Cooperação /União Europeia oferece  embarcação para patrulha do mar

Bissau, 05 Nov 24 (ANG) – O Encarregado de Negócios da União Europeia procedeu hoje a entrega de uma embarcação, denominada “Rainha Okinka Pampa”, ao governo guineense, através do Ministério das Pescas e da Economia Maritima.

Na ocasião, o Ministro das Pescas e da Economia Marítima, Mário Musante da Silva Loureiro reiterou o empenho do governo no combate a pesca ilegal, que diz constituir um mal na sub região, cujas consequências  para a economia representam verdadeiro catástrofe, que se traduz na perda de receitais para as finanças públicas.

O governante informou que o patrulheiro foi adquirido com fundos do Apoio Setorial do Acordo de Pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, no valor de mais  de  mil milhões de francos cfa, e serve para reforçar a capacidade naval da Fiscap e outras instruturas intervenientes na fiscalização marítima, de modo a combater, sem tréguas, a pesca ilegal.

Musante acrescentou que o patrulheiro  vai conferir maior segurança aos agentes de fiscalização marítima, que até aqui operavam com meios quase “artesanais e descobertos, expondo-se aos elevados riscos”, durante as missões rotineiras de vigilância e  proteção dos recursos haliêuticos.

Mário Musante da Silva assegurou que as embarcações de meio porte conferem  maior autonomia e tempo de permanência dos agentes de fiscalização no mar, sem perder de vista  a eficácia e a eficiência dos meios nas ações de terreno.

“Os recursos haliêuticos que se encontram nas águas marítimas nacionais são patrimónios comum de todos os guineenses. Devem servir, em primeiro lugar, para satisfação das necessidades nacionais e económicas das populações”, defendeu o ministro das pescas.

Afirmou que a pesca, ao lado da agricultura e Turismo, representa uma atividade suscetível de proporcionar a conetividade ,o crescimento e desenvolvimento da economia nacional.

O ministro das Pescas defendeu a reformulação das condições de acesso aos recursos haliêuticos nacionais, de modo a domiciliar e integrar as pescas e todas as atividade conexas na economia nacional.

Em representação do Embaixador da União Europeia, Pedro Saraiva disse tratar-se de  um patrulheiro de 20 metros, com 1720 cavalos, produzido em Espanha, por encomenda do Ministério das Pescas, e que representa um investimento de EUR 1.5 milhões, pago com fundos de Apoio Setorial do Acordo de Pescas.

Saraiva acrescentou  que o patrulheiro é novo e com tecnologia de ponta europeia, e ainda um  símbolo claro do compromisso da União Europeia para com a transparência e a sustentabilidade do setor das pescas, no combate a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Pedro Saraiva afirmou que a  pesca ilegal, não declarada e não regulamentada esgota os recursos haliêuticos, destrói  habitats marinhos, enfraquece as comunidades costeiras e os seus meios de sustento. “É um dos desafios mais importantes da governação dos oceanos e a União Europeia está empenhada em combatê-la”, disse.

Reiterou que a UE apoia  as autoridades da Guiné-Bissau no controlo efetivo dos operadores que pescam nas águas nacionais, incluindo os armadores europeus, para        garantir que todos operam segundo os princípios da responsabilidade e da sustentabilidade, para que os recursos que temos hoje à nossa disposição cheguem também ás gerações futuras.

Disse que a "Rainha Okinka Pampa é uma figura inultrapassável da história da Guiné-Bissau que se bateu por muitas causas, entre elas a independência dos Bijagós e das sua gente mas também para os direitos das mulheres.

“Por essa razão, esse nome é  algo profético para uma embarcação com estas características e que  patrulhe as águas territoriais da Guine Bissau, para assegurar a sua independência estratégica e a perenidade dos seus recursos e  a prosperidade atual e futura das comunidades pesqueiras e das bideiras”, disse Pedro Saraiva. ANG/LPG//SG

 Política/ Umaro Sissoco Embalo diz que vai ficar na presidência "por muitos anos"

Bissau, 05 Nov 24 (ANG) - No fim-de-semana Embaló afirmou que acabou o tempo de golpes de Estado e que quem quer ser Presidente deve aguardar pelas eleições, dentro de um ano.

O Presidente guineense tem efectuado visitas às unidades militares de Bissau, nos últimos dias, no âmbito dos preparativos do Dia das Forças Armadas, que se assinala no próximo dia 16.

Foi nesse quadro que, no domingo, falou para os oficiais da Polícia e a seguir pa
ra os jornalistas. Umaro Sissoco Embalo afirmou que vai manter o cargo para lá de 2030, enquanto a ascensão ao poder acontecer pela via do voto do povo.

Avisou que quem tentar um golpe de Estado terá uma resposta adequada, e que agora, todos na Guiné-Bissau sabem qual é a correlação de forças, numa alusão à sua guarda pretoriana.

Umaro Sissoco Embaló realçou que nunca mais haverá o assassínio do Presidente ou do chefe das Forças Armadas, como ocorreu no passado. Observou que agora existe um único chefe na Guiné-Bissau, e que assim deverá continuar em termos de hierarquização de figuras do Estado.

Embaló notou que quem pretende ser Presidente da Guiné-Bissau deve aguardar, cerca de um ano, para se apresentar às eleições.

O Presidente também disse ser inaceitável que a Guiné-Bissau tenha mais oficiais do que soldados nas Forças de Defesa e Segurança. ANG/RFI

   Eleições / Presidente da República adia Eleições Legislativas marcadas para 24 de Novembro de 2024

Bissau 05 Nov 24 (ANG) –O Presidente da República revogou  segunda-feira o Decreto número 26/2024, de 16 de Julho, que fixou a data de 24 de Novembro do ano em curso para a realização das Eleições Legislativas, sem marcar uma nova data para o escrutínio.

De acordo com o comunicado do Gabinete de Comunicação e  Relações Públicas  da Presidência da República, à que a ANG teve acesso hoje,  após parecer do Governo indicando falta de condições necessárias para a realização das Eleições Legislativas, o Chefe de Estado decidiu revogar o decreto que marcava o escrutínio para 24 de Novembro de 2024 .

“Com a dissolução da Assembleia Nacional Popular(ANG),por decreto nº70/2023 ,de 04 de Dezembro ,foi marcada a data de 24 de Novembro de 2024 para a realização das legislativas “,refere o comunicado.

Sabe-se que uma nova data para essas eleições será marcada após consultas aos atores políticos e instituições que intervêm no processo eleitoral.

ANG/MSC//SG

Agricultura/AMAE promove fórum de reflexão sobre desigualdade de género na economia informal

Bissau, 05 Nov 24(ANG) – A Associação das Mulheres de Atividade Económica(AMAE) em parceria com a Organização Internacional de Trabalho(OIT) inicia Fórum de partilha e reflexão sobre as desigualdades de gênero na economia informal: desigualdade e desafios.

O evento decorre até ao próximo dia 07 e envolve   40 pessoas, na sua maioria mulheres.

Na cerimónia de abertura do 70º Fórum de partilha, a Ministra da Agricultura  e do Desenvolvimento Rural, Fatumata Djau Baldé disse que  é necessário e urgente reforçar o trabalho de empoderamento económico das mulheres para fortalecer a economia e beneficiar a sociedade.

Segundo a   presidente em exercício da AMAE, Maria Chehad a taxa de participação da mulher na utilização e apropriação da terra diminui cada vez mais, em comparação a dos homens, devido à  restrições impostas, tanto pelas responsabilidades reprodutivas que são próprias das mulheres, como pelas barreiras socio-culturais que enfrentam no mercado de trabalho.

Maria Chehad disse que o  crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho e na utilização de espaços (terra) onde pode produzir os seus produtos agrícolas demostra a precariedade de acesso à terra, em comparação com os homens.

“O bem-estar próprio e de suas famílias dependem dos esforços da mulher que contribui bastante para garantir a segurança alimentar e nutricional, assim como a saúde e educação das crianças na comunidade,”frisou.

Aquela responsável disse que nos últimos anos tem-se  assistido muitos abusos de poder sobre as mulheres que labutam  na cultura da terra, como forma de sustentar a família e o seu bem-estar e de repente vêem todo o seu esforço ser reduzido a zero, porque o terreno onde exercem as suas atrvidades é da pertença do estado ou de alguém. “Há de  acabar, de uma vez por todas, estas injustiças”, disse.

Preocupada com a situação das mulheres no campo, a AMAE recorreu a OIT para a realização de  um estudo sobre as  desigualdades de género na agricultura nas regiões de Bafatá, Gabu, cacheu, Tombali, Oio e Setor Autónomo de BissauGuiné-Bissau e o trabalho digno na agricultura.

Maria Chehad diz que esse estudo contribuiu  para uma melhor compreensão da situação das mulheres agricultoras.

O referido estudo, acrescenta,  permitiu examinar o acesso aos bens e serviços, nomeadamente a terra e o crédito, assim como as normas discrirmirnatórias de género (sociais e jurídicas) que afetam a capacitação sócio-económica  das mulheres e a sua situação no emprego agrícola, as desigualdades salariais em comparação com seus homólogos masculinos, as suas condições de trabalho, a violência que sofrem no trabalho, o equlíbrio entre a sua vida privada e profissional, a sua saúde e segurança no trabalho, que refletem sobre a situação laboral das mesmas.

Chehad disse  esperar que esse estudo conduzisse à formulação de um programa, usando a transformação da  situação das mulheres na agricultura guineense, para lutar contra a descrimînação e as desigualdades entre os sexos e melhorar a situação dos agricultores.

A AMAE fundada em  em 1992, conta com 17 mil associadose mais de 90 por cento são mulheres.ANG/JD//SG

 Justiça/ Ministério Público remete para julgamento processo relacionado à operação “Landing”

Bissau, 05 Nov 24 (ANG) – O Ministério Público (MP)remeteu, segunda-feira, ao Tribunal Regional de Bissau, para efeitos de julgamento as acusações dos cinco suspeitos estrangeiros detidos por envolvimento no transporte, num avião, de 2.633,1 quilogramas de cocaína que fora detido no passado dia 07 de Setembro no  Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

A revelação foi feita através de uma nota do gabinete de imprensa daquela instituição, enviada à ANG e assinada  pelo seu coordenador Maurício Alves.

Nas acusações, conforme a nota o MP, pede-se condenação dos suspeitos a pena efectiva pela prática de crimes de associação criminosa.

Os cinco suspeitos foram  acusados por crime de tráfico internacional de droga de alto risco, de forma agravada e de condução e utilização ilícita de aeronave, puníveis ao abrigo das leis em vigor na Guiné-Bissau.

Por outro lado, esta instância judicial guineense faz saber a opinião pública nacional e internacional que, do relatório de investigação relativo à referida operação ,recebida da Polícia Judiciária não consta ,como suspeito ,nenhum cidadão guineense conforme se fez circular nas redes sociais.

Os cinco suspeitos detidos em flagrante delito ,dois são de nacionalidade mexicana ,um equatoriano ,um colombiano, e um brasileiro.

ANG/MSC/SG

 Centenário de Amílcar Cabral/ China entrega 20 viaturas para transportar  delegações

Bissau, 05 Nov (ANG) – O Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau procedeu na tarde de, segunda-feira, a entrega de 20 viaturas, entre os quais dez minibus e dez 4x4, ao Presidente da República, doadas  pelo homólogo chinês,  Xi Jinping, no âmbito das comemorações dos 100 anos de Amílcar Cabral e também dos 60 anos da existência das Forças Armadas.

A cerimonia da entrega de chaves de carros oferecidos à Guiné-Bissau pela China decorreu no quintal do palácio da Presidência da República, em Bissau.

As viaturas serão utlizadas no transporte das delegações que vão assistir a cerimónia  prevista para próximo dia 16 de Novembro.

No ocasião, o Presidente da República referiu que  apoio do homólogo chinês resultou de um pedido que havia feito aquando da sua recente visita à Republica Popular da China para as celebrações do  centenário de Amílcar Cabral e 60 anos da existência das Forças Armadas.

Umaro Sissoco Embaló agradeceu ao homólogo chinês e diz ter já recebido dele a confirmação da presença da delegação chinesa nas celebrações de 16 de Novembro.

O Embaixador da República Popular da China, Yang Renhou destacou  que Amílcar Cabral é um herói guineense, mas também um amigo do povo chinês.

Acrescentou  que execução  rápida do projecto  de assistência em viaturas demostra não só o espírito de solidariedade mas também a cooperação estratégica existente entre a Guiné-Bissau e China. ANG/LPG//SG

 

      Moçambique/ Dezasseis  pessoas morreram em manifestações

Bissau, 05 Nov 24 (ANG) - A polícia baleou mortalmente 16 pessoas durante as manifestações pela justiça eleitoral, segundo dados da  Associação Médica de Moçambique, que saiu esta terça-feira, 05 de Novembro, à rua para dizer não à violência.

Foram mais de 100 pessoas alvejadas pela polícia durante as manifestações convocadas para protestar os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, e 16 não resistiram.

A situação é crítica deixou 
claro o Presidente da Associação Médica de Moçambique, Milton Tatia:

«Independentemente das nossas cores partidárias, das nossas inclinações, somos todos moçambicanos, somos todos irmãos. A saúde e a vida têm de estar acima de tudo. Por isso, nós viemos aqui apelar para que se dê um 'Basta Violência!'», afirmou Milton Tatia.

Empunhando cartazes, os participantes da marcha disseram basta à violência policial:

«Temos que preservar essa vida. Quando vemos os polícias sendo agressivos com pessoas inocentes que só estão a contestar aquilo que lhes incomoda, é bastante preocupante», frisou um manifestante.

«Pelos vistos eles não têm respeitado os direitos humanos, é fundamental. Nós não nos estamos a identificar com o que o partido no poder está a fazer com o seu próprio povo», criticou um dos numerosos manifestantes presentes na marcha.

«Basta às mortes. Nós somos profissionais de saúde. Temos como missão cuidar do povo moçambicano. Nós também somos povo, queremos que os direitos sejam cumpridos», realçou uma última manifestante em declarações à RFI.

Os médicos e profissionais da saúde, que marcharam, ao longo da avenida Eduardo Mondlane, em Maputo, exigiram também a melhoria das condições de trabalho.ANG/RFI

 

 África do Sul/ “África deve promover a educação como ferramenta para transformação social”-PAP

Bissau, 05 Nov 24 (ANG) -  “A educação é uma ferramenta de transformação social que os países africanos devem promover para criar uma África próspera guiada pelo desenvolvimento sustentável”, afirmaram terça-feira autoridades africanas presentes na quarta sessão ordinária da Conferência sexta legislatura do Parlamento Pan-Africano (PAP), que abriu oficialmente na segunda-feira.

Apelaram a sistemas educativos resilientes e inclusivos que reflectissem a diversidade das culturas e dos desafios de África, afirmando que a aprendizagem ao longo da vida é essencial para equipar os africanos de todas as idades com competências globalmente adaptáveis ​​nos actuais desenvolvimentos rápidos.

Falando nesta ocasião, Remy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos, enfatizou o compromisso da Comissão com a educação como um direito essencial para alcançar a visão da Agenda 2063 de África.

Destacou as várias resoluções adoptadas pela Comissão para apoiar o acesso e a qualidade da educação, instando os Estados-Membros a afectarem recursos orçamentais a esta causa e a reportarem os seus progressos à Comissão.

Por sua vez, Khalil Boudali, Presidente do Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana, incentivou a colaboração entre governos, sociedade civil e sector privado para construir infra-estruturas educativas e promover políticas que priorizem a educação.

“A educação é a base do desenvolvimento sustentável”, disse ele, enfatizando o seu papel na retirada das comunidades da pobreza e na promoção do crescimento económico.

O Reitor dos Embaixadores Africanos acreditados na África do Sul, André Nzapayeke, por seu lado, expressou o seu optimismo sobre a recente inclusão da UA no G20, instando os líderes africanos a utilizarem esta plataforma estrategicamente para amplificar a voz de África no cenário mundial.

Esta oportunidade deve ser explorada para promover a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e fortalecer a integração económica em todo o continente, argumentou. O Sr. Nzapayeke observou igualmente que a paz e a segurança são pré-condições essenciais para o desenvolvimento do continente, sublinhando que o crescimento económico e a unidade devem permanecer na vanguarda da agenda de África se o continente quiser atingir o seu pleno potencial.

Outros oradores falaram da ligação histórica entre África e a sua diáspora, agora oficialmente reconhecida como a “sexta região do continente”.

Louis-Georges Tin destacou, a este respeito, o potencial económico e cultural da diáspora africana e expressou o desejo da diáspora de contribuir para o desenvolvimento de África através do financiamento de cidades inteligentes, cuidados de saúde e educação. Apelou assim ao reforço da unidade e colaboração pan-africana, apelando à inclusão da voz da diáspora no Parlamento Pan-africano e ao apoio à restituição dos tesouros culturais africanos confiscados durante a era colonial.

Esta nova sessão do PAP decorre sob o tema da União Africana para 2024: “Educar um africano adequado para o século XXI: construir sistemas educativos resilientes para aumentar o acesso à aprendizagem inclusiva e de qualidade em África”.

O PAP é uma Assembleia Consultiva da União Africana que reúne deputados dos países membros da União Africana. Foi estabelecido ao abrigo do Artigo 5 do Acto Constitutivo da UA e oficialmente instalado em 18 de Março de 2004.

Cada Estado-Membro é representado no PAP por cinco parlamentares da maioria e da oposição, incluindo pelo menos uma mulher, eleita ou designada pelos seus parlamentos nacionais ou órgãos legislativos.ANG/FAAPA

    

 

Senegal/”Acesso ao financiamento climático é prioridade para países africanos na COP 16”, diz Daouda Ngom

Bissau,05 Nov 24 (ANG) -  O ministro do Ambiente e da Transição Ecológica, Daouga Ngom, indicou segunda-feira que a prioridade dos países africanos na 29ª Conferência das Partes (COP 29) sobre o clima prevista em Baku, no Azerbaijão, é o acesso ao financiamento climático para a mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas.

“Para esta COP, a prioridade das prioridades para os países africanos é o financiamento climático, a redefinição do financiamento climático que está a tornar-se um problema e os países emergentes estão a tirar partido desta situação”, disse ele.

Daouda Ngom falou durante um workshop de partilha e intercâmbio organizado para preparar a delegação senegalesa para a COP 29, marcada para Baku, de 11 a 22 de novembro de 2024.

“Estes países estão a aproveitar esta situação para investir tudo no financiamento climático”, lamentou, daí, insistiu, “a necessidade de redefinir o financiamento climático, mas também os procedimentos de 'acesso aos fundos verdes'.

Indicou que a nível africano, em Setembro de 2024, o Grupo dos Países Menos Desenvolvidos reuniu-se no Malawi para discutir a posição africana, a ser defendida na próxima COP.

“Os ministros responsáveis ​​pelo Ambiente dos países africanos também se reuniram em Outubro em Abidjan, na Costa do Marfim, para discutir os preparativos para a COP 29, para ter uma posição única”, acrescentou.

Ele garantiu que África colocará todo o seu peso nisso para que África possa aceder ao fundo dedicado a perdas e danos com procedimentos reduzidos. “Os fundos estão aí, mas para acessá-los é a cruz e a bandeira”, denunciou.

''Há muitos fundos dedicados ao ambiente, mas percebemos que, com os longos e difíceis procedimentos de acesso a estes fundos, os países africanos não acumulam muitos recursos. São os países emergentes que beneficiam mais destes recursos do que os países africanos'', lamentou.

Observou, por exemplo, que África não tem mais de 5% de financiamento do fundo verde para o clima, embora África seja um dos continentes mais vulneráveis. “Precisamos, portanto, destes fundos para adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas”, insistiu.

Daouda Ngom indicou ainda que a participação do Senegal na COP 29 é organizada pela Direcção de Alterações Climáticas, Transição Ecológica e Financiamento Verde.

''A este nível, indicou, os preparativos estão muito avançados e o Senegal já tem o seu stand, que será acolhido por diferentes actores e especialistas dos ministérios envolvidos, do sector privado e da sociedade civil.'' O Senegal, disse, como é habitual, disponibilizará um stand com uma apresentação científica rica e variada que promoverá o Destino Senegal e as soluções inovadoras proporcionadas na luta contra as alterações climáticas.

O ministro garantiu que o Senegal fará um bom espectáculo em Baku, para falar em nome do Senegal e de África.

Informou a este respeito que o Ministro do Ambiente do Senegal foi designado para trazer a voz dos países menos desenvolvidos (PMA) às negociações sobre perdas e danos. ANG/FAAPA

    

 

Israel/Governo informa oficialmente a ONU da proibição da sua agência para os refugiados palestinianos

Bissau, 05 Nov 24 (ANG) - Israel informou  oficialmente na segunda-feira a ONU a proibição das actividades da agência das nações unidas para os refugiados palestinianos, entidade considerada a "coluna vertebral" da ajuda à população dos territórios ocupados.

Na semana passada, Israel votou uma lei anulando o acordo com esta agência, alguns dos seus membros tendo sido acusados pelo estado hebraico de serem cúmplices de actos terroristas.

Uma semana depois de ter votado uma lei proibindo as atividades da agência das nações unidas para os refugiados palestinianos, Israel notificou formalmente a ONU da sua decisão que a concretizar-se, deve entrar em vigor 90 dias depois de ter sido votada. Isto apesar de diversas advertências de vários quadrantes, nomeadamente a nível da própria ONU, para a qual "isto pode representar a derrocada da operação humanitária internacional em Gaza".

Enquanto isso, Israel continua as suas operações na Faixa de Gaza e no Líbano.

De acordo com o Hamas que controla a Faixa de Gaza, pelo menos dez pessoas morreram em duas séries distintas de bombardeamentos contra uma zona residencial da cidade de Beit Lahiya, no norte, e contra o campo de refugiados de Nusseirat, no centro do enclave.

Na Cisjordânia ocupada, segundo testemunhos locais, um grupo de uma dezena de colonos incendiou hoje cerca de 20 veículos durante um ataque contra uma propriedade palestiniana nos arredores de Ramallah. De acordo com a policia israelita, a ocorrência está a ser investigada.

No sul do Líbano, outra frente de combate, o exército israelita refere ter "eliminado" Riad Rida Ghazzawi, comandante da força Radwan, unidade de elite do Hezbollah. Apesar deste novo golpe contra as suas chefias, este grupo armado apoiado pelo Irão, indicou ter lançado novas salvas de roquetes contra Safed, uma localidade israelita junto da fronteira com o Líbano. ANG/RFI

Política/COLIDE-GB exige realização das eleições gerais até final de Janeiro de 2025

Bissau, 04 nov 24 (ANG) - O Partido da Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB)  exige a realização das eleições simultâneas (presidenciais e legislativas) até final de Janeiro de 2025, impreterivelmente, por forma, a que o novo Presidente da República que será eleito, tome posse, o mais tardar, no dia 27 de Fevereiro de 2025.

A exigência foi feita através de um  comunicado à imprensa, produzido pela  Secretária-geral do Partido, à que a ANG teve acesso hoje, e tornado público  na sequência das  declarações do Presidente da República e do Governo sobre o adiamento das legislativas antecipadas que haviam sido previstas para 24 de Novembro, por não haver condições técnicas para o efeito.

A formação política liderada pelo jurista, Juliano Augusto Fernandes disse que não aceita nenhuma justificação e que não se revê nela.

Sustenta que adiamento das eleições  mantém o  país numa situação de   ilegalidade e inconstitucionalidade e leva o mandato do Presidente da República  para além de 27 de Fevereiro de 2025.

“O regime nunca escondeu a sua intenção de apenas realizar as eleições legislativas e presidenciais, em Novembro de 2025, mesmo sabendo que essa intenção levaria à grave e inaceitável violação da Constituição e das leis da República”, refere o partido .

Se as eleições forem adiadas, O COLIDE-GB, de forma clara, coerente e inequívoca, responsabiliza, exclusivamente, o Presidente da República pela não realização das eleições legislativas no dia 24 de Novembro de 2024 e das eleições presidenciais, antes do fim do mandato do Presidente da República, a 27 de Fevereiro de 2025.

O partido promete ser, intransigentemente exigente quanto ao término do mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló, no dia 27 de Fevereiro de 2025.

“Se, por qualquer manobra ou estratégia insanas para a democracia, as eleições gerais não forem realizadas no final de Janeiro de 2025, o COLIDE-GB se posiciona desde hoje, no sentido de propor que, a partir de 28 de Fevereiro de 2025, todo o país, na base de consenso soberano de todas as franjas da nossa sociedade, entre em regime de transição política”, lê-se no comunicado.

De acordo com COLIDE-GB, durante esse período de transição a Guiné-Bissau seria presidida por um Presidente de Transição e governado por um Governo de Unidade Nacional, integrado por personalidades escolhidas, por consenso, de todas as instituições do Estado, partidos políticos e organizações representativas da sociedade civil e religiosa.

Acrescentou que o mandato dessas autoridades de transição seria o de conduzir um período de transição durante o qual. na base do Diálogo Inclusivo Nacional (DINAC), será adotado um Pacto de Transição Politica Nacional que se substanciaria, entre outros,   na designação de um Secretariado Executivo Ad Hoc da CNE, mas também  no levantamento das ilegais suspensões e demissões de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, permitindo que voltem à efetividade das suas funções para que, assim, sejam criados os pressupostos e as condições que garantam a realização de eleições simultâneas até ao final do ano de 2025. ANG/LPG/ÂC//SG

Defesa e Segurança/PR guineense diz ser inaceitável haver "mais oficiais" que soldados

Bissau,04 Nov 24(ANG) - O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, disse que o país "tem mais oficiais" nas forças de defesa e segurança "do que soldados", uma situação que considerou ser inaceitável perante  esforços de desenvolvimento do país.

O chefe de Estado  falava no Domingo aos jornalistas à margem de uma visita e almoço com os oficiais do Ministério do Interior, em Bissau.

"Hoje temos mais oficiais que soldados. Como é que isso é possível", questionou Umaro Sissoco Embaló, que disse estar a combater aquela realidade no sentido de a mudar.

O chefe de Estado afirmou que o país conheceu vários Presidentes da República desde o fim do conflito político-militar de 1998/99, mas que nenhum "teve a coragem de atacar o problema", que diz agora enfrentar por ter sido oriundo das Forças Armadas.

Embaló cumpriu o Serviço Militar Obrigatório .

O Presidente guineense disse ser necessário um diálogo para mudar aquele paradigma, ao mesmo tempo que é preciso encorajar os cidadãos a retomarem a confiança no país.

Sissoco Embaló afirmou que a diáspora guineense "é a mais perdida", onde, disse, existem cidadãos que "falam mal do país".

O Presidente observou ainda que guineenses, sobretudo os que vivem na diáspora, "insultam as autoridades", mas avisou que vai se manter no poder "até dois mil e trinta e tal", enquanto o poder for conquistado através do voto do povo, notou.

"Enquanto eu for Presidente, nem o chefe do Estado-Maior (das Forças Armadas) será assassinado, nem chefes dos ramos (das Forças Armadas) serão assassinados. Quem duvidar que tente, haverá consequência", sublinhou, referindo-se a eventuais golpes de Estado.

O chefe de Estado defendeu que "as pessoas sabem hoje qual é a correlação de forças" que existe no país, onde, frisou, deve existir ordem e disciplina

"Existe só um chefe neste país", afirmou, referindo-se a si próprio.

O chefe de Estado guineense disse ter ficado "agradavelmente surpreendido" ao constatar que existem no Ministério do Interior cinco jovens acabados de chegar ao país após se formarem na Escola Superior da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Portugal.

"Devem ser aproveitados como professores até nas nossas universidades, têm condições para lá lecionarem. Quando fizermos um recrutamento de novos polícias essa gente poderá capacitar os novos polícias", observou Sissoco Embaló. ANG/Lusa

Política/ PR afirma que não vai permitir  “decapitação” do Ministério do Interior 

Bissau, 04 Nov 24(ANG) – O Presidente da República afirmou  que não vai permitir que nenhum dirigente decapite o Ministério do Interior enquanto está no poder.

Umaro Sissoco Embaló que falava à imprensa, após a sua visita no domingo ao Ministério do Interior, disse que deslocou-se para aquela instituição para  conversar com as estruturas que vão integrar a Polícia da Ordem Pública(POP), acrescentando que assim poderão ter acesso a Presidência da República.

Advertiu que não vai permitir à nenhum Governo que faça alterações nas estruturas da Guarda Nacional, uma cooperação policial tutelada pelo Ministério do Interior e da Ordem Pública.

Disse que doravante os  ministros devem ser escoltados por agentes sem armas.

 “Um polícia  tem o dever de proteger e cuidar do povo mas sem esquecer da sua obrigação de pôr a ordem”, frisou.

Embaló disse que um cidadão que tem a noção do que é Estado, se receber ordem  de um polícia para ficar parado deve obedecer, acrescentando  que, infelizmente, aqui na Guiné-Bissau isso não se verifica, por causa de sucessivas alterações de ordem constitucionais e do critério de recrutamento.

“Prova disso até neste momento estamos a viver as consequências da guerra de 07 de junho de 1998”, disse. ANG/JD/ÂC//SG

Política/ PR adia eleições marcadas para 24 Novembro

Bissau, 04 Nov 24 (ANG) -  O Presidente da República anunciou no sábado que  as eleições legislativas antecipadas já não terão lugar no próximo dia 24 de Novembro, por não haver condições para sua realização.

 O anúncio do chefe de Estado se baseou nas declarações do governo segundo as quais há atrasos que impediram a Comissão Nacional de Eleições(CNE) de cumprir com o calendário estabelecido.

o Presidente Embalo anunciou  que nesta  semana, entre segunda-feira ou terça-feira, vai publicar um decreto a confirmar o adiamento e que irá de seguida convocar os partidos para se encontrar uma nova data.

O Presidente disse também estar aberto a que seja criado um Governo de Unidade Nacional e ainda que se abra um diálogo nacional.

São propostas lançadas pela sociedade civil às quais Umaro Sissoco Embalo disse estar aberto desde que possam constituir soluções para a saída da crise.

A CNE, por sua vez, diz que se atrasou porque ainda não recebeu a lista definitiva de partidos e coligações admitidos pelo Supremo Tribunal de Justiça.

No entanto, no sábado, a coligação PAI-Terra Ranka, que estava no poder até à dissolução do parlamento em Dezembro de 2023, tentou organizar um comício em Bissau para assinalar o início da campanha eleitoral, mas os seus militantes foram violentamente agredidos pela polícia, e algumas pessoas ficaram feridas.

As eleições legislativas antecipadas foram convocadas pelo Presidente da República para 24 de Novembro, depois de este ter dissolvido o parlamento, em Dezembro de 2023, ou seja, menos de meio ano depois das legislativas que deram maioria à coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC. O chefe de Estado nomeou, então, um Governo de iniciativa presidencial. ANG/RFI

Obituário/ Morreu antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Domingos Quadé

Bissau,04 Nov 24(ANG) - Morreu hoje(4)  vítima de doença, aos 62 anos, o antigo Bastonário de Ordem dos Advogados e deputado da Nação, Domingos Quadé.

A informação foi avançada pelo Secretariado Nacional para Comunicação, Informação, Imagem, Marketing e Relações Públicas do Partido da Renovação Social, ala  Fernando Dias, que não avançou  mais detalhes sobre a morte do advogado.

Nascido em Ingoré, no norte do país, em 1961, Domingos Quadé foi candidato presidencial em 2014, liderando o Projeto " POR UM CASSACÁ 2", tendo ficado, na altura, em nono lugar, entre os 13 candidatos, com 1, 37% dos votos.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em Portugal, Domingos Quadé foi eleito deputado em 2019, na lista do Partido da Renovação Social, partido do qual foi candidato no congresso de 2017 ganho por Alberto Mbunhe Nambeia.ANG/CFM

 

 

 

 

 Nigéria/ Vasta operação policial contra crime cibernético em Abuja

Bissau, O4 Nov 24 (ANG) – A polícia nigeriana anunciou a detenção de 130 pessoas, a maioria delas estrangeiras, durante uma vasta operação anti-crime cibernético realizada na capital, Abuja.

Entre os detidos estavam 113 cidadãos estrangeiros, principalmente de origem chinesa e malaia, bem como 17 cidadãos nigerianos, informou a imprensa.

A operação, liderada pelo Inspector-Geral Adjunto da Polícia da Zona 7 de Abuja, AIG Benneth Igweh, ocorreu no sábado num edifício na área de Jahi, perto de Next Cash and Carry. As autoridades policiais descobriram equipamentos de informática sofisticados suspeitos de serem usados ​​para fins criminosos no local, segundo a polícia.

A operação conjunta mobilizou pessoal da Zona 7 da Força Policial da Nigéria e do Centro Nacional de Cibercrime (NPF-NCCC).

Segundo as autoridades, os suspeitos incluem 39 mulheres.

A polícia disse que está em curso uma análise científica do equipamento apreendido, acrescentando que os serviços de segurança também estão a examinar possíveis ameaças à segurança nacional ligadas a estas actividades.

Os suspeitos serão levados à justiça no final da investigação, acrescentam as autoridades, prometendo manter o público informado sobre os desenvolvimentos deste caso, que levanta questões sobre a extensão das redes cibercriminosas que operam a partir do território nigeriano. ANG/FAAPA

Marrocos/ X edição do Fórum Internacional de Culturas Africanas de Tiznit

Bissau, 04 Nov 24 (ANG) - A 10ª edição do Fórum Internacional de Culturas Africanas de Tiznit será realizada de 5 a 8 de novembro, sob o tema “A viagem e o viajante, entre Marrocos e a sua comitiva africana”.

Organizado pela Associação Cheikh Maa Oulainine para o Desenvolvimento e Cultura por ocasião da celebração do 49º aniversário da gloriosa Marcha Verde, este Fórum pretende explorar a história dos fortes laços entre os países africanos a nível social, religioso, cultural e económico.

Segundo os organizadores, este evento reforça o desejo de Marrocos de reforçar as suas relações culturais e intelectuais com os países africanos irmãos, dados os muitos pontos de convergência que os unem, ao mesmo tempo que destaca o papel do Reino em termos de abertura cultural em África.

A conferência internacional organizada no âmbito do Fórum pretende, por sua vez, lançar luz sobre o papel dos viajantes na história de Marrocos e dos países africanos, bem como a contribuição das viagens para a influência da cena cultural e social no continente.

Através deste encontro, o fórum irá destacar a dimensão africana e o seu contributo, através das viagens, para a promoção dos valores universais de coexistência e tolerância, das relações de cooperação e solidariedade intra-africana, bem como de novos horizontes para a consolidação das relações. entre Marrocos e os países africanos.

A programação desta edição, que se estrutura em torno de quatro eixos (literatura e ciências, história, sociedade e economia), centrar-se-á em vários temas como “Viagens: definição, finalidades, categorias e objectivos”, “Viajantes de Marrocos e de África e o seu papel no desenvolvimento das relações entre os países africanos” e “A relação de Marrocos com a sua comitiva africana”.

Assente em bases científicas, religiosas, sociais, económicas e culturais, a escolha do tema do fórum tende a construir a ponte entre o passado do continente africano, o seu presente e o seu futuro, tendo em conta a dinâmica encarnada pelas viagens como um processo que nos permite explorar espaços distantes.

O Fórum será pontuado pela participação de um conjunto de académicos, professores e investigadores marroquinos, africanos e árabes, especializados na temática das viagens e dos viajantes, para discutir as múltiplas facetas das relações culturais ancoradas na história que ligam Marrocos a África. ANG/FAAPA