectores da educação e saúde.

O facto do país se tornar no 33ª nação a atingir o ponto de conclusão, segundo o SET, permitiu-lhe aumentar sua margem de manobra na gestão macroeconómica e vai ajuda-lo a melhorar as suas relações com os credores externos.

A concluir referiu um conjunto de medidas adoptar pelo executivo com vista a melhorar as perspectivas económicas para o presente ano fiscal, nomeadamente prosseguimento com as reformas macroeconómicas no quadro do programa de facilidade de crédito alargado.

A implementação do novo código de investimento e de um plano de acção para eliminação das barreiras ao desenvolvimento do sector privado, prosseguimento com a reabilitação das infra-estruturas de base, o desenvolvimento do sector agrícola, face ao potencial crescimento que dispõe o sector e o reforço da gestão dos recursos naturais através da elaboração dum programa integrado, constam do rol das medidas a adoptar.

Como resultado destas acções, estimou José Carlos Casimiro Varela, a taxa de crescimento do PIB real deverá situar-se em 4,3 por cento este ano contra os 3,5 do ano transacto. “Espera-se também um aumento de receitas fiscais e redução do saldo orçamental”.

ANG/José A. Mendonça

Comunicação Social-Angola

Vamos apoiar a CS guineense, compromete ministra angolana de comunicação social

Bissau, ANG – O governo angolano comprometeu-se em prestar apoio eficaz e prático, tanto do ponto de vista teórico como técnico com vista ao melhoramento e a modernização do sector da comunicação social da Guiné-Bissau.

O esclarecimento é da ministra da comunicação social de Angola, no fim duma  visita de quatro dias, integrando a delegação que procedeu ao lançamento oficial da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG/GB) no passado dia 21 no país.

Carolina Cerqueira proferia declarações à imprensa, depois de, com a sua homologa guineense, Maria Adiato Djaló Nandigna, ter rubricado um documento apelidado de processo verbal.

A ministra angolana disse que os 4 dias de permanência na Guiné-Bissau, permitiram-lhe conhecer as capacidades e dificuldades, bem como os projectos que o governo guineense possui para desenvolver o sector da comunicação social público.

“Creio estarem criadas condições de não deixarmos escapar oportunidades que se nos oferecem para colocarmos esta histórica cooperação guineo-angolana no lugar onde nos ambicionamos, mormente no domínio da comunicação social”, advertiu a ministra da comunicação social da Guiné-Bissau.

Maria Adiato Djaló Nandigna, frisou que a assinatura do Processo Verbal veio na sequencia de as conversações que as duas partes mantiveram durante esta visita da delegação angolana à Bissau, as quais serviram para delinear a execução de várias acções nos diferentes órgãos de comunicação social guineense.

“Com toda esta dinâmica, testemunhamos que muitos dos objectivos que fixamos no ano passado, em Luanda, estão em vias de serem atingidos”, vincou a governante guineense que salientou que Angola está disponível a acompanhar os esforços internos para uma parceria que se pretende estratégica e inspirada nos dois países.

“Estou convencida de que os esforços que hoje estamos a fazer com vista a modernização dos órgãos de comunicação social serão compensados e as coisas hão-de materializar-se num futuro muito breve”, garantiu.  

Assim, de acordo com Adiato Nandigna, a Guiné-Bissau será capaz de transformar tecnológica e institucionalmente os órgãos públicos, em média moderna pronta a cumprirem o papel que lhe é reservado na formação, informação e educação das populações.

O Processo Verbal assinado entre os dois países no domínio da comunicação social, consiste na realização de programas de comunicação de apoio ao processo de paz e reconciliação nacional entre a Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e Televisão Pública de Angola (TPA) bem como da Rádio Difusão Nacional (RDN) e Rádio Nacional de Angola (RNA).

As duas partes decidiram numa primeira fase arrancar brevemente com assistência técnica aos órgãos da comunicação social públicos da Guiné-Bissau e na segunda fase alargar aos órgãos privados.

Decidiram ainda manter consultas regulares relativamente a participação na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) bem como concertação dos ministros responsáveis pela comunicação social da comunidade lusófona.

As duas delegações decidiram igualmente trabalharem em conjunto para viabilizar a instalação de uma rádio comunitária ao serviço da MISSANG na Guiné-Bissau.

Ao nível dos órgãos de comunicação social públicos concretamente no domínio da Rádio e televisão, as partes manifestaram o desejo de formalizar protocolos de cooperação realçando o intercâmbio de programas e notícias, assistência técnica, formação de quadros, visitas de estudos e estágios sobre a gestão e organização dos órgãos, arquivos e publicidade assim como na cobertura de eventos.

No que concerne à Agência Noticiosa e o Jornal Nô Pintcha, as partes concluíram na necessidade da formalização de acordo sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de notícias, formação profissional, apetrechamento e assistência técnica, visitas de estudos sobre a organização e gestão dos órgãos, arquivos e publicidade.

No que tange a capacitação de jornalistas e quadros, as partes comprometeram em estudar mecanismos que possibilitem a formação contínua de jornalistas guineense dos órgãos público e privado no Centro de Formação de Jornalistas de Angola (CEFOJOR), ou em Bissau através de programações de moldes de capacitação contínua e seminários bem como formação de formadores.

ANG/ÂC

  

Agua e Saneamento

Celebrado Dia Mundial da Água

Bissau, ANG – A visita ao fontenário do bairro de Reno Gã-Beafada por uma delegação do governo e parceiros, encabeçada pelo Ministro da Energia e dos Recursos naturais marcou as celebrações hoje do dia Mundial da Água sob o lema “Água para as Cidades, Respondendo ao Desafio Urbano”.

Higino Cardoso reconheceu no seu discurso alusivo que o executivo tem grande responsabilidade em garantir o abastecimento deste precioso líquido às populações do país e salientou também as preocupações do governo no que concerne a questão de energia eléctrica

O ministro sublinhou que sem estes dois produtos não se pode pensar no desenvolvimento do país, tendo em conta o papel fundamental que jogam para o progresso da Guiné-Bissau.

Por isso, disse, todo o engajamento do governo, consubstanciado no seu programa da governação, vai no sentido de minimizar os problemas relacionados com a falta da água e luz, que considera de “duas grandes responsabilidades do MERN”.

Estimou em 45 por cento a cobertura das necessidades em termos de água em todo o país, enquanto que na área do saneamento tal estimativa se situa em 35 e prometeu redobrar esforços com vista a elevar estes indicadores.

Para isso, apelou a contribuição de parceiros para melhoria de abastecimento nestes sectores, em relação aos quais reconheceu que o país está muito atrasado e incentivou as pessoas a consciencializarem-se da importância e darem usos responsáveis a água.

Por seu lado, o representante adjunto do UNICEF no país disse que a data deve servir para reflectir, informar e elevar a consciência de povos e nações, sobre a importância da água, incentivando-os a efectuarem acções tais como campanhas e pesquisas, com vista a um melhor aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis no mundo.

Marcel Ouattara, informou que a cada ano a ONU  escolhe um tema a ser discutido no dia mundial da água e adiantou que foi por isso que o assunto recaiu em 2011 na questão de “água para as cidades, respondendo ao desafio urbano”.

O representante adjunto do UNICEF destacou a importância da existência de associações de consumidores de água nos diferentes bairros e vilas do país, e indicou que tais servem para melhor orientarem a aplicação dos poucos recursos que o governo central e municipal depõe e que põe a disposição para abastecimento destes produtos.

“Constituem nossos parceiros aqui na Guiné-Bissau para ajudar a melhorar o acesso a água e a recolha de lixo nas zonas sub-urbanas” concluiu aquele responsável referindo-se as tais associações de consumidores.

Segundo uma nota de imprensa do UNICEF, o objectivo do dia mundial da água de 2011 é de chamar a atenção do Mundo para o impacto do rápido crescimento urbano, industrialização e as incertezas provocadas pelas mudanças climáticas, os conflitos e as catástrofes naturais em sistemas urbanos de água.

Por outro lado serve para reflectir sobre a problemática da agua nas cidades e constatar se se esta ou não a responder adequadamente a este desafio.

O dia mundial da água é celebrada anualmente, como forma de chamar a atenção sobre a importância da água e defender o manejo sustentável deste recurso, que figura como componente fundamental e prioritária no país, pelo que as agencias da ONU aqui sedeadas trabalham em conjunto para melhorar o acesso a este liquido potável.

 ANG/FESM/JAM

 

Comunicação Social

Angola prioriza formação na cooperação com a GB no sector da CS

Bissau, ANG – A República de Angola perioriza a vertente formação do pessoal da comunicação social da Guiné-Bissau, na cooperação entre os dois países neste sector.

A revelação foi feita pela Ministra angolana da Comunicação Social, no final da visita que efectuou dia 22, as instalações da Agência Noticiosa, do Jornal Nô Pintcha e da gráfica Nacional (INACEP).

Carolina Cerqueira era acompanhada pela sua homóloga guineense, Maria Adiato Djaló Nandigna e do staff da sua delegação, com destaque para o Director Nacional de Comunicação Social de Angola, José Luís de Matos.

Esta governante assegurou que deixa as referidas instituições, “não muito satisfeita” dada “as muitas carências encontradas, apesar de segundo ela, estarem dotadas de condições aceitáveis para levar a cabo suas actividades.

Quanto a possibilidade do país puder vir a beneficiar, ainda este ano, de apoios do governo angolano para modernizar o sector da Comunicação Social, Carolina cerqueira respondeu evasivamente, pois não especificou claramente qualquer assistência material.

“Com esta visita, abrem-se boas perspectivas para uma cooperação mais profícua entre os dois países lusófonos”, ressalvou a ministra angolana que cita como exemplo uma eventual parceria entre a ANG e agências de informação angolanas, nomeadamente a ANGOP e a “Angola-Press”.

A visita da ministra de Angola ocorre a margem da agenda da delegação deste país, chefiada pelo seu ministro da defesa, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem, que dia 21 procedeu ao lançamento oficial da Missão angolana de Ajuda técnico-militar para a reforma do sector da Defesa e Segurança guineense (MISSANG/GB).

ANG/QC

Guiné-Bissau/UNICEF

UNICEF disponibiliza 1.6 milhões de dolares para acções do MMFCSLP a favor das Crianças

Bissau, ANG - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mobilizou dos parceiros de desenvolvimento a soma de 1.6 milhões de dólares, para apoiar o Ministério da Mulher, Família, Coesão Social e Luta Contra a Pobreza (MMFCSLP) nas suas acções de combate ao trafico de crianças e mutilação genital feminina.

A elevação do nível da escolarização de menores, o registo dos neo-natos e a aprovação de leis que protejam as crianças, constam também das acções do MMFCSLP incluídos neste pacote financeiro, revelou o representante adjunto da UNICEF em Bissau.

Marcel Ouattara que falava no passado dia 21 na cerimonia de assinatura do acordo neste sentido com o MMFCSLP adiantou que o UNICEF vai trabalhar ainda em conjunto com algumas ONG, s que operam no país, no sentido de melhorar a situação das crianças.

Este responsável onusino prometeu que a cada ano, um Plano de Acção Conjunto (PAC) deverá ser traçado pelas duas partes, no qual se adoptarão novas medidas, novos campos de acção e novos desenvolvimentos.

A titular da pasta do MMFCSLP afirmou que o executivo e o Sistema das Nações Unidas assinaram este que é apelidado de plano da Trabalho Anual (PTA), baseando-se no plano quinquenal 2008-2012.

De acordo com Maria de Lurdes Vaz a actualização deste programa visa reorientar e reprogramar as acções, entre outros, para o melhor escalonamento das actividades preconizadas.

A ministra explicou que o seu pelouro está encarregue da definição e execução da política do Governo em relação a Mulher e Criança, por isso entendeu que tudo deve ser feito para que a Guiné-Bissau esteja no contexto das Nações em relação ao cumprimento das leis internacionais que o executivo assumiu.

O representante do FUNUAP afirmou que sua instituição vai prosseguir com o desenvolvimento de acções conjuntas com o MMFCSLP e o Instituto da Mulher e Criança em prol da igualdade de género.

Gui Araújo explicou que este acto vem testemunhar o engajamento da ONU na problemática do género e da protecção da Infância na Guiné-Bissau.

ANG/Intombé

CPLP

Secretário Executivo da CPLP Elogia Aproximação Angola/Guiné-Bissau

Bissau, ANG – O Secretário Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), afirmou que, tanto o governo angolano como guineense, estão de parabéns, pela instalação da missão militar daquele país visando apoiar o processo da reforma no sector da Defesa e Segurança da Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira falava à imprensa a margem da cerimónia oficial do lançamento da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG/GB), e sublinhou que o evento demonstra a aproximação entre os dois Povos.

“Sabe-se que a Guiné-Bissau enfrenta, neste momento, dificuldades, o que motivou a mobilização e disponibilidade, bem como o esforço suplementar por parte de Angola, numa altura em que o mundo também se debate com problemas”, constatou o Secretario Executivo da CPLP.

Simões Pereira estimou que com este acto ficou demonstrada claramente que a solidariedade, amizade e proximidade entre povos esta colocada acima de cálculos pecuniários, pelo que “todos devem sentir-se orgulhoso disso”.

Questionado se a CPLP estaria familiarizado com este dossier da MISSANG/GB, Domingos Simões Pereira frisou que, efectivamente, esta organização acompanhou todos os passos nesse sentido.

“Eu pessoalmente, antes de assinatura do protocolo em Luanda, a convite do Presidente da República de Angola, na presença do Presidente da Comissão da CEDEAO, testemunhei o acto. Portanto somos sempre privilegiados em termos de informações no conjunto de acções levadas a cabo entre os países membros da CPLP”, explicou.

Instado a caracterizar a actual situação político militar na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira recusou faze-lo, remetendo isso para o governo e instâncias decisores guineenses.

“Parece-nos que eles estão a caracterizá-la como momentos positivos. Estão a ver a dinâmica actual, como momento de esperança e nós só, pelo que a nossa comunidade está a acompanhar a Guiné-Bissau nesse esforço”, vincou.

Por sua vez, o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, sublinhou manifestou seu optimismo com o acolhimento da MISSANG/GB.

Joseph Mutaboba salientou que Angola é o primeiro parceiro a apoiar o processo de reforma no sector da Defesa e Segurança, e disse esperar que outros sigam este exemplo para levar avante a tão almejada reforma.

“Fui informado da vinda da missão, por ocasião da minha deslocação à Angola pelo Presidente Eduardo dos Santos”, esclareceu a concluir.

ANG/ÂC

Reforma Sector Defesa e Segurança

Reforma Sector Defesa e Segurança: PR preside cerimonia de Instalação da MISSANG/GB

Bissau, ANG – A Missão Militar angolana na Guiné-Bissau (MISSANG/GB), constituída por mais de cem elementos, foi dia 21, apresentada publicamente, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República Malam Bacai Sanha, na presença do ministro da Defesa de Angola e outras personalidades dos dois países.

Ao usar de palavras na ocasião, o Presidente da República agradeceu o Povo e governo angolanos, particularmente o seu homologo, José Eduardo dos Santos, pelos apoios dados visando a estabilização da Guiné-Bissau, sobretudo no processo da reforma do sector da Defesa e Segurança.

Para Malam Bacai Sanha, o evento marca o aprofundar das relações entre os dois países lusófonos, cujas afinidades distam dos primórdios da luta de libertação contra o jugo colonial.

“Ele ilustra de forma eloquente a determinação dos dois Estados em implementar o processo da reforma no sector da Defesa e Segurança, o qual se apresenta como condição “sine qua non” para a construção do progresso e do bem-estar nos dois países”, sublinhou o chefe de Estado.

Manifestou sua convicção de que a paz e a estabilidade constituem premissas indispensáveis para o desenvolvimento sócio económico dos dois Estados, pelo que, manifestou que, quis com a sua presença no acto, demonstrar a vontade do Estado da Guiné-Bissau e a suas instituições democráticas perante o referido processo.

Para o Presidente da República, a Guiné-Bissau tem plena consciência da dimensão do trabalho a ser realizado no quadro deste processo, que não se esgota, apenas, com a cooperação bilateral. “Por isso, ela tem que associar-se a outros parceiros regionais e internacionais, nomeadamente a CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia entre outros”.

Por seu turno, o ministro da Defesa Nacional de Angola, disse que o seu país, no âmbito da sua política externa e de cooperação bilateral, tem dado prioridade a normalização da situação político-militar na Guiné-Bissau com base na solidariedade institucional e técnica, visando a reposição da segurança e da estabilidade deste país “irmão”.

“Trata-se de uma missão das forças armadas angolanas que será desempenhada com muito rigor, competência, espírito de inter-ajuda, cooperação mútua e pragmatismo para que possamos ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar as sucessivas crises que a tem abalado”, especificou Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem.

Com apresentação formal da MISSANG/GB, salientou o governante angolano, abre-se assim uma nova era no reforço da cooperação entre os dois países onde a reforma das forças armadas guineense é o alvo principal, pelo que exortou aos integrantes da missão para contribuírem no garante da estabilidade, da segurança e da integridade da Guiné-Bissau.

Para o ministro da Defesa Nacional, o país assiste com emoção a celebração deste acto que marca mais uma etapa fundamental na construção da paz e na promoção da estabilidade política da Guiné-Bissau.

“Acolhemos do fundo do coração os irmãos angolanos que no quadro dos esforços para implementação da reforma no sector da Defesa e Segurança, quiseram imprimir uma dinâmica particular ao referido processo” manifestou Aristides Ocante da Silva.

Aristides Ocante da Silva sublinhou que a MISSANG, decorre da vontade política dos dois Estados, a fim de responder as aspirações dos respectivos povos, em particular, no que concerne a edificação das bases estruturantes do desenvolvimento sócio económico da Guiné-Bissau.

Por sua vez, o chefe de Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, frisou que a vinda da missão militar angolana constitui “momento histórico” para o país e, em particular, para às Forças Armadas.

António Injai disse estar confiante que os laços de cooperação que unem os dois países e respectivas Forças Armadas irão fortificar-se cada vez mais e produzirão resultados benéficos para ambas partes.

Antes do inicio desta cerimonia, a delegação governamental angolana, que integra ainda a ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira e o Vice-chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Angola, depositaram coroas de flor no Mausoléu Amílcar Cabral, após recepção com honras militar.

ANG/ÂC

 

Reforma Sector Defesa e Segurança - Angola

PM dá boas vindas a MISSANG/GB e fala de “momento ímpar” para o país

Bissau, ANG - O primeiro-ministro caracterizou hoje a instalação da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau de momento impar na vida do país, isto depois de todas as vicissitudes por que passou.

“Pedimos ao Ministro da Defesa (de Angola) que transmita ao Presidente José Eduardo dos Santos, o executivo e o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) os nossos reconhecimentos pelo carinho e apoios disponibilizados ao povo guineense”, agradeceu Carlos Gomes Júnior.

O Chefe do executivo guineense dava as boas vindas a robusta delegação angolana que chegou um dia antes para proceder ao lançamento oficial da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG/GB).

Gomes Júnior agradeceu ao Presidente angolano que “sempre esteve ao lado do povo guineense”, sobretudo em momentos mais difíceis por que passou e lembrou que hoje, tal como por ocasião da luta de libertação nacional, os dois povos devem caminhar juntos neste trabalho para o desenvolvimento.

“Como irmãos e companheiros de luta, vocês são bem-vindos na pátria de Cabral e, por favor, sintam-se em casa”, exortou o chefe do executivo guineense, que deixou garantias aos angolanos de que qualquer investimento que pretendam fazer será sempre bem acolhido.

 No que concerne aos apoios angolanos no âmbito das reformas no sector da Defesa e Segurança, Carlos Gomes Júnior esclareceu que Angola é parceiro ideal neste domínio.

“E mais: os dois países partilham a mesma língua e Eduardo dos Santos é o Presidente em exercício da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP)”, ressalvou o Primeiro-ministro, ladeado de alguns membros do seu executivo.

Em retribuição, o chefe da delegação angolana agradeceu as palavras do Primeiro-ministro e explicou que no âmbito de entendimento entre os dois executivos, a presença angolana não é nada mais que confirmação a todos que “saímos das palavras para os actos”.

Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem aconselhou que qualquer iniciativa que possa ser esboçada para o país, que a estabilidade político/militar nacional seja apresentada como alicerce principal para que a Guiné-Bissau possa recomeçar a trilhar uma perspectiva de estabilidade.

“Daí a razão de podermos hoje afirmar que estamos em condições de lançar a MISSANG/GB com o propósito de assegurar que o processo da reforma da Defesa e Segurança seja tido como um elemento de sustento para assumpção das Forças Armadas Guineenses em particular e do sector em geral no relançamento do país para a paz”, sublinhou este que é o Ministro da Defesa de Angola.

A concluir, afirmou que os apoios angolanos estão consubstanciados numa relação indestrutível e de muitos anos e que vem estruturando e consolidando paulatinamente e prometeu que seu país tudo fará para manter uma presença efectiva e construtiva na Guiné-Bissau ao longo desta missão.

“Estão aqui irmãos vossos que vieram com o único propósito de ajudar e solidarizar, para que esta árdua e nobre tarefa que é o restabelecimento da paz seja bem sucedida e traga frutos para estabilidade e melhoramento de condições de vida dos guineenses”, vincou.

De seguida a delegação deslocou-se a Presidência da República, onde foi recebida por Malam Bacai Sanhá, a quem transmitiu os seus cumprimentos, tendo aproveitado para manifestar-lhe a disponibilidade da MISSANG/GB em cumprir bem os objectivos da sua criação e instalação no país.

ANG/José A. Mendonça

Reforma Sector Defesa e Segurança

Lançamento da MISSANG/GB: Delegação angolana chega ao país

Bissau, ANG - Uma robusta delegação angolana, integrando os Ministros da Defesa e da Comunicação Social, bem como do vice-chefe de Estado-maior General das Forças Armadas daquele país austral, chegou sábado ao país para proceder ao lançamento oficial, dia 21, da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG/GB).

A MISSANG/GB vai-se encarregar, doravante, do processo de reformas no sector da Defesa e Segurança, inicialmente concebida e financiada pela União Europeia, cuja implementação viria a ser interrompida pelos acontecimentos de 1 de Abril de 2010, co-encabeçados por António Injai e Bubo na Tchuto.

Em declarações a imprensa, momentos após chegada ao aeroporto Osvaldo Vieira, o Ministro angolano da Defesa confirmou que efectivamente a vinda da delegação enquadra-se no âmbito do entendimento existente entre os dois executivos no domínio da defesa.

“Trazemos na nossa bagagem uma agenda relacionada com um contacto directo com as autoridades guineenses na perspectiva da implementação do protocolo recentemente rubricado entre os dois governos no que concerne aos apoios que Angola vai prestar a Guiné-Bissau”, explicou Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem.

O governante angolano acrescentou que tais apoios se inserem na perspectiva de ajudar “este país irmão” a criar uma capacidade para sair da actual crise com que se debate e a qual disse ser um apanágio de “todos nós africanos”.

“Por esta razão sentimo-nos no dever de comparticipar nela”, manifestou justificando esta predisposição como razão da vinda desta delegação ao país, ou seja, para participar na resolução desta crise, Angola enquanto “país irmão e presidente da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) ”.

Argumentou que Angola, ao constatar que um país irmão tem problemas, a semelhança daquilo que havia sido a postura dos guineenses em relação a si - militares guineenses haviam integrado missões de pacificação de Angola durante a sua luta contra guerrilheiros da UNITA de Jonas Savimbi - achou que seria de justiça retribuir apoio aos “irmãos” da Guiné-Bissau.

No que concerne concretamente a MISSANG/GB, Cândido Van-Dúnem explicou que os dois governos haviam rubricado acordo neste sentido e a mesma têm por propósito de, enquanto desejo e com a participação dos guineenses, prestar assistência nos domínios da defesa e onde as autoridades nacionais acharem útil a intervenção angolana vai ajudar a organizar as suas Forças Armadas (FA, s).

Por seu lado, o Ministro da Defesa Nacional confessou que as expectativas do governo são enormes e correspondem ao espírito que presidiu a assinatura do protocolo de acordo para a implementação de um programa de assistência técnico/militar e de segurança entre os dois países.

“Para reestruturarmos e modernizarmos as nossas forças de Defesa e Segurança precisamos de meios materiais, técnicos e financeiros, assim como de recursos humanos”, sintetizou Aristides Ocante da Silva que sublinha que tal desiderato é que explica a vinda desta missão que se resume em retribuir apoio a um “irmão” necessitado.

Quanto a reacção sobre a vinda desta missão, o ministro caracterizou-a de “extremamente positiva”, na medida em que os fundamentos da sua presença foram bem expostos e clarificados perante o povo e todas as instituições.

“Tudo foi tratado na base de acordo que se seguiu a um protocolo aprovado pelo governo e parlamento e promulgado pelo Presidente guineenses” lembrou Aristides Ocante da Silva que frisa que todas as instituições de república tiveram oportunidade de pronunciar sobre a matéria.

Inclusive, acrescentou o Ministro da Defesa, as FA, s guineenses teriam trabalhado com seus homólogos angolanos na concepção deste protocolo e no levantamento das suas necessidades para que depois sejam traduzidas em acções concretas.

Descartou liminarmente a possibilidade duma intervenção dos soldados angolanos que integram a MISSANG/GB num eventual cenário de instabilidade no país, dizendo que apesar de sermos irmão cada país possui a respectiva soberania.

“Isso significa que, enquanto Estado independente, mantemos até aqui a nossa política. Em situação de instabilidade, seremos nós guineenses a resolver os nossos problemas”, clarificou considerando de rumores as informações que davam conta que a presente missão seria composta por uns 600 homens.

A este propósito informou, a concluir a sua breve intervenção, que a MISSANG/GB vai possuir componentes de defesa e policial, ou seja, de assistência as forças militares e contingente policial.

A delegação que integra também o embaixador deste país na CPLP é composta por 30 elementos e durante sua estada de quatro dias irá manter contactos com o Presidente da República, Primeiro-ministro e visitar o mausoléu Amílcar Cabral entre outras acções perspectivadas.

ANG/José A. Mendonça