Pecuária/Director Geral de veterinária considera de positiva a campanha
de vacinação contra raiva
Bissau,
30 Out 20 (ANG) - O Director Geral de Serviços Veterinários considerou de positiva a campanha
de vacinação dos animais contra a raiva efectuada
entre 29 de Setembro e 19 de Outubro.
Bernardo
Cassamá que falava em entrevista exclusiva à ANG, disse que tinham disponíveis
pouco mais de cinco mil vacinas anti-rábica.
"Só
em Bissau conseguimos vacinar 3.388 animais, dos quais 3765 cães nos seus
diversos géneros, 24 gatos, 49 macacos. No
interior vacinámos 1360 animais", revelou o director-geral de Veterinária.
Disse
que o governo, através de Ministério de Agricultura está a fazer de tudo para
conseguir a parte da vacina que resta para poder completar os dias previstos em
falta.
Em
relação a adesão à campanha ppor parte dos donos dos animais, Cassamá destacou
o bairro de Antula de onde se vacinou
352 animais , Missira 276 animais, Luanda -199 e Empantcha, 175 .
"A
vacinação não foi feita como nos anos anteriores em que deslocávamos brigadas
para irem em diferentes bairros, porta à porta, por causa da condição sanitária
da pandemia de coronavírus, e por outro lado, por não sabemos qual é situação
de saúde das pessoas em suas casas neste tempo de covid-19", frisou
Cassamá.
Segundo
Bernado Cassamá, a raiva é uma doença
que não tem cura e que 99 por cento das pessoas infectadas pela doença acabam por morrer, tanto animais assim
como pessoas.
“Por
isso é que se diz que a campanha visa o controlo e não
erradicação da raiva”, sublinhou.
Acrescentou que em África a prioridade é no
sentido de implementação de acções mais de controlo do que de erradicação.
Aquele
responsável disse ser necessário um apoio do Governo para elaboração dum Plano Estratégico de luta
contra Raiva que deve passar pelo controlo sensibilização e formação dos
actores que intervêm na execução desse plano.
De
acordo com Cassamá foi lançado um Plano Estratégico mundial denominado “Zero
caso até 2023”, para erradicação da raiva nas pessoas.
Instado
a fazer comparação sobre a campanha da vacinação nos anos anteriores com o deste
ano, disse que nos primeiros anos a campanha teve maior adesão porque foram vacinados nessa altura 12 mil animais.
Bernardo
Cassamá assegurou que para lutar contra raiva nas pessoas é preciso saber o números
de animais existentes no país, pelo que é necessário fazer um recenseamento nesse sentido.
Revelou que o Ministério de Agricultura com a apoio do Fundo das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação(FAO) está a preparar um recenseamento de animais de estimação em todo o país.ANG/MI/ÂC//SG
Presidenciais/Costa do Marfim
vai a votos sábado sob ameaça de boicote
Bissau, 30 Out 20 (ANG) - Cerca de 7,5 milhões de ivoirienses vão no sábado
às urnas numa eleição marcada por receios de regresso da violência e que deverá
ser boicotada pela oposição, que contesta a recandidatura do Presidente
cessante.
Desde Agosto, altura em que o actual chefe de Estado, Alassane Ouattara,
anunciou a sua recandidatura, vários incidentes e confrontos causaram já cerca
de 30 mortos, reforçando os receios de um aumento de violência étnica, dez anos
após a crise pós-eleitoral de 2010 de que resultaram 3.000 mortos.
A crise teve origem após a recusa do
então Presidente Laurent Gbagbo - cuja candidatura às eleições deste ano foi
rejeitada pelo Conselho Constitucional - em reconhecer a sua derrota eleitoral
frente a Alassane Ouattara.
Desde há uma semana, estão destacados 35
mil elementos das forças de segurança para assegurar as operações das eleições
presidenciais de 31 de Outubro e cerca de 40 observadores da União Africana
estão já no país.
Sobre o escrutínio paira também a
incerteza, com oposição a considerar "inconstitucional" a candidatura
de Alassane Ouattara e a apelar à "desobediência civil" e ao
"boicote activo" às eleições, garantindo que a votação não se vai
realizar.
As presidenciais de sábado põem também
em evidência o grande fosso geracional existente na Côte d'Ivoire, um país
muito jovem com líderes políticos muito velhos.
Num país onde três quartos da população
tem menos de 35 anos e a idade média é de 19 anos, os candidatos favoritos
dominam a cena política na Côte d'Ivoire há três décadas.
O Presidente Alassane Ouattara, 78 anos,
no poder há 10 anos, concorre contra o antigo chefe de Estado Henri Konan Bédié
(no cargo de 1993 a 1999), de 86 anos.
Apenas quatro das 44 candidaturas
apresentadas foram reconhecidas pelo Conselho Constitucional, que deixou de
fora outro dos líderes históricos do país, o ex-Presidente Laurent Gbagbo, 75
anos, no poder de 2000 a 2010, recentemente absolvido pelo Tribunal Penal
Internacional.
Os dois candidatos mais jovens na
corrida são o ex-primeiro-ministro de Gbagbo, Pascal Affi N'Guessan, 67 anos, e
o independente Kouadio Konan Bertin, 51 anos, cujas candidaturas têm, segundo
os analistas, poucas possibilidades.
O Presidente Ouattara tinha prometido
entregar o poder à "nova geração", encarnada, segundo ele, pelo seu
primeiro-ministro Amadou Gon Coulibaly, 61 anos, mas a sua morte súbita, bem
como a candidatura de Bédié fizeram-no mudar de ideias e recandidatar-se.
Ausentes destas eleições presidenciais
estão dois homens que querem encarnar a próxima geração: o ex-líder rebelde e
ex-primeiro-ministro Guillaume Soro, 48 anos, que viu a sua candidatura
invalidada, e o ex-líder dos Jovens Patriotas, Charles Blé Goudé, da mesma
idade, que preferiu posicionar-se para as próximas eleições.
Durante a década da liderança de
Alassane Ouattara, a Côte d'Ivoire conheceu um crescimento económico recorde,
mas os analistas apontam as insuficiências nas políticas sociais e a pobreza
persistente no país.
Com um crescimento médio de 7 a 8 por
cento ao ano desde 2011, a Côte d'Ivoire mais do que duplicou o seu Produto
Interno Bruto (PIB), de 25,4 mil milhões de dólares em 2010 para 58,8 mil
milhões em 2019, segundo o Banco Mundial.
O crescimento baseia-se nos serviços,
particularmente telecomunicações, construção e energia, apoiados por um forte
investimento público em infraestruturas, bem como num sector agrícola que
continua crucial, especialmente o cacau, cuja produção duplicou numa década
para 2,1 milhões de toneladas em 2019-20, confirmando a posição do país como o
principal produtor mundial, com 40 por cento do mercado.
O rendimento nacional per capita mais do
que duplicou de 1.120 dólares em 2011 para 2.290 dólares em 2019, mas este
número esconde enormes desigualdades de rendimentos, com a economia informal a
representar cerca de 70 por cento do valor acrescentado e até 90 por cento do
emprego e a corrupção a representar ainda um problema.
A taxa de pobreza caiu de 55,4 por cento
em 2011 para 39,5 por cento em 2018, de acordo com dados oficiais, mas a
população aumentou de 20 para 25 milhões durante o mesmo período, com o número
de pessoas pobres a situar-se ainda em cerca de 10 milhões, em comparação com
os 11 milhões há dez anos.
Com a crise de covid-19, espera-se que o
crescimento da Costa do Marfim desça para apenas 1,8 por cento em 2020, mas o
Banco Mundial prevê uma rápida recuperação para cinco por cento em 2021, após o
que o crescimento deverá "aproximar-se dos níveis pré-crise nos anos
seguintes". ANG/Angop
Justiça/PGR qualifica de “folcrore jurídico”, a suposta queixa do colectivo de advogados de Aristides Gomes contra um magistrado
Bissau,30 Out.20(ANG) – O Procurador Geral da República(PGR), qualificou de um mero “folcrole jurídico”, a queixa contra um magistrado do Ministério Público feita pelo colectivo de advogados do ex. Primeiro-Ministro Aristides Gomes.
Em
declarações à imprensa, na passada quarta-feira, Luís Vaz Martins falando em
nome do colectivo dos advogados, após apresentação da queixa no Ministério
Público, disse que, o processo movido contra o magistrado irá servir de
barómetro para aferir sanidade da justiça guineense porque o detentor do código
penal é o próprio Ministério Público.
“Diz-se, na voz de um dos
juristas, que ao magistrado foi imputado numericamente sete crimes,
nomeadamente de falsificação, da prevaricação, de sequestro, da denúncia
caluniosa, da usurpação de funções, do abuso de poderes e da restrição ilícita
de direitos e garantias”, especificou Fernando Gomes durante a conferência de imprensa.
O procurador geral da
República esclarece que no que toca a falsificação, os denunciantes embora
juristas, desconhecem a forma da organização interna do Ministério Público,
frisando que aquela instituição é caracterizada pela unidade e e indivisibilidade, o que significa que os
seus agentes podem se substituir e serem coadjuvados.
Explicou que, os actos
praticados no exercício da substituição e da coadjuvação não são actos de
falsificação, uma vez que os referidos magistrados encontram-se investidos em
poderes funcionais dos substitutos.
Fernando Gomes disse que em
relação ao crime de prevaricação, nos tribunais a única componente humana com
o estatuto de funcionários são os oficiais de justiça, explicando que, se está
em causa um crime específico próprio, só pode ser cometido por aquela categoria
e não por um magistrado.
“Em relação ao sequestro,
mais uma vez, o equívoco é enorme e aberrante, pois foi o suspeito quem
voluntariamente se auto-confinou nas instalações daquela agência das Nações
Unidas, pelo que não está a ser privado exteriormente de nenhum direito
ambulatório, na medida em que a obrigação de permanência visa tão só controlar
a sua liberdade ambulatória de modo a qu
e os autos não lhe perdem o rasto.
O PGR chamou atenção de que,
para o facto de até agora não se ter emitido nenhum mandado de detenção contra
o suspeito.
Em relação ao alegado crime
de calunia, Fernando Gomes informou que os crimes a que vem imputado o suspeito
foram denunciados na Assembleia Nacional Popular(ANP), e o procedimento
criminal foi aberto pelo Ministério Público para apurar veracidade dos factos,
acrescentando que estão ainda na fase do inquérito, logo que o crime não se
consumou.
“Lamentamos ainda que o
papel entregue pelo Colectivo de Advogados de Aristides Gomes, no Gabinete da
Luta contra a Corrupção estava esvaziado de conteúdo pois em relação aos crimes de usurpação de
funções, de abuso de poderes, de restrição ilícita de direitos e garantias, são
condutas típicas que não podem ser assacadas aos magistrados do Ministério
Público”, explicou.
O Procurador Geral da
República disse que continuarão a combater a corrupção com consciência de que o
“folcrole jurídico”, e os tempos de antena vão continuar.ANG/ÂC
Europa/Coronavírus ficou mais
perigoso com mutação e causa temor
Bissau, 30 Our 20 (ANG)
- A nova onda de casos do novo coronavírus na Europa, que já força diversos países
a adoptarem regras de confinamento, está a ser causada por uma cepa mutante do
vírus SARS-CoV-2, explica um estudo divulgado quinta-feira.
Essa cepa é mais infecciosa e foi rastreada
até a Espanha, que recentemente atingiu um milhão de casos, e espalhou-se por
todo o continente durante o verão europeu.
A descoberta é de uma
equipa de pesquisadores da Universidade de Basel, na Suíça, e da SeqCOVID, na
Espanha.
De acordo com o estudo,
a variante do vírus, que não é mais e nem menos perigosa, foi identificada em
12 países do continente, assim como em Hong Kong e na Nova Zelândia. A
propagação teve início na Europa durante o fim do mês de Julho.
Segundo os cientistas,
há centenas de variantes do vírus presentes na Europa. Mas esta variante, sob o
nome de 20A.EU1, é uma das mais difundidas no continente.
“Esta variante, 20A.EU1,
e uma segunda variante 20A.EU2, (…) respondem pela maioria das sequências
recentes na Europa”, concluíram. ANG/Angop
Terrorismo/França lança mensagem de
paz ao mundo muçulmano
Bissau, 30 Out 20 (ANG)
- O ministro dos Negócios Estrangeiros de França lançou quinta-feira uma
"mensagem de paz ao mundo muçulmano", destacando que a França é o
"país da tolerância" e "não do desprezo ou rejeição",
depois de novo atentado terrorista, em Nice.
"Não dêem ouvidos
às vozes que procuram despertar desconfianças. Não nos deixemos cair nos
excessos de uma minoria de manipuladores", declarou Jean-Yves Le Drian,
durante a apreciação do orçamento do seu ministério na Assembleia nacional
Duas semanas depois da
decapitação de um professor na região de Paris por um extremista islâmico
russo-checheno que chocou o país, três pessoas foram quinta-feira esfaqueadas
mortalmente numa igreja em Nice, no sudeste de França.
O agressor, um migrante
tunisino de 21 anos recém-chegado de Lampedusa, Itália, segundo fontes ligadas
à investigação do caso gritou "Allah Akbar" ("Deus é o
maior" em árabe) no momento do ataque.
O atacante foi ferido
por vários tiros de arma de fogo durante a intervenção policial e foi levado
para o hospital.
"Não vamos
desistir" dos valores que fazem da França, particularmente, "a
liberdade de acreditar e não acreditar", afirmou o Presidente da
República, Emmanuel Macron.
Nos últimos dias têm-se
multiplicado reacções do mundo muçulmano contra a França e o seu Presidente,
depois de Emmanuel Macron ter declarado que continuaria a defender a liberdade
de expressão, incluindo a publicação de caricaturas, durante uma homenagem
nacional a um professor, decapitado na região parisiense depois de ter mostrado
caricaturas de Maomé numa aula sobre liberdade de expressão. ANG/Angop
Migração/Naufrágio na costa do Senegal provoca 140 mortos
Bissau, 30 Out 20 (ANG) - Pelo menos 140 migrantes morreram afogados quando o barco onde seguiam incendiou-se e virou ao largo da costa do Senegal, avança a estação televisiva britânica Sky News.
A embarcação partiu da
cidade de Mbour no passado sábado e tinha como destino as Canárias, mas
naufragou horas depois.
A agência para as
Migrações das Nações Unidas afirmou que este foi o maior naufrágio reportado
este ano.
“Pelo menos 140
pessoas morreram depois de uma embarcação que transportava cerca de 200
migrantes ter naufragado na costa senegalesa”, referiu a Organização
Internacional para as Migrações (OIM).
Cerca de 60 pessoas
foram resgatadas pelas marinhas senegalesa e espanhola, e também por
pescadores.
Tem-se verificado um
aumento das travessias da passagem marítima entre a África Ocidental e as Ilhas
Canárias.
As autoridades
espanholas reforçaram as patrulhas marítimas para impedirem as tentativas de
travessia, mas o número de migrantes que chegou este ano às Canárias mais do
que quadruplicou – cerca de 11 mil – comparativamente ao mesmo período do ano
passado. ANG/Angop
Cultura/Novo Secretário de Estado lança ofensiva
para internacionalizar cultura guineense
Bissau, 29 Out 20(ANG) – O
Secretário de Estado de Cultura da Guiné-Bissau, Francelino da Cunha, disse que
o seu gabinete abriu uma ofensiva diplomática para internacionalizar a potência
cultural guineense e criar parcerias para implementação do plano estratégico do
setor.
Francelino Cunha disse que o
governo português disponibilizou uma
equipa de quadros técnicos para auxiliar o país na elaboração das leis do setor
da cultura.
"Para mim, a elaboração
do quadro legal do setor ou seja as leis para regulação de diversos campos da
cultura, é fundamental, sem a qual ficará difícil impulsionar este importante
setor. Por isso, vamos contar com apoio de Portugal neste sentido", disse
Francelino da Cunha
Depois de Portugal, Cunha
prevê deslocações ao Brasil, Rússia e
Macau, nos próximos tempos.
Questionado sobre ausência
dos países africanos neste leque de países à visitar, o Secretário de Estado
respondeu que, o seu Gabinete enviou correspondência para o Estado senegalês,
muito antes destes países mencionados, com vista o envio da delegação para
visita de trabalho e de intercâmbio cultural, mas que até então não tem
resposta.
"A nossa ofensiva
diplomática não vai tirar nenhuma independência, autenticidade ou originalidade da nossa cultura, mas sim, vai
permitir partilha de experiências e intercâmbio no domínio da cultura entre
paises envolvidos, para impulsionar a nossa", disse o Secretário de Estado
de Cultura
Sobre projetos em manga,
Francelino da Cunha diz que estão em prespectiva a finalização do protocolo de
acordo com Portugal , para abertura da Escola de Música e de Dança.
Durante a sua estada em
Portugal visitou a Câmara Municipal de Guimarães, que segundo ele, trata-se de
um município que tem prestado atenção aos grupos culturais nacionais que
anualmente participam no festival internacional desta cidade.
Por fim, Francelino Cunha
reiterou a necessidade e importância da
criação de um palácio da cultura, porque “vai contribuir para a organização e o
impulso da cultura guineense”.
Segundo o governante, o
palácio da Cultura deverá alberga um museu etnográfico, museu de línguas
nacionais, museu de luta de libertação, salão de espectáculos, entre outras
dependências. CP/AC//SG
Cooperação/Ministro do Comércio e Indústria
defende incremento das relações
comerciais com China
Bissau,29 Out 20(ANG) – O ministro do Comercio e Indústria afirmou hoje que estão a estudar os mecanismos para o incremento das relações comerciais entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China.
Questionado sobre que
avaliação faz das trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a China, o
governante disse que estão numa boa dinâmica, mas que necessitam de um impulso nos domínios dos transportes marítimos e aéreos e para a
criação de infraestruturas ao nível de telecomunicações.
Artur Sanhá sublinhou que,
em comparação com alguns anos atrás, hoje
existem muitos produtos chineses nos mercados da Guiné-Bissau,
acrescentando que nota-se igualmente mais chineses com empreendimentos
comerciais no país.
O embaixador da República
Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce está em Bissau há 20 dias .
Disse que a avaliação das
relações comerciais entre os dois países foi objecto de análise no encontro com
Artur Sanhá.
“Falamos sobre o impulso da exportação dos
produtos guineenses para a China especialmente as agrícolas. Constatamos que
isso precisa de vários processos nomeadamente, os governos dos dois países
precisam de acelerar os protocolos nesse sentido, e estamos a espera do pedido
formal da parte das autoridades guineenses para o efeito”, explicou.
Guo Ce informou que no
próximo mês de Novembro, a República Popular da China irá realizar a 3ª
Exposição de Importação Internacional da China, o que de facto vai ainda
ampiliar o processo de trocas comerciais, em especial com os países africanos.
O diplomata chinês disse
estar convicto de que daqui à alguns anos o governo guineense irá melhorar o
ambiente de investimento e as tecnologias e que as empresas privadas vão
igualmente seguir esse caminho.ANG/ÂC//SG
Covid-19/África deve preparar-se
para uma “segunda Vaga”
Bissau, 29 Out 20 (ANG)
- A África registou na última semana mais 12 por cento de novas infecções pelo
novo coronavírus e menos 15 por cento de mortos, anunciou hoje o responsável do
África CDC, que alertou que o continente deve preparar-se para "uma
segunda vaga" da doença.
Segundo o director do
Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África
CDC), John Nkengasong, na conferência de imprensa semanal da instituição, os 55
países que integram a organização registaram entre os dias 20 e 27 de outubro
quase 1.400 mortes (1.393), resultando numa redução da taxa de propagação da
doença na ordem dos 15 por cento, e o número de novos contágios foi de 74.595,
para um total de 1.715.130, mais 12 por cento do que na semana anterior,
representando 3,9 por cento do total mundial.
"Chegou o momento
de preparar uma segunda vaga", disse John Nkengasong.
"O continente tem
tido muito sucesso em inverter a maré, com a maioria dos picos por volta de
Julho e depois um declínio constante, mas agora estamos a começar a ver alguma
estagnação", advertiu.
Nkengasong salientou que
todos os países devem reforçar os sistemas de teste e vigilância e recomendar a
utilização de máscaras.
"Se fizermos isto
juntos, estamos de facto a preparar o continente para uma segunda vaga, que sem
dúvida virá", disse.
"Vemos o que está a
acontecer na Europa. Queremos ter a certeza de que preservamos o que alcançámos
nos últimos 10 meses", acrescentou.
No período em análise, o
continente registou ainda mais de 1,4 milhões de recuperados, ou seja, 82 por
cento do total de casos de infeção reportados em África; e mais de 41 mil
mortos (41.203), o que aponta para um rácio de mortalidade de 2,4 por cento.
Um conjunto de 13 países
reportaram taxas de mortalidade acima do rácio mundial (2,7%): a República
Árabe Saraui (7,1%), o Chade (6,7%), o Sudão (6,1%), a Libéria (5,8%), o Egipto
(5,8%), o Níger (5,7%), o Mali (3,8%), a Argélia (3,4%), a Gâmbia (3,3%), a
Serra Leoa (3,2%), Maláui (3,1%), Zimbabué (2,9%) e Angola (2,8%).
A região do norte de
África registou a maior parte dos novos casos de contágio na semana em análise
(55%), seguida da África Austral (25%), África Oriental (16%), África Ocidental
(3%) e Central (1%).
O conjunto de países com
maior incidência de casos (casos de covid-19 por 100.000 habitantes) inclui a
Líbia (110), Cabo Verde (107), Marrocos (57), Tunísia (49), Botsuana (26), África
do Sul (21) e Namíbia (14).
Seis países são palco da
ocorrência de novos contágios na semana entre 20 e 27 de Outubro, comandados
por Marrocos (31%), África do Sul (18%), Líbia (11%), Tunísia (9%), Quénia (7%)
e Etiópia (6%).
O número de testes
feitos no continente ascende a mais de 17 milhões e a taxa de resultados
positivos encontra-se na ordem dos 10,4 por cento, no que representa um
acréscimo de 6,9 por cento em relação à semana anterior.
O número de mortes em
África devido à covid-19 foi nas últimas 24 horas de 360, totalizando agora
42.151, enquanto as infecções subiram para 1.748.335, mais 11.836, segundo
dados oficiais.
O Africa CDC registou
nos 55 Estados-membros da organização 7.216 recuperados, num total de
1.430.558.
O primeiro caso de
covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro, e a Nigéria foi o
primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 daquele
mesmo mês.
A pandemia de covid-19
já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 44 milhões de casos de
infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida
por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma
cidade do centro da China.ANG/Angop
Saúde
pública/Ministro
das Finanças considera de “triste” greves no setor
Bissau, 29 out 20 (ANG) – O
ministro das Finanças João Mamadu Aladje Fadia considerou de “triste” as greves
no setor da saúde, sustentando que uma pessoa que jurou salvar vidas e com condições de trabalho que não
tinha antes, não pode recusar trabalhar só porque quer novo estatuto.
Em conferência de imprensa
realizada esta quinta-feira, Fadia afirmou que do mês de março até à data presente o
governo pagou entre os atrasados dos pessoal de saúde, dois bilhões e 373 milhões de francos CFA, e não
tem salário atrasado com o Ministério da Saúde.
“Pusemos aí subsídio de
52.750 mil francos CFA para o hospital de referência poder beneficiar dos
serviços extraordinários, para ter medicamentos disponíveis de forma a poder
socorrer os doentes”, explicou.
O governante disse ainda que
disponibilizaram kits no bloco operatório do Hospital Simão Mendes, para fazer
intervenções imediatas e salário em dia, tendo lamentado o facto dos técnicos
de saúde, estarem a fazer greve num
período em que há crise sanitária mundial.
“Essa situação me deixa
muito triste e me faz questionar sobre o profissionalismo dessas pessoas que
aderem a greve”, lamentou.
Fadia disse que ordenou ao
Secretário de Estado de Tesouro a manter um encontro com o sindicato do sector
de saúde, e este constatou que 90% dos pontos em reivindicação estão tratados,
sublinhando que o momento não é favorável para reclamar o estatuto de carreira
dos profissionais de saúde, pelo que pede a compreensão desses técnicos.
O governante sustenta que, para ter recursos para o envelope
salarial tem que haver produção interna
e não esperar que venha do exterior.
Fadia referiu que a economia
nacional depende muito do exterior e
comércio internacional, e afirmou que a receita deste ano caiu substancialmente,
acrescentando que a previsão para 2020 caiu 28% e está quase a confirmar e perdas
na ordem de 88 bilhões de francos CFA.
Disse que o país vai conhecer
um crescimento de 4,8 % em 2021 na expetativa de haver uma certa normalidade
nos fluxos económicos internacionais, tendo afirmado que espera que o país
consiga lidar bem com o covid-19. ANG/DMG/ÂC//SG
Costa do Marfim/Alassane Ouattara candidato a
um 3° e último mandato
Bissau, 29 Out
20 (ANG) - A dois dias das eleições presidenciais na Costa do Marfim, o actual
Presidente, Alassane Ouattara, tenta vencer a votação pela terceira vez
consecutiva.
Desde 2010 que
Alassane Ouattara é o Presidente da Costa do Marfim e deveria ter sido o seu último mandato, visto que a
Constituição martinense limita a dois o número de mandatos.
O próprio
Presidente tinha afirmado que não se iria candidatar, no entanto a morte súbita do seu candidato favorito, o primeiro-ministro Amadou Gon
Coulibaly, vítima de um ataque cardíaco a 8 de Julho durante o Conselho
dos Ministros, veio a precipitar
as coisas.
Com este acontecimento o Presidente voltou atrás e
decidiu apresentar uma terceira candidatura.
Segundo a Constituição, o limite de mandatos é de dois consecutivos,
no entanto essa mesma Constituição foi modificada em 2016 e para o RHDP - a
Força de uma Costa do Marfim Reunida - isso significa o regresso à escala zero. Aliás
o Partido do Presidente pede que se diga «primeiro mandato da terceira República».
De notar que o Conselho Constitucional, a 14 de Setembro, validou 4 das 44 candidaturas, sendo a
do Presidente Alassane Ouattara uma das válidas.
Uma candidatura que provoca polémica na
população e manifestações no país,
algumas vezes violentas, já
fizeram 15 mortos.
Em entrevista à RFI, Alassane Ouattara justificou a sua
candidatura e afirmou “é
o amor da pátria que me levou a ser candidato. Comigo a derrota dos
adversários é certa. É por isso que eles não se candidataram.Ninguém
pode dizer que sou um megalómano. O que me interessa é a minha consciência, o
amor que tenho pelo meu país. E considero que esta decisão é boa”.
Acrescentou:”Se tivesse sido Amadou
Gon Coulibaly, que não tenham ilusões pois ele os teria vencido. Mas como
sou eu, para eles a derrota é certa”, disse acrescentando, “por
conseguinte, talvez, seja a razão, pela qual não querem participar nas
eleições. Não estamos em transição na Costa do Marifm”.
Disse que foi democraticamente eleito eporque
é que se quer uma transição?
“Estas eleições terão lugar conforme os
ditames da Constituição a 31 de outubro, que é um sábado, o último sábado do
mês de outubro," reafirmou.
Na entrevista outros assuntos foram abordados como um possível regresso ao país de
Laurent Gbagbo, Presidente da Costa do Marfim de 2000 a 2010.
Para Alassane Ouattara, o seu regresso não
é um problema: «O Passaporte dele está a ser-lhe emitido. Ele já fez nove
anos de prisão e acho que é o momento dele regressar à Costa do Marfim».
Na entrevista à
RFI e à France24, o actual Presidente já fez uma antevisão da próxima eleição
que vai decorrer em 2025, admitindo que não se vai candidatar e
desejando impor uma idade limite para entrar na corrida às Presidenciais, por
volta dos 70 ou 75 anos, o que eliminaria o próprio Alassane Ouattara mas
também Laurent Gbagbo e Henri Konan Bédié, este último sendo candidato já em
2020.
“Este ano estou a fazer um
sacrifício. Será muito complicado para mim, até impossível,
espero que isso possa ser resolvido pela Constituição», concluiu.
No próximo sábado, quatro candidatos se vão defrontar nas urnas: Alassane
Ouattara (RHDP), Henri Konan Bédié (PDCI - Partido Democrático da Costa do
Marfim), Pascal Affi N'Guessan (FPI - Frente Popular Marfinense) e Kouadio
Konan Bertin (Independente).
Há
um acordo entre Henri Konan Bédié e Pascal Affi N'Guessan para uma aliança na
segunda volta, se esta se revelar necessária.ANG/RFI
Sociedade /ANAPROMED-GB pede institucionalização do dia dos trabalhadores domésticos
Bissau, 29 Out 20(ANG) – O
presidente da Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da
Guiné-Bissau (ANAPROMED-GB) pede aos órgãos de soberania para institucionalizar
29 de Outubro, como dia nacional dos Trabalhadores Domésticos.
Em conferência de imprensa,
esta quinta-feira, Sene Bacai Cassamá pediu justiça às vítimas da violência doméstica registadas
nos últimos dois anos, em que duas das vtimas foram queimadas no rosto e no
resto do corpo com água quente.
Segundo Sane, um das agressoras foi julgada e condenada mas até
agora não pagou a indemnização a vítima.
Disse que a outra foi
julgada a revelia mas que até então a sentença não foi proferida.
Desde a sua fundação,
segundo Sene Bacai Cassamá, a ANAPROMED-GB já recebeu 400 denúncias , das quais
108 casos de despedimentos sem justa causa foram julgados.
Criticou que a maioria dos
que praticaram violência contra
empregadas domésticas ficou impune, salvo o último caso que foi sentenciado a
sete anos de prisão efectiva e 22 milhões de francos cfa de caução mas que
cumpriu apenas seis meses de prisão e não pagou nada à vítima.
Questionado sobre a
segurança social dos trabalhadores domésticos respondeu que já entregaram
documentos ao gabinete do Primeiro-ministro
que já foram despachados desde Agosto último, a fim de integrar o conselho
da proteção social. “Infelizmente, a direcção do Instituto Nacional da
Segurança Social não deu nenhuma resposta”, disse.
Sene Cassamá revelou que, com
a pandemia de COVID-19, mais de 300
empregadas domésticas perderam o emprego.
Em representação da ministra
da Função Pública Augusto Alberto disse que “Empregada Doméstica” é uma função que representa uma das mais importantes ocupações
para milhões de pessoas em todo o mundo , na sua maioria mulheres.
Segundo Augusto Alberto que
cita um estudo global publicado pela Organização Internacional de Trabalho, em
2016, estima-se que cerca de 90 por cento dos trabalhadores domésticos, a nível mundial, são excluídos da proteção
social e 67 milhões não têm acesso a qualquer tipo de cobertura de segurança social.
ANG/JD//SG
Governação electrónica/CPLP aprova até Março de 2021 agenda digital comum
Bissau, 29 Out 20 (ANG)
– A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai aprovar até Março do
próximo ano uma agenda digital comum, que vai ter como foco as pessoas, para a
melhoria da prestação de serviços, foi hoje anunciado.
A preparação da agenda é
uma das resoluções saídas da primeira Reunião Interministerial de Governação
Electrónica da CPLP e VII Reunião de Pontos Focais de Governação Electrónica,
que decorreu hoje sob presidência de Cabo Verde, país que detém igualmente a
presidência rotativa da comunidade lusófona.
No final da reunião, que
decorreu por videoconferência, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças
de Cabo Verde, Olavo Correia, disse que os países de língua portuguesa vão
preparar uma agenda para governação digital, que será aprovada até Março de
2021.
“Para permitir que
possamos depois criar aqui pontos de consenso e um alinhamento em relação à
aceleração das reformas que devem ser empreendidas ao nível da governação
digital nos nossos países”, disse Olavo Correia, em conferência de imprensa, na
cidade da Praia.
O porta-voz da reunião
referiu que a agenda vai envolver vários aspectos sobre o futuro da governação
digital, considerando que a tecnologia não deve ser apenas uma questão
tecnológica, mas sim um instrumento ao serviço da governação, que tem de ser
aberta, transparente e focada na produção de resultados.
“Para facilitar a vida
às pessoas, às empresas, garantir um serviço contínuo, permanente, em qualquer
lado e a qualquer hora e de forma cada vez mais cómoda”, prosseguiu Olavo
Correia, para quem se deve focar nas pessoas e na sua qualificação, bem como na
melhoria da gestão e da prestação de serviço.
Além disso, o governante
afirmou que o serviço deve ser de proximidade, facilitador, e prestado com
segurança, com confiança e com infra-estruturas tecnológicas acessíveis a
todos.
“São vários temas que
estão em cima da mesa e os nossos pontos focais estão a analisar todas essas
matérias, essas e outras, para que a partir dessas análises possamos construir
uma agenda comum para a CPLP, que parte da agenda específica de cada um dos
nossos países, que estão em estágios diferentes do ponto de vista da evolução
da governação digital”, avaliou o ministro.
Para o número dois do
Governo de Cabo Verde, é a partir dessas experiências diferentes dos países que
se pode construir uma agenda comum, melhor para todos e para cada um.
“Espero que até Março de
2021 possamos aprovar essa agenda, com todos os pilares que são fundamentais
para acelerarmos a dinâmica da governação digital”, perspectivou o porta-voz da
reunião, que tutela a pasta das novas tecnologias em Cabo Verde.
Segundo Olavo Correia, a
aceleração dessa dinâmica da governação digital vai permitir à comunidade
lusófona melhorar a sua resposta aos desafios da pandemia de covid-19, com a
sua utilização em todos os serviços públicos.
Até agora, o ministro
disse que todos os países têm estado a dar uma “resposta efectiva” à covid-19,
mas salientou que devem continuar com as reformas.
“A tecnologia está ao
nosso dispor para uma resposta rápida e efectiva e nós estamos satisfeitos com
as respostas que vem sendo dadas por cada um dos países que fazem parte desta
comunidade que é a CPLP”, concluiu Olavo Correia.
A primeira Reunião
Interministerial de Governação Electrónica decorreu sob o tema “Alavancando a
governança pública e liderando soluções inovadoras para abordar a pandemia
Covid-19”.
Cabo Verde assumiu, em
Julho de 2018, a presidência ‘pro tempore’ da CPLP, na Cimeira dos Chefes de
Estado, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, a
Cultura, os Oceanos”.
Os Estados-membros da
CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
ANG/Inforpress/Lusa
UEMOA/ Guiné-Bissau
regista melhoria na implementação das reformas da organização na ordem de 5,2
pontos percentuais
Bissau, 29 out 20
(ANG) –A Guiné-Bissau, comparativamente a 2018, registou em 2019 melhorias na
ordem de 5,2 pontos porcentuiais na implementação de reformas estabelecidas
pela UEMOA.
A conclusão é da
Comissão de Inspecção da União Económica Oeste Africana, cujo o relatório foi
debatido recentemente, na reunião
virtual anual de revisão técnica das reformas políticas, programas e
projectos comunitários dos oito países membros da organização referentes ao
2019.
A comissão indicou que as taxas médias de implementação do
dominio das reformas no país são de 38,7 por cento, sendo que 47,2 por cento
à título da governação económica,
da convergência, 28,5 por cento e 40,3 por cento – mercado comum
Segundo a comissão este acréscimo esconde as disparidades em
função dos domínios avaliados, sendo que alguns registaram recuos.
A comissão reitera a
necessidade de uma notificação oficial sistemática dos documentos nacionais de
transposições diretivas comunitárias.
“No que concerne a
realização de programas e projectos, que
se relacionam com sectores de agricultura, pecuária, pesca, ambiente e água,
foram verificadas fracas performances”,
refere o documento.
Em relação aos
projectos nas áreas do artesanato, da
energia, da indústria, do turismo, das telecomunicações e das Tecnologia
de Informações e Comunicação indica que registaram um desempenho que vária
entre fraco e satisfatório.
Quanto ao projecto da
governação económica, conforme a comissão, registou-se um desempenho médio, por
razões do atraso observado no processo do seu fecho.
Por outro lado, a
comissão chamou a atenção a Guiné-Bissau para acelerar os procedimentos de
promulgação e publicação de textos, bem
como a transposição e aplicação dos textos já traduzidos em português e validados.
A Inpecção da UEMOA
recomenda que o país deve acelerar a renovação dos membros dos orgãos da
Autoridade Nacional dos Concurso Publicos(ARCP) nomeadamente o Conselho de
Regulação,. O Comité de Resolução dos Diferendos e proceder a noemação do
secretário execituvo da ARCP.
A comissão da
inspeção recomedou o reforço das medidas de controlo de projectos e a
observação escrupolosa dos prazos de execução de programas e projectos
comunitários em curso de execução, assim
como a emissão com deligência das decisões administrativas por despachos e decretos sobre a tribuição de
locia/terrenos, aos diferentes projectos promovidos pela comissão da UEMAO.
A comissão da
inspeção recomendou à Comissão da UEMOA a prosseguir as concertaçãos
ao nivel comunitário com outras organizações
regionais (CILSS e CEDEAO) para adopção
dos projectos, de acordo e os textos, velando pela adopção diligente do código
de mineração comunitário.
A Inspeção exortou a
Comissão da UEMOA no sentido de dar uma assistência técnica especifica à
Guiné-Bissau para a transposição dos textos, bem como a implementação de
projectos comunitários executados.
Recomendou a tomada
de disposições para prossecução do programa de reforço de
capacidades dos Estados membros, para implementação de reforços, programas e
projectos comunitários e processar diligentemente pedidos de não objeção e desembolso
dos fundos para melhorar os prazos de execução dos programas e dos projectos
comunitarios.
Exortou igualmente a
comissão da UEMAO para ter en conta a
particularidade da Guiné-Bissau na determinação dos custos dos projectos e
programas, para reduzir uma multiplicação dos relances na atribuição dos
mercados.ANG/LPG/MI/ÂC//SG
