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Justiça/Procurador-geral da República promete diligenciar junto do governo para recuperação de 23 celas na 2ª Esquadra

Bissau, 27 out 20 (ANG) – O Procurador-geral da República, Fernando Gomes prometeu diligenciar junto do governo para a recuperação de 23 celas na 2ª Esquadra, a fim de criar melhores condições de detenção.

Fernando Gomes que falava aos jornalistas após a visita realizada esta terça-feira às celas da 2ª Esquadra, em Bissau disse que, para a recuperação das referidas celas vão ser precisos cerca de cinco milhões de francos cfa, garantindo que vai exigir ao governo no sentido de arranjar meios para tal.

“Vimos as celas abandonadas que precisam de reabilitação. E se estas foram recuperadas vão permitir o descongestionamento da aglomeração que se verifica em muitas celas e r que os prisioneiros estejam num lugar com mais dignidade”, salientou.

Fernando Gomes contou que a sua visita ao centro prisional  se enquadra na sua missão de  saber das condições dos detidos.

“A visita é para saber como estão os prisioneiros e como são tratados porque, quer queiramos ou não, mesmo sendo presos são seres humanos e como tal,  têm as suas dignidades. E essas dignidades não devem acabar só porque infringiram as leis”, disse Gomes.

Considerou desumano as condições em que algumas celas se encontram e disse que os prisioneiros o transmitiram as dificuldades que enfrentam nomeadamente a falta de comida.

Segundo Gomes, o Estado tem que assumir a sua obrigação de  dar  comida aos detidos, que “são humanos e suas dignidades não podem ser postas em causa”.

Aquele responsável revelou que outra situação com que se deparou foi o prazo ultrapassado de detenção de alguns detidos, e prometeu diligenciar para que seja feita uma correcção em relação ás vítimas dessas situações.

 “Quando o Ministério Público manda deter alguém por largo tempo sem arquivar e sem acusar também está a violar a lei, embora somos fiscalizadores da legalidade, mas também não podemos violar a lei”, disse.

Fernando Gomes promete ser exigente com os magistrados para imprimir celeridade aos processos  ,sobretudo para pessoas detidas, advertindo contudo que existem casos em que os trabalhos de magistrados do Ministério Público foram feitos num tempo legal mas que a marcação de julgamento levou muito tempo.

Acrescentou que vão conversar sobre esse assunto a nível do aparelho judicial para que possam tomar medidas para obrigar os magistrados a fazer seus trabalhos como manda a lei.

Gomes considerou de inadmissível agressão por parte de um policial ao detido, prometendo tomar medidas  contra o agente  que agredira
com bofetadas os prisioneiros.

“Não podemos aceitar polícias à agredirem os detidos nas prisões. Vamos abrir o competente processo sobre esta situação”, afirmou.

Na semana passada o Procurador-geral da República visitou  as celas da Polícia Judiciária de Bandim. ANG/DMG/ÂC//SG