Carlos Lopes pede mudanças no Conselho de Segurança
Bissau,30 Set 16 (ANG) - O secretário executivo da Comissão Económica das
Nações Unidas para África, Carlos Lopes, apoiou recentemente a posição de Angola sobre a necessidade do
alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de
Segurança das Nações Unidas.
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| Sede da ONU |
O alargamento visa
tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de
resposta na solução dos conflitos.
Na visão de Carlos
Lopes, faz todo o sentido a posição apresentada pelo Vice-Presidente da
República, Manuel Vicente, na Assembleia Geral das Nações Unidas, se for
analisada a geoestratégia e a fraca capacidade do continente africano de fazer
ouvir a sua voz, para que todo o sistema de paz e segurança das Nações Unidas
tome em consideração as preocupações africanas.
Angola, referiu, tem
uma responsabilidade reconhecida em África pelo seu papel em matéria de paz e
segurança em vários países do continente e como membro não permanente do
Conselho de Segurança, num ano crucial em que se escolhe o novo
secretário-geral da ONU.
Carlos Lopes entende que a longa batalha de
África por uma presença permanente no Conselho de Segurança é legítima, porque
é o único continente nesta condição.
Este facto, explicou,
faz com que quase todas as missões de paz das Nações Unidas no continente
africano, pela forma como são projectadas e desenvolvidas, tenham características
completamente diferentes das intervenções realizadas na Ásia, América Latina e
no Médio Oriente.
Os membros
permanentes do Conselho de Segurança da ONU, de acordo com Carlos Lopes,
dificilmente permitem que os seus problemas sejam levados ao centro das
preocupações deste órgão.
“Mas quando se trata
de questões africanas, vão todas para lá, porque não existe um membro
permanente africano que põe travões e faça com que a discussão seja diferente”.
O secretário
executivo, que foi em 2013 o único lusófono entre os 100 africanos mais
influentes do mundo, disse que as reformas defendidas por Angola e por outros
países vão esperar a nova liderança da ONU, uma vez que o actual
secretário-geral está no fim do seu mandato.
As reformas,
sublinha, são muito importantes para transformar a maneira como se dialoga e se
estabelecem as prioridades no seio das Nações Unidas.
Para o economista
guineense o facto de os Estados africanos terem incorporado as posições comuns
na Agenda Mundial 2030, antes de qualquer outra região, prova que se prepararam
para o efeito e que podem fazer passar as suas prioridades.
“Penso que África está muito bem posicionada
para tirar partido deste documento que foi aprovado depois de quase cinco anos
de negociações”, disse.
Relativamente à
situação dos refugiados e migrantes debatida na Assembleia Geral da ONU,
defendeu a separação da abordagem sobre os dois grupos vulneráveis, por terem
motivações diferentes para a deslocação em território alheio.
Carlos Lopes lembrou
que os refugiados são aqueles que buscam proteção em zonas seguras devido a
conflitos políticos ou catástrofes naturais nas suas zonas de origem, enquanto
os migrantes procuram melhores condições de vida por insatisfação humana.
O número de africanos
que saem do continente anualmente é de cerca de dois milhões, correspondente a
0,2 por cento do total de mil milhões de habitantes desta região.
Este número, referiu
Carlos Lopes, é muito reduzido comparado com os cerca de três milhões de
chineses que deixam o seu país, em igual período. “Portanto, há um certo
exagero quando se diz que a maior parte dos refugiados e migrantes vêm de
África”, concluiu.
O Vice-Presidente da
República, Manuel Vicente, afirmou na Assembleia-Geral das Nações Unidas que a
reforma do Conselho de Segurança é “um imperativo que se não for realizado pode
levar à incapacidade de actuação da organização mundial e ao contínuo esboroar
da sua legitimidade e credibilidade”.
No seu discurso, em
representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Vice-Presidente da
República declarou que Angola é a favor do alargamento do número dos membros
permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança, para tornar este órgão
mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na
solução dos conflitos.
Por essa razão,
disse, Angola reitera o direito do continente africano de estar representado
entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, conforme o Consenso de
Ezulwini.
Quanto à organização
na sua generalidade, o Vice-Presidente afirmou que a ONU deve ser capaz de
promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em
situações de conflito e de dar resposta aos mais prementes desafios da
actualidade, como o terrorismo internacional sem precedentes e as alterações
climáticas inauditas.
ANG/JA
