ANG

Aplicação do IVA/Diretor-geral das Contribuições e Impostos anuncia para Maio início de ações de sensibilização nas regiões

Bissau,16 Abr 25(ANG) – O Diretor-geral das Contribuições e Impostos anunciou para o próximo mês de Maio, o início de ações de sensibilização sobre a importância do Imposto Sobre Valor Acrescentado(IVA), nos bairros e repartições fiscais em diferentes regiões do país.

“Até esse momento, os trabalhos de informação e sensibilização sobre o IVA, centraram-se na capital Bissau, que cobre as pequenas, micros e grandes contribuintes”, salienta Ufé Vieira em entrevista exclusiva concedida hoje à ANG sobre o balanço dos três meses da implementação do IVA no país.

O Diretor-geral das Contribuições e Impostos(DGCI), disse que, a partir de meados de Maio do ano em curso, irão desencadear ações de informações e sensibilização sobre o IVA nos Bairros Fiscais e Repartições nas regiões e outras localidades onde existem algumas atividades económicas relevantes.

“Apesar de já tivermos passado informações e publicidades em diferentes rádios e línguas locais, agora existe necessidade de fazermos seminários mais estruturados com os próprios contribuintes, que atuam em diferentes regiões do país e Bairros Fiscais”, disse.

 Ufé Vieira frisou que a partir de 01 de Janeiro de 2025, o país começou a adoptar uma das reformas mais importantes na história da sua administração fiscal.

“Esse imposto plurifásico e dinâmico recai sobre o consumo e tem como função a modernização do nosso sistema fiscal ao nível nacional”, salientou.

Aquele responsável disse que o IVA é comprovado cientificamente como dos impostos que, para além de garantir a justiça fiscal, permite a modernidade de economias de diferentes países.

A título de exemplo, disse que os países mais desenvolvidos e estruturados do mundo, adoptam o IVA como regime tributário, por isso é considerado de modelo Rei.

“Por isso, volvidos já três meses da sua implementação no país, percebemos que dispõe de um potencial enorme na arrecadação de receitas e a sua implementação no país superou as expectativas”, frisou.

O Diretor-geral das Contribuições e Impostos afirma que o IVA permitiu que o nível de arrecadação das receitas tornasse  mais elevado em comparação com o anterior Imposto Geral sobre Vendas(IGV) que o país praticava desde meados da década de 1990.

Abordado sobre opiniões de alguns analistas em como o IVA veio agravar ainda mais o custo de vida dos guineenses, Ufé Vieira respondeu que já vão  três meses que os contribuintes estão a pagar o IVA mas que nunca houve contestação nesse sentido.

“O que acontece é que muitas pessoas que fazem análises críticas sobre o referido imposto não têm o domínio desse sistema de tributação. No fundo, o IVA, no nosso modelo, garante aquilo que chamamos de “justiça” porque dispõe de três tipos de taxas, que incidem sobre diversas atividades”, sublinhou.

A título de exemplo, apontou que, em relação a atividade do sector primário, no caso de produtos de primeira necessidade, nomeadamente, arroz, farinha e outros, a taxa aplicada é de 10 por cento sobre o valor aduaneiro dos seus produtos sendo a taxa normal  de 19 por cento”, disse.

Ufé Vieira afirmou que em relação aos produtos destinados aos serviços de saúde e medicamentosa, a tributação é de zero por cento, acrescentando que no que toca aos produtos  para fins educativas, a taxa de incidência é igualmente de 0 francos CFA.

“As atividades onde se recaem esse imposto, que denominamos de taxas normais, sobre produtos de naturezas comerciais ,ali a taxa cobrada é de 19 por cento sobre o valor aduaneiro” ,disse Ufé Vieira. ANG/ÂC//SG