Política/PR diz que revisão da Constituição é uma iniciativa
assumida pelos partidos políticos no Acordo de Conacri
Bissau, 14 Mai 20 (ANG) – O
Chefe de Estado afirmou hoje que a decisão da revisão da Constituição da
República é uma iniciativa assumida pelos partidos políticos com assentos
parlamentar no Acordo de Conacri e reiterada em Lomé /Togo em 2017.
Umaro Sissocó que falava
após a tomada de posse dos membros da Comissão de Revisão Constitucional disse que há uma necessidade urgente de
estabilização das instituições, o que passa, forçosamente, pela revisão da Constituição
da República.
Adiantou que a lei magna do
país constitui um obstáculo ao
desenvolvimento socioeconómico e cultural do país..
Sissocó disse ainda que o projeto conta com a subscrição de um terço de deputados do
MADEM-G15, PRS e APU-PDGB.
“Houve várias criticas de que não é da competência do Chefe
de Estado, mas ninguém questionou sobre a competencia dos membros da Comissão,”frisou.
Revelou que vai integrar a Comissão
uma outra equipa técnica que virá da CEDEAO para harmonização de alguns artigos.
Advertiu que a Guiné-Bissau não será refém de ninguém
mesmo dele mesmo e prometeu que nenhuma instituição do Estado será bloqueada,
frisando que, quem o fizer pagará as consequências.
O chefe de Estado garantiu
que serão criadas todas as condições
para a Comissão fazer seus trabalhos, condignamente.
Por sua vez, o Coordenador
da Comissão recém-empossada disse que é impossível fazer os trabalhos da
revisão num prazo de noventa dias, mas que esses tempo dá
para fazer um esboço da revisão da CRGB,
e que depois disso haverá discussões para
a Comissão cumprir cabalmente a sua missão.
Questionado sobre as
declarações de alguns juristas guineenses segundo as quais é
ilegal a iniciativa do Presidente Sissocó de querer rever a lei
magna do país, Carlos Joaquim Vamain
respondeu que se há inconstitucionalidade
que eles vão ao tribunal arguir a sua inconstitucionalidade.
A Comissão criada pelo Chefe de Estado para a revisão da Constituição é
composta por nove elementos e tomaram posse seis e outros não por se encontrarem fora do
país.ANG/JD/ÂC//SG
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