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Guangzhou/ China e 14 países africanos se comprometem a fortalecer cooperação judicial

Bissau, 30 Out 25 (ANG) -  Promotores públicos da China e de 14 países africanos, incluindo Marrocos, concordaram nesta quarta-feira em Guangzhou (sul da China) em intensificar sua cooperação judicial e contribuir para a modernização baseada na justiça e no desenvolvimento mutuamente benéfico.

Em um documento adotado ao final do Fórum de Cooperação China-África de Promotores Públicos, os chefes de delegação defenderam, em particular, o fortalecimento dos intercâmbios e da aprendizagem mútua, buscando um consenso mais amplo e aprofundando a cooperação prática entre os promotores públicos, a fim de dar uma contribuição tangível ao processo conjunto de modernização China-África.

Eles também concordaram em fortalecer a luta contra o crime transnacional por meio de consultas sobre casos, coleta de provas e assistência jurídica mútua, em conformidade com o direito internacional e a legislação nacional.

Os participantes também propuseram o estabelecimento de um mecanismo de ligação permanente para garantir a comunicação e a coordenação contínuas entre as procuradorias, bem como o reforço da formação e das trocas de magistrados através de seminários, visitas cruzadas e programas conjuntos, particularmente no contexto da transformação digital.

Realizado sob o tema "O Papel do Ministério Público na Modernização do Sistema Judiciário na China e na África", este encontro, organizado pela Procuradoria Popular Suprema da China, faz parte da implementação das diretrizes da Cúpula de Pequim 2024 do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).ANG/Faapa