Direitos Humanos

Impunidade versus Consolidação da Paz é tema de conferência da LGDH

Bissau, ANG - A conferência sobre “Impunidade versus consolidação da Paz, que hoje teve inicio em Bissau, organizado pela Liga Guineense dos Direitos humanos (LGDH) constitui espaço para reflexão e abordagem sobre principais estrangulamentos e desafios para combater a impunidade e consolidar a paz na Guiné-Bissau.

Pelo menos, assim o designa a LGDH que espera que possa permitir a definição de estratégias integradas com vista a contribuir para a inserção da dimensão justiça e impunidade no processo de reconciliação nacional, mormente na Conferencia sobre o Dialogo Nacional: Caminhos para a Consolidação da paz e Desenvolvimento.

Discursando na cerimónia da abertura deste evento, o Ministro da Justiça sublinhou que para que haja a paz é necessário justiça e este, por sua vez, implica que os responsáveis pelos crimes respondam nas instâncias competentes e que sofram pelos actos resultantes das suas acções ou mal a sociedade.

Exortou a todos para fazerem o impossível para que a impunidade seja banida da sociedade. Pois, de acordo com este governante, com falta de punição dos crimes faz com que nasça a justiça ou vingança privada.

“Pois, se a pessoa é lesada e não é justiçada, então a mesma se sente tentada a fazer justiça com mãos próprias”, exemplificou o Ministro da Justiça advertindo que desta forma se constitui um ciclo viciosos de justiças e injustiças.

Prosseguiu apelando que cada um, na sua área e ao seu nível, faça o impossível para que haja justiça e indicou que o governo deve criar condições necessárias para que as pessoas encarregues de executar a justiça possam ter instrumentos necessários para tal.

No entanto, referiu que o grande problema neste domínio é falta de aplicabilidade do que esta legislado, pois as leis existem. Para a aplicação da lei tem-se que conjugar esforços para que a justiça seja bem-feita.

Elogiou e exortou a LGDH a prosseguir com as acções que até aqui tem vindo a levar a cabo sob o ponto de vista dos princípios humanitários que orientam suas actividades. A finalizar anunciou a vinda a Bissau em Março da Alta Comissária da ONU para os direitos humanos para discutir a situação deste conceito no país.

“Disse que de 2010 para cá, ao contrário do que era apanágio do país, ou seja, uma espécie de mau aluno no concernente ao respeito dos direitos, o Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos tem elogiado os relatórios sobre o assunto elaborados pelo governo guineense e que sempre é corroborado pelas ONG, s que intervêm no sector”.

 

Por sua vez, o Presidente da LGDH manifestou que a conferência testemunha a preocupação da sociedade civil e parceiros sobre o tema em epígrafe e reforçou que o país viveu nos últimos 12 anos período de maior turbulência e instabilidade da sua história, que se traduz em ciclo vicioso de violência política e militar.

De acordo com Luís Vaz Martins, estas violências culminaram sistematicamente em perdas de vidas humanas e danos patrimoniais, com o agravante dos autores morais e materiais nunca são traduzidos a justiça de maneira a moralizar a sociedade e transmitir confiança nas instituições democráticas e respeito a legalidade.

“A inoperância das instituições judiciárias, associada a ausência de estratégia consistente para combater a impunidade tem servido de incentivo e fundamento para a escalada de violência generalizada e recorrente à sombra da passividade das autoridades”, criticou.

O presidente da LGDH revelou que a impunidade constitui actualmente o maior desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como principal factor de motivação as cíclicas instabilidades políticas e militares com efeitos contraproducentes e adversos aos esforços para a consolidação da paz e reconciliação nacional.

Entretanto referiu-se a alguns progressos que disse foram alcançados nos últimos anos no capítulo da legislação, nomeadamente adopção ano passado da Politica Nacional da Justiça para os próximos 5 anos, aprovação da Lei de acesso a Justiça, entrada em funcionamento das prisões de Bafatá e Mansoa, criação de centros de acesso a justiça e centro de formação judiciária entre outras acções.

A finalizar, Luís Vaz Martins reafirmou que em nome da reconciliação nacional e de uma paz duradoura e desenvolvimento sustentável, torna-se imperioso ao nível político, social e económica a abertura ao diálogo e concertação permanente entre as forças vivas da nação.

Assistem a esta conferência, financiado pela ONG suíça “Swissaid”, actores do sector da justiça, nomeadamente a ANP, poder judicial, sindicato de operadores da justiça, ordem dos advogados e organizações da sociedade civil que actuam no domínio da gestão, prevenção e resolução dos conflitos e na promoção e respeito aos direitos humanos.

JAM