Senegal/BCEAO inicia consulta sobre regulamentação monetária e bancária

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) – Uma consulta regional entre o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e os tribunais superiores dos estados-membros da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) está a decorrer e foi aberta quinta-feira em Dacar, para uma partilha de experiências sobre aspetos da regulamentação bancária e financeira nos países em causa.

''O objetivo desta consulta de alto nível é reforçar a aplicação uniforme do direito bancário, monetário e financeiro da União, através de intercâmbios entre o BCEAO e os responsáveis ​​das instituições em causa'', explicou Jean-Claude Kassi Brou, o governador deste banco comum aos oito países membros da UEMOA.

Ele presidiu a cerimônia de abertura desta reunião regional entre o BCEAO e os tribunais superiores dos estados-membros.

"Referências cruzadas sobre regulamentação bancária e financeira na UEMOA" é o tema das discussões do banco com as jurisdições.

Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo são países membros da União Econômica e Monetária da África Ocidental.

''A nossa ambição […] é ir além do formato destas reuniões tradicionais, oferecendo ao banco central e aos mais altos funcionários do poder judicial um enquadramento para partilhar experiências sobre diferentes aspetos da regulamentação bancária e financeira da União'', acrescentou Jean-Claude Kassi Brou.

Segundo o governador do BCEAO, esta estrutura também permitirá compartilhar a experiência da UEMOA e do BCEAO, a fim de reunir suas habilidades para atingir objetivos comuns, a construção de um espaço comunitário resiliente baseado na justiça. Acima de tudo.

Ele observou que "a importante produção normativa dos órgãos comunitários às vezes encontra seu caminho nos tribunais dos tribunais estatais, durante disputas entre usuários e operadores dos setores bancário e financeiro".

''A evolução dinâmica dos textos comunitários e o aumento das atividades financeiras e bancárias na União levam a uma maior demanda sobre as jurisdições nacionais, que são cada vez mais chamadas a intervir em questões específicas'', observou o governador do BCEAO.

Com base nisso, “parece-nos essencial encontrar uma articulação perfeita entre os órgãos produtores de normas comunitárias e o poder judiciário, parceiro essencial na verificação da conformidade de sua implementação”, acrescentou o Sr. Kassi Brou.

Ele especificou que as discussões se concentrarão nas questões de regulamentação bancária e financeira na UEMOA e no procedimento legislativo e regulatório desta organização regional.

Eles também abordarão as condições para o exercício de atividades bancárias e financeiras na União Econômica e Monetária da África Ocidental e o controle de estabelecimentos sujeitos às suas regulamentações bancárias e financeiras, especialmente a relação entre o direito especial e o direito comum.

Fortalecer “a já frutífera parceria entre as nossas instituições”

A prevenção e repressão à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa estão entre os temas que serão abordados, segundo o governador do BCEAO.

"Por meio dessas trocas, nossa instituição deseja, acima de tudo, se beneficiar de suas ricas experiências como profissionais do direito", disse ele, prometendo que o trabalho permitirá "lançar uma nova luz sobre a regulamentação monetária, bancária e financeira". financeira da UEMOA' '.

Eles também contribuirão para fortalecer "a já frutífera parceria entre nossas instituições, em prol de maior popularização e maior apropriação de textos comunitários", continuou o Sr. Kassi Brou.

Ele lembrou que o banco central vem organizando, para magistrados e instrutores de centros de treinamento judicial em estados-membros da União Econômica e Monetária da África Ocidental, um seminário regional para popularizar seus textos básicos desde 2016 e de maneira regular.

Mais de 160 magistrados e instrutores dos estados-membros da UEMOA participaram dessas reuniões, de acordo com o governador do BCEAO.

Essas reuniões constituem, aos seus olhos, "um caldeirão de interações" entre o BCEAO e os profissionais do direito.

''O objetivo prosseguido pelo nosso instituto emissor comum é a apropriação, por todos os intervenientes do setor judiciário dos nossos Estados, da nossa legislação comunitária, tão rica quanto variada, tanto em termos das matérias que abrange como das matérias importantes para o funcionamento […] das nossas economias e a satisfação das necessidades dos utilizadores'', explicou Jean-Claude Kassi Brou. ANG/FAAPA

 Cabo Verde/Ministro do Turismo é constituído arguido e põe o lugar à disposição

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) – O ministro do Turismo e Transportes de Cabo Verde decidiu colocar o cargo à disposição, após ter sido constituído arguido num processo judicial relacionado com suspeitas de branqueamento de capitais, num processo anterior à sua participação no governo.

Em declarações aos jornalistas, na Cidade da Praia, Carlos Santos declarou a sua inocência e expressou confiança na Justiça. "Coloquei o cargo à disposição do senhor primeiro-ministro na semana passada por duas razões: para poder defender o meu bom nome e para que o governo não seja afectado por uma suspeita tão grave", afirmou o ministro, após a notícia ter sido divulgada pelo portal Santiago Magazine.

O ministro do Turismo e Transportes explicou que, em 2014, um advogado seu amigo de longa data, Amadeu Oliveira, lhe pediu que recebesse 25.000 euros numa conta bancária em Portugal, alegando que o dinheiro era proveniente de um cliente ao qual ele tinha prestado serviços de advocacia. Segundo Carlos Santos, a operação foi justificada com o facto de Oliveira não ter conta bancária em Portugal.

"Com base na nossa relação de confiança e pelo facto de ser advogado, aceitei o pedido e disse-lhe que poderia devolver o valor em Cabo Verde, o que efectivamente fiz. Aceitei por ter uma obrigação financeira mensal em Portugal, devido a um empréstimo que contraí para a compra de um apartamento", explicou.

Na semana passada, o Ministério Público de Cabo Verde notificou Carlos Santos, informando-o de que a operação financeira em questão era alvo de investigação por suspeitas de branqueamento de capitais. O ministro afirmou que sempre considerou a transação como um simples empréstimo, realizando-a de boa-fé, e que entregou à procuradora responsável cópias dos e-mails trocados na altura, bem como os registos do depósito e das devoluções dos valores.

"Estou surpreendido, estupefacto e triste. O que para mim foi uma simples transação, uma operação financeira feita de boa-fé, foi agora transformada em suspeita", lamentou Carlos Santos, acrescentando que toda esta situação aconteceu entre 2014 e 2016, ou seja, quatro anos antes de assumir o cargo de ministro.

Carlos Santos foi nomeado para o cargo de ministro do Turismo e Transportes em Janeiro de 2020, na IX legislatura, sucedendo José Gonçalves. Manteve-se no cargo na X legislatura, desde 2021, sob a liderança do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva. ANG/Lusa

 

EUA/Associações avisam para efeitos económicos negativos das deportações

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) - Nos dias que se seguiram a uma rusga surpresa da patrulha de fronteira em Bakersfield, interior da Califórnia, vários hectares de laranjeiras ficaram ao abandono, sem trabalhadores para colher as laranjas.

 Os agentes detiveram cerca de 200 pessoas nesse dia e em pouco tempo pelo menos 40 já estavam a caminho de Mexicali, repatriadas para o México por não terem documentos de imigração para os Estados Unidos. 

"Sabemos que as rusgas no condado de Kern foram dirigidas aos trabalhadores agrícolas", disse à agência Lusa Eva Bítran, diretora de direitos dos imigrantes e advogada da ACLU (American Civil Liberties Union) do Sul da Califórnia. 

"Posicionaram-se nas estradas que levavam às grandes propriedades de manhã cedo, quando as pessoas estavam a ir para o trabalho", relatou a advogada.

Nesse dia, também foram detidas pessoas no Home Depot, uma grande loja de bricolage onde tarefeiros aparecem diariamente à procura de biscates. 

"Sabemos que há imigrantes em todos os setores da sociedade e da força laboral", disse Eva Bitrán, acrescentando: "Mas alguns tendem a ser mais escrutinados que outros".

As estimativas do Center for Farmworker Families indicam que há entre 500.000 e 800.000 trabalhadores agrícolas na Califórnia, um terço do total do país. Destes, calcula-se que metade seja imigrantes sem documentos, a maioria de origem mexicana. 

Sendo um estado que produz 350 tipo de cultivos, incluindo 90% de todos os morangos consumidos nos Estados Unidos, a indústria agrícola da Califórnia depende da força laboral indocumentada para continuar a funcionar.

"Entre as perigosas consequências deste tipo de rusgas de imigração pode estar um efeito inibidor no local de trabalho", disse o diretor de comunicações do sindicato United Farm Workers, Antonio De Loera-Brust, sobre a ação em Bakersfield.

 Já Ambar Tovar, diretora da UFW Foundation, chamou aos agricultores "a espinha dorsal da cadeia de abastecimento alimentar na América" e acusou os agentes de quererem destruí-la. 

As organizações estão a conduzir iniciativas para orientar e informar os trabalhadores, para que saibam o que fazer no caso de uma rusga, já que não se podem dar ao luxo de parar de trabalhar e cumprir obrigações. 

Desde que começaram as rusgas, com ampla cobertura mediática, especialistas em economia e associações setoriais avisaram para os impactos negativos das deportações em massa prometidas pela administração do Presidente republicano Donald Trump, dado o número de trabalhadores indocumentados que trabalham em áreas como agricultura, serviços domésticos e construção. 

"Quando se prende um trabalhador agrícola, um condutor de camiões, um tarefeiro doméstico, um trabalhador da construção, isso vai ter impactos em todos os bairros", considerou Jorge-Mario Cabrera, diretor de comunicação da CHIRLA - Coalition for Humane Immigrant Rights. 

"Olhem para o que está a acontecer em Los Angeles: 15 mil propriedades arderam", apontou, referindo-se aos incêndios de grandes proporções que atingiram o condado durante o mês de janeiro.

"Quem é que pensam que vai reconstruir essas propriedades? Provavelmente, e mais uma vez, serão pessoas de cor, imigrantes filipinos, mexicanos, latinos que vão dar cabo das costas a reconstruir Los Angeles", salientou o representante.

Na Califórnia, 40% dos empregados de empresas de construção são imigrantes. O National Immigration Forum estima que cerca de 20% são indocumentados, em média, em todo o país. O Pew Research Center indica uma percentagem mais modesta, 13%.

Mas esta é uma indústria que tem dificuldade em preencher vagas, havendo cerca de 370.000 em aberto, de acordo com dados do governo federal.

Jim Tobin, diretor-executivo (CEO) da National Association of Home Builders, afirmou em declarações à estação norte-americana NBC que as deportações seriam "prejudiciais" para a indústria e agravariam os problemas de habitação acessível. 

Um dos problemas é que os imigrantes, com ou sem documentos, ganham menos que os nascidos nos Estados Unidos (cerca de 786 contra 1.031 dólares por semana, em média). Isto tornaria oneroso substituí-los.

O California Immigrant Data Portal indica que trabalhadores nascidos nos Estados Unidos recebem 30 dólares à hora, contra 24 dólares para imigrantes com documentos e 16 dólares para indocumentados.

O professor de economia internacional da Universidade da Califórnia em Davis, Giovanni Peri, avisou que se os imigrantes indocumentados "desaparecerem como por magia", cerca de 10% da produção no estado vai ser eliminada.

"Estamos a falar de centenas de milhares de milhões de dólares", disse, citado pelo órgão regional Cal Matters. 

Além de agricultores e construção, também há muitos imigrantes sem documentos em áreas como cuidados infantis e de terceira idade, jardinagem e serviços de restauração. ANG/Lusa

 

 Angola/Lourenço condena líderes africanos que agem contra interesses de Africa

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) - O Presidente de Angola, João Lourenço, condenou hoje a "conduta reprovável" dos líderes africanos que põem de lado a solidariedade e irmandade, agindo contra os interesses de África e dos seus povos, e criando instabilidade e insegurança.

João Lourenço divulgou a mensagem na sua página de uma rede social por ocasião da data comemorativa do Dia da Paz e Reconciliação em África.

"Continuamos a observar, com muita tristeza, uma perigosa tendência para pormos de lado, de forma ligeira, os valores da irmandade e da solidariedade africana e agirmos contra os próprios interesses de África e dos seus povos, criando fatores de instabilidade e de insegurança, por se descurar a força e a importância do diálogo e das soluções diplomáticas como a única via aceitável para dissipar tensões e evitar guerras que geram e agravam a pobreza, associada à enorme massa de deslocados e refugiados que daí derivam", salientou o chefe de Estado.

 O Presidente angolano diz que os "maus exemplos desta conduta reprovável em África" colocam os seus mentores nas páginas menos gloriosas de África "como os promotores de tragédias humanas" condenáveis.

 Exortou assim as lideranças cujo envolvimento direto ou indireto são capazes de fazer a diferença, "a trabalharem em prol da paz e da reconciliação no continente africano", em particular no Leste da República Democrática do Congo (RDCongo), o Sudão e a região do Sahel.

O chefe do executivo angolano tem agido como mediador entre o Ruanda e a RDCongo nos esforços de pacificação do leste da RDCongo, onde o conflito se intensificou nos últimos dias.

João Lourenço destaca que os "pais fundadores" do nacionalismo africano lutaram por uma África unida e próspera, após conquistarem a independência, vendo "com grande preocupação" que, seis décadas depois do início da autodeterminação dos povos africanos, o continente enfrente desafios complexos decorrentes em parte dos conflitos armados.

Dirigindo-se aos seus "irmãos e irmãs africanos" o chefe de Estado angolano apelou a uma reflexão sobre o caminho percorrido e os desafios que continuam a enfrentar, para que se coloquem de lado as diferenças e se construa um caminho que conduza à paz, à estabilidade e à segurança.ANG/Lusa

 

Desporto /Liga Guineense de Clubes de Futebol tem já prontos troféus de vencedor da Taça Amílcar Cabral

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) – A Liga Guineense de Clubes de Futebol tem já prontos os troféus para entregar ao vencedor  da Taça de Amílcar Cabral.

Os prémios, segundo  a página on -line da Federação de Futebol da Guiné-Bissau constituem-se de medalhas e estatuetas que serão entregues  no final da Taça  Amílcar Cabral.

A mesma publicação indica que o Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Alberto Mendes Teixeira vai entregar hoje  à Liga Guineense dos Clubes de Futebol os referidos troféus,confecionados em Portugal, a pedido da Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

A final da Taça Amilcar Cabral, marcada para domingo, 2 de Fevereiro, vai por frente à frente os clubes FC Cumura e  Nuno Tristão de Bula.

A equipa de Nuno Tristão FC Bula  garantiu a qualificação ao vencer os Barracudas FC de Buba, na tarde de quinta-feira, no tapete sintético do Estádio Lino Correia, em Bissau, e o  FC Cumura  derrotou  SC Portos de Bissau nas meias finais..

A Liga de Clubes de Futebol oraganizou a  Taça Amilcar Cabral ,no âmbito das celebrações do  centenário do fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdianas.ANG/LPG//SG

Pescas/”A nossa riqueza haliêutica só será potenciada na base de  fiscalização regular do mar”, diz ministro Mussante

Bissau, 31 Jan 25 (ANG)- O Ministro das Pescas e Economia Marítima afirmou esta sexta-feira que a riqueza haliêutica da Guiné-Bissau só será potenciada na base dos  esforços conjunto, na dinamização das atividades de fiscalização regular e permanente do mar, de modo à garantir uma gestão racional, equilibrada e sustentável para as gerações futuras.

Mário Mussante da Silva falava em jeito de balanço dos 30 dias de repouso marítimo observado no decurso deste mês, e  anunciou que o mesmo será reaberto a partir das   zero horas do dia 01 de Fevereiro .

O governante disse que o repouso biológico é fundamental e que por isso, torna-se necessário manter o combate “sem tréguas” contra a pesca ilegal, pesca não declarada e não regulamentada.

Mussante da Silva reconheceu os esforços envolvidos pelos agentes do Estatuto Nacional da Fiscalização e Controlo das Atividades de Pesca (FISCAP) desde a preparação até a execução da campanha de fecho do mar, em obediência ao Decreto do Governo sobre essa matéria.

“Neste período de repouso biológico, não houve desacato o que demonstra o grau da responsabilidade acrescida em relação ao cumprimento do dever patriótico”, disse o Ministro das Pescas, que aproveitou a ocasião para agradecer os homens do mar, designadamente: os agentes de FISCAP, da Marinha, Guarda Nacional e da Empresa Estatal Chinesa. ANG/AALS//SG

  RDC/ONU preocupada com violações generalizadas e execuções sumárias

Bissau, 31 Jan 25 (ANG) - As Nações Unidas manifestaram hoje preocupação com a violência no leste da República Democrática do Congo (RD Congo), onde o conflito entre o exército democrático-congolês e rebeldes do M23 tem sido marcado por violações generalizadas e execuções sumárias.

A conquista de maior parte de Goma, capital da província de Kivu do Norte, pelo Movimento 23 de Março (M23), no início da semana, marca uma escalada dramática numa região marcada por décadas de conflito envolvendo múltiplos grupos armados.

Desde o início da ofensiva, as bombas atingiram pelo menos dois locais de abrigo para pessoas deslocadas internamente, "causando vítimas civis", anunciou hoje o porta-voz do Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, Jeremy Laurence.

"Também documentámos execuções sumárias de pelo menos 12 pessoas pelo M23 entre 26 e 28 de janeiro", disse o porta-voz aos jornalistas, em Genebra.

Em áreas sob o controlo do M23 no Kivu Sul, como Minova, o grupo "ocupou escolas e hospitais, forçou pessoas deslocadas a abandonar campos e submeteu a população civil a recrutamento forçado e trabalho forçado".

O gabinete dos direitos humanos documentou igualmente "casos de violência sexual ligados ao conflito por parte do exército democrático-congolês e dos combatentes aliados do Wazalendo no território de Kalehe", acrescentou.

"Estamos a verificar relatos de que 52 mulheres foram violadas por soldados congoleses no Kivu do Sul, incluindo alegações de violação em grupo", acrescentou.

O porta-voz referiu-se também a relatos das autoridades da RDCongo, país vizinho de Angola, de que pelo menos 165 mulheres foram violadas por detidos do sexo masculino, depois de mais de 4.000 prisioneiros terem fugido da prisão de Muzenze, em Goma, em 27 de janeiro, no momento em que o M23 iniciou o seu ataque à cidade.

"A violência sexual relacionada com o conflito tem sido uma característica terrível do conflito armado no leste da RDCongo durante décadas", afirmou Jeremy Laurence.

O chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Türk, "está particularmente preocupado com o facto de esta última escalada poder aumentar ainda mais o risco de violência sexual relacionada com conflitos", acrescentou.

Do mesmo modo, "a atual proliferação generalizada de armas em Goma agrava os riscos já significativos de violações e abusos graves", afirmou, apelando à realização de investigações e a que os autores destes crimes sejam levados à justiça.

Já na quinta-feira o porta-voz do secretário-geral da ONU tinha dito que a organização estava "muito preocupada com a situação volátil" no Kivu do Sul, e em particular com as informações "credíveis" sobre o avanço do grupo armado M23 em direção a Bukavu.

Durante a manhã de quarta-feira, o M23 apoderou-se das aldeias de Kiniezire e Mukwidja, situadas no território de Kalehe, na província de Kivu do Sul, vizinha da província de Kivu do Norte.

Estas duas províncias, ricas em recursos naturais, estão envolvidas há mais de 30 anos num conflito que envolve uma multiplicidade de grupos armados, alguns dos quais apoiados por países vizinhos como o Ruanda, o Burundi e o Uganda.

No Kivu do Sul, as forças armadas estabeleceram a sua principal linha de defesa na cidade de Kavumu, que possui um aeródromo.

A guerra opõe o movimento rebelde M23, apoiado pelo Ruanda, ao exército governamental.

Os rebeldes estão a ganhar terreno no leste da RDCongo, onde se registaram numerosos surtos de doenças contagiosas e uma enorme escassez de ajuda por parte da comunidade humanitária, que considera a situação muito difícil.

"Estamos em Goma para ficar", disse quinta-feira o chefe da plataforma político-militar a que pertence o M23, Corneille Nangaa, numa conferência de imprensa em Goma, na qual garantiu: "vamos continuar a marcha de libertação até Kinshasa".ANG/Lusa

 

Regiões / Projeto de Boa Governação “Nô Misti Desenvolvimento” e GAL definiram   estratégias para desenvolvimento da cidade de  Bolama

Bolama, 31 Jan 25 (ANG) – O Projeto de Boa Governação da ONU habitat,  “Nô Misti Desenvolvimento”  e o Grupo de Ação Local(GAL)debateram, esta quinta feira, na cidade de Bolama as estratégias para o desenvolvimento da antiga capital.

Em declarações ao correspondente regional da ANG, o coordenador do projeto ”Nô Misti Desenvolvimento”, Wild do Rosário disse que o encontrou permitiu o alinhamento das ações e planos de trabalhos que devem levar a cabo para o desenvolvimento da ilha de Bolama.

Disse que a população de Bolama já havia identificado, através do GAL os espaços de intervenção dos dois projetos, nomeadamente,  a ponte cais de Bolama, recuperação de alguns edifícios da cidade, quatro espaços públicos de lazer da cidade de Bolama, sobretudo praça do império, praça  Ulisses Grant, praça de demarcação e Praça de Polícias.

Wild de Rosário disse que, se tudo correr como previsto, os trabalhos de requalificação dos lugares  identificados vão iniciar dentro de dois meses.

“Por isso estamos  em Bolama para discutir com o Grupo de Ação Local  as modalidades de intervenções para impulsionar o desenvolvimento local”, disse.

 O projeto Boa Governação, segundo Wild vai aplicar o seu fundo nas atividades de tratamento de resídios sólidos e o projeto NÔ Misti Disenvolvimento vai reforçar o apoio financeiro, no valor de cerca de  32 milhôes de francos cfa .

A Coordenadora do projeto “Boa Governação”, Racinela da Silva disse que as duas instituições fizeram uma missão conjunta à Bolama porque são financiadas pela mesma entidade, a União Europeia.

Da Silva disse que, no encontro, foi decidido  que o projeto de Boa Governação ocupar-se-ía  da    recolha dos lixos na cidade de Bolama, e o projeto Nô Misti Disenvolvimento Local  do  apoio financeiro,  “para garantir uma cidade bonita, limpa e saudàvel para que os mais novos possam crescer num ambiente saudável”.

Acrescentou que as atividades de limpeza serão acompanahdas de uma  campanha de sensibilização da população para  mudança de comportamentos.

O encontro terminou com  a apresentação das  maquetes das quatro praças públicas da cidade de Bolama. ANG/ AL/LPG//SG

Economia/Governo lançada estratégia nacional para transformação digital do país

 Bissau, 31 Jan 25 (ANG) – O Governo acaba de  lançar  a estratégia nacional para a transformação digital do país, para  melhorar o desenvolvimento económico, a gestão de dados,  governação  e serviço público.

De acordo com o Jornal Nô Pintcha, a estratégia nacional de governação, lançada   através do Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é um conjunto de  orientações para a modernização e digitalização das operações governamentais.

O documento inscreve seis objetivos estratégicos, nomeadamente, o desenvolvimento de  infraestruturas digitais, a priorização de  serviços públicos digitais, o fortalecimento das plataformas digitais públicas, a promoção da  economia digital e o desenvolvimento da  literacia digital.

Ao presidir a cerimónia de lançamento da estratégia nacional para a transformação digital no país, o Primeiro-ministro sublinhou  que o evento representa  um marco histórico e um compromisso assumido com o futuro.

“A estratégia traz um caminho claro para que a Guiné-Bissau se torne num país mais digital, inclusivo e próspero”, disse Barros.

A conferência “Guiné-Bissau Digital”, realizada em  Junho passado, havia apontado a necessidade de haver um compromisso do Estado e das forças vivas do país que abrace   a revolução digital de uma forma positiva.

Rui Barros referiu que a elaboração da presente estratégica nacional de transformação digital na Guiné-Bissau para o período  2025 - 2030, sob auspícios do PNUD, constitui um desafio que o país terá de enfrentar nos próximos anos.

“Os nossos objetivos são ambiciosos mas alcançáveis. Queremos que a tecnologia seja uma ferramenta para impulsionar o desenvolvimento em todos os setores da nossa sociedade, nomeadamente a da saúde, educação, agricultura e comércio” concluiu o chefe do Executivo.

O ministro dos Transportes, das Telecomunicações e Economia Digital, Marciano Silva Barbeiro afirmou que o documento estabelece uma visão ambiciosa e mobilizadora, num país mais digital, para dinamizar a economia e promover uma sociedade inclusiva.

Silva Barbeiro garantiu que esta visão não se limita a adoção de tecnologia, mas também  ao uso estratégico e integrado de soluções digitais que respondam às necessidades reais dos cidadãos, promovendo a modernização do Estado e uma contribuição   para o desenvolvimento sustentável do país.

De acordo com este governante, as autoridades  estão comprometidas em garantir que nenhum cidadão seja deixado para trás neste processo de transformação digital, destacando que a inclusão digital não é apenas uma meta, mas sim um compromisso com o povo.

A representante do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, Alessadra Casazza, enalteceu a importância do evento, reiterou o compromisso do seu organismo de apoiar a implementação dessa estratégia, mobilizando recursos, fornecendo assistência técnica, assim como assegurar os princípios de inclusão e sustentabilidade para todas as ações.

Cassazza sustentou que as novas tecnologias já provaram ser um fator de mudança em todo mundo, permitindo serviços como a banda online, a aprendizagem tecnológica, a telemedicina e os serviços de dados móveis, capazes de satisfazer as necessidades e garantir o desenvolvimento sustentável no país.  ANG/ In Nô Pintcha  

 

Política/Procurador-geral da República diz que mandato do PR termina após eleição de um sucessor

Bissau, 31 Jan 25 (ANG)- O Procurador-geral da República (PGR) disse, quinta-feira, que o mandato do Presidente da República só termina  após a realização de eleições presidenciais e a tomada de posse de um novo Presidente eleito democraticamente.

Citado pela rádio Voz do Povo, Bacar Biai sustentou que a Constituição da República determina que o fim do mandato presidencial está vinculado à eleição de um sucessor.

“O exercício do cargo de Umaro Sissoco Embaló pode prolongar caso o processo eleitoral ainda não esteja concluído”, disse.

As declarações do PGR surgem num momento em que a oposição política defende que o mandato do PR termina a 27 de Fevereiro, data em que chefe de Estado tomou posse, numa “cerimónia simbólica”.

Para o Presidente Umaro, o mandato só termina em Setembro, período em que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu sobre o diferendo eleitoral interposto pelo candidato presidencial do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que não concordara  com os resultados eleitorais anunciados pela CNE e que deram vitória ao Umaro Sissoco Embaló.

Em relação  às declarações de que o mandato de Umaro Sissoco Embaló termina a 27 de Fevereiro, Bacar  Biai considerou de insulto a interpretação feita à Constituição sobre o assunto e diz visa  confundir o povo da Guiné-Bissau.

Biai disse que a substituição do Presidente da República ocorre apenas em casos específicos, tais como impedimento por morte, renúncia ou outro impedimento grave. "O Presidente da República só pode ser substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular nessas circunstâncias", afirmou.

Questionado sobre as acusações feitas por Botche Candé contra Domingos Simões Pereira, segundo as quais o líder do PAIGC o terá solicitado  em 2015 a assassinar o ex-presidente José Mário Vaz, Bacar Biai disse  que o caso ainda  está sendo investigado para se apurar a sua veracidade ou não.

ANG/AALS//SG

 

Regiões: Homenagem à Titina Sila/ Centro de Formação "Antero Sampaio"  realiza  palestra subordinada ao Lema "Djuntu ku Mindjeris nô na Firmanta Liberdade ku Democracia

Canchungo, 31 Jan 25 (ANG) – O Coordenação do Centro de Formação "Antero Sampaio" de Canchungo em colaboração com os estudantes, realizaram quinta feira no setor de Canchungo, uma palestra subordinada ao Lema "Djuntu ku Mindjeris nô na Firmanta Liberdade ku Democracia".

A palestra, de acordo com o despacho do correspondente regional de ANG, enquadra-se nas atividades comemorativas do Dia da Mulher guineense, como destaque sobre o papel da mulher durante a luta de libertação nacional e no atual contexto sociopolítico e económico da Guiné-Bissau.

Os oradores da palestra, Lourenço Gomes e Ronilson da Silva, reconheceram a importância das contribuições das mulheres nas frentes de combates, no transporte de alimentos e de materiais de guerra, na educação de pessoas nas zonas libertadas, saúde dos combatentes e não só.

Os dois palestrantes  apelaram as mulheres, no sentido de continuarem a mesma luta agora contra o subdesenvolvimento, apostando na educação, no comércio, na política partidária e no reforço da união entre as mulheres para a conquista de lugares de tomada de decisões.

O Coordenador do Curso de Formação da Educação de Infância no Centro "Antero Sampaio", Flávio Gomes Correia, um dos promotores da iniciativa,  lamentou, entretanto, o facto de terem sido impedidos de organizar uma marcha pacífica na Avenida Titina Silá, em Canchungo, pelas forças policiais.

As  estudantes presentes na palestra  se comprometeram a seguir os exemplos de Titina Silá, de lutar  ao lado dos homens, para a conquista das mesmas oportunidades de educação, saúde, política partidária e noutras áreas.

ANG/ AG /LPG//SG

Homenagem à  Titina Silá /Governo deposita coroas de flores junto da estátua de combatente Titina Silá

Bissau, 30 Jan 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social assinalou hoje o 30 de Janeiro, Dia da Mulher Guineense, com deposição de coroas de flores, junto à estátua da heroína, Titina Silá, na praça do mesmo nome, em Bissau.

O ato ainda assinala o início da jornada dedicada à mulher guineense que decorre  até ao próximo dia 06 de Fevereiro, Dia Internacional da Tolerância zero à mutilação genital feminina,  e o  08 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Segundo um documento entregue à imprensa, a jornada decorre sob lema, “Mindjer i Firkidja di Familía i Força di Naçon”, prevê envolvimento de mulheres de todas as organizações femininas
do país.

Ao presidir o ato de abertura da cerimónia que assinala os 52 anos da morte de Titina Silá , no rio Farim, a Ministra da Mulher Família e Solidariedade Social, Maria Inácia Có Mendes Sanhá, exaltou o legado da heroína.

 “Titina Silá foi uma das mulheres que combateu incansavelmente desde o início da luta de libertação nacional, e, hoje, graças à essa figura feminina, recordámos com cabeça erguida, os préstimos assinaláveis que a mulher guineense começou a dar, para a sua afirmação social, cultural e política”, destacou a ministra.

Segundo Maria Inácia, o processo da luta de libertação nacional marca a afirmação da mulheres guineense na arena pública nacional, com a participação, em massa, na frente de luta, para a expulsão do regime fascista português. ANG/LLA //SG     

   

 Pescas/Rússia envia navio à Guiné-Bissau para  estudos da biomassa marítima

Bissau, 30 Jan 25 (ANG) – Um barco russo denominado Atlântida está em Bissau para, durante 12 dias, proceder aos estudos da biomassa marítima guineense.

Ao falar à imprensa após uma visita ao navio e aos técnicos russos, o Ministro das Pescas e Economia Marítima, Mário Mussante da Silva agradeceu a iniciativa, frisando que, a partir desta partilha de conhecimento entre os dois países, os técnico nacionais das pescas estarão munidos de conhecimentos, para avaliar as licenças pesqueiras autorizadas a operar no mar nacional.

“ Ao longo de 12 dias Atlântida vai recolher todas as informações, e constituir um banco de dados, que nos vai revelar a quantidade de biomassa que o país possui, como forma de facilitar, futuramente, os trabalhos dos nossos trénicos”, disse o Ministro.

Acrescentou  que é necessário que os técnicos nacionais embarcassem no navio para conhecer de perto a realidade do mar guineense.

Por sua vez, o Cônsul da Embaixada da República Federal da Rússia acreditado na Guiné-Bissau, Daniel Bichurin disse que se tarata de  uma  iniciativa do Governo russo, levada a cabo há longos anos nos países africanos parceiros, com o objetivo de estudar os recursos biológicos destes países , para permitir que os técnicos nacionais conheçam as biomassas produzidas pelo seu mar.

“Em Março chega à Guiné-Bissau outro navio, que vai estudar outro componente marítimo, e é um prazer poder partilhar na  Guiné-Bissau os nossos conhecimentos com os técnicos pesqueiros guineenses”, disse  Cônsul Bichurin. ANG/LLA//SG

   

 ONU/ACNUR apela à comunidade internacional para apoiar reconstrução

Bissau, 30 Jan 25 (ANG) - O chefe do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou hoje à comunidade internacional para apoiar a reconstrução na Síria e facilitar o regresso a casa de milhões de refugiados e deslocados.

 Levantar as sanções, encorajar a reconstrução. Temos de o fazer agora, no início da transição, estamos a perder tempo", declarou Filippo Grandi numa conferência de imprensa em Ancara, quando regressava da Síria e do Líbano e antes de seguir para a Jordânia.

De acordo com os últimos dados do Ministério do Interior turco, 80.000 sírios regressaram à Síria desde a queda do regime de Bashar al-Assad, em 8 de dezembro, dos mais de três milhões registados na Turquia, disse Grandi.

De acordo com o ACNUR, 800.000 sírios já regressaram a casa, incluindo 600.000 pessoas deslocadas internamente.

"Os refugiados estão a avançar mais rapidamente do que a política", afirmou Grandi, citado pela agência francesa AFP.

"É um bom começo", comentou o diplomata italiano.

Aos refugiados que hesitam no regresso a um país que continua em guerra civil, iniciada em 2011, a Turquia autoriza que façam três visitas à Síria antes de tomarem uma decisão.

"Aproveitem esta oportunidade oferecida pela Turquia", insistiu Grandi, referindo que nem todos os países garantem as mesmas condições.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que "ninguém será forçado a regressar" e disse que espera mais movimentos durante as festas religiosas e as férias escolares, e quando estiver menos frio.

"É bom que os regressos se façam gradualmente, porque a Síria não está preparada para regressos em massa", disse Erdogan.ANG/RFI