UEMOA/ “Guiné-Bissau regista uma evolução positiva em termos de aplicação das directivas da Uinão”, diz ministro das Finanças
Bissau, 27 Out 20
(ANG) – O ministro das Finanças revela que a Guiné-Bissau regista uma evolução
positiva em termos de aplicação das directivas da União Económica Monetária dos
Países da Africa Ocidental (UEMOA).
Fadia falava à
imprensa no final do encontro de revisão técnica anual das reformas, politicas,
programas e projectos da UEMOA, referentes a 2019.
Mesmo assim, Mamadu João Aladje Fadia disse que os 43 por cento não é suficiente, porque em alguns
sectores ouve progressos e noutros menos, sem mencionar os sectores em que
ouve progressos e onde não se registaram avanços.
Afirmou que ficou registado que ouve esforços na implementação dos dossiês
de reformas em vários sectores.
“As questões urgentes
para se tratar têm a ver com textos comunitários que devem ser apresentados e
aprovados pela ANP e que estão atrasados”, lamentou o ministro das finanças.
Disse que são 113
dossiês com uma taxa de execução media na ordem dos 43 por cento e que alguns países estão com 100
por cento e outros com zero por cento.
Segundo Fadi,
exige-se a execução de de 100 à todos os oito
membros da UEMOA, por serem acções comunitárias
A titulo de exemplo,
indicou que há um texto que regulamenta
o sector dos transportes e que deve ser 100
por cento regulamentado no país, para
que haja convergência nessa matéria em relação ao Senegal e Burquina Faso, por
exemplo.
Instado a falar de um
dos critérios da UEMOA que determina que
nenhum país membro pode contrair dívida publica superior a 70 por cento do seu
PIB, estando a Guiné-Bissau com uma dívida na ordem de 80 por cento do PIB, Fadia
disse que a UEMOA tem vários critérios
da avaliação e que em relação ao sector de governação ai há uma convergência das economias e não só no aspecto das dívidas.
Acrescentou que em
termos de receitas internas o país está muito abaixo.
“A nossa taxa de
pressão fiscal ou das receitais estão a menos de dez por cento, quando devia
estar em cerca de 20 por cento. Além disso, a massa salarial do país deve
situar-se no máximo em 35 por cento das receitas mas este momento estamos a
cerca de 70 por cento, portanto estamos praticamente fora de todos os
indicadores de convergência económica e
que obriga a que façamos esforços, disse.
Esforços que disse passar pelo trabalho para que a economia nacional esteja em convergência com a
de outros países membros da União.
“ É um processo
gradual até porque desde que o governo tomou posso já há duas directivas que
foram aprovadas e antes do final do ano perspetiva-se a aprovação de mais cerca de uma dúzia de
directivas.
Relativamente aos
investimentos e projectos Victor Mandinga disse que o país devia ter em termos
de convergência cerca de 20 por cento de execução, mas que só tem
cerca de 6 por cento, e que isso tem a ver com as contingências do próprio país.
O representante da
União Económica Monetária dos países da Africa Ocidental UEMOA Bertin Felix
Comlanvi afirmou que o país está a fazer esforços no cumprimento das diretivas
comunitárias.
Segundo ele, de 2018
a 2019, a Guiné-Bissau registou um aumento de 11 ponto percentual no sector de
governação e de convergência.
“ No sector comercial
houve um aumento de 6 por cento”, indicou Bertin Felix Comlanvi.
Para além disso, o representante
da UEMAO no país disse que a
Guiné-Bissau está à 44 por cento na aplicação das directivas comunitárias
restando lhe apenas 30 por cento para tangir os 74 exigidos pela União.
Bertin Felix Comlanvi indicou a tradução dos textos
de francês para o português como motivo
de atraso do país no cumprimento das directivas.
“Espero que, com esta
estabilidade, as coisas vão progredir para o desenvolvimento da economia da
Guiné-Bissau”, disse Comlanvi. ANG/LPG//SG
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