Brasil

Lula da Silva recorre ao Supremo Tribunal e à ONU para disputar eleições

Bissau,_______________________________________________________________________________________________________________________________ 04 Set 18 (ANG) – O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal e à ONU para que possa disputar as eleições presidenciais de Outubro, depois de a autoridade eleitoral ter negado a sua inscrição como candidato.

O anúncio da estratégia do ex-chefe de Estado do Brasil foi feito pelo candidato a seu vice-presidente, o ex-ministro da Educação e ex-autarca de São Paulo Fernando Haddad, depois de ter visitado Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, onde este cumpre desde Abril uma pena de 12 anos por corrupção.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu no sábado que Lula da Silva não poderá concorrer às eleições de Outubro por ter sido condenado em segunda instância por corrupção.

A legislação brasileira proíbe que se candidatem a cargos públicos os condenados em segunda instância por um tribunal colectivo, como é o caso do ex-Presidente, uma medida de combate à corrupção criada pelo próprio Lula da Silva em 2010.

O dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), que lidera todas as sondagens de voto, alega que foi condenado injustamente e que é alvo de perseguição política.

Segundo Fernando Haddad, o antigo chefe de Estado brasileiro “vai fazer tudo para garantir que o povo possa eleger livremente o seu Presidente”.

O recurso à ONU visa que a organização se pronuncie sobre a recusa de as autoridades brasileiras acatarem uma determinação do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que pediu ao Brasil que permita ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer todos os seus direitos políticos como candidato enquanto estiver na prisão.

Já o recurso ao Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância judicial no Brasil, será para que Lula da Silva possa ter direito a registar a sua candidatura.

Caso os novos recursos sejam rejeitados, o PT só tem até 11 de Setembro para apresentar um novo candidato, que, segundo dirigentes do partido, seria Fernando Haddad.

Se não anunciar um novo candidato no prazo estipulado, o partido fica fora da disputa eleitoral, cuja primeira volta está marcada para 07 de Outubro. ANG/Inforpress/Lusa