Lula da Silva
recorre ao Supremo Tribunal e à ONU para disputar eleições
Bissau,
04 Set 18 (ANG) – O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva vai recorrer ao
Supremo Tribunal Federal e à ONU para que possa disputar as eleições
presidenciais de Outubro, depois de a autoridade eleitoral ter negado a sua
inscrição como candidato.
O anúncio da estratégia do ex-chefe de Estado do Brasil foi
feito pelo candidato a seu vice-presidente, o ex-ministro da Educação e
ex-autarca de São Paulo Fernando Haddad, depois de ter visitado Luiz Inácio
Lula da Silva na prisão, onde este cumpre desde Abril uma pena de 12 anos por
corrupção.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu no sábado que Lula da
Silva não poderá concorrer às eleições de Outubro por ter sido condenado em
segunda instância por corrupção.
A legislação brasileira proíbe que se candidatem a cargos
públicos os condenados em segunda instância por um tribunal colectivo, como é o
caso do ex-Presidente, uma medida de combate à corrupção criada pelo próprio
Lula da Silva em 2010.
O dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), que lidera todas
as sondagens de voto, alega que foi condenado injustamente e que é alvo de
perseguição política.
Segundo Fernando Haddad, o antigo chefe de Estado brasileiro
“vai fazer tudo para garantir que o povo possa eleger livremente o seu
Presidente”.
O recurso à ONU visa que a organização se pronuncie sobre a
recusa de as autoridades brasileiras acatarem uma determinação do Comité dos
Direitos Humanos das Nações Unidas, que pediu ao Brasil que permita ao
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer todos os seus direitos
políticos como candidato enquanto estiver na prisão.
Já o recurso ao Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância
judicial no Brasil, será para que Lula da Silva possa ter direito a registar a
sua candidatura.
Caso os novos recursos sejam rejeitados, o PT só tem até 11 de
Setembro para apresentar um novo candidato, que, segundo dirigentes do partido,
seria Fernando Haddad.
Se não anunciar um novo candidato no prazo estipulado, o partido
fica fora da disputa eleitoral, cuja primeira volta está marcada para 07 de
Outubro. ANG/Inforpress/Lusa
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