Comunidade de Amedalai abandona Excisão Feminina

Bissau, 31 Mai. 13 (ANG) -A Comunidade de Amedalai, em Bissau declarou quinta-feira, pela primeira vez, o abandono à pratica de excisão feminina naquele bairro.

Numa cerimónia naquele bairro e em nome de moradores de Amedalai, Amatidjane Djaló enumerou os males da excisão feminina, tendo agradecido a ONG Djinopi pelo empenho no combate ao também chamado “Fanado de Mulher” uma pratica já proibida por lei e pela “Fátua”, decreto religioso islâmico.

Em declarações à imprensa, Maria Domingas Gomes, presidente da DJINOPI afirmou que trabalharam durante dois anos a tentar convencer aos Imames-chefes religiosos, de que a excisão feminina não é uma recomendação do Islão mas sim uma pratica tradicional.

Domingas referiu que esse trabalho já começa a dar os seus frutos com a declaração de abandono da prática de excisão feminina por parte de alguns chefes religiosos.

Lamentou contudo a persistência que ainda se verifica em relação a essa pratica em alguns bairros.

Domingas Gomes destacou que, apesar das acções desenvolvidas junto das entidades religiosas locais e mulheres, no Cupelão de Cima, por exemplo, não está a ser fácil a mudança de atitude de alguns praticantes do fanado de mulher.

Intervindo no acto, a fanateca (mulher que realiza excisão feminina) Fatumata Turé disse que abdicou-se da prática de excisão feminina em detrimento do comércio de sal e carvão, graças a sensibilização da ONG Sinin Mira Nassiquê e o projecto DJINOPI.

Contudo, os jovens de Amedalai prometeram que vão ser os fiscalizadores dos que poderão voltar a praticar a excisão feminina.

O fanado de mulher é uma prática tradicional de crentes muçulmanos, uma importante franja da população guineense. 

ANG/JD 

PAIGC NEGA CULPAS NO ATRASO DE FORMAÇÃO DO NOVO GOVERNO

Bissau, 30 Mai. 13 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) nega qualquer responsabilidade na demora para a formação de um novo Governo de inclusão na Guiné-Bissau, sugerido pela Comunidade Internacional.

Em comunicado distribuído à imprensa o PAIGC culpa o primeiro-ministro pelo atraso.

"Até agora espera-se, como acordado, que o senhor primeiro-ministro de transição convoque os dois partidos, PAIGC e PRS, para discussões e que a proposta final seja remetida ao Presidente de transição, para este decretar o novo Governo”, diz o PAIGC em comunicado.

A comunidade internacional tem exigido a formação de um novo Governo de transição na Guiné-Bissau, que seja mais inclusivo, substituindo o actual executivo, também de transição, formado na sequência de um golpe de Estado em Abril do ano passado.

Há vários meses que os políticos guineenses discutem o novo processo de transição.

O PAIGC e Partido da Renovação Social (PRS), o primeiro e o segundo partidos mais votados nas eleições de 2008 (e que compõem a esmagadora maioria da Assembleia Nacional Popular), assinaram um memorando de entendimento a 17 de Maio e na quarta-feira, dia 29 de Maio, o parlamento adoptou um novo Pacto de Transição e Acordo Político que orientam a vida política até as eleições, previstas para Novembro.

O Bureau Político do PAIGC considera “estranha e incompreensível ” a situação e apela ao primeiro-ministro e ao Presidente da República de transição para que respeitem a Constituição e os instrumentos políticos e jurídicos de transição.

”Os responsáveis da transição devem colocar os interesses da Nação e dos guineenses acima dos seus interesses e compromissos pessoais", refere o comunicado.

 Na sequência de um golpe de Estado a 12 de Abril do ano passado, que afastou as autoridades eleitas, a Guiné-Bissau iniciou um período de transição que devia culminar com eleições ao fim de um ano.

Tal não aconteceu, e o período de transição foi estendido para mais um ano, devendo ficar concluído a 31 de Dezembro do corrente ano.

ANG

ANP aprova novo Pacto de Transição e Acordo Político

Bissau, 30 Mai. 13 (ANG) - Os deputados aprovaram, quarta-feira em Bissau, novo Pacto de Transição e Acordo Político com vista a formação de um governo inclusivo.

O documento foi aprovado com 71 votos a favor, zero contra e um abstenção, em sessão extraordinária do ano legislativo 2012/2013.

Na mesma sessão foram igualmente aprovados a Agenda Política de Transição, o Acordo de Princípio e o Relatório da Comissão Parlamentar criada para rever o Pacto de Transição e o Acordo Político agora aprovados.

Apesar do prolongamento dos trabalhos para três dias, a sessão não conseguiu eleger um novo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Secretário Executivo e os secretários executivos adjuntos do mesmo órgão eleitoral, devido a falta da indigitação destas personalidades pelo Conselho Superior de Magistratura, conforme previsto nos acordos políticos.

Segundo o Presidente da ANP, Ibraima Sori a eleição do Presidente e dos secretários executivos da CNE poderá ocorrer na próxima sessão extraordinária da ANP a ser convocada dentro em breve.

No seu discurso de encerramento Sori Djalo agradeceu os deputados pela aprovação destes documentos considerados importantes para o relançamento da vida política do país e criação de um ambiente saudável com os parceiros e a comunidade internacional.

Rui Diã de Sousa, líder da bancada parlamentar do PAIGC disse à imprensa que a aprovação destes projectos-leis prova que a democracia guineense está no bom caminho.

Certório Biote da bancada do Partido da Renovação Social sublinhou que o acto simboliza um bom entendimento entre a classe política do país em relação a assuntos de interesse nacional, pelo que os deputados e a Guiné-Bissau estão de parabéns.

Os parlamentares comprometeram-se a colaborar com as autoridades judiciais na clarificação das execuções e assassinatos ocorridos no país, desde a última Lei de Amnistia à presente data, adoptar uma nova Lei de Amnistia em favor dos autores do golpe de Estado de 12 Abril de 2012.

Em relação a este ponto os deputados prometeram fazer melhor análise do assunto com vista ao seu melhor enquadramento na próxima sessão. 

FIM/ANG/ AI

 

 

Governo fixa preço base para compra de castanha de caju

Bissau, 29 Mai 13 – (ANG) - O Ministro das Finanças, Abubacar Demba Daaba disse terça-feira que o preço mínimo para a compra de um quilograma de castanha de caju cuja campanha já vai no segundo mês, passa a ser de 210 Francos Cfa.

 Em conferência de imprensa realizada no salão de reunião deste Ministério, Dembá Daabá explicou que a decisão foi tomada na sequência de uma reunião com representantes da Associação Nacional de Agricultores (ANAG), Intermediários, e Exportadores.

A decisão surge numa altura em que a castanha é comprada ao produtor a preço de 75  à 150 Francos CFA.

“Preocupada com a situação e analisando todo a estrutura de custos de exportadores chegamos a um consenso que o preço mínimo para castanha de caju passa a ser  de 210 Francos CFA”, disse o ministro que acrescentou que medidas serão tomadas para o controlo do cumprimento dessa decisão. 

ANG / PFC     

ONU adota nova política de manutenção da paz nos países em conflito

Bissau, 28 Mai 13 (ANG) – O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon anunciou que as operações de manutenção da paz da ONU adaptarão uma nova política, para fazer face as ameaças e os riscos com que os países em conflito se deparam.

O anuncio consta numa  mensagem emitida por ocasião da celeberação esta quarta-feira, dia 29 de Maio do dia Internacional dos Capacetes Azuis.

O documento  a que a ANG teve acesso, aponta a nova abordagem adoptada na República Democrática do Congo, como o exemplo desta política, onde o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou a implementação de uma “ Brigada de Investigação” com veículos aéreos não equipados para melhor trabalharem na busca da paz naquela Região do Congo.

Este responsável acrescentou que as operações de manutenção da paz de ONU também contribuem para a reforma das instituições do estado de direito a nível nacional.

 “Através das suas actividades destinadas a reforçar a politica, os sistemas judiciais e penitenciário, as operações de manutenção da paz, depositam a confiança nas autoridades locais”, refere o comunicado.

Ban Ki-moon ainda refere na mensagem que  a existência de um sistema de estado de direito justo e previsível contribuí para promover a estabilidade e o desenvolvimento sustentável a longo prazo depois da retirada dos  soldados da ONU.

“ Apesar de nos congratularmos com os avanços registados reconhecemos que a manutenção da paz sempre acarreta riscos. Como prova disso, basta recordar as recentes mortes de Oficiais de Manutenção da Paz em emboscadas organizadas por elementos não identificados na Republica Democrática de Congo, Sudão e Sudão de Sul, ou a detenção de capacetes azuis no Oriente Médio”, disse. 

ANG/LLA

  

     

Acidente de viação mata 39 pessoas durante primeiro trimestre de 2013

Bissau, 24 Mai 13. (ANG) – Pelo menos trinta e nove pessoas morreram e 32 outras ficaram feridas gravemente em 98 casos de acidentes de viação ocorridos em diferentes estradas da Guiné-Bissau, durante o período de Janeiro, Fevereiro e Março do ano em curso.

Segundo revelou o Comandante do Grupo Nacional de Policia de Trânsito, Abdú Pereira Barreto, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG),  as principais causas dos referidos acidentes, têm a ver com o excesso de velocidade, condução ilegal ou sob efeito do  álcool, manobras perigosas, pneus em mau estado de conservação e falta de prudência.

Aquele responsável afirmou que vão preparar um dispositivo para sanear todas as maldades que se verificam nas estradas do país, acrescentando que doravante, vão ter “mãos duras” sobre os condutores que infringem as leis, para impor a ordem nas estradas.

O Comandante do Grupo Nacional de Policia Transito informou que actualmente a Policia Trânsito se depara com imensas dificuldades, dentre elas, os meios humanos e transportes, mas disse acreditar que estes desafios serão vencidos. 

ANG/LLA     

“Cloroquina já não é recomendável para o combate ao paludismo”, avisa o Coordenador do Programa Nacional de Combate à Malária

Bissau, 23 Mai 13 (ANG) - O Coordenador do Programa Nacional de Luta Contra a Malária, afirmou que a Cloroquina já não é recomendável para o combate ao paludismo, mas sim, a Coarctem.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Paulo Djata disse que, actualmente os comprimidos coarctem têm componentes mais fortes para combater as bactérias do paludismo, enquanto que, a Cloroquina já não elimina os referidos parasitas.

“Até a presente data, as pessoas continuam a adquirir a Cloroquina nas farmácias do país para combater o paludismo, o que não é recomendado pelo Ministério de Saúde porque está fora da norma de medicina”, aconselhou aquele médico.

Paulo Djata, confirmou que, as ofertas das tendas impregnadas vai ser um processo contínuo principalmente para as mulheres grávidas, durante as consultas pré-natal e para as crianças menores de 5 anos, por altura das vacinações.

“Uma das causas do abordo e de outros problemas durante a gravidez é o paludismo. Sendo assim, as mulheres grávidas vão beneficiar de um medicamento que evite essa situação”, prometeu.

Segundo o Coordenador do Programa Nacional de luta Contra Paludismo, a segunda Campanha de Prevenção do paludismo será realizada no próximo ano (2014) . A primeira decorreu em Novembro de 2011.

“A sensibilização será feita para toda a camada da sociedade a fim de se eliminar águas paradas perto da casa, e manter sempre limpa o interior e arredores das nossas casas e uso obrigatório das tendas”, aconselhou. 

ANG/AALS   

PRT satisfeito com andamento das obras de reabilitação do Palácio

 Bissau, 24 Mai 13 (ANG) – O Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamajo manifestou-se quinta-feira satisfeito com o Governo chinês pela forma  como encara a cooperação com a Guiné-Bissau.

Falando à imprensa após ter visitado as obras de reabilitação do Palácio da República Nhamajo elogiou os técnicos chineses  e toda a equipa que participa na reabilitação do Palácio da República.

Após percorrer as dependências do Palácio e inteirar-se “in loco” do andamento dos trabalhos, Serifo Nhamajo disse ficar impressionado com a capacidade técnica que foi aplicada pelos chineses que estão a executar o projecto, o que permitiu, segundo disse, a renovação de quase tudo.

Perguntado para quando a entrega definitiva da obra, o Presidente da República de Transição sublinhou que a obra será concluída o mais tardar até 20 de Junho próximo.

“Houve atrasos por causa da burocracia no sistema portuário e no desalfandegamento dos materiais.”, disse o Presidente.

 O Palácio da República que agora está a ser reabilitada foi atingida por uma bomba a quando do conflito político-militar de  Junho de 1998.

Para além da recuperação do Palácio da República a Republica Popular da China vai construir o que as autoridades guineenses chamam “Cidade da Justiça”. Uma infra-estrutura que deverá albergar, O Supremo Tribunal de Justiça e  o Tribunal de Contas entre outras instancias judiciais guineenses.

ANG/JD

Secretaria das Pescas cria condições para venda regular do pescado nas regiões

Bissau, 24 Mai 13 (ANG) – A Secretaria de Estado das Pescas, através da Direcção de Serviços de Pesca Artesanal, está empenhada em aumentar a capacidade de conservação do pescado nas regiões, no sentido de facilitar o acesso das populações aos produtos pesqueiros.

A afirmação é do Director de Serviços da Pesca Artesanal, Gualdino Afonso Té,  e foi feita em entrevista exclusiva  à Agência de Notícias da Guiné (ANG).

Aquele responsável, disse que, para atingir o referido desiderato, está em curso um  programa denominado “Rede de Frio para a Conservação e Comercialização de Pescado”.

“No quadro dessa rede, já inauguramos um câmara de conservação do pescado na região de Cacheu, concretamente no sector de Canchungo, e colocamos contentores frigoríficos  em diferentes regiões, nomeadamente, em Bafatá, Gabú e Oio, tornando possível a conservação dos pescados dos pescadores artesanais locais,  destinados ao abastecimento dos respectivos mercados”, informou.

 Afonso Té sublinhou que a maioria do pescado, é consumido em Bissau, enquanto que as regiões continuam a deparar-se com a sua escassez.

“Já existem iniciativas como às da Associação das Mulheres em Actividade Económica (AMAE) entre outras organizações, que representam as maiores beneficiárias da iniciativa da criação do Programa Rede de Frio”, referiu.

A titulo de exemplo, o  Director de Serviços da Pesca Artesanal, frisou que qualquer pessoa que se deslocar ao mercado do Cais de Pindjiguiti, nota a forma inadequada como as mulheres conservam os peixes que vendem , as vezes em arcas velhas tornando as pessoas vulneráveis às doenças. 

“É por esta e outras razões  que estamos a intensificar as nossas acções em termos da melhoria das condições de conservação e comercialização do pescado, disse.

ANG/ÂC

A renovação da liderança militar superior é essencial para estabilização do país”, concordam União Europeia e CEDEAO

Bissau, 24 Mai. 13 (ANG) – As reformas profundas e irreversíveis, começando com a reestruturação radical das forças armadas e de segurança, especialmente a renovação da liderança militar superior bem como profundas reformas dos sectores político, segurança e justiça são essenciais para a estabilização e prosperidade da Guiné-Bissau.

A afirmação vem expressa num comunicado conjunto da União Europeia e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), emitido após um encontro realizado no passado dia 16 do corrente mês em Bruxelas, no âmbito do regular diálogo político a nível ministerial.

Segundo o documento datado de 23 de Maio, as duas organizações, expressaram ainda a sua profunda preocupação em relação ao que consideram “infiltração inquietante em todas as estruturas do Estado do crime organizado e o narcotráfico”, tendo sublinhado que a detenção do ex-chefe da Marinha sob acusação de narcotráfico e a acusação do actual CEMGFA, António Indjai no narcotráfico demonstra a gravidade do problema.

No comunicado, a União Europeia e a CEDEAO, manifestaram a profunda preocupação quanto ao impasse que persiste nos esforços para resolver os vários desafios que o país enfrenta.

Reiteraram a sua firme condenação da interrupção do processo eleitoral pelo golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 e a sua rejeição aos comportamentos anticonstitucionais e das violações dos direitos humanos pelas forças de segurança.

As duas organizações consideram crucial a implementação de um roteiro inclusivo, levando ao rápido restabelecimento da ordem constitucional através da realização de eleições livres, justas, transparentes e credíveis, antes do final de 2013, conforme solicitado pela Cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO.

Acompanham, com interesse, o debate em curso na Assembleia Nacional Popular sobre o roteiro de transição, o que poderia constituir um passo positivo, se o calendário for implementado e as condições para um processo totalmente democrático, forem asseguradas.

A União Europeia manifestou a sua disponibilidade para apoiar a realização das eleições uma vez que todas as condições sejam cumpridas.

ANG/ÂC

Sindicatos dos professores suspendem greve de 30 dias 

Bissau, 24. Mai.13 (ANG) - Os dois sindicatos da classe docente (SINAPROF e SINDEPROF)  suspenderam  a greve de 30 dias, que estava a ser observada há mais de duas semanas, devido a intervenção do Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, revelou o Presidente do SINDEPROF.

 Laureano Pereira da Costa disse que mantiveram o primeiro contacto com José Ramos Horta no seu Gabinete de trabalho no passado dia 22 de Maio tendo  este  prometido buscar uma solução consensual para as revindicações  tendo para o efeito marcado  um encontro com o Presidente da República  de transição.

De acordo com o Presidente do SINDEPROF, após o encontro com o Chefe de Estado, os dois sindicatos apelaram os seus associados a retomarem as aulas uma vez que um mês dos dois meses exigidos vai ser pago a partir de hoje,sexta-fera, aos novos ingressos do ano lectivo 2011/2012.

Laureano Pereira da Costa comunicou que o outro será pago brevemente. Disse que a confiança na pessoa de José Ramos Horta, a sua dedicação e o empenho levou aos sindicatos a acreditarem na sua intervenção no processo.

A ANG apurou que esses atrasados já estão a ser pagos  no sector autónomo de Bissau.

FIM/ANG/AI

Restos mortais do ex. Presidente Henrique Pereira Rosa sepultado perante centenas de Pessoas

Bissau, 21.Mai.013- (ANG) – Os restos mortais do ex. Presidente da República de Transição Henrique Rosa Pereira Rosa, foi hoje sepultado no Cemitério Municipal de Bissau, perante centenas de pessoas, entre familiares, amigos, políticos e empresários.

As cerimónias fúnebres iniciaram na Sê Catedral de Bissau, em que foi homenageado com uma missa do corpo presente, cânticos religiosos, na voz dos fiéis que acreditam que a sua alma será recebida em paz no paraíso do senhor.

Ao contrário do previsto, o corpo de Henrique Rosa não contou com honras de um funeral de Estado, pois o cadáver não fora exposto na ANP, porque, segundo justificações, o malogrado nunca foi eleito deputado de nação e nem foi escolhido de forma democrática para exercer o cargo de Chefe de Estado.

Henrique Pereira Rosa nasceu na cidade de Bafatá no leste da Guiné-Bissau a 18 de Janeiro de 1946, foi um empresário reconhecido e um católico fervoroso.

Em 2003, assumiu transitoriamente as rédeas do poder, após o golpe de Estado que derrubou Kumba Yalá e durante os dois anos em que foi chefe de Estado de Transição, mereceu elogios da Comunidade Internacional.

Henrique Pereira Rosa faleceu aos 66 anos de idade na madrugada do dia 15 de Maio, na cidade do Porto, em Portugal, onde se encontrava há meses em tratamentos médicos.

ANG/ AI, PFC

Governo e Arezki assinam acordo para reabilitação de 25 estradas de Bissau

Bissau, 20 Mai 13 (ANG) – O Governo de Transição e a empresa Arezki, rubricaram hoje, dia 20 do corrente mês, um acordo para a reabilitação e alargamento de 25 estradas da capital Bissau.

Na ocasião, o ministro das Infra-estruturas, Fernando Gomes afirmou que, não pode haver de facto, um desenvolvimento integral, sem que as rodovias estejam no contexto das políticas, porque na verdade, os objectivos e as metas preconizadas nas estratégias político -económicas visam o progresso humano e o bem-estar das populações.

 Gomes disse que as obras, com a duração de trinta e seis meses, representam um investimento de aproximadamente 41 biliões de francos CFA e um contributo para a valorização da cidade de Bissau.

 O governante sublinhou que as vias a serem reabilitadas, no eixo económico, trata-se de reelaborar uma imagem promocional, projectada ao exterior com implicações directas no desenvolvimento.

“O redesenho das rodovias estão conectados com uma política de desenvolvimento do património construído, ao promover uma imagem atraente”, salientou.

As obras da reabilitação dos troços de Bissau, já se encontram na sua segunda fase e abrangerá dez estradas, e a terceira contempla as restantes 14 vias.

O projecto conta com o financiamento do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD).

ANG/AC