Presidenciais 2019

Missão conjunta defende “imperatividade” de realização de eleições em novembro

Bissau, 08 Out 19 (ANG) - A missão conjunto composta pelos representantes da Organização da Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiu em comunicado final que, as presidenciais sejam realizadas “impreterrivelmente em Novembro”, com base nos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março passado.

O chefe da missão Mohamed Ibn Chambas

 A decisão elimina as  possibilidades de introdução nos referidos cadernos de nomes daqueles que, por omissões ou erros técnicos, não tinham votado nas legislativas de março, apesar de terem recenseado.

O governo procedeu as correções nos cadernos eleitorais mas as directorias de campanha de lguns candidatos cedo se manifestaram contra a medida, alegando preparação de “uma fraude eleitoral".

A missão reafirma o 24 de novembro como “data impreterrível para o escrutínio” para as presidenciais e recomenda à todos os envolventes para se empenharem para o efeito, estando previsto, caso for necessário, a realização da segunda volta a 29 de dezembro.

De acordo com as decisões da 55ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, a missão conjunta reiterou a manutenção do actual governo, cuja missão principal é organização das eleições presidências.

No comunicado, a missão reafirma que, a não ser que haja um consenso, por escrito e assinado entre os actores políticos relativamente a correcção das omissões, caso contrário, nenhuma correcção deve constar nos cadernos eleitorais.

“Na ausência de consenso, o ficheiro usado nas eleições legislativas de 10 de março contínua válido e servirá para as eleições presidências de 24 de Novembro”, refere o comunicado.

A Missão que esteve de visita em Bissau durante três dias, instou os actores políticos a continuarem com os esforços para preparar e adoptar um código de conduta e se comprometerem a respeitá-lo. Exortou-os a recorrer canais legais para resolução de todas as disputas eleitorais e acabar com discursos de ódio, incitação a violência e agressão.

Enfatizou a necessidade de superar a desconfiança para consolidar a paz e a estabilidade na República da Guiné-Bissau e assegura à  partes envolvidas de todo o apoio técnico subsequente.

Por outro lado, a Missão congratula-se com a resposta do governo perante o crescente tráfico de drogas no país, incentivando-o a continuar com os esforços para esclarecer a recente apreensão de quase duas toneladas de cocaína.

A Missão saúda o profissionalismo das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau e encorajo-os a prosseguir a sua missão em estreita neutralidade em relação ao processo eleitoral.

Felicitou todos os actores pelo seu compromisso para garantir uma eleição presidencial livre, inclusiva, transparente, credível e pacífica, reiterando a disposição da comunidade internacional em continuar a sua parceria com o país para consolidação da democracia e desenvolvimento.

A missão é chefiada pelo Representante especial do Secretário-geral das nações unidas para África Ocidental e o Sahel, Mohamed Ibn Chambas, e integrada pela comissária para os Assuntos Políticos da União Africana, Minata Samate Cessouma, o Comissário para os Assuntos políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Francis A. Behanzin e o Director de Assuntos políticos, Económicos e Culturais, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades da República de Cabo Verde, em representação da CPLP.

ANG/LPG//SG