Diplomacia/Governo guineense pede devolução de mais de
350 passaportes apreendidos em Portugal
Bissau,
26 Mai 25 (ANG) – O Governo, através
do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira pediu hoje às autoridades portuguesas a devolução
dos 353 passaportes guineenses apreendidos
na semana passada, no Aeroporto de Lisboa, porque “são documentos
oficiais e legais”.
Falando
numa conferência de Imprensa, o governante explicou que todos os anos o Governo
recebe bolsas para a peregrinação à
Meca, bolsas normalmente oferecidos por países amigos para que indivíduos da
religião muçulmana possam se deslocar a Arábia Saudita.
“É
nesse quadro que, para mitigar estes problemas, o Governo cede
algumas bolsas à pessoas que podem ser de outras nacionalidades para que,
com a contrapartida dessa cedência se pagarem os fretes de aviões e as despesas
relacionadas com os transportes dos peregrinos guineense para a Meca”,
salientou.
Carlos
Pinto Pereira disse que é o que acontece todos os anos, atribuição à esses
peregrinos aquilo que chamam de Passaportes de Cortesia, que servem apenas para
a viagem à Meca e depois retirada da circulação.
Segundo
explicou, devido a urgência da viagem para a Arábia Saudita, foi pedido a uma
pessoa que iria deslocar para Bruxelas para levar os passaportes como um
documento emitido pelo Alto Comissariado para a Peregrinação à Meca, confiante
de que não estava a cometer nenhum crime.
“Quando
chegou à Lisboa, a pessoa foi presa e, imediatamente, as autoridades nacionais
tomaram medidas de informar as autoridades portuguesas de que os passaportes
são oficiais e deviam ser devolvidos para serem entregues aos seus titulares que deviam seguir para Meca”,
frisou.
O
governante afirmou que, por isso,
manifestaram o seu desagrado pela forma como este assunto foi tratado em Portugal,
uma vez que antes da noticia ser publicada
as autoridades portuguesas deviam confirmar, se, de facto, os passaporte eram
verdadeiras ou falsas, mas, em vez disso, vazaram a informação para a
comunicação social de Portugal, que passou uma
informação negativa do país.
Segundo
explicou, na notícia deram a intender que o próprio Governo da Guiné-Bissau
estaria envolvido em negociatas com passaportes, o que, segundo o ministro, “é redondamente falso”.
Pinto
Pereira disse estar indignado com outra notícia publicada na RTP , segundo a qual 45 por cento
das crianças nascidas na Guiné-Bissau morriam com menos de 30 dias de vida. “Esta
noticia é redondamente falsa e os dados hoje existentes provam que a
Guiné-Bissau esta longe e muito longe dessa situação”, disse.
Disse
que o Governo guineense não quer pensar de que se trata de medidas
discriminatórias, o que, segundo diz, traz alguma preocupação sobretudo quando
se está a se aproximar de uma fase crucial que são as eleições.
“Por
isso, chamamos a atenção da comunicação social portuguesa de que, se voltar a
acontecer situações como esta, naturalmente tomaremos as medidas que julgamos
pertinentes para pôr cobro a esta situação”, avisou Carlos Pinto Pereira.
Acrescentou
que são dois factos graves veiculados pela comunicação social portuguesa que não
correspondem a verdade, e que, por isso,
deve-se devolver os passaportes porque, uma vez que termina a peregrinação à
Meca não serão mais úteis.
Pinto Pereira adiantou que o país já constitui um advogado em Portugal para lidar com o assunto do passaporte, uma vez que o processo já esta entregue ao Ministério Público Português.ANG/MSC/ÂC

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