Caso resgate financeiro/Advogados do PAIGC acusam PGR de actuar à margem da constituição

Bissau, 30 Set 24 (ANG) – O Colectivo dos Advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)na pessoa de Octávio Lopes, acusou hoje o Procurador Geral da República (PGR) de atuar à margem da Constituição no que tange ao processo de resgate financeiro, com o único objectivo de impedir que Domingos Simões Pereira seja candidato às próximas eleições.

Lopes falava  numa conferência de imprensa , em reação ao  comunicação do PGR Bacar Biai, segundo o qual  o processo em causa, que tinha sido arquivado, foi enviado ao Supremo Tribunal de Justiça.

Octávio Lopes sustentou  que o visado neste caso Domingos Simões Pereira nunca foi notificado no processo.

 O advogado acrescenta que o Ministério Público  vem ao público condenar Simões Pereira de cometer crime enquando Chefe do Governo porque deu orientações ao ministro das Finanças na altura Geraldo Martins para que junto dos bancos privados, encontre uma solução que permitisse ao sector privado voltar a ter uma intervenção mais ativa na economia.

O resgate, segundo Lopes, permitiria a criação de emprego, gerando receitas com objectivo de aumentar a base tributária e a capacidade contribuitiva, quer das pessoas coletivas beneficiarias neste caso as empresas, quer dos particulares que segundo diz iriam beneficiar  dos empregos que seriam criados.

Segundo o advogado, esta medida política permitiria ao Governo estar em condições de melhor atender os problemas dos sectores sociais mais frágeis,  nomeadamente a educação e a saúde.

“É esta a orientação politica que o então primeiro-ministro deu ao ministro das Finanças na altura em estrito cumprimento do Programa do Governo”, disse.

Para Octávio Lopes é inconstitucional a intervenção do Ministério Público  quando exerce as funções de fiscalização politica  que a Constituição confere ao Parlamento. Diz que ao  exercer essa fiscalização politica da actividade governativa, o Ministério Público está a “judicializar  questões políticas”.

A tentativa de reabrir o processo de resgate financeiro, arquivado deste 2018, tendo um único propósito ou seja estando num contexto eleitoral em que há cidadãos nacionais que manifestaram disponibilidade de assumirem responsabilidades que o povo entender  que os  deve confiar, e no caso  em concreto de Domingos Simões Pereira, diz Octávio Lopes, é uma tentativa clara de  impedir o líder do PAIGC  de participar nas eleições que se avizinham particularmente as presidenciais. ANG/MSC/ÂC//SG

Ensino/Governo inicia distribuição de manuais escolares e guias de professor para  cinco regiões do país

Bissau,30 Set 24(ANG) – O Governo, através do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica iniciou hoje a distribuição de 395 mil manuais escolares e de  mais de 13 mil guias de professor produzidos no âmbito do projeto “Educação de Qualidade para Todos”.

Os referidos manuais escolares e guias de professor para o ensino básico, do 1º ao 4º ano, foram produzidos por meio de um trabalho conjunto do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, através do Instituto Nacional para o Desenvolvimento do Ensino (INDE), a Fundação Calouste Gulbenkian e a Universidade de Minho(Portugal).

Foram testados em 10 escolas piloto e agora inicia-se a sua distribuição para as 560 escolas públicas abrangidas pelo projeto, em cinco regiões do país: Sector Autônimo de Bissau, Cacheu, Oio, Bafatá e Quinará.

Ao presidir o ato que marcou o início da distribuição dos materiais, o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané  que começou por agradecer aos parceiros sublinhou que é um ato que muito se esperava, não obstante os materiais serem destinados  apenas para os alunos de 1º ao 4º ano.

 “Portanto, é um processo que agora começou para depois crescer”, frisou, salientando que, para o presente ano letivo tal como prometido na abertura  do novo ano letivo, vai haver  livros e tabletes para os professores”, disse.

Herry Mané afirmou que os manuais escolares e guias de professor vão permitir ao país  ter um sistema educativo harmonizado, quer dizer  que nos referidos níveis, os conteúdos a serem lecionados serão as mesmos em todo o território nacional.

Em representação da Confederação Nacional das Associações Estudantis(Conaiguib), Buli Mané afirmou que o lançamento oficial de distribuição dos manuais escolares e guias de professor representa um passo essencial para o fortalecimento do sistema educativo da Guiné-Bissau.

“Este ato  marca não só o cumprimento das promessas das autoridades de garantir uma educação de qualidade para todos, mas também a concretização de um esforço conjunto que visa assegurar que os nossos alunos tenham acesso ao conhecimento e as ferramentas necessárias para o seu desenvolvimento”, frisou Mané.

A Representante Residente do Banco Mundial no país, Rosa Brito afirmou na ocasião que a educação é incontornável no desenvolvimento de qualquer país e, que por isso é também fundamental para a organização que representa.

“Acreditamos no potencial transformador de uma educação de qualidade e estamos comprometidos em trabalhar, todos os dias, para continuar a apoiar o sistema educativo na Guiné-Bissau”, disse.

Rosa Brito diz ser esta a primeira distribuição de materiais didáticos alinhados com a nova estrutura curricular, o que representa uma importante mudança em relação aos manuais anteriores que estavam baseados no currículo de 1992.

“Este é só um começo com o novo Projeto Capital Humano. Iremos dar continuidade à distribuição de material didático e à formação  de professores, de modo a podermos expandir este trabalho à todo o país e à todas as escolas”, prometeu a Representante do Banco Mundial. ANG/ÂC//SG

Cooperação/Missão do FMI aborda com PR  questão da evolução das reformas em curso no país

Bissau, 30 Set 24 (ANG) - A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) abordou no  fim-de-semana com o Presidente da República (PR) as questões da   evolução das reformas em curso e os próximos passos a seguir no âmbito de Cooperação com a Guiné-Bissau.

A informação foi revelada pelo Chefe da Missão de FMI, Nico Hobdar à saída de um encontro com chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló.

“Discutimos as questões de  evolução de reformas em curso e os próximos passos  no âmbito da nossa cooperação. A nossa  espectativa  é  de regressar no mês de Novembro para prosseguir com a sétima avaliação do programa,  a fim de, depois dessa avaliação, sejam submetidos os resultados da avaliação  ao Conselho de Administração  do FMI no mês de Novembro”, informou aquele responsável.

ANG/AALS/ÂC//SG

Desporto/Funcionários do Estádio Nacional 24 de Setembro não recebem salários há oito meses

Bissau, 30 Set 24 (ANG) – Um grupo de técnicos e funcionários que trabalham na limpeza e organização do relvado do maior estádio de futebol guineense, o 24 de Setembro não reecebem os seus salários  há oito meses.

Segundo Portal O Golo GB, a informação foi dada por uma fonte próxima aos respetivos funcionários,os técnicos de Cintura Verde ou jardinagem, que cuidam da manutenção do Estádio Nacional 24 de Setembro, recebiam um salário mensal  de 125.000 francos CFA cada.

“Tudo mudou quando o Governo da Guiné-Bissau assumiu a responsabilidade de cuidar da manutenção do relvado do Estádio Nacional 24 de Setembro, e decidiu reduzir drasticamente o salário mensal destes técnicos para 50.000 francos CFA”, refere O Golo GB .

Esta  publicação on line ainda salienta que a  situação se agravou, em resultado da acumulação de oito meses de salário em dívida , num momento em que  a Seleção Nacional de Futebol se prepara ara a receção da seleção do  Mali, para o jogo da terceira jornada do grupo “I” da eliminatória para o próximo Campeonato Africano das Nações (CAN-2025), que terá lugar em Marrocos.

 “Além dos técnicos da Cintura Verde, há funcionários de outros departamentos no mesmo Estádio, que também se queixam de atraso de pagamento dos seus salários”, lê-se no Portal O Golo GB. ANG/LLA/ÂC//SG

           Líbano/ Novos ataques israelitas deixam mais de 100 mortos

Bissau,30 Set 24(ANG) - O exército israelita atacou, na madrugada desta segunda-feira, o centro de Beirute, matando três líderes da Frente Popular para a Libertação da Palestina, grupo armado palestiniano. 

Este ataque acontece horas depois de intensos bombardeamentos, que deixaram mais de 100 mortos, onde se inclui Fatah Charif Al-Amine, líder do Hamas no Líbano. 

Foi mais uma noite de intensos confrontos no Médio Oriente. Israel voltou a atacar, nas últimas horas o Líbano, fazendo 105 mortos só este domingo. Os dados são avançados pelo ministério da Saúde libanês, que fala em vítimas em pelo menos em três cidades distintas.

Nestes ataques, foram mortos três membros do grupo armado palestiniano Frente Popular para a Libertação da Palestina, considerado um grupo terrorista tanto por Israel, como também pela União Europeia. Fatah Charif Al-Amine, líder do Hamas no Líbano, também perdeu a vida em bombardeamentos israelitas, perto da cidade de Sour, no sul do país.

Israel já disse que as operações contra o grupo pro-iraniano Hezbollah no Líbano vão continuar e, esta segunda-feira, Yoav Gallant, ministro da defesa israelita deu fortes indícios de que uma incursão terrestre poderá estar para breve.

O alargamento do conflito a nível regional é um dos principais receios da comunidade internacional e Joe Biden, Presidente americano, já disse que uma “uma guerra mais ampla no Médio Oriente tem de ser evitada”.

França também tem esse receio e, por essa mesma razão, Jean-Noël Barrot, ministro francês dos Negócios Estrangeiros chegou está no Líbano a envidar esforços para uma desescalada da tensão.

O chefe da dipomacia francesa é o primeiro alto dirigente diplomático estrangeiro a ir ao Líbano depois do início deste intensificar da tensão. Ontem, à chegada a Beiture, anunciou 12 toneladas de ajuda humanitária que vão auxiliar no tratamento de 1000 feridos graves.

Jean-Noël Barrot reiterou que "França estará sempre ao lado dos civis". Esta segunda-feira, já se reuniu com o primeiro-ministro libanês e apelou a que Israel cesse os ataques contra o Líbano.ANG/RFI

 

      Angola/Garimpo ilegal de diamantes origina danos ambientais no país

Bissau,30 Set 24(ANG) - Angola acusa vários cidadãos estrangeiros, com destaque para os da África ocidental, de estarem a desviar rios para a exploração ilegal de diamantes no leste do país. Luanda diz que a situação é preocupante, devido aos danos ambientais provocados pelo fenómeno. O relato é de Francisco Paulo, o nosso correspondente. 

Angola acusa vários cidadãos estrangeiros, com destaque para os da África ocidental, de estarem a desviar rios para a exploração ilegal de diamantes no leste do país. Luanda diz que a situação é preocupante devido aos danos ambientais provocados pelo fenómeno. 

O ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, Francisco Pereira Furtado, está preocupado com o surgimento, em grande escala, de crianças envolvidas no garimpo ilegal de diamantes, nas províncias do Moxico e das Lundas Norte e Sul.

Para o governante, a prática acaba por criar um ambiente contraditório entre o governo e as organizações não-governamentais sobre a situação dos direitos humanos em Angola.

“Nós estamos a verificar uma prática, nos últimos tempos, de surgimento de grupos consideráveis de crianças próximos das áreas diamantíferas também envolvidas em garimpo, o que de certa forma acaba por criar um ambiente de contraditório relativamente à informação que muitas organizações não-governamentais expressam sobre a violação dos direitos humanos”, lamentou o oficial superior das Forças Armadas Angolanas.

Francisco Pereira Furtado denuncia a existência de cidadãos estrangeiros que exercem e estimulam a exploração ilegal de diamantes, desviando rios para a realização do fenómeno nas zonas diamantíferas. O ministro acredita que os garimpeiros, na sua maioria da África ocidental, são apadrinhados por supostos cidadãos angolanos.

“Temos aqui situações graves de desvios até de rios, temos aqui situações de danos ambientais significativos e temos uma envolvência grande de cidadãos estrangeiros em conexão com alguns cidadãos angolanos a realizarem esta prática de garimpo de diamantes e outras pedras preciosas”, desabafou o ministro da Casa Militar do Presidente angolano. 

O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, Francisco Pereira Furtado, apelou a uma maior interacção entre os órgãos de defesa e segurança das três províncias para o combate cerrado da imigração, do garimpo e do tráfico ilegal de diamantes.ANG/RFI

 

     Nepal/Chuvas torrenciais e inundações fazem pelo menos 151 morto

Bissau,30 Set 24(ANG)  – As autoridades nepalesas anunciaram este domingo 29 de Setembro a decisão de encerrar as escolas por três dias, devido aos deslizamentos de terra e inundações, resultantes de dois dias de fortes chuvas, que já provocaram pelo menos 151 mortos em apenas 24 horas.

As inundações estão a afectar nomeadamente a circulação rodoviária e a actividade no vale de Catmandu, onde foram assinaladas 37 mortes, do total provisório de 151 mortos e 56 desaparecidos em 24 horas.

As autoridades indicaram que os estudantes e os seus pais estavam a enfrentar dificuldades pelo facto dos edifícios das respectivas universidades e escolas estarem a precisar com urgência de reparações.

Os especialistas explicam que em certos bairros da capital nepalesa, registaram-se precipitações que atingiram os 322.2 mm, o que provocou a subida dos níveis do principal rio, o Bagmati, em 2.2 m acima do limite considerado perigoso.

Todavia, a manhã deste domingo 29 de Setembro já começou a dar sinais de alguma atenuação das chuvas em vários sectores.

Os serviços meteorológicos tentam tranquilizar a população e as autoridades, ao assegurarem estarem praticamente afastadas as probabilidades para mais chuvas torrenciais, ainda que possa haver aqui e acolá alguns aguaceiros isolados.

Responsáveis da meteorologia em Catmandu, atribuem as fortes precipitações a um sistema de baixas pressões no golfo de Bengali, que se estende até certas áreas da Índia, país vizinho do Nepal.

De acordo com especialistas do clima do Centro Internacional de Valorização Integrada da Montanha (ICIMOD), o desenvolvimento económico desordenado, amplia os riscos ligados às alterações climáticas no Nepal.

Declarou Arun Bhakta Shrestha, responsável pelos riscos ambientais do ICIMOD que, num comunicado, exortou o governo do Nepal e os seus urbanistas, a incrementarem os investimentos e os projectos de infraestruturas, tais como sistemas subterrâneos de evacuação de águas fluviais, bem como das águas usadas.ANG/RFI

 

  Conflito Médio Oriente/Papa critica uso imoral da força no Líbano e em Gaza

Bissau, 30 Set (ANG) - O Papa Francisco criticou no Domingo o uso "imoral" da força no Líbano e em Gaza, numa tentativa de apelo à moderação por parte de Israel, afirmando que, "mesmo na guerra, há uma moralidade a defender".

Questionado, a bordo do avião que o transportou da Bélgica para o Vaticano, sobre as consequências para os civis dos ataques israelitas no Líbano e em Gaza, o líder da Igreja Católica respondeu: "Um país que, com a força, age assim, seja qual for o país, que age de uma maneira tão superlativa, (se presta a) ações imorais".

"A defesa deve ser sempre proporcional ao ataque. Quando isto não acontece, surge uma tendência dominante que vai além da moralidade", disse Francisco.

O Papa afirmou ainda que, "mesmo na guerra, há uma moralidade a defender".

"A guerra é imoral, mas as regras da guerra indicam uma forma de moralidade", concluiu.

O exército de Israel realizou hoje dezenas de novos ataques contra o movimento xiita libanês Hezbollah, no Líbano, dois dias depois de matar o seu líder Hassan Nasrallah com, segundo o mesmo, 20 membros deste movimento libanês pró-iraniano.

Na manhã deste domingo, depois de presidir a uma missa no estádio nacional de Bruxelas, o Papa manifestou a sua "dor" pelo agravamento do conflito no Médio Oriente e apelou a um cessar-fogo imediato no "martirizado" Líbano.

Quanto ao conflito em curso em Gaza, Francisco repetiu que está ao telefone "todos os dias com a paróquia de Gaza" e é informado das "crueldades que ali acontecem".

O Ministério da Saúde do governo do Hamas, o movimento islâmico palestiniano no poder na Faixa de Gaza, anunciou hoje um novo número de mortos de 41.595 no território palestiniano desde o início da guerra com Israel, há quase um ano.

Pelo menos nove pessoas foram mortas nas últimas 24 horas, indicou esta autoridade de saúde, em comunicado, acrescentando que 96.251 pessoas ficaram feridas na Faixa de Gaza desde o início da guerra, em 07 de outubro, num ataque sem precedentes do Hamas em Israel que fez 1.205 mortos.

O Hezbollah confirmou no sábado a morte do líder do movimento xiita libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, horas depois de o exército israelita ter anunciado que o líder xiita pró-iraniano tinha morrido no bombardeamento da sede da organização na sexta-feira, nos subúrbios sul de Beirute.

Israel já tinha matado este mês o chefe das operações militares e das forças de elite, Ibrahim Aqil, num outro ataque em Beirute.

Israel e Hezbollah estão envolvidos num intenso fogo cruzado diário desde 07 de outubro de 2023, após o ataque do Hamas em solo israelita que desencadeou a atual guerra na Faixa de Gaza, levando a que dezenas de milhares de pessoas tenham abandonado as suas casas em ambos os lados da fronteira israelo-libanesa.

Os ataques de Israel contra o Hezbollah intensificaram-se de forma substancial nos últimos dias, após as autoridades militares de Telavive terem anunciado uma deslocação das operações da Faixa de Gaza para o norte do país.

O Hezbollah integra o chamado "Eixo da Resistência", uma coligação liderada pelo Irão de que fazem parte também, entre outros, o grupo extremista palestiniano Hamas e os rebeldes huthis do Iémen.ANG/Inforpress/Lusa

Médio Oriente/China “profundamente preocupada” com escalada da situação na região

Bissau,30 Set 24(ANG) - A China afirmou no Domingo estar “profundamente preocupada” com a situação no Médio Oriente, após a morte do líder do movimento islamita armado libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, em bombardeamentos israelitas no Líbano.

“A China está a acompanhar este caso com grande atenção e está profundamente preocupada com a escalada das tensões na região”, afirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em comunicado.

“A China apela às partes envolvidas, em particular a Israel, para que tomem medidas imediatas para acalmar a situação e evitar que o conflito se alastre ainda mais ou fique fora de controlo”, sublinhou.

O exército israelita anunciou hoje estar a preparar “dezenas” de novos ataques contra o Hezbollah no Líbano.

No total, 33 pessoas morreram e 195 ficaram feridas em ataques israelitas no Líbano no sábado, anunciou o Ministério da Saúde ao final da tarde.

O Hezbollah confirmou no sábado a morte do líder do movimento, Hassan Nasrallah, horas depois de o exército israelita ter anunciado que o líder xiita pró-iraniano tinha morrido no bombardeamento da sede da organização na sexta-feira, nos subúrbios sul de Beirute.

Israel já tinha matado este mês o chefe das operações militares e das forças de elite, Ibrahim Aqil, num outro ataque em Beirute.

Israel e Hezbollah estão envolvidos num intenso fogo cruzado diário desde 07 de outubro de 2023, após o ataque do Hamas em solo israelita que desencadeou a atual guerra na Faixa de Gaza, levando a que dezenas de milhares de pessoas tenham abandonado as suas casas em ambos os lados da fronteira israelo-libanesa.

Os ataques de Israel contra o Hezbollah intensificaram-se de forma substancial nos últimos dias, após as autoridades militares de Telavive terem anunciado uma deslocação das operações da Faixa de Gaza para o norte do país.

O Hezbollah integra o chamado “Eixo da Resistência”, uma coligação liderada pelo Irão de que fazem parte também, entre outros, o grupo extremista palestiniano Hamas e os rebeldes Huthis do Iémen.ANGInforpress/Lusa

 

Saúde e Educação/Frente Social anuncia uma greve de três dias nos dois sectores

Bissau, 27 Set 24(ANG) – A Frente Social, organização que engloba os sindicatos dos sectores de Educação e Saúde, anunciou uma paralização nos dois sectores entre os dias 7 , 8 e 9 do mês de outubro, disse seu porta-voz.

Em conferência de imprensa, Yoyo João Correia disse que entregaram no dia 20 do corrente mês, um caderno reivindicativo, para permitir o Governo fazer deligências para evitar greve nos dois sectores, nas negociações tidas com o executivo não há sinais de cumprimento das suas reivindicações.

“Constatamos que não estão a fazer uma negociação séria porque é mais uma técnica política para ganhar tempo”, disse.

Afirmou que, no dia 25 de setembro, entregaram uma proposta ao Governo, mas infelizmente não têm nenhuma resposta, por isso decidiram avançar com o pré-aviso de greve e que será efetivada no próximo mês.

“Os motivos da greve, são entre outros, a situação de cerca de cinco mil crianças que ficaram sem professores no ano lectivo 2023/2024, e dos professores contratados onde alguns receberam 2 meses de salários e a maioria não recebeu nada”, salientou.

Adiantou que, os cinco mil professores ainda não renovaram seus contratos por falta de pagamento, acrescentando que, esperar que o Ministério não terá moral de os chamar para lecionar de novo.

Yaio João Correia disse que,   também existem situação dos mais de mil  reintegrados da saúde no Governo de PAI-Terra Ranka que tinham feito um plano orçamental para os mesmos e que infelizmente só 800 deles é que estão a receber seus salários.

Disse que, neste momento o Ministério das Finanças alega que não tem dinheiro para pagá-los.

Questionado sobre o memorando de entendimento que assinaram com o Governo facilitado pelo Chefe de Estado, respondeu que não cumpriram nem dois pontos constantes no documento, frisando que, neste momento o foco dos governantes está nas eleições legislativas que se avizinha.ANG/JD/ÂC

   Droga/ “EUA felicitam Guiné-Bissau pela apreensão de droga”, disse PR

Bissau, 27 Set 24(ANG) – O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló disse ter recebido “felicitações dos Estados Unidos pela recente apreensão da droga, no aeroporto de Bissau.

Até ao momento as autoridades guineenses não foram capazes de encontrar os mandatários da droga.

O chefe de Estado regressou esta sexta-feira, 27 de Setembro, ao país, após ter participado na 79a  Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O Presidente Umaro Sissoco Embalo afirmou que a Agência Federal Norte-Americana de Combate à Droga solicitou um encontro, no hotel onde estava hospedado, em Nova Iorque, para o felicitar sobre o combate à droga na Guiné-Bissau.

O chefe de Estado guineense adiantou também que, num jantar oferecido pelo Presidente Joe Biden a alguns chefes de Estado e de Governo, foi solicitado pela administração norte-americana para ajudar na estabilização da costa ocidental.

Todavia, a visita de Umaro Sissoco Embaló foi contestada pela comunidade guineense residente em Nova Iorque e Boston que aproveitou a ocasião para condenar aquilo que consideram ser “a ditadura do Presidente guineense”.

Em declarações à Voz da América, os manifestantes que se concentram diante da sede da Assembleia das Nações Unidas, acusaram o chefe de Estado de ser “traficante e ditador”.

Recentemente, a Polícia Judiciária guineense apreendeu uma aeronave no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau “com uma grande quantidade de cocaína”, proveniente da Venezuela.  A droga foi destruída, mas até agora ainda não foram encontrados os mandatários da droga.

Esta semana, em declarações à RFI, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, afirmou que “Continuamos a ter um avião estacionado no aeroporto, um avião que transportou mais de 2500 quilos de droga e, portanto, aproveitam tudo isto para fazer um grande rebuliço e tentar desviar a atenção das pessoas para assuntos que não são realmente de qualquer tipo de interesse”.

Domingos Simões Pereira alertou ainda para o facto de estarem a circular rumores que dão conta que “o principal agente que terá denunciado a situação se encontra isolado e teme pela sua própria segurança”.

A propósito da apreensão da droga no aeroporto de Bissau, Sissoco Embalo disse ter abordado o assunto com o seu homólogo do Paraguai, Santiago Pena Palácios.

O Presidente da República afirmou ainda que teve a oportunidade para esclarecer a polémica com o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, declarou que “a Guiné-Bissau vive um período de golpes presidenciais depois de anos de golpes de Estado”. Umaro Sissco Embaló referiu que Xanana Gusmão pediu desculpa e retirou tudo o que disse sobre a Guiné-Bissau.ANG/RFI

Política/Presidente da República garante que sua imagem cobre as inconveniências do país

Bissau, 27 Set 24 (ANG) - O Presidente da República garantiu esta sexta-feira que a sua imagem acaba por cobrir sempre todas as inconveniências da Guiné-Bissau sempre, tendo sustentado que, a margem da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, os americanos revelam que precisam dele para estabilizar a sub-região.

As revelações de Umaro Sissoco Embaló foram proferidas à imprensa no aeroporto internacional Osvaldo Vieira no seu regresso ao país, após ter participado na 79ª Sessão da Assembleia  Geral das Nações Unidas em Nova Yorque.

“A minha imagem pessoal cobre todas as inconveniências do país. Porque, nasci para brilhar.  Por isso, ninguém pode apagar a minha luz”, disse Embaló.

Questinado sobre a questão que decorreu recentemente na Assembleia Nacional Popular(ANP) que culminou com a nomeação da 2ª vice presidente do parlamento Adja Satu Camará para substituir Domingos Simões Pereira como Presidente, o chefe de Estado respondeu que, felizmente esse problema já está solucionado e que não tem algo para dizer sobre isso.ANG/AALS/ÂC

Dia Mundial de Turismo/Empresário Adnane Yahya aconselha Governo a adoptar políticas e leis que favoreçam o desenvolvimento de turismo no país

Bissau,27 Set 24(ANG) – O empresário guineense Adnane Yahya disse hoje que o Governo deve adoptar políticas e leis que irão favorecer os  operadores do sector no desenvolvimento de turismo no país.

Em entrevista exclusiva à ANG, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Turismo que se assinala hoje, 27 de Setembro, Adnane Yahya frisou que a efeméride devia ser marcada de realização de um programa que conta com participação dos operadores privados do sector.

“A data podia ser assinalada com  a realização de  uma jornada de pelo menos uma semana, contando com a participação de todos, e que contempla a realização de visitas aos Museus históricos,  Casa de Escravos em Cacheu entre outros”, disse Yahya igualmente proprietário do Restaurante Papa Loca.

Questionado sobre o que deve ser feito para que a Guiné-Bissau seja um destino privilegiado de turismo, como Cabo Verde, Senegal, Gâmbia e outros, aquele empresário respondeu que devem saber diferenciar o tipo de turismo que pretendem para a Guiné-Bissau.

“A título de exemplo, não se pode comparar o turismo que se pratica em Cabo Verde com o da Guiné-Bissau. Em Cabo Verde o turismo que se pratica é de praia e pesca, ou seja mais agressivo, onde aspessoas utilizam o sistema de pulseiras, e as grandes empreendimentos hoteleiros podem receber até 2 mil turistas”, salientou.

Adnane Yahya disse que a Guiné-Bissau ainda não atingiu o nível deste tipo de turismo, por vários motivos, frisando que, um dos factores, se deve a falta de adopção de políticas e leis que permitem os operadores do sector trabalhar para o desenvolvimento de turismo.

Perguntado sobre quais são as maiores dificuldades com que os operadores turísticos deparam no seu dia-à-dia, aquele responsável salientou que, antes devemos saber diferenciar o tipo de turismo que temos, ou seja se é um turismo externo ou local.

“Na minha opinião o principal potencialidade turistico do país é a ilha dos Bijagós sem menosprezar outros sitios que devemos levar em conta, através de visitas de forma a permitir ao povo guineense desfrutar das suas potencialidades”, frisou.

Adnane Yahya  informou que, existem Parques de Orango, de Cantanhez, e entre outros que podem servir de destinos turísticos, mas enquanto não dispomos de capacidades organizacionais não podemos fazer nada.

“Ou seja uma empresa privada ou pública, podia ser usada de forma a facilitar as referidas viagens para que as pessoas possam ter acesso aos referidos locais”, sublinhou.

Disse que, ao nível internacional, para um turista visitar a Guiné-Bissau necessita de vistos, acrescentando que em comparação com o Senegal nenhum turista precisa de vistos pelo menos os provenientes de paises europeus.

O empresário frisou que, por isso o destino para a Guiné-Bissau ou seja as elevadas taxas aeroportuárias que continua ainda muito caro e mesmo para os países da sub-região, constituem estrangulamentos para o desenvolvimento do nosso turismo.

“Outro aspecto do constrangimento, tem a ver com as infraestruturas, por isso eu sempre defendo a organização de visitas de equipas de jornalistas estrangeiros ao país, de forma  a virem fazer reportagens sobre as potencialidades turisticas do país e enumerar as nossas dificuldades e como corrigi-las”, salientou.

Com o tema "Turismo e Paz", a ONU Turismo, organização que substituiu a Organização Mundial de Turismo(OMT),  escolheu a Geórgia como anfitriã para a comemoração oficial do Dia Mundial do Turismo deste ano, colocando em evidência o papel das viagens e do turismo em prol da harmonia global.

O dia é dedicado a uma reflexão sobre o papel fundamental do turismo na promoção da paz mundial, o grande desafio reside no modelo de desenvolvimento e implementação de políticas e estratégias de turismo capazes de contribuir de forma mais incidente para a paz, para a qualidade de vida das populações e para a conservação do planeta.ANG/ÂC

RDC/HRW acusa M23 e Ruanda de bombardear "indiscriminadamente" campos de deslocados

Bissau,27 Set 24(ANG) - A ONG Human Rights Watch (HRW) acusou nesta quinta-feira a rebelião do M23 e o exército ruandês de "bombardearem indiscriminadamente" desde o início do ano campos de deslocados perto de Goma, no leste da República Democrática do Congo onde, segundo esta organização, a população também é alvo de violências do exército congolês.

Depois de uma relativa acalmia, a partir de Novembro de 2021, o M23 ("Movimento de 23 de Março"), grupo armado maioritariamente tutsi que Kinshasa acusa dde ser apoiado pelo Ruanda, tomou o controlo de vastas extensões de território no leste da RDC, região rica em minerais e palco de contínuos confrontos há três décadas.

As violências protagonizadas pelo M23 com o suposto apoio de forças ruandesas provocou uma crise humanitária sem precedentes com quase 7 milhões de deslocados internos, muitos dos quais encontraram refúgio em campos nos arredores de Goma, no leste da RDC.

"Desde o início de 2024, o exército ruandês e o grupo armado M23 bombardeiam indiscriminadamente campos de deslocados e outras áreas densamente povoadas perto de Goma", afirma em comunicado a delegação da HRW no Quénia.

De acordo com esta ONG de defesa dos Direitos Humanos, existem dados sobre cinco ataques "claramente ilegais", em que bombardeamentos atingiram civis.

A Human Rights Watch menciona nomeadamente um ataque que causou oficialmente 35 mortos no campo de Mugunga no passado dia 3 de Maio.

Washington acusa "as forças armadas de Ruanda e do M23" de estar na origem dos disparos, uma acusação que Kigali qualificou de "ridícula" e "absurda".

A HRW aponta também um dedo acusador sobre o exército congolês. Segundo a ONG, as tropas congolesas e seus aliados "colocaram os deslocados em maior risco ao colocar artilharia nas proximidades".

Por outro lado, esta organização também denuncia ataques e abusos das tropas congolesas e seus aliados nesses mesmos campos.

"Soldados congoleses e uma coligação de milícias responsáveis por abusos conhecidos como ‘Wazalendo’ (os patriotas, em swahili) abriram fogo dentro de campos de deslocados, matando e ferindo civis", refere a HRW que também denuncia casos de violações de mulheres dentro e fora dos campos de deslocados.

Já no passado mês de Agosto, um estudo da Médicos Sem Fronteiras indicava que mais de uma em cada dez mulheres jovens afirmava ter sido violadas nos campos de deslocados de Goma.

"Ambas as partes mataram habitantes dos campos, cometeram violações, travaram o fornecimento de ajuda humanitária e cometeram outros abusos", resume a HRW.

Uma situação perante a qual o Presidente congolês Félix Tshisekedi reclamou ontem na Assembleia Geral da ONU "sanções direccionadas" contra o Ruanda, evocando "uma grave violação da soberania nacional" congolesa.

Muito embora Kinshasa, os Estados Unidos e a França tenham acusado em diversas ocasiões o Ruanda de apoiar o M23, o Conselho de Segurança da ONU limitou-se até agora a condenar o "apoio militar estrangeiro" dado ao M23.

Refira-se, por outro lado, que estas acusações surgem numa altura em que Angola afirma que a RDC e o Ruanda estão prestes a chegar a um consenso.

Na passada terça-feira, na tribuna da Assembleia Geral da ONU, o Presidente angolano que está a mediar as negociações entre os dois países afirmou que "foi colocada sobre a mesa uma proposta de um acordo de paz formulada pela República de Angola, envolvendo a República Democrática do Congo e a República do Ruanda, cujos termos vêm sendo discutidos pelas partes a nível ministerial". Esta proposta de acordo, contudo, não envolve os rebeldes do M23.ANG/RFI

 

    Guerra Médio Oriente/Israel efectuou novos ataques contra o Hezbollah

Bissau,27 Set 24(ANG) - O exército israelita efectuou novos ataques nesta sexta-feira, 27 de Setembro, contra o Hezbollah no Líbano, ignorando os apelos para um cessar-fogo e antes do discurso do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, diante da Assembleia das Nações Unidos, em Nova Iorque.

Pelo quinto dia consecutivo, o exército israelita atacou alvos do Hezbollah, no sul do Líbano, fazendo vários feridos, avançou a agência de notícias libanesa.

O exército israelita disse que bombardeou “infra-estruturas- ao longo da fronteira entre a Síria e o Líbano- usadas pelo Hezbollah para transferir armas da Síria para o Líbano”. O Hezbollah confirmou os disparos contra o sector Kyriat Ata-na Baía de Haifa- que abriga muitas indústrias, incluindo da defesa.

O movimento islâmico lançou rockets contra Tiberíades, na Galileia, a cerca de trinta quilómetros a sul da fronteira, em resposta aos ataques "selvagens" de Israel contra localidades e civis libaneses. Por seu lado, Israel referiu ainda que foram interceptados quatro drones disparados do Líbano em direção à área fronteiriça de Rosh Hanikra.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que fala hoje na Assembleia-Geral da ONU, continua a ignorar os apelas para um cessar-fogo. Os Estados Unidos e a França, acompanhados por vários países ocidentais e árabes, lançaram um apelo a um cessar-fogo de 21 dias, que foi rejeitado por Israel na quinta-feira, 26 de Setembro, prometendo combater o Hezbollah "até à vitória".

O chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, afirmou que seria "um erro" para Benjamin Netanyahu recusar a proposta de cessar-fogo no Líbano e o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que se encontrou com o ministro dos Assuntos Estratégicos de Israel, Ron Dermer, sublinhou mais uma vez que “o agravamento vai tornar mais difícil o regresso dos cidadãos israelitas e libaneses a casa".

De acordo com a ONU, desde segunda-feira, os bombardeamentos israelitas mataram mais de 700 pessoas, muitas delas civis e provocaram mais de 90 mil de deslocados internos. Mais de 31 mil refugiados entraram na Síria, de acordo com Beirute.ANG/RFI

   Russia/Vladimir Putin aligeira regras para a utilização de armas nucleares

Bissau,27 set 24(Ang) - O Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou uma nova doutrina militar para a utilização de armas nucleares por parte de Moscovo, abrindo a possibilidade de ripostar com estas armas em caso de ataque aéreo "massivo" ou a países sem poder nuclear, mas com apoio de países com este tipo de armamento, numa referência clara à Ucrânia.

Numa reunião de Defesa que passou em directo na televisão russa, o Presidente Vladimir Putin anunciou que a doutrina militar russa deverá mudar, alargando as ocasiões em que o Estado russo pode utilizar o seu armamento nuclear contra um inimigo.

Desde logo, estas armas vão poder agora ser utilizadas como resposta a um ataque aéreo "em massa" ao território russo e também vão poder ser utilizadas contra países que não têm qualquer poder nuclear, mas são apoiadas por países que têm essas capacidades.

Os dois casos aplicam-se à Ucrânia, numa altura em que o país está a ripostar, tendo ocupado já várias cidades e aldeias russas junto à fronteira.

As reacções a este anúncio já se fizeram sentir, com a União Europeia a considerar esta possível mudança de "imprudente e irresponsável", segundo o porta-voz para a política externa do bloco, Peter Stano. Entretanto, Moscovo veio explicar que se tratou de "uma advertência" ao Ocidente e um "sinal de alerta" para quem apoiar ataque não-nucleares à Rússia.

Face a isto, os Estados Unidos anunciaram que vão aumentar a assistência à Ucrânia em 8 mil milhões de dólares, consistindo sobretudo em armamento militar e munições de longo alcance. O Presidente Volodymyr Zelensky vai encontrar-se ainda esta semana com Joe Biden na Casa Branca.

Ainda em Nova Iorque, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, reuniu-se tanto com o seu homólogo ucraniano, Andriï Sybiga, como com o seu homólogo russo, Sergueï Lavrov. Na agenda destes encontros com Pequim estará a possível resolução da invasão russa da Ucrânia.ANG/RFI

Saúde Pública/ UNICEF anuncia chegada a Guiné-Bissau de 353,500 de 1 milhão de doses de vacinas contra sarampo rubéola

Bissau,27 set 24 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, em comunicado, a chegada a Guiné Bissau de 353,500 de 1 milhão doses de vacinas contra sarampo rubéola, no âmbito da parceria com o Ministério da Saúde Pública.

O comunicado, enviada a redação da ANG, informou que a aquisição e transporte das referidas vacinas contra sarampo rubéola para a Guiné-Bissau foi feita pelo UNICEF, com o financiamento da ALIANÇA Global para as Vacinas GAVI.

“O primeiro lote destas referidas vacinas chega amanhã ao país, dia 28 de Setembro, às 12:45 no voo TAP, transportando uma quantidade de 353,500 doses de vacinas Sarampo Rubéola (cerca de 1.2 toneladas).

Informou que,  o segundo lote chegará ao pais no  dia 1 de Outubro e o terceiro  no dia 5 de Outubro”, lê-se no documento. ANG/LPG/ÂC

Justiça/PGR anuncia que já remeteu ao Supremo Tribunal “cópias de provas” de alegados crimes de corrupção cometidos por Domingos Simões Pereira

 Bissau,27 Set 24(ANG) - O Procurador-Geral da República guineense (PGR), Bacar Biai, anunciou quinta-feira que o Ministério Público remeteu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) “cópias de provas” de alegados crimes de corrupção cometidos pelo presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira. 

 

Numa conferência de imprensa, Biai afirmou que estava a “esclarecer os guineenses” sobre os contornos de um caso que ficou conhecido como “resgate aos bancos”, um empréstimo de cerca de 36 mil milhões de francos CFA, contraídos pelo Governo, em 2015, quando era liderado por Simões Pereira. 

 

O empréstimo feito a dois bancos comerciais de Bissau foi contraído para saldar a dívida que o Estado teria para com 99 empresas e pessoas individuais, indicou o Procurador guineense, no que disse ser uma operação fraudulenta. 

 

Bacari Biai precisou que Domingos Simões Pereira, enquanto primeiro-ministro, deu orientações ao então ministro das Finanças, Geraldo Martins, para contrair o empréstimo em questão. 

 

Ainda relacionado com o mesmo processo, o Ministério Público acusa Simões Pereira da prática de 10 crimes: dois de administração danosa, dois de abuso de poder, cinco de peculato e um crime de violação de normas de execução orçamental. 

 

O Procurador afirmou ser falso que se considere que o processo “de resgate aos bancos” foi encerrado pela justiça, quando em 2018, Geraldo Martins, na época único suspeito do caso, foi absolvido pelo tribunal que o julgou. 

 

Bacar Biai afirmou que do processo derivaram "quatro processos autónomos”, sendo que alguns envolvem o nome de Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro guineense entre julho de 2014 e agosto de 2015. 

 

Por ser atualmente presidente do parlamento, o processo contra Simões Pereira foi remetido para o Supremo Tribunal de Justiça, que o deverá julgar na plenária do órgão, disse uma fonte do Ministério Público. 

 

“Este processo contra Domingos Simões Pereira não tem nada de perseguição política. É um processo puramente técnico-jurídico. Existem provas até de sobra para avançar com a dedução de acusações contra Domingos Simões Pereira”, declarou o Procurador. 

 

Bacar Biai garantiu que é “imparcial e isento”, que toda a sua atuação é feita enquanto fiscal da legalidade e convidou qualquer pessoa a constituir-se assistente para averiguar o processo, se assim quiser, conforme prevê a lei do país. 

 

Domingos Simões Pereira convocou para a passada sexta-feira uma reunião da Comissão Permanente do parlamento, na qual foi discutida a situação do Supremo Tribunal de Justiça, que se encontra sem quórum, o que levou ao anúncio, por um dirigente da ala do Madem-G15 próxima do Presidente guineense, da sua alegada destituição e substituição pela 2.ª vice-presidente do órgão. 

 

O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, havia advertido Simões Pereira de que haveria consequências se mantivesse a questão do STJ na agenda da reunião. 

 

Um grupo de deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), liderado por Simões Pereira, disse ter sido impedido de entrar nas instalações da Assembleia Nacional Popular, tendo sido invocadas, pela polícia, "ordens superiores" nesse sentido.ANG/Lusa