Justiça/Procurador-geral da República promete diligenciar junto do governo para recuperação de 23 celas na 2ª Esquadra
Bissau, 27 out 20 (ANG) – O
Procurador-geral da República, Fernando Gomes prometeu diligenciar junto do
governo para a recuperação de 23 celas na 2ª Esquadra, a fim de criar melhores condições
de detenção.
“Vimos as celas abandonadas
que precisam de reabilitação. E se estas foram recuperadas vão permitir o
descongestionamento da aglomeração que se verifica em muitas celas e r que os
prisioneiros estejam num lugar com mais dignidade”, salientou.
Fernando Gomes contou que a
sua visita ao centro prisional se enquadra
na sua missão de saber das condições dos
detidos.
“A visita é para saber como
estão os prisioneiros e como são tratados porque, quer queiramos ou não, mesmo
sendo presos são seres humanos e como tal, têm as suas dignidades. E essas dignidades não
devem acabar só porque infringiram as leis”, disse Gomes.
Considerou desumano as
condições em que algumas celas se encontram e disse que os prisioneiros o
transmitiram as dificuldades que enfrentam nomeadamente a falta de comida.
Segundo Gomes, o Estado tem
que assumir a sua obrigação de dar comida aos detidos, que “são humanos e suas
dignidades não podem ser postas em causa”.
Aquele responsável revelou
que outra situação com que se deparou foi o prazo ultrapassado de detenção de
alguns detidos, e prometeu diligenciar para que seja feita uma correcção em
relação ás vítimas dessas situações.
“Quando o Ministério Público manda deter
alguém por largo tempo sem arquivar e sem acusar também está a violar a lei,
embora somos fiscalizadores da legalidade, mas também não podemos violar a lei”,
disse.
Fernando Gomes promete ser
exigente com os magistrados para imprimir celeridade aos processos ,sobretudo para pessoas detidas, advertindo
contudo que existem casos em que os trabalhos de magistrados do Ministério
Público foram feitos num tempo legal mas que a marcação de julgamento levou muito
tempo.
Acrescentou que vão conversar
sobre esse assunto a nível do aparelho judicial para que possam tomar medidas
para obrigar os magistrados a fazer seus trabalhos como manda a lei.
Gomes considerou de
inadmissível agressão por parte de um policial ao detido, prometendo tomar
medidas contra o agente que agredira
com bofetadas os prisioneiros.
“Não podemos aceitar
polícias à agredirem os detidos nas prisões. Vamos abrir o competente processo
sobre esta situação”, afirmou.
Na semana passada o
Procurador-geral da República visitou as
celas da Polícia Judiciária de Bandim. ANG/DMG/ÂC//SG
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