Angola/Presidente
da República vaiado pela oposição devido a adiamento de autarquias
Bissau, 16 Out 24(ANG) - O
chefe de Estado angolano, João Lourenço, dirigiu nesta terça-feira a sua
mensagem sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O
presidente de Angola descartou culpas no cartório quanto ao adiamento da
criação das autarquias, mas foi interrompido pela oposição aos gritos de
"Autarquias já " !
Numa longa intervenção na
Assembleia Nacional, de mais de duas horas, o presidente angolano esboçou o seu
diagnóstico do estado da nação.
João Lourenço acusou
políticos e parlamentares de estarem envolvidos em crimes de vandalismo,
defendendo uma punição exemplar para os prevaricadores.
O chefe de Estado
congratulou-se com o crescimento económico de 4,3% nos últimos três trimestres,
alegando que as finanças de mantêm "sólidas e resilientes".
Luanda estaria comprometida
na luta contra a corrupção, daí o presidente ter anunciado que o país pediu a
devolução de quase 2 000 milhões de dólares a uma lista de países (Portugal,
Bermudas, Singapura, Luxemburgo, Namíbia e Emirados Árabes Unidos).
O momento mais tenso foi,
porém, quando João Lourenço fez referência à nova divisão política e
administrativa que se traduz em 2025 na criação de três novas províncias.
O adiamento da criação das
autarquias de há vários anos a esta parte, nomeadamente também pelo impacto da
pandemia, foi-lhe lembrado pela oposição que interrompeu o seu discurso
gritando "Autarquias já" !
Ao ser interrompido o chefe de Estado alegou que se a sua presença
fosse indesejável poderia ir-se embora. João Lourenço retomou o discurso que
pôde ler na íntegra.
Continuamos engajados na
materialização de outras iniciativas no domínio da construção de
infra-estruturas administrativas e residenciais para os quadros da
administração local. Em relação ao pacote legislativo autárquico, para além das
dez propostas apresentadas anteriormente pelo Executivo, na presente
legislatura apresentámos outras três propostas de lei que se encontram já nesta
Casa das Leis.
Isso nos diz que é falsa e
enganadora a narrativa que se vai criando e disseminando, segundo a qual a
institucionalização das autarquias depende apenas da vontade do Presidente da
República e Titular do Poder Executivo que, se estivesse interessado, com um
simples acto administrativo, já teria convocado as eleições autárquicas, mesmo
sem que a Assembleia Nacional conclua com a aprovação do pacote legislativo em
sua posse. Simplesmente não é possível acontecer, porque tal acto seria nulo.
João Lourenço abordou,
também, a política externa advogando a necessária reforma do Conselho de segurança da ONU e condenando a
violência que pontua o dia a dia actualmente no Médio Oriente.
O mundo não pode
aceitar que a morte diária de civis em Gaza, na Cisjordânia e no Líbano em
números que já são assustadores, comece a ser encarada pelas opiniões públicas
mundiais como algo normal, banal e com relação a qual não há nada a se fazer. O
mundo deve se levantar em uníssono pelo fim destas guerras, em defesa das vidas
humanas que se perdem, em defesa da paz e da segurança na Europa e no Médio
Oriente, pelas repercussões directas que têm em todo o mundo.
É cada vez mais óbvia a conclusão de que o modelo actual de funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas está desajustado da realidade. Temos feito ouvir a nossa voz na defesa firme da necessidade de se promoverem reformas profundas, capazes de melhor compreender a composição do mundo actual e de melhor assegurar a paz e segurança internacionais.ANG/RFI
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