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Política/PR diz que  revisão da Constituição é uma iniciativa assumida pelos partidos políticos no Acordo de Conacri

Bissau, 14 Mai 20 (ANG) – O Chefe de Estado afirmou hoje que a decisão da revisão da Constituição da República é uma iniciativa assumida pelos partidos políticos com assentos parlamentar no Acordo de Conacri e reiterada em Lomé /Togo em 2017.

Umaro Sissocó que falava após a tomada de posse dos membros da Comissão de Revisão Constitucional  disse que há uma necessidade urgente de estabilização das instituições, o que passa, forçosamente, pela revisão   da Constituição da República.

Adiantou que a lei magna do país constitui um obstáculo  ao desenvolvimento socioeconómico e cultural do país..

Sissocó disse ainda que  o projeto conta com a  subscrição de um terço de deputados do MADEM-G15, PRS e APU-PDGB.

“Houve várias  criticas de que não é da competência do Chefe de Estado, mas ninguém questionou sobre a competencia dos membros da Comissão,”frisou.

Revelou que vai integrar a Comissão uma outra equipa técnica que virá da CEDEAO para harmonização de  alguns artigos.

Advertiu   que a Guiné-Bissau não será refém de ninguém mesmo dele mesmo e prometeu que nenhuma instituição do Estado será bloqueada, frisando que,  quem o fizer pagará as consequências.

O chefe de Estado garantiu que  serão criadas todas as condições para a Comissão fazer seus trabalhos, condignamente.

Por sua vez, o Coordenador da Comissão recém-empossada disse que é impossível fazer os trabalhos da revisão num prazo de noventa dias, mas que esses tempo   dá para  fazer um esboço da revisão da CRGB, e que depois disso haverá discussões  para a Comissão cumprir cabalmente a sua missão.

Questionado sobre as declarações de alguns juristas guineenses segundo as quais é ilegal  a iniciativa  do Presidente Sissocó de querer rever a lei magna do país,  Carlos Joaquim Vamain respondeu que se há inconstitucionalidade  que eles vão ao tribunal arguir a sua inconstitucionalidade.

A Comissão criada pelo Chefe de Estado para a revisão da Constituição é composta por nove elementos e tomaram posse  seis e outros não por se encontrarem fora do país.ANG/JD/ÂC//SG