Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Um ano de mandato Presidencial/ Umaro Sissoco Embaló pede ao povo para confiar nas autoridades
Bissau, 26 Fev 21 (ANG)
- O Presidente da República, Umaro
Sissoco Embaló pediu hoje aos guineenses para confiarem nas autoridades do
país.
“Peço confiança, paz,
estabilidade, tréguas ao país” disse o Chefe de Estado ao dirigir-se ao povo
guineense.
O Presidente da República
destacou a salvaguarda da soberania nacional como uma das conquitas do seu
primeiro ano de mandato, um compromisso plasmado no ponto 2 do seu Manifesto
Eleitoral.
“Em 21 anos, a Guiné-Bissau
teve 10 representantes especiais do Secretário Geral das Nações Unidas devido
as crises que o país tem tido”, sustentou, acrescentando que por duas vezes a Guiné-Bissau
foi assistido por forças de manutenção de paz da Cedeao.
Referiu que não mandou
embora a UNIOGBIS, nem a Ecomib mas que
entendeu que chegou a altura de os guineenses assumirem as suas
responsabilidade na gerência dos destinos do país, tal como se fazia antes de guerra
de 07 de Junho de 1998.
“Estamos a viver em paz, as
instituições do Estado estão a funcionar normalmente, isso é muito importante”,
disse.
Sissoco Embaló promete
prosseguir com o exercício presidencial interventivo, segundo disse, no
interesse da Guiné-Bissau e pede ao Governo para se sentar com os sindicatos a
fim de se encontrar uma solução para as greves previstas na Função Pública para
os próximos dias.
Criticou situações de
grupinhos com caracter tribal que diz encontra em instituições judiciais e
criticou actuação de alguns jornalistas e avisa que passa a haver regras para o
funcionamento das rádios.
“Todos as que têm licença
provisória favor irem regularizar as suas situações com a obtenção de licença
definitiva”, avisou.
Sissoco promete resgatar a cooperação com antigos
parceiros da Guiné-Bissau nomeadamente a Suécia, Argélia, Egipto entre outros.
O Chefe de Estado destacou
as intervenções da Presidência para a melhoria das condições de trabalhos, no
Ministério do Interior e na Polícia Judiciária.
Anunciou que dentro de pouco
tempo a cidade de Bissau vai ter câmaras de vigilância em diferentes artérias da
capital, para garantir mais segurança aos citadinos.
Disse que o país podia ter
nesse primeiro ano de mandato mais realizações mas que não foi possível devido
a pandemia da Covid-19, cuja vacina, segundo Embaló, Senegal vai enviar a
Guiné-Bissau 10 mil doses.
O chefe de estado elogiou a
ministra dos Negócios estrangeiros pelos
trabalhos que tem estado a fazer
e que permitiram a abertura de mais embaixadas em Bissau.
Segundo Sissoco Embaló, está
em preparação as possibilidades de a Guiné-Bissau candidatar-se à membro não
permanente do Conselho de Segurança da ONU, funções que desempenhara em
1996/97.
Falando das suas intenções
antes de assumir a Presidência, Umaro Sissoco Embaló revelou que tencionava
criar um governo de Unidade Nacional em que o primeiro-ministro poderia ser
Domingos Simões Pereira, seu adversário nas presidenciais de 2019 e líder do
PAIGC.
Disse que essa intenção só
não se concretizou porque Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro e outras personalidades,
que não identificou, tomaram posições de raiva. ANG//SG
Covid.19/Londres sugere à ONU resolução para tornar vacinas
mais acessíveis
Bissau, 26 Fev 21 (ANG) – O Reino Unido sugeriu quinta-feira à ONU a votação de uma resolução destinada a tornar as vacinas mais acessíveis, afirmaram fontes diplomáticas citadas pela agência noticiosa AFP.
A resolução é
especificamente destinada aos países em conflito e em crise, e apela à
solidariedade, equidade e a acordos de cessar-fogo para melhor combater a
pandemia de covid-19, segundo os diplomatas.
O resultado do voto, que
decorre por escrito num prazo de 24 horas devido às limitações de reuniões
presenciais do Conselho de Segurança, será conhecido na sexta-feira.
De acordo com as mesmas fontes,
as negociações que se prolongaram por uma semana foram retardadas pela Rússia e
China, dois países com relações actualmente tensas com o Reino Unido.
A pandemia de covid-19
provocou, pelo menos, 2.498.003 mortos no mundo, resultantes de mais de 112,5
milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa
AFP.
Em Portugal, morreram
16.185 pessoas dos 801.746 casos de infecção confirmados, de acordo com o
boletim mais recente da Direcção-geral da Saúde.
A doença é transmitida
por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma
cidade do centro da China.ANG/Inforpress/Lusa
Ensino/IPNOVE e Associação Bissau Arte assinam acordo no domínio de formação em Artes Plásticas
Bissau, 26 Fev 21 (ANG) – O Instituto
Politécnico Nova Esperança (IPNOVE) e Associação Bissau Arte assinaram na quinta-feira um acordo de
parceria no domínio de formação em artes plásticas, que começa a vigorar no ano
lectivo 2021/2022.
“Com a assinatura deste
acordo, os artistas plásticos terão a oportunidade de ter os certificados de
modo a poderem ser reconhecidos em outras partes do mundo como conhecedores da
matéria”, disse aquele responsável.
Malam Sissé sublinhou que o
custo de formação será acessível para facilitar a adesão dos artistas plásticos
na formação.
Por sua vez, o Presidente de
Associação Bissau Arte, Roberto Mendes defendeu que é da responsabilidade do
governo a criação de uma Escola de formação para artistas plásticos.
“Sabemos que artistas
plásticos têm sempre um conhecimento natural, mas também não devemos ignorar o
mundo científico. Porque, a associação do dom divina e da ciência é que torna o
saber mais profundo, por isso, este acordo é de louvar tendo em conta a sua
importância para o nosso trabalho”, disse Roberto Mendes.ANG/AALS/ÂC//SG
Khashoggi/Príncipe herdeiro saudita aprovou assassínio de
jornalista – relatório dos EUA
Bissau, 26 Fev 21 (ANG) – O príncipe herdeiro e governante de facto da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, aprovou o assassínio em 2018 do jornalista Jamal Khashoggi, segundo um relatório dos serviços secretos dos Estados Unidos passado à imprensa, indicou a EFE.
‘Media’ norte-americanos
indicaram que o relatório deve ser divulgado hoje pelo governo e tem por base
sobretudo informações recolhidas pela Agência Central de Informação (CIA).
“A divulgação pública
(do relatório) marcará um novo capítulo nas relações dos Estados Unidos com a
Arábia Saudita e uma diferença clara entre a política do Presidente Joe
Biden e a do ex-Presidente Donald Trump”, disse a emissora NBC, indicando ter
tido acesso ao texto em 2018.
Na quarta-feira, a
porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse aos jornalistas que o “relatório
desclassificado” seria divulgado em breve pela directora nacional de
informação, Avril Haines.
Disse também que o
Presidente norte-americano devia falar em breve ao telefone com o rei Salman da
Arábia Saudita, pai de Mohammed, conhecido como MBS e interlocutor privilegiado
da diplomacia de Trump.
Jen Psaki confirmou a
intenção de Joe Biden de “recalibrar” a relação com Riade em relação à anterior
administração norte-americana, algumas vezes acusada de ter fechado os olhos à
questão dos direitos humanos em relação ao seu aliado próximo.
“Isto significa que não
ficará em silêncio, dirá alto e bom som quando estiver preocupado com as
violações dos direitos humanos, com a falta de liberdade de imprensa e de
expressão”, adiantou.
A divulgação do
relatório sobre Khashoggi pode ser o primeiro teste da “recalibragem”, segundo
a agência France-Presse.
O saudita Jamal
Kashoggi, 59 anos, residente nos Estados Unidos e cronista do jornal The
Washington Post, foi assassinado no consulado do seu país em Istambul
(Turquia), a 2 de Outubro de 2018, por agentes sauditas.
O Senado
norte-americano, que teve acesso às conclusões dos serviços de informações,
considerou na altura que o príncipe herdeiro era “responsável” pelo assassínio.
Riade inicialmente negou
qualquer responsabilidade, mas mais tarde disse que o jornalista foi morto
acidentalmente por agentes que tentavam extraditá-lo.
A versão oficial da
Arábia Saudita é que esses agentes, ligados a Mohammed bin Salman, agiram por
conta própria e que o príncipe não esteve envolvido.
Oito pessoas foram condenadas na Arábia Saudita pela morte de Khashoggi, cinco das quais à pena capital. Mais tarde estas sentenças foram comutadas para 20 anos de prisão. ANG/Inforpress/Lusa
Governação/Governo aprova moção de confiança ao Presidente da República
Bissau, 26 fev 21
(ANG) - O governo aprovou quinta-feira uma
moção de confiança ao chefe de Estado, pelo o que considera de “elevação
patriótica e clarividência política demonstradas” na complexa condução dos
destinos do país durante o seu primeiro ano de mandato, a assinalar no sábado,
27.
Após ter debatido a
questão de concessão do serviço público
de dragagem do porto de Bissau e do seu canal de acesso, compreendendo a
sinalização, balização, dragagem e
limpeza dos rios e canais de acesso aos portos da Guiné-Bissau, o elenco
governamental deu a sua anuência, que por despacho do primeiro-ministro, seja instituída uma Comissão Interministerial, para promover diligências para o lançamento de concurso
público para recrutamento de uma empresa especializada em matéria de dragagens.
A referida comissão
deverá integrar o vice-primeiro
ministro, os ministros dos Transportes e Comunicações, da Economia Plano e
Integração Regional, das Finanças e do Ambiente e Biodiversidade.
No Comunicado os
membros do governo mandatou igualmente Comissão para analisar e fixar os
requisitos para a assinatura de eventuais memorandos, Protocolos, Acordos e Contratos,
nomeadamente o Contrato de Concessão, no âmbito de Parceria-público Privado. ANG/LPG/ÂC//SG
Níger/Desacatos
marcam período pós-eleitoral após
vitória de Bazoum
Bissau,
26 Fev 21 (ANG) - O período pós-eleitoral no Níger,onde Mohamed Bazoum foi
eleito novo chefe de Estado, é marcado por distúrbios e agressões que já
resultaram, na morte de duas pessoas.
O
domicílio do correspondente da RFI em Niamey foi vandalizada e
parcialmente incendiada por desconhecidos.
De acordo com o ministro do Interior do
Níger, Alkache Alhada, os distúrbios e agressões desencadeados logo após o
anúncio dos resultados das eleições gerais do Níger, com destaque para o
escrutínio presidencial, resultaram na morte de duas pessoas e na detenção de outras
468.
A residência do correspondente da RFI, em
Niamey, Moussa Kaka, foi alvo de vandalismo e parcialmente incendiada por um
grupo de desconhecidos. Kaka saiu ileso da agressão e confirmou o acto dos
vândalos, assim como a destruição dos seus bens, levada a cabo pelos
assaltantes.
O ataque ao domicílio de Moussa Kaka,
ocorre num contexto de tensão política, resultante da eleição presidencial,
cujo escrutínio teve lugar domingo e o proclamado vencedor foi Mohamed Bazoum.
Após o anúncio da vitória eleitoral de
Bazoum, na terça-feira, contestada pelo opositor Mahamane Ousmane, distúrbios e
agressões tiveram lugar na capital Niamey e noutras cidades do Níger.
Na quarta-feira, várias detenções foram
efectuadas pelas autoridades nigerinas, nomeadamente a do antigo chefe do
estado-maior das forças armadas,Moumouni Boureima. Boureima é acusado de ser o
líder dos desacatos ocorridos, a seguir ao anúncio, pela Comissão Eleitoral
Independente o triunfo de Mohamed Bazoum.
Segundo ainda o Procurador da República do Níger, Maman Sayabou Issa, várias pessoas e outras são objecto de buscas. ANG/RFI
Prevenção contra coronavirus
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Greve na Função Pública/ Diretor-geral da Administração Pública diz acreditar nas diligências do governo para travar segunda vaga de greve de 30 dias
Bissau,25 Fev 21(ANG)
- O Diretor-geral da Administração Pública reiterou esta quinta-feira o empenho do governo, através do Ministério da
Função Pública para travar a segunda vaga de greve de 30 dias, decretada
pela Central Sindical, União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), prevista
para iniciar na próxima semana, dia 1 de março do ano em curso, devido ao seu
impacto nos sectores da educação e saúde pública.
Quanto a fixação do
salario mínimo em 100 mil francos cfas na administração pública exigida pela Central Sindical, Kenedy de
Barros disse que o aumento salarial deve se basear no aumento da produtividade,
e diz que actualmente a produção ao nível da função pública é baixa e que o sector
privado não tem tido a dinâmica que todos querem.
“O aumento salarial deve-se basear no aumento
da produtividade e de rendimento, aliás eu desde que cheguei cá optei por uma política de
reformas, por ser a única via para
sanear as finanças pública”, afirmou .
Kenedy de Barros
acrescentou que os ganhos que se vai obter na reforma, irá permitir a melhoria
do fundo de pensão e o salário dos servidores públicos, mas que o problema que
se põe é que sem um controlo, o governo vai continuar a pagar funcionários “mortos, aqueles que estão em Portugal e
aqueles que não fazem nada” ou seja continuará a haver a diferença de “20 mil funcionários” nos dados
do Ministério da Função Pública e os das
Finanças .
Barros disse que
também não está de acordo com as condições
de vida dos funcionários, mas que é
preciso realizar reformas e promover
políticas de mérito, para que, quem trabalha possa ter progressão na carreira e
um bom salário.
Informou que as exigência da Central Sindical sobre a
recrutamento e selecção do pessoal, os princípios gerais de emprego público e as
nomeações dos directores de serviços e chefes de divisões entre outros foram
submetidas ao governo, através do relatório que foi elaborado pela Comissão
Adhoc, criada para o efeito, para apreciação dos Despachos constantes no relatório.
Disse que essa
comissão está a espera da decisão do
Conselho de Ministros sobre as recomendações feiras no no referido relatorio.ANG/LPG/ÂC//SG
Venezuela/Expulsão de embaixadora
da UE”agrava isolamento do país” -
Portugal
Bissau, 25 Fev 21 (ANG)
– A decisão do Governo venezuelano de dar 72 horas à embaixadora da União
Europeia (UE) em Caracas para abandonar o país, irá “agravar o isolamento
internacional da Venezuela”, afirmou quarta-feira à Lusa o Ministério dos
Negócios Estrangeiros (MNE) português.
“Portugal lamenta a
decisão das autoridades venezuelanas, que apenas irá agravar o isolamento
internacional da Venezuela”, afirmou à Lusa fonte oficial do MNE, após o
anúncio de Caracas de que a embaixadora da UE, a diplomata portuguesa Isabel
Brilhante Pedrosa, foi declarada ‘persona non grata’.
A UE adicionou na
segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que visam personalidades do regime
venezuelano, devido ao seu “papel em actos e decisões que minam a democracia e
o Estado de Direito” no país.
A decisão prende-se com
as eleições legislativas que tiveram lugar em Dezembro de 2020 na Venezuela e
que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como
“credíveis, inclusivas e transparentes”.
Com o acrescento destes
19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55
personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens
congelados no espaço europeu.
Em reacção,
o Governo venezuelano notificou hoje a chefe da delegação da UE em Caracas
de que foi declarada ‘persona non grata’ e deverá abandonar o país nas próximas
72 horas, anunciou o executivo, que reagiu deste modo à decisão tomada na
segunda-feira pelos chefes de diplomacia europeus de alargarem a lista de
personalidades ligadas ao regime venezuelano alvo de sanções.
A notificação foi feita
pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, durante um
encontro em Caracas.
Jorge Arreaza disse que
“hoje, por decisão do Presidente da República”, Nicolás Maduro, o Governo
entregou “à senhora Isabel Brilhante, que nos últimos anos foi chefe da
delegação da União Europeia na Venezuela, a declaração como ‘persona non
grata'”.
O parlamento
venezuelano, de maioria “chavista”, aprovou na terça-feira, por unanimidade,
uma resolução pedindo ao Governo do Presidente Nicolás Maduro que declarasse ‘persona
non grata’ a embaixadora da União Europeia, um pedido formulado pelo presidente
do parlamento, Jorge Rodríguez, depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de
sanções contra personalidades do Governo venezuelano, uma decisão que Caracas
diz ser “errática” e atribui ao “fracasso dos planos intervencionistas”
europeus.
Esta é já a segunda vez
que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a
diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, ‘persona non grata’.
Em 29 de maio de 2020, o
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe 72
horas para abandonar o país.
A decisão de Nicolás
Maduro foi tomada poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11
funcionários de Caracas.
A 02 de Julho, Nicolás
Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da
diplomata e instou a UE a mudar a relação com o Estado sul-americano.
Após o anúncio da
decisão de Caracas, um porta-voz comunitário disse que a UE exorta as
autoridades venezuelanas a “reverter esta decisão”, notando que a mesma
prejudica “directamente” os esforços no sentido de, através do diálogo, ser
encontrada uma saída para a crise actual.
“A Venezuela só ultrapassará a sua crise actual através da negociação e do diálogo, com o qual a UE está plenamente comprometida, mas que esta decisão prejudica directamente”, complementou o mesmo porta-voz.ANG/Inforpress/Lusa
Um ano de mandato PR/Umaro Sissoco Embaló apostou na ofensiva diplomática para resgatar a boa imagem do país no exterior
Bissau,25 Fev 21(ANG) – Os
12 meses do Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo foram marcados com
acções de ofensiva diplomática visando o resgate da boa imagem externa da
Guiné-Bissau .
Dos chefes de Estados que
visitaram o país, tanto no âmbito das celebrações dos 47 anos da independência
da Guiné-Bissau à 24 de Setembro de 2020, como no quadro das relações
bilaterais, destacam-se os Presidente do Senegal, da Nigéria, Mauritánea,
Burkina Faso, Niger, Cabo Verde e Congo Brazzavile.
Os 12 meses da estadia de Umaro
Sissoco Embalo na Presidencia foram ainda marcados com várias ações dentre as
quais, a chamada de atenção feita pelo Chefe
de Estado aos Estados membros da CEDEAO sobre a importância do acompanhamento
da evolução sociopolitica e de segurança nos países da sub-região, em particular
na República da Guiné Conacri, tendo em conta a crescente situação de
tensão que se vivia naquele país
vizinho.
“É verdade que a situação do Mali é complicada, mas temos outros problemas
muito grave na República da Guiné Conacri onde sempre que há
manifestações políticas populares acontecem
registos de vitimas mortais. Por isso, é importante sanear esta situação”,
disse no discurso proferido no âmbito da cimeira extraordinária, por
videoconferência, de chefes de Estados e de Governos da CEDEAO sobre
a situação no Mali, realizada no dia 27 de Julho de 2020.
Tendo em conta a pandemia de
covid-19, que assola o mundo em particular a Guiné-Bissau, Umaro Sissoco
Embaló, prolongou no dia 26 de Julho de 2020, o estado de emergência no país
até 24 de agosto do mesmo ano, no âmbito do combate à pandemia provocada pelo
novo coronavírus.
Umaro Sissoco Embaló decidira prolongar, pela sétima
vez, o estado de emergência, “considerando a evolução da situação
epidemiológica no país, traduzida pelo aumento do número de casos confirmados.
O sexto estado de emergência na Guiné-Bissau iniciado
desde o passado dia 26 de Junho, terminou no dia 26 de julho.
O chefe de Estado teve também em consideração o facto
de o país estar na época das chuvas, altura em que se regista “aumento de
morbilidade e mortalidade na população” e aumento significativo de infeções
respiratórias e paludismo.
Em meados de Julho de 2020, a Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) felicitou o Presidente Umaro Sissoco Embaló, pela aprovação do
programa do Governo, liderado por Nuno Nabian.
"Gostaria de aproveitar esta
oportunidade para endereçar-lhe as minhas calorosas felicitações pelo grande
sucesso que acabou de obter, poucos meses após a
sua eleição para a suprema magistratura do seu país", refere a carta
assinada pelo chefe de Estado do Níger, Issoufou Mahamdou, que assumia a
presidência rotativa da CEDEAO.
Ainda em Julho concretamente no di 08, o Chefe de Estado garantiu que nenhum cidadão esta acima da lei,
salientando que não haverá imunidade nem privilégios para quem for indiciada pela Policia Judiciaria(PJ) e
Ministério Público (MP), principalmente no âmbito da luta contra a corrupção.
Umaro Sissoco Embalo que falava aos jornalistas no balanço dos 100 dias
como o Primeiro magistrado da Nação, disse que
mesmo sendo ele a lei deve agir, frisando que já falou com a Directora da PJ de
que mesmo na Presidência, se houver alguém que praticou acto de corrupção deve
ser chamado para responder e se não acatar, deve ser preso assim que esteja
fora dos recintos do Palácio da República .
“Isso vale para o parlamento também ou seja, não há imunidade porque os
bandidos devem estar no seu lugar, só assim podemos dignificar o Povo da
Guiné-Bissau e já dei orientação para a mudança do nosso passaporte
e quando isso acontecer vamos ter também isenção de vistos com Portugal
,Espanha ,França e outros porque vão compreender que os passaportes estão a ser
dados à pessoas que os merecem ter ,não o contrário”,disse.
O Presidente da República prometeu ainda no mesmo mês de Julho,
que iria haver, brevemente, mudanças nas
leis das pescas, e anunciou que, dentro de um mês, qualquer navio que for
apanhado na pesca ilegal nas águas territoriais da Guiné-Bissau vai pagar uma
multa de 350 milhões de francos cfa.
Umaro Sissoco Embalo, em conferência de imprensa sobre o balanço dos 100
dias na Presidência da República, adiantou que já falou com o
governo à esse respeito , dando exemplo do Senegal onde, segundo disse, qualquer
barco apanhado a roubar peixes paga uma multa de 400
milhões de francos cfa e a embarcação é confiscada, enquanto que na
Guiné as mesmas infracções são sancionadas com 10 ou 20 milhões de cfa.
Uma visita, de algumas horas, ao Níger teve lugar em
Julho, em declarações conjuntas à imprensa, em Niamey, o Presidente Issoufou
Mahamadou,na qualidade de Presidente em
exercício da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO, afirmou que
"é com muita alegria" que recebe o Presidente Embaló que está a fazer
"um excelente trabalho na Guiné-Bissau".
"A CEDEAO sempre tentou apoiar este país
irmão, em crise desde 2012, e é com grande satisfação que vejo que estão sendo
tomadas medidas para sair definitivamente da crise neste país", disse.
Ao governo, neste mesmo mês, o Presidente de República (PR) dirigiu uma
exortação no sentido de se traduzir o
programa de governação em instrumento de promoção de desenvolvimento e de
atendimento das necessidades básicas dos guineenses.
A exortação foi feita numa reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado.
Outra orientação dada ao executivo na ocasião foi a de se realizar um levantamento exaustivo sobre os salários em
vigor nos Institutos Públicos e nos diversos Conselhos de Administração em
ordem de harmonização dos mesmos naqueles serviços.
No dia 27 de Agosto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló, afirmou que a única Constituição que
será aplicada no país é aquela que será proposta pela comissão de revisão
constitucional, que o próprio criou.
"O trabalho da comissão não termina aqui. Vão
trabalhar até à realização do referendo constitucional na Guiné-Bissau. Este
parecer será enviado aos demais órgãos de soberania, em particular a Assembleia
Nacional Popular", relatou.
"Reafirmo, não haverá nenhuma outra comissão a
par da comissão que eu criei. A única Constituição que será aplicada na
Guiné-Bissau é a que vocês propõem," sublinhou o Presidente.
No final de Agosto, no dia 25
prolongou o estado de emergência pela
oitava vez, por mais 15 dias em todo o território nacional ,
com início as 00 horas desse dia e termino as 24 horas do dia 8 de
Setembro do ano em curso, sem prejuízos de eventual renovações caso for
necessário.
O decreto presidencial nº42/20 sustenta que a prorrogação do
estado de emergência se deve ao facto de o estado de emergência
decretado no dia 25 de Julho de 2020 termina hoje, 25 de Agosto, às 24 horas.
Biague Na Ntan, actual Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas,
foi empossado, após a sua recondução nas funções, em Agosto, na mesma cerimónia
em que o Ch
efe de estado deu posse ao novo Director-geral do SIS, Serviço de
Informação e Segurança, na pessoa de Arsénio Lassana Baldé.
Dias antes,
numa reunião do Conselho Superior de Defesa, o Chefe de Estado anunciara
que a retoma do serviço militar obrigatório, para acabar com “recrutamento sem
critério” de pessoas para as Forças Armadas.
Ainda no dia 20 de Agosto, o Presidente da República , Umaro Sissoco Embaló,
anunciou que o país vai retomar brevemente o serviço militar obrigatório (SMO)
para acabar com o "recrutamento sem critério" de pessoas para as
Forças Armadas.
Disse na ocasião que o país tem de reintroduzir critérios
objetivos para a incorporação de cidadãos nas Forças Armadas.
"Isso é que é o dever de cidadania. Não se pode
pegar nas pessoas, um sobrinho ou o filho que não tem trabalho para o colocar
nas Forças Armadas. Não. Tem de haver critério nas Forças Armadas para quem
quer ser militar tem que ter no mínimo 12.º ano", observou Sissoco Embaló.
Setembro ficou marcado pela celebração da festa de independência, a qual
participaram vários chefes de Estados da sub-região. Presentes na cerimónia
estiveram Muhammadu Buhari da Nigéria, Macky
Sall do Senegal , cujos nomes foram imortalizados com batismo de duas Avenidas
da capital Bissau, os presidentes do Togo, Burkina Faso e da Mauritânia.
O presidente Umaro Sissocó Embaló
foi condecorado com Medalha Amílcar Cabral, a mais alta distinção da
Guiné-Bissau, e ainda galardoado com o patente de General de Exercito.
Foram igualmente condecorados, a título póstumos, com medalhas
Amílcar Cabral os antigos Presidentes da República da Guiné-Bissau, João
Bernardo Nino Vieira , representado pela viúva Isabel Romano Vieira, Malam Bacai
Sanhá representado pela viúva Mariama Sanha, Koumba Yala representado pela
viúva Elisabete Yala e José Mário Vaz , presente na
cerimónia.
Com medalhas Colinas de Boé foram condecorados os ex-Presidentes de
República de Transição, Henrique Pereira Rosa, representado pela viúva, Maria
Rosa Robalo Rosa, Manuel Serifo Nhamadjó representado pela filha Aua Nhamadjó,
Raimundo Pereira que recebeu pessoalmente a sua condecoração.
O primeiro chefe de Estado da Guiné-Bissau pós independência, Luís Cabral
será condecorado com a medalha Amílcar Cabral, numa cerimónia a ser realizada
em Portugal, numa data a anunciar através da Embaixada da Guiné-Bissau naquele
país.
Em mensagem à Nação por ocasião da comemoração dos 47 anos da independência, cuja cerimónia decorreu no Estádio
nacional 24 de Setembro ,em Bissau, Sissoco Embaló sustentou que as eleições
acabaram, pelo que cada guineense deve superar as linhas dos
partidos políticos e questionar o que é que eu posso fazer para o país e não o
que o pais pode fazer para mim.
“A reconciliação nacional só pode ser significativa se a
população
tiver acesso as necessidades básicas, tais como a educação adequada, cuidados
de saúde e segurança alimentar. A minha presidência será dedicada à isso”,
prometeu.
Fora do país, no âmbito da 75ª assembleia Geral da ONU, por videoconferência, o Presidente da República defendeu a renovação de compromissos e fortalecimento do multilateralismo para se ter Nações Unidas desejada, capaz de lidar e combater as adversidades globais da actualidade.
“Só assim poderemos avançar com agenda
humanitária tendo em contas as vulnerabilidades”, sustentou Umaro Sissoco
Embaló no discurso apresentado no dia 25 de setembro na ONU, duas semanas
depois de se despedir do contingente das Forças de Interposição da CEDEAO na
Africa Ocidental(Ecomib), que se encontra em missão na Guiné-Bissau há oito
anos.
.O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló exortou os representantes
do poder tradicional guineense no sentido de se abdicarem de assuntos políticos
para que possam ajudar ao governo na resolução dos problemas que existem nas
comunidades.
A
exortação do Chefe de Estado foi feita no dia 28 de
Outubro durante o encontro que decorreu numa unidade hoteleira, em Bissau, com
o poder tradicional, que serviu para os
régulos manifestarem ao Presidente da República os seus
descontentamentos por não terem sidos convidados para participar nas cerimónias
da sua tomada de posse e das celebrações de 24 de Setembro, Dia da
Independência nacional.
O chefe de Estado disse que um bom régulo é aquele que representa a sua
comunidade e não partidos políticos.
Umaro Sissoco Embaló reconheceu o erro em não ter convidado aos
representantes do poder tradicional para participar nas duas cerimonias.
"Estive na Nigéria. O Presidente Buhari convidou-me e ao
Presidente senegalês para vermos formas de ajudar a Guiné-Bissau", afirmou
Umaro Sissoco Embaló aos jornalistas no dia 19 de Outubro, no aeroporto
internacional Osvaldo Vieira, momentos depois de ter aterrado em Bissau.
Umaro Sissoco Embaló viajou no dia 18 de Outubro, para
o Senegal e para a Nigéria, tendo mantido encontros de trabalho com os chefes de Estado
nigeriano, Muhammadu Buhari, e senegalês, Macky Sal.
"A Nigéria é um dos acionistas do Banco Africano
de Desenvolvimento, o Senegal tem grandes relações no mundo e nós na
Guiné-Bissau precisamos de facto de relançar o país, que nos últimos 20 anos
passou por situações muito complicadas", disse.
No dia 25 de Novembro reuniu-se com sete novos embaixadores aos quais
transmitiu novas diretrizes da diplomacia guineense com o objetivo
de dinamizar o setor e proporcionar ganhos para Guiné-Bissau.
No final do encontro, a
ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e das Comunidades, Suzi Barbosa,
confirmou que a reunião com o Presidente da República
serviu para comunicar a nova política externa aos novos embaixadores
e demonstrar a expetativa do Chefe de Estado perante o setor.
O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló garantiu que as
Forças Armadas jamais serão usadas para desestabilizar o país.
Sissoco Embaló discursava durante as celebrações do Dia das
Forças Armadas da Guiné-Bissau, que celebra a 16 de Novembro, cuja
cerimónia foi antecedida da transladação dos restos mortais do
ex-Presidente João Bernardo Vieira, assassinado há 11 anos ou seja a 02 de
março de 2009, do Cemitério Municipal de Bissau para a Fortaleza de Amura –
Estado-maior General das Forças Armadas.
Embaló afirmou que as Forças Armadas têm uma missão muito importante, mas
também um grande desafio, porque hoje a paz e o desenvolvimento da Guiné-Bissau
dependem dos militares, tendo reafirmado o seu compromisso de continuar a
assumir a sua missão Constitucional.
As celebrações do dia das FARP ocorreram três dias
depois de Sissoco Embaló ter promulgado o decreto do Governo que determina a atribuição do título póstumo
de Herói da Luta Armada de Libertação Nacional ao antigo chefe de Estado, João
Bernardo "Nino" Vieira.
A decisão de Umaro Sissoco Embaló foi tomada na sequência de uma reunião de Conselho de Ministros, realizada em 05 de novembro, e "visou o reconhecimento ao João Bernardo Vieira como um dos mais destacados combatentes da liberdade da pátria" e que Amílcar Cabral "reconheceu e consagrou como Chefe de guerra, em 1970".
O Presidente da República considerou de “vergonhoso” as condições laborais
na Polícia Judiciária há quase 50 anos da independência, e garante que o
Primeiro-ministro vai criar condições para que esta instituição judicial possa
ter melhores condições.
Umaro Sissoco Embaló
que falava à imprensa após um encontro de concertação com o Primeiro-ministro,
Ministro do Interior, Procurador-geral da República, Diretora Nacional da
Polícia Judiciária, Comandante de Guarda Nacional e Comandante da Polícia da
Ordem Pública, reiterou que o lema principal da sua governação é o
combate à “corrupção-coronavírus social”.
“Para nós, a corrupção é pior do que o coronavírus e a nossa geração deve
ser a geração que vai combater esse mal na nossa sociedade. Hoje ficou claro de
que a Polícia Judiciária tem um papel fundamental neste sentido”
frisou.
Disse que ao Primeiro-ministro foi dado orientações
para criar condições a fim de apoiar a PJ, dotando-a de meios.
Em mensagem à Nação por ocasião de fim de ano dissera que vai
negar ser apenas mais um presidente de turno, entregue à sua rotina, à velha
tradição de um exercício presidencial “muito próximo de irrelevância”.
“Ganhei a disputa
eleitoral. Mas não é para me tornar, simplesmente, mais um presidente de turno,
entregue à sua rotina, à velha tradição de um exercício presidencial muito
próximo da irrelevância”, disse Umaro Sissoco Embalo na tradicional
mensagem à Nação de fim de ano.
O Presidente da República disse que ganhou para mudar, para reformar, para
retirar a Guiné-Bissau do ponto-morto em que se encontrava há décadas,
respeitando os preceitos constitucionais.
“Posso afirmar, sem qualquer exagero, que os meus dez primeiros meses
de mandato já forneceram bastantes provas de que a situação está a mudar e vai
continuar a mudar para corresponder as legítimas aspirações dos guineenses”,
destacou o Chefe de Estado.ANG/ÂC//SG
Covid-19/pandemia está a tornar-se
mais mortal em áfrica
Bissau, 25 Fev 21 (ANG)- A pandemia de covid-19 está a tornar-se mais mortal em África, alertou hoje o África CDC, indicando que 21 dos 54 países do continente têm agora taxas de letalidade superiores à média mundial.
"Apesar da
tendência de descida dos novos casos, o número de pessoas a morrer está a
aumentar", disse o director do Centro para a Prevenção e Controlo de
Doenças da União Africana (UA), John Nkengasong.
O responsável, que
falava na conferência de imprensa semanal, adiantou que a taxa de letalidade
associada ao novo coronavírus em África aumentou de 2,6% para 2,7% na última
semana.
Segundo John Nkengasong,
21 países do continente têm agora taxas de letalidade acima dos 2,2% da média mundial
de mortes por covid-19.
O continente, que
contabiliza 3,8 milhões de casos desde o início da pandemia (3,5% dos casos
mundiais) e 102.470 mortes, registou nas últimas quatro semanas uma descida de
19% de novas infecções.
Globalmente, os
cinco países mais populosos - África do Sul, Nigéria, Egipto, Etiópia, Quénia e
República Democrática do Congo - registaram uma quebra de 36% no número de
novos casos.
Mas, se na África do
Sul, Nigéria e Egipto a tendência é de decréscimo, na Etiópia e no Quénia o
número de novas infecções está a subir.
O continente regista
uma taxa de recuperação de 89%, o que equivale a mais de 3,4 milhões de doentes
que sobreviveram à doença.
África do Sul,
Marrocos, Tunísia, Egipto e Etiópia mantêm-se como os países mais afectados
pela pandemia.
Na última semana,
foram registados 74.000 novos casos, a maioria concentrados na África do Sul,
Nigéria, Etiópia, Tunísia e Moçambique.
A pandemia de covid-19
provocou, pelo menos, 2.486.116 mortos no mundo, resultantes de mais de 112
milhões de casos de infecção, segundo um balanço da agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Angop
