Justiça/Magistrado
cabo-verdiano, Ricardo Gonçalves, eleito Presidente do Tribunal de Justiça da
CEDEAO
Bissau,15 Out 24(ANG) - O
juiz cabo-verdiano, Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves, foi eleito como novo
Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO na segunda-feira, 14 de Outubro de
2024, para um mandato de dois anos, após uma eleição pelo colégio de cinco
juízes do Tribunal.
“Responsabilidade, desde logo, na assunção
dos mandatos que os textos legais da comunidade conferiram a este Tribunal. A
visão pela qual esta instituição se rege, isto é, a de continuar a ser uma
instituição jurídica e judiciária independente, fiável, eficaz e acessível,
estará sempre presente ao longo do mandato, sem prejuízo do princípio da
independência que caracteriza a actuação desta instituição. Esta nova direcção
estará em diálogo constante com os demais órgãos da comunidade, a saber,
a Comissão, o Conselho de Ministros, o Parlamento, o Auditor-Geral, etc”,
avançou o juiz, Ricardo Gonçalves.
O
magistrado cabo-verdiano que foi escolhido, pelo colégio de cinco
juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO, para um mandato de dois anos, disse ainda que o diálogo vai ser
extensivo às instituições dos Estados-Membros e à sociedade civil.
O
Juiz Ricardo Monteiro Gonçalves sucede ao Juiz Edward Amoako Asante do Gana,
que liderou o Tribunal por seis anos desde que assumiu o cargo em 31 de julho
de 2018.
Na mesma eleição, foi
igualmente escolhido o juiz Sengu Mohamed Koroma (Serra Leoa) como
vice-presidente do tribunal.
Os outros três juízes do
Tribunal da CEDEAO são o presidente cessante Edward Amoako Asante, o
vice-presidente cessante Gberi-bè Ouattara (Costa do Marfim) e a juíza Dupe
Atoki (Nigéria).
Ricardo
Monteiro Gonçalves foi director da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, cargo
que deixou em 2022 quando foi nomeado e empossado juiz do
Tribunal de Justiça da CEDEAO, por quatro anos.
O tribunal da CEDEAO, com
sede em Abuja, na Nigéria, é composto por cinco juízes “indicados pela
Autoridade dos chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos
Estados-Membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação do Conselho
Judicial”, de acordo com informação da própria instituição.ANG/RFI
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