Infância

“A violação dos direitos da criança aumenta significativamente”, denuncia AMIC

Bissau, 30 Out. 15 (ANG) – Os Casos de violação dos direitos da criança aumentam significativamente na Guiné-Bissau, denuncio hoje o coordenador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC). 

 Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Fernando Cá disse que durante este ano foram resgatas 53 crianças talibés, e registados 22 casos de casamento precoce e forçado, 20 de abandono e maus tratos e 8 de violação sexual.

“Dos oitos casos de violação sexual foram detidos três homens sendo um nacional e dois estrangeiros,( um de nacionalidade nigeriana e outro brasileiro),”informou o coordenador.

Aquele defensor dos Direitos das crianças disse que a campanha de sensibilização levada ao cabo pela sua organização está a surtir efeitos e a despertar a consciência das pessoas, adiantando que houve muitas denúncias por parte da população.

Fernando Cá anunciou ainda que 35 crianças se encontram neste momento sob custodia do governo senegalês e que a AMIC está a trabalhar para localizar os familiares a fim de estes serem resgatas e ser-lhes entregues .

O Coordenador da AMIC disse estar consciente que esta prática nefasta é secular, e que a sua extinção vai ser difícil mas disse acreditar que pode ser diminuída no pais.

  Fernando Cá pediu ao governo para assumir as suas responsabilidades perante os infractores dos direitos das crianças na Guiné-Bissau.

A  AMIC iniciou o  combate às violações dos Direitos das crianças desde 2005. As  crianças que sofrem essas violações têm idade compreendida entre os  8 e14 anos e são órfãos ou filhos de pais separados.  

ANG/JD/SG

Saúde Pública

Inaugurado novo posto de Controlo Sanitária internacional no aeroporto Osvaldo Vieira

Bissau, 30 Out 15 (ANG) - O Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira" conta, a partir de hoje, com um novo Posto de Controlo Sanitária Internacional, para deteção  de doenças contagiosas, tais como o ébola, cólera, entre outras.

Na cerimónia de inauguração da nova infraestrutura sanitária, o Primeiro-ministro, Carlos Correia explicou que a iniciativa se enquadra nas ações de prevenção contra as enfermidades que assolam o mundo actualmente.

O Chefe do executivo prometeu que da parte do governo o referido posto  terá todo o apoio para que possa funcionar de maneira eficaz combatendo as epidemias.

Por sua vez, a Ministra da Saúde Publica, Cadi Seidi disse que a saúde é um direito fundamental pelo que  o dever do estado é de garantir a saúde da população.

“No momento em que se aposta fortemente na cooperação no domínio da saúde os objectivos dos seminários efectuados nos últimos tempos pelo ministério da saúde enquadram-se nas prevenções das doenças contagiosas”, explicou Cadi Seide.

 Acrescentou que nesse  contexto as nações unidas adoptaram  mediadas legislativas para complementar a realização dos direitos dos cidadãos que é o de terem a saúde.

 A Ministra da Saúde disse que as actividades do regulamento internacional significa prevenção, controle das doenças e resposta rápida, e sublinhou que isso significa a vigilância sanitária que inclui a prevenção dos riscos reforçados nos pontos de entradas  aéreos, marítimos e terrestres.

“Actualmente, com a globalização estamos perante novos desafios para saúde colectiva, devido os factores que facilitam ao comércio entre estados, sendo assim,  a velocidade dos meios de transporte torna o mundo num sítio de contágio e das doenças cada vez mais perigoso”, alertou Cadi Seidi.

Cadi Seidi sublinhou que da referida forma, os riscos ultrapassam o controlo de cada estado, acrescentando que as doenças podem ser contraída a nível nacional assim como internacional e que  a prevenção da entrada e saída é a melhor forma de evitar os riscos de contágios.

Cadi Seidi pediu o aumento de números de postos nas ilhas assim como na zona sul do país com a finalidade de controlar ainda mais os riscos de contágios das doenças. 

ANG/AALS/SG

Ensino Público

“O Governo guineense não está interessado na solução da greve dos Professores”, diz Porta-voz do SINDEPROF

Bissau,30 Out 15-(ANG)- O Porta-voz do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF ) disse  hoje que o Governo guineense  na verdade não está interessado na resolução  de revindicação da greve dos professores em curso.

Em Conferência de Imprensa realizado em Bissau, Armando Vaz criticou a interdição da manifestação dos professores por parte das autoridades policiais.

“Há Pais e Encarregado de Educação juntamente com alguns Directores de escolas públicas, que colaboram com o Governo na ameaça aos Professores, para irem as salas de aulas”, disse Vaz.

Considerou que não é esse o papel de um Pai e encarregado de educação, razão pela qual lamenta o que diz estar a acontecer.

O Porta-Voz do SINDPROF referiu que a lei laboral guineense dá direito à classe Sindical dos Professores de fizerem greves  ou marcha  para reivindicarem os seus direitos postos em causa.

Armando Vaz salientou que o papel de SINDEPROF é lutar para o bem estar de toda a classe docente  como forma de poder tirar os professores da” situação tão miserável” à que os professores são submetidos pelos sucessivos governos.

 Vaz apelou ao Governo para  demonstrar  a vontade de satisfazer as reivindicações dos professores. 

ANG/PFC/SG 

Reconciliacäo Nacional

Comissäo organizadora perspectiva ampla visibilidade das suas atividades através dos media 

Bissau, 30 Out 15 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional sob o lema “Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento” reuniu-se  quinta-feira com os media nacionais e internacionais no sentido destes garantir uma ampla visibilidade das  atividades da comissäo.

No encontro Domingos da Fonseca disse que a Comissão identificou a comunicação social como uma estratégia fundamental de promoção efectiva ao entendimento dos objetivos da Conferência Nacional.

“Os órgãos de informação nacionais são parte essencial dessa estratégia para garantir a mais ampla mobilização da sociedade, enquanto  veículo para informar o grande público sobre o mandato e os trabalhos da Comissão para a Organização da Conferência”, disse o Padre da Diocese de Bafatá.

Fonseca disse que os órgãos da comunicação social têm também o papel de garantir a divulgação das conclusões e recomendações da Conferencia Nacional e explicar aos guineenses quais são a várias opções disponíveis para lidar com o passado do país e promover a reconciliação nacional.

Nesse contexto, a Comissão promoveu um encontro de discussão e analise com os órgãos de informação sobre as opções a considerar susceptíveis de lançar bases para um compromisso e parcerias entre as partes visando entre outros, potenciar uma série de atividades com vista a realização da Conferencia Nacional.

“Na mesma perspectiva de sensibilização, com o objetivo que todas as forças vivas do país se apropriarem do processo de reconstrução da paz ao nível nacional, a Comissão promoverá um atelié com os média, a sociedade civil, régulos e chefes religiosos”, referiu.

Afirmou que o processo de consolidação da paz, da reconciliação e do desenvolvimento na Guiné-Bissau, exige uma componente educativa que deve ser da propriedade da própria Comissão e introduzida nas diferentes instituições educativas e formativas do país, se na verdade se quer atacar o problema de raiz. 

A referida Comissão criada pela Assembleia Nacional Popular é composta por 32 membros dentre os quais representantes de todas as confissões religiosas existentes no país, sociedade civil e de órgãos de soberania. 

ANG/FGS/SG

Segurança Pública

Mais de mil cidadãos nacionais e estrangeiros detidos no âmbito da operação “Poeira Lanta”

Bissau, 30 Out 15 (ANG) – Mais de mil pessoas foram detidas durante a operação denominada "Poeira Lanta" desencadeada por agentes da Guarda Nacional desde o dia  20 do corrente com vista a minimizar os actos de vandalismo e assaltos à mão armada, registados nos últimos tempos na Guiné-Bissau.

 

A revelação foi feita esta quinta-feira à Agência de Notícias da Guiné (ANG) pelo Comandante Adjunto de Operação e Segurança do Ministério da Administração Interna, José Barai.

Aquele responsável disse que durante a operação foram apreendidos 540 cidadãos nacionais, 433 da Guiné-Conacri que estão a exercer actividades comerciais de uma forma ilegal, 50 senegaleses, seis gambianos, 28 malianos, seis nigerianos, um ganense, sete nigerinos e dois sara leoneses.

 “Isso não é possível, as pessoas tem direito de viver em liberdade. Mas também não podem continuar a circular a noite sem nenhuma peça de identificação, sobretudo os nacionais para não dificultar a localização do grupo do pessoal suspeito de actos de vandalismo e assalto a mão armada”, disse José Barai.

Pediu aos cidadãos estrangeiros a respeitarem as normas do país e determinações do Governo, que passa pela aquisição de cartão de cidadão estrangeiro, tendo questionado por outro lado se os assaltos a mão armada são realizados só pelos guineenses.

Segundo José Barai a operação  “Poeira lanta” que visa capturar os alegados autores de actos de criminalidade não teve efeito desejado devido a falta de colaboração da sociedade guineense. Por isso, renova o apelo das autoridades as populações no sentido de denunciarem indivíduos que estão a praticar actos de criminalidade e a fazer mal ao povo e ao pais.

O Comandante Adjunto de Operação e Segurança do Ministério de Administração Interna  reconhece que sem a colaboração da população, mesmo que as autoridades ponham mais 200 mil agentes nas ruas será difícil localizar os malfeitores por isso reiterou o  pedido de apoio a sociedade guineense para minimizar os actos de vandalismo na Guiné-Bissau.

Apesar das dificuldades de meios materiais  sobretudo  viaturas para o transporte dos suspeitos de actos de vandalismo para esquadras mais próximas, José Barai garante que “Poeira Lanta” vai prosseguir  até ao final do ano para garantir segurança ao povo durante o período da quadra festiva, em que malfeitores intensificam   as suas actividades.

Acrescentou que o operação não se vai limitar-se apenas à Bissau, mas que chegara igualmente as diferentes regiões do pais , pelo que pede aos cidadãos estrangeiros a se regularizarem as suas situações o mais depressa possível.

Interrogado se os seus esforços em garantir a segurança ao povo guineense irão ter efeito desejado se os cidadãos estrangeiros continuassem a entrar na fronteira sem apresentação de nenhuma peça de identificação José Barai reconheceu a vulnerabilidade da mesma e pediu maior controlo em todas as linhas fronteiriças. ANG/LPG/SG

Ensino

União Europeia e Governo Regional de Gabu lançam projecto sobre Descentralização de Dados de Educação

Bissau, 30 Out 15 (ANG) – A delegação da União Europeia (U E), na Guiné-Bissau, em parceria com o Governo da Região de Gabu e a Organização Portuguesa de Referência na Área da Cooperação Internacional e a Educação (a FEC), procederam recentemente em Gabu ao lançamento do projecto denominado “Firkidja di Skola”, que visa a Descentralização de Gestão de Dados de Educação.

Bandeira da Uniao Europeia

De acordo com um comunicado da União Europeia à que a ANG teve acesso  o projecto em causa tem a duração de 36 meses, com um orçamento de cerca de 560 mil euros e vai contribuir para as reformas das políticas educativas, a descentralização e o empoderamento das autoridades locais.

O projecto que será financiado em 90 por cento pela U E, e cofinanciado pelo Governo Regional de Gabu, irá igualmente contribuir para monitorizar as metas educacionais acordadas a nível internacional, através da implementação de um modelo piloto de Sistema de Informação e Gestão de Educação reforçando as capacidades de gestão a nível nacional, refere a nota.

Na missiva a União Europeia perspectiva no final deste primeiro programa a criação de condições para aplicar o modelo do projecto nas restantes regiões do país.

“O projecto tem como público-alvo 261 directores de escolas, 5 técnicos de introdução de gestão de dados, 8 inspectores e 1 estatístico, e vai beneficiar um total de 673 professores e cerca de 67 mil alunos” lê-se no comunicado. 

São igualmente parceiros do projecto “Firkidja di Skola” o Ministério da Educação Nacional, a Delegacia da Educação da Região de Gabú, o Gabinete de Informação, Gabinete de Planeamento e Avaliação do Sistema Educativo e a Inspecção Geral de Educação. ANG/MSC/SG

Economia

FMI anuncia crescimento de cerca de 05 por cento este ano

Bissau, 29 Out 15(ANG) – O representante do  Fundo Monetário Internacional(FMI) em Bissau anunciou quarta-feira  que o Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau deverá crescer  entre 4,7 e 5 por cento, em 2015.

Ministro das Finanças(Foto arquivo)

  

Óscar Melhado fez este anúncio numa conferência de imprensa conjunta com o ministro guineense  da Economia e Finanças, Geraldo Martins.

Segundo o FMI, o crescimento da economia guineense deverá ser este ano de 4,7 por cento, e pode subir para 4,8 por cento no próximo ano, o que implica a revisão em alta do todo o desempenho.

De acordo com Melhado, caso a Guiné-Bissau  vivesse num contexto de ambiente político estável e com uma "firme decisão" de controlo das Finanças Públicas, poderia atingir taxas de crescimento mais elevadas".

Por seu lado, o ministro Geraldo Martins admite mesmo um crescimento de 5 por cento  ou mais a partir de 2016.

Segundo Geraldo Martins esse crescimento se deve à boa campanha da castanha do caju, principal produto de exportação do país.

O Governo, segundo Martins, contava exportar 150 mil toneladas do caju, mas acabou por exportar 180 mil toneladas.

O Governo e o FMI concordaram que a crise politica que deixou o país durante dois meses sem executivo, "parece não ter tido um impacto substancial na economia".

O ministro disse que tal se deveu às medidas que já tinham sido tomadas pelo Governo demitido para que a campanha de exportação da castanha do caju decorresse sem sobressaltos.

Geraldo Martins sublinhou, contudo, que algumas reformas nas Finanças Públicas deveriam estar já em andamento, mas que tiveram que ser suspensas com a crise política de Agosto e Setembro.

O governante concorda com o FMI quando afirma serem necessárias medidas do executivo para atrair investimentos do sector privado e apoios dos doadores para "fazer descolar a economia" e salientou acreditar que a entrada dos 1,5 mil milhões de dólares prometidos pelos doadores na mesa redonda que o Governo de Bissau organizou em Março passado, na Bélgica, permitirá à Guiné-Bissau "dar um grande salto" em todos os domínios.

O director nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), João Fadiá, que também participou na conferência de imprensa, confirmou a "boa saúde financeira" da Guiné-Bissau, tendo adiantado existirem no Tesouro do país 100 mil milhões de francos CFA (cerca de 150 milhões de euros) derivados da campanha da comercialização da castanha do caju. ANG/Lusa

   

Cimeira Índia/África

Índia promete apoio à países africanos para desenvolver tecnologias

de Informação

Bissau, 29 Out 15 (ANG) – O Governo indiano prometeu hoje aos países africanos um crédito de 10.000 milhões de dólares e 600 milhões em ajudas durante os próximos cinco anos, recordando que se comprometeu a trabalhar com aquele continente para desenvolver as tecnologias de informação e reduzir o fosso digital.

Jomav e homologo do Kenia em Nova Deli

“Para adicionar força à nossa cooperação, a Índia vai oferecer crédito de 10.000 milhões de dólares para os próximos cinco anos”, afirmou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, durante a sua participação na III Cimeira Índia-África, que decorre hoje em Nova Deli.

Modi assinalou diante dos chefes de Estado e de Governo e representantes de 54 países de África presentes no encontro que os créditos anunciados somar-se-ão aos já aprovados, os quais estimou em 7.400 milhões de dólares desde 2008, altura em que começou este fórum.

“Trabalharemos para reduzir o fosso digital dentro de África e entre África e o resto do mundo”, prometeu Modi, ao destacar o potencial de um dos países mais reconhecidos no desenvolvimento de novas tecnologias.

O primeiro-ministro indicou ainda que a Índia vai ajudar no estabelecimento de “parques industriais e de tecnologias de informação”, colocando o seu conhecimento à disposição dos países africanos.

Em concreto, mencionou a rede de internet Panafricana, inaugurada em 2009 e que une 48 países com a Índia, e ainda que ajudará à criação de uma universidade virtual para o continente.

“Colocaremos à disposição os nossos activos espaciais e tecnológicos. Utilizaremos as possibilidades da tecnologia digital para transformar o desenvolvimento, os serviços públicos, o governo, a resposta a catástrofes, a gestão dos recursos e a qualidade de vida”, acrescentou o líder indiano.

Além disso, Modi manifestou o compromisso da Índia – país que tem uma política de desenvolvimento e uso de patentes de genéricos – em facultar a África “medicamentos baratos” e “conhecimento médico”.

Destacou também a importância dos recursos energéticos do continente negro para a Índia e o seu desenvolvimento económico.

A Cimeira Índia-África foi criada em 2008, em Nova Deli – e realizou-se um segundo encontro em Adis Abeba, em 2011 – como um fórum de cooperação com o objetivo de “redefinir e revigorar” a histórica relação entre África e Índia, segundo o documento da sua fundação.

Esta terceira cimeira contou, entre outros, com a presença do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, formalmente convidado pela Índia devido à importância da parceria e da cooperação entre os dois países, com o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo; o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente; e os primeiros-ministros de São Tomé e Príncipe, Patrice Emery Trovoada, e de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário. ANG/Lusa