Cabo Verde

Estudos sobre Amílcar Cabral entregues à sua Fundação

Bissau, 31 jan 19 (ANG) - Dois estudos sobre os escritos de Amílcar Cabral que vão servir de base para a preparação da candidatura de Cabo Verde ao  “Registo Memória do Mundo da UNESCO” foram entregues à Fundação Amílcar Cabral na Cidade da Praia.

Os documentos fundamentam a actualidade do pensamento de Amílcar Cabral e a importância da sua salvaguarda enquanto património documental mundial. O Coordenador da equipa técnica da Fundação Amílcar Cabral, Manuel Veiga, afirma que os estudos produzidos em 10 meses, e que resultaram em duas obras - uma de 429 páginas- e um documento - súmula de 40 páginas, têm três partes. "Cabral humanista, Cabral homem de cultura, Cabral poeta, mas também fizemos o levantamento de Cabral na palavra dos outros, o que os outros disseram sobre Amílcar Cabral. Foi interessantíssimo ouvir estrangeiros a falar sobre Amílcar Cabral naqueles termos", comentou o estudioso.

O Ministro da Cultura, Abraão Vicente, que testemunhou a entrega dos escritos reafirmou a disponibilidade do governo em apoiar a candidatura dos escritos de Amílcar Cabral ao programa "Memórias do Mundo" da UNESCO.

Por outro lado, na sequência de um encontro com o embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde que também assistiu à cerimónia, o Ministro da Cultura afirmou que o seu país nunca reclamou os manuscritos e os arquivos de Amílcar Cabral que se encontram na Fundação Mário Soares, em Lisboa, actualmente a atravessar dificuldades financeiras.

Abraão Vicente disse que Cabo Verde está disponível para apoiar a Guiné-Bissau na preparação de todas as condições para receber de volta os documentos. "Da conversa muito produtiva com o Senhor Embaixador, saiu a ideia de que a Guiné quer acolher os arquivos. Neste sentido, disponibilizei os serviços e o apoio técnico do Instituto do Património Cultural e do Arquivo Nacional de Cabo Verde para a preparação do espaço da instituição que irá recebê-los e também nos disponibilizamos, caso seja necessário, a providenciar algum tipo de apoio financeiro", indicou o Ministro cabo-verdiano da Cultura.ANG/RFI

São Tomé

Presidente acusa governo de usurpação de poderes

Bissau, 31 jan 19 (ANG) - O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, considerou quarta-feira que a exoneração do ex-governador do Banco Central (BCSTP) Hélio Almeida constitui uma “transgressão” que deve cessar imediatamente”, acusando o Governo, liderado por Jorge Bom Jesus, de “usurpação de poderes".

“Não podendo, de modo algum, consentir tal usurpação aos poderes próprios que me são constitucionalmente outorgados e não procedendo a via escolhida por Vossa Excelência e o Governo, venho, com a vénia merecida, pedir à Vossa Excelência que faça imediatamente cessar essa transgressão", disse Evaristo Carvalho, numa carta enviada ao primeiro-ministro, citada pela Lusa.

O chefe de Estado explica na missiva que a resolução do Conselho dos Ministros "não é uma alternativa válida no ordenamento jurídico nacional, por ser contrária à Constituição da República e à lei e constitui uma transgressão demasiado ostensiva às normas em vigor, que ofende seriamente o senso comum".

Na carta que o Presidente são-tomense mandou tornar pública através de mensagem lida pela sua assessora de comunicação, Hélia Fernandes, Evaristo Carvalho lamenta que o Governo tenha "ignorado as condições de forma e de substância para a exoneração do governador do Banco Central e a nomeação de um novo governador".

"Na verdade, só um decreto, devidamente promulgado pelo Presidente da República, observados os pressupostos legais impostos pelo legislador, pode ter validade jurídica e força executória" para exonerar um governador do Banco Central.

O Presidente da República diz que "foi com bastante surpresa" que tomou conhecimento, através dos meios de comunicação social, "da tentativa do Governo de exonerar o governador do Banco Central em exercício e nomear um novo governador", o que aconteceu, sublinhou, "apesar das (suas) sucessivas observações no que toca ao escrupuloso das normas em vigor".

Evaristo Carvalho diz "não ter dúvidas" de que o Governo "reconhecerá e reparará o erro", como forma de "triunfar o bom senso", uma vez que essa medida "não deixará de ter consequências para o Banco Central e a economia nacional, num momento em que se encontra no país uma importante delegação do Fundo Monetário Internacional", com quem foram firmados "compromissos, quer macroeconómicos, quer institucionais".

O Governo de São Tomé e Príncipe, chefiado por Jorge Bom Jesus (que reúne o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe Partido Social Democrata e a coligação PCD-UDD-MDFM), destituiu, na semana passada, o anterior governador, Hélio de Almeida, bem como todo o conselho de administração do BCSTP, que considerou como suspeito "na atribuição, com falta de transparência, de fundos públicos a altos dirigentes da instituição, no âmbito do processo de destruição das notas velhas".

O governador cessante do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Hélio Almeida, refutou as suspeições levantadas pelo Governo contra a antiga administração, considerando-as "despidas de qualquer fundamento e não provado".

"O governo do Banco Central refuta veemente e categoricamente todas as acusações contidas no comunicado do Governo" e que considera "falaciosas e infundadas, sendo exclusivamente destinadas a denegrir, vilipendiar e atentar contra a integridade, a probidade e a idoneidade profissionais dos membros do conselho de administração", afirmava a administração afastada, que se colocou "à disposição das instâncias competentes para quaisquer esclarecimentos".

A administração cessante sublinhava que o processo de reforma monetária foi conduzido com "o maior rigor, isenção, profissionalismo e transparência".ANG/Angop

Literatura

Manuscritos de Amílcar Cabral na Fundaçao Mário Soares vão ser devolvidos à  Guiné-Bissau

Bissau,30 Jan 19(ANG) - Os manuscritos de Amílcar Cabral que se encontram na Fundação Mário Soares, em Lisboa, vão regressar à Guiné Bissau com o apoio de Cabo Verde, Portugal e da CPLP, afirmou terça-feir o embaixador guineense na cidade da Praia.

No final de um encontro com o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas cabo-verdiano, Abraão Vicente, o embaixador guineense em Cabo Verde, M´Bala Alfredo Fernandes afirmou aos jornalistas que esses documentos vão regressar à Guiné-Bissau, porque era lá que se encontravam antes de serem resgatados e preservados pela Fundação Mário Soares.

Trata-de de manuscritos daquele que é considerado o pai fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, originais, bem como alguns CD e livros importantes que foram digitalizados pela fundação portuguesa.

Na altura, recordou o diplomata, os arquivos “estavam totalmente estragados, queimados pelas tropas senegalesas e desprezados nas ruas de Bissau”.

“Foram as próprias autoridades guineenses de transição, na pessoa do primeiro-ministro Francisco José Fadul, que chamaram, em tempo útil, a Fundação [Mário Soares] e esta, na pessoa do administrador Alfredo Caldeira, seguiu para a Guiné numa viagem clandestina para recuperar os arquivos. É uma grande obra de solidariedade da Fundação Mário Soares para com a Guiné-Bissau”, afirmou.

O encontro de hoje, na cidade da Praia, demonstrou que “a diplomacia funcionou”.

“Recebemos do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde uma grande mão de solidariedade em ajudar que esses arquivos voltem para a Guiné-Bissau em todo o seu sentido, quer na ajuda do transporte, quer na ajuda da digitalização”, comentou o diplomata.

Cabo Verde, prosseguiu o embaixador, “vai pôr os técnicos do Arquivo Nacional a ajudar para que [o arquivo de Cabral] seja transportado para a Guiné-Bissau”.

Sobre o destino dos documentos, o diplomata disse que o mesmo nunca foi alvo de discussão: “O espólio saiu da Guiné Bissau. Nunca o Governo de Cabo Verde se intrometeu a dizer que vinha para cá ou iam para outro sítio”.

“Houve uma preocupação, neste caso do comandante Pedro Pires”, antigo Presidente cabo-verdiano e que preside a Fundação Amílcar Cabral, “que foi determinante nesse aspeto”, disse, referindo que este sempre alertou que "o espólio tinha de voltar para a Guiné-Bissau”.

O regresso deste arquivo de Amílcar Cabral à Guiné-Bissau será sempre após as eleições neste país, marcadas para 10 de março, e contará com a ajuda de Portugal, Cabo Verde e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, “a Guiné-Bissau e Cabo Verde têm de assumir a história comum e tudo o que tem a ver com Amílcar Cabral tem de ser tratado com a máxima discrição e seriedade”.

“Os arquivos têm de voltar à Guiné-Bissau, porque saíram da Guiné-Bissau. Só em caso de a Guiné não ter as condições e o dizer explicitamente e formalmente à Cabo Verde é que Cabo Verde poderá acolher os escritos e os arquivos”, prosseguiu.

Do encontro  com o embaixador guineense ficou acordado que Cabo Verde vai disponibilizar serviços e apoio técnico para a preparação do espaço que irá receber o arquivo, bem como “algum tipo de apoio financeiro, que não será avultado nunca, devido aos constrangimentos”.1

Nesta conversa foi abordada a hipótese de uma visita ministerial de Cabo Verde à Guiné-Bissau, também para depois das eleições, de modo a “preparar as instituições culturais para um intercâmbio efetivo”.

Sobre a candidatura dos escritos de Amílcar Cabral ao Registo Memória do Mundo da UNESCO, Abraão Vicente disse que os trabalhos estão a decorrer.

“Ainda não existe candidatura, porque ainda não existe comissão nacional de memória do mundo, mas vamos ao longo dos próximos seis meses fechar este processo”, afirmou o governante cabo-verdiano.ANG/Lusa

Diplomacia

Presidente de Cabo Verde manifesta disponibilidade de visitar brevemente a Guin_________________________________________________é-Bissau

 

Bissau,30 Jan 19(ANG) - O Presidente da República cabo-verdiano mostrou-se terça-feira disponível para visitar em breve a Guiné-Bissau, caso isso contribua para que “o processo eleitoral decorra de forma justa e tranquila”, ideia que agrada ao embaixador guineense em Cabo Verde.

“Na qualidade de presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP], o meu papel é ajudar a que as coisas corram o melhor possível, que o processo eleitoral decorra de forma justa e tranquila”, disse Jorge Carlos Fonseca à agência Lusa.

Para o chefe de Estado, que falava à margem da conferência internacional “Cabo Verde e Atlântico”, que decorre na Cidade Velha, ilha de Santiago, esta visita só terá sentido se, de facto, houver a possibilidade de ela ajudar todos os protagonistas políticos eleitorais na Guiné Bissau a se entenderem para que as coias corram da melhor forma possível”.

O Presidente da República disse que está neste momento a recolher informações sobre o que poderá resultar desta deslocação.

“Se houver opiniões relevantes de que ela poderá neste momento não ser adequada para um normal desenrolar do processo eleitoral, adiarei essa visita para outra oportunidade”, disse.

Por outro lado, “se houver uma espécie de consenso de que a visita ajuda a que este processo decorra da melhor forma possível, eu farei a visita”.

A presidência guineense anunciou, a 11 de janeiro, que o Presidente de Cabo Verde e o secretário-executivo da CPLP, o português Francisco Ribeiro Telles, visitam a Guiné-Bissau de 12 a 14 de fevereiro, naquela que é a primeira visita ao país no mandato do chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.

A confirmar-se, a visita de Jorge Carlos Fonseca e Ribeiro Telles à Guiné-Bissau termina a dois dias do início da campanha eleitoral para as eleições legislativas, marcadas pelo Presidente guineense para 10 de março.

Sobre esta possível visita, o embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Mbála Alfredo Fernandes, disse hoje à Lusa que, até ao momento, não existe nenhuma instituição partidária, política ou da sociedade civil que tenha vindo contrariar a intenção manifestada pelo Presidente da República de Cabo Verde.

Ao nível da CPLP, adiantou o diplomata, à margem de um encontro que manteve hoje com o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, também “não houve nenhum Estado que pusesse alguma dúvida ou alguma objeção quanto à visita do Presidente da República” cabo-verdiano.

Para Mbála Alfredo Fernandes, este é “o momento de levar uma amizade”.

Recordou que a CPLP já há dois anos que não está representada no concerto de países que compõem o P5 (cinco organizações internacionais envolvidas no processo de consolidação de paz na Guiné-Bissau).

Sobre o papel que o chefe de Estado cabo-verdiano poderá ter num momento pré-eleitoral como o que se vive na Guiné-Bissau, com eleições marcadas para 10 de março, o diplomata afirmou que Jorge Carlos Fonseca “sabe muito bem que o trabalho dele na Guiné será ouvir e acalmar e ele tem essas mestrias, o que poderá ser muito útil para o Estado da Guiné”.

A data da possível visita ainda está a ser trabalhada a nível diplomático, mas Mbála Alfredo Fernandes está a contar qe a mesma se concretize, até porque “não há nenhuma objeção, quer do Presidente da República de Cabo Verde, quer dos parceiros da CPLP, assim como da sociedade guineense na sua generalidade, não há nenhum ator político que tenha dito até hoje que está contra ou tenha alguma objeção a esta visita”. ANG/Lusa