terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Pescas/Vice primeiro-ministro exalta importância da observância do período de repouso biológico hoje terminado

Bissau,31 Jan 23(ANG) – O vice primeiro-ministro, Soares Sambú reiterou hoje que o Período de Repouso Biológico(PRB), enquanto medida de gestão da biodiversidade marinha,  constitui uma alavanca essencial para a reconstituição dos stock das espécies  ameaçadas e  garantia de  exploração sustentável dos recursos haliêuticos

Sambú presidia a cerimónia de fecho do PRB em vigor desde 01 de Janeiro.

Acrescentou que o PRB nas pescas foi  instituído para aumentar a capacidade de regeneração das espécies e da proteção da biodiversidade e ecossistema marinha nacional.

Durante  a vigência do PRB, que anualmente cobre todo o mês de Janeiro, não são permitidas  atividades de pesca industrial no mar territorial e na Zona Económica Exclusiva(ZEE) guineense.

Na apresentação do relatório de atividade desenvolvidas durante esse período, o Secretário-geral do Ministério das Pescas, Maurício Sanca revelou que foram apreendidas seis pirogas de pescadores estrangeiros e um  navio que ilegalmente operava na ZEE.

No que tange as recomendações, Sanca que é igualmente  Presidente da Comissão Nacional da implementação do PRB, pede ao Governo a aquisição de meios modernos de fiscalização para fazer face, com eficiência e eficácia, aos desafios de salvaguarda e controlo da vasta e rica ZEE.

O reforço de mecanismos de concertação e do diálogo com os países da sub-região com vista a uma colaboração profícua e efetiva no quadro do Período de Repouso Biológico, a inscrição da atividade do PRB no Orçamento Geral de Estado 2023, para garantir os recursos financeiros suficientes foram outras recomendações feitas ao Executivo. ANG/ÂC//SG

 

Finanças pública/FMI desembolsa 38,4 milhões de dólares de assistência financeira à Guiné-Bissau

Bissau,31 Jan 23 (ANG) -  O Fundo Monetário Internacional, (FMI) anunciou  segunda-feira que financiará um programa ampliado para a Guiné-Bissau, nos próximos três anos, no valor de 38,4 milhões de dólares para garantir a sustentabilidade da dívida e o crescimento econômico,  no âmbito de Facilidade de Crédito Alargado, ECF, suspenso há quatro anos.

Segundo a pagina do Ministério das Finanças no Facebook, que cita as deliberações  do  Conselho de Administração da instituição,  o novo programa financeiro para a Guiné-Bissau tem vários objetivos definidos, nomeadamente a  garantia da sustentabilidade da dívida, apoio a recuperação económica, melhoria da boa governação e redução do risco de corrupção e criaºão do  espaço fiscal para apoiar o crescimento inclusivo.

A deliberação do  Conselho de Administração do FMI indica que o  programa tem a duração de 36 meses e o Fundo  decidiu de imediato desembolsar 3,2 milhões de dólares para a Guiné-Bissau, cerca de 3 milhões de euros.

" O programa de financiamento expandido é necessário para melhorar a confiança dos doadores e do setor privado e catalisar o financiamento concessional muito necessário da comunidade internacional, que relata a aprovação do novo acordo, que segue um programa de nível técnico que estava em vigor em 2021 e 2022.", refere o FMI.

 O Drector-executivo adjunto do FMI, Bo Li, disse que "a Guiné-Bissau tem demonstrado um forte empenho na implementação das reformas, num ambiente difícil, conseguindo levar a cabo, satisfatoriamente, o programa seguido pela equipa técnica, que durou nove meses", sublinhou.

 No entanto, Bo Li também expressou a sua preocupação para os próximos meses por causa dos vários desafios que terão de ser enfrentados, mesmo que a economia se recupere.

 “As perspetivas estão sujeitas a riscos significativos relacionados com a diminuição do poder de compra, a volatilidade das exportações da castanha de caju e sobretudo os impactos da guerra na Ucrânia, que poderão ter influência nos preços dos bens alimentares e da energia”, disse o Diretor Executivo do FMI.

 Li destacou  que a Guiné-Bissau também não escapou à crise sanitária ligada à Covid-19 e aos impactos negativos da guerra na Ucrânia. ANG/LPG//SG

 

 

Dia das Mulheres guineenses/Governo apela para fim de violência das mulheres contra homens

Bissau,31 Jan 23(ANG) - A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Conceição Évora, apelou segunda-feira às mulheres do país para acabarem com os atos de violência contra os homens, que diz ser um retrocesso na luta pela igualdade do género.



A governante falava numa cerimónia de homenagem pública à mulher guineense, cuja data é segunda-feira, 30 de Janeiro, assinalada através de uma tertúlia organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, no Bairro Militar, nos subúrbios de Bissau.

A tertúlia, "Roda da Mulher", junta, durante grande parte do dia 30 de Janeiro, dezenas de mulheres de diferentes organizações da sociedade civil e jovens do sexo feminino, para um debate sobre os problemas relacionados com a violência baseada no género.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva disse, no seu discurso, que o gesto "simboliza e homenageia a força, a coragem, a abnegação, a extraordinária capacidade de luta e resiliência da mulher guineense" na sua luta pela dignidade humana no país.

Augusto Mário justificou ainda a escolha do Bairro Militar para a realização da "Roda da Mulher" como forma de reconhecimento do papel das mulheres na mediação comunitária, no combate contra violência baseada no género e na promoção da paz.

A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social saudou igualmente as combatentes da liberdade da pátria, destacou o papel da mulher nas conquistas alcançadas desde a independência do país, em 1973, mas exortou a que se ponha fim "à onda de violência perpetrada pela mulher nos últimos tempos".

"É inaceitável verificar hoje situações em que a mulher agride o marido, o companheiro, ao ponto de cortar-lhe o seu órgão genital", observou Conceição Évora.

Nos últimos tempos, têm surgido relatos nos órgãos de comunicação social de casos em que as mulheres cortam os genitais dos maridos após discussões ou cenas de ciúmes.

A ministra da Mulher e Família defendeu que "a violência não é apenas quando o homem agride a mulher" e referiu que a Guiné-Bissau "já deu passos importantes" no combate a fenómenos que coloquem em causa a dignidade da mulher, disse.

"Não é possível hoje verificar que estamos a andar para trás", sublinhou a governante, realçando que várias mulheres se encontram detidas à espera de serem julgadas em casos relacionados com a violência contra os companheiros. ANG/Lusa

 


África
/Guiné Equatorial é o terceiro país mais corrupto do continente – Transparência Internacional

Bissau, 31 Jan 23(ANG) – A Guiné Equatorial manteve o 171.º lugar, entre 180, no Índice de Percepção da Corrupção, bem como a mesma pontuação (17) que em 2021, sendo o terceiro país mais corrupto em África, segundo um relatório hoje divulgado.

A edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional, mostra que a Guiné Equatorial “continua a sofrer uma exploração implacável às mãos da família que governa o país”.

Considerado pela Transparência Internacional como o terceiro país mais corrupto de África – apenas à frente do Sudão do Sul e da Somália -, a ONG destaca que os “sistemas político, económico e jurídico do país são todos controlados pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema, parentes e cúmplices por quase quatro décadas”.

Não considerando aos regimes monárquicos, Teodoro Obiang, que completa 81 anos em Junho, é o chefe de Estado há mais tempo no poder.

A tendência da Guiné Equatorial nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de um ponto e considerando os últimos 10 anos perdeu três.

Antiga colónia espanhola, a Guiné Equatorial integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

ANG/Inforpress/Lusa

 


TorneioUFOA
/Seleção feminina de futebol  perde por 3-2 com  Gâmbia no jogo para a conquista  do terceiro lugar

Bissau, 31 Jan 22 (ANG) – A seleção feminina de futebol da Guiné-Bissau, que já tinha perdido nas meias-finais por 4-0, com a sua congénere do Senegal, perdeu de novo a chance de conquistar a terceira posição do torneio ao sofrer nova derrota por 3-2 com a seleção gambiana.

Durante o primeiro tempo do jogo, a turma nacional criou poucas oportunidades de chegar a baliza do seu adversário e a turma gambiana que esteve melhor no início da partida, ao terminar os 45 minutos já estava a vencer por 2-0.

A Guiné-Bissau reclamou a marcação de uma penalidade depois da defesa gâmbiana ter cortado a bola com o braço na sua grande área, mas  o juiz da partida nada assinalou.

A Guiné-Bissau  apontou o seu primeiro golo na cobrança de um livre que obrigou a defesa incompleta da guarda-redes gambiana e na recarga  a atacante guineense Soraia  reduziu o marcador para 2-1.

Com este golo apontado, as comandadas de Rumão dos Santos cresceram no jogo, e  procuraram o empate, mas  o esforço aplicado não demorou muito porque o terceiro golo da Gâmbia não demorou muito para ser marcado.

Antes de terminar a partida, as Djurtus ainda reduziram a derrota por 3-2, com o golo apontado nos 90+5 por Julia Mendes.

A seleção feminina de futebol da Guiné-Bissau despediu-se do torneio da UFOA com três derrotas, uma vitória, três golos marcados e onze sofridos. ANG/LLA//SG

    

  
Vaticano
/"Papa Francisco leva mensagem de paz e reconciliação à RDC"

Bissau, 31 Jan 23 (ANG) - O Papa Francisco inicia esta terça-feira, 31 de Janeiro, uma visita de três dias à República Democrática do Congo, e em Kinshasa,  encontra-se com o Presidente Félix Tshisekedi e vai falar para os mais de 50 milhões de católicos do país.

 O administrador principal da Província dos Missionários Combonianos, Marcelo de Oliveira, acredita que o Papa leva uma mensagem de paz, não esquecendo “as palavras duras” para condenar a violência que continua a reinar no Leste do país.  

O Papa Francisco chega esta tarde a Kinshasa, trinta e sete anos depois da última deslocação de um Sumo Pontífice ao país. O administrador principal da Província dos Missionários Combonianos, em Kinshasa, Marcelo de Oliveira, fala das expectativas desta visita que terá como tema “Todos Reconciliados com Jesus Cristo”.

“O tema da visita é Todos Reconciliados com Jesus Cristo, de modo que, será esta a sua principal mensagem. Depois, o Papa Francisco surpreende-nos sempre, nas suas intervenções, com as suas palavras, com algo de formidável pelo seu modo de conduzir a igreja. O Papa é um pastor. Um pastor que ama as suas ovelhas e por isso as vem ver. Esta visita será para tocar com as suas próprias mãos esta realidade”, explicou.

À chegada capital, o Sumo Pontífice encontra-se com o Presidente Félix Tshisekedi, no Palácio da Nação.

Ele chega ao aeroporto internacional de Kinshasa, às três da tarde, vai percorrer cerca de 30km até chegar ao Palácio da Nação, onde se encontrará com o Presidente, acrescenta o Padre Marcelo de Oliveira.

No dia seguinte, haverá a realização da grande eucaristia no aeroporto internacional de Kinshasa, onde o líder da igreja católica se vai dirigir à população.

O administrador principal da Província dos Missionários Combonianos acredita que a mensagem do Papa Francisco será de paz e reconciliação, não esquecendo “as palavras duras” para condenar a violência que continua a reinar no leste do país.

“Falam em mais de cem mil pessoas. Veremos o que ele nos vai dizer. Levará uma mensagem de paz, esperança e reconciliação. Creio que serão [também] palavras duras em relação à violência que continua a reinar, sobretudo numa parte leste do país”, sublinha.

Na quinta-feira, o Papa Francisco recebe os catequistas e os jovens e durante a tarde reúne-se com todos os religiosos da RDC.

Inicialmente, estava prevista uma deslocação do Papa Francisco a Goma, no leste do país. No entanto, as recentes tensões, com as ofensivas do grupo armado M23, levaram ao cancelamento da visita. Todavia, o Padre Marcelo de Oliveira avança que o Papa vai receber algumas famílias vítimas dos ataques.

“Por questões de segurança será impossível que o Papa chegue a esta zona. No entanto, há um momento reservado para que o Papa se encontre com algumas das famílias tocadas pelos ataques e algumas pessoas que foram vítimas do vulcão, que entrou em erupção na zona de Goma. Estamos a falar de um país imenso e que é, sobretudo, fustigado junto às fronteiras com o Uganda e o Ruanda. É aí que, diariamente, pessoas morrem. Pessoas que são sacrificadas, martirizadas, perseguidas, tendo que deixar as suas terras. Há cadáveres por todo o lado. É uma situação extremamente difícil”, denuncia.

 

Na capital, o dispositivo foi reforçado, com várias zonas da cidade a serem fechadas à população.

“Ontem, às 23 horas, a parte onde o Papa Francisco vai estar alojado, toda a zona onde vai circular para todos os encontros, ficou fechada”,avançou à RFI, o Padre Marcelo de Oliveira.

O Sumo Pontífice fica República Democrática do Congo até sexta-feira de manhã, seguindo depois para Juba, no Sudão do Sul. ANG/RFI

 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

CEDEAO/Presidente da ANP reconhece que livre circulação de pessoas e bens ainda regista obstáculos significativos na sub-região

Bissau,30 Jan 23(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), disse hoje que a circulação e estabelecimento de pessoas e bens no espaço comunitário da CEDEAO ainda registam obstáculos significativos na implementação.

Cipriano Cassamá falava hoje na abertura da 1ª Sessão Extraordinária do ano 2023, do parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), que decorre em Bissau entre os dias 30 de Janeiro à 03 de Fevereiro.

O líder do parlamento guineense disse que essa preocupação merece integrar a lista das atividades prioritárias das autoridades e deputados da comunidade sub-regional, de modo a se atingir a cabal e satisfatória concretização da livre circulação de pessoas e bens.

“É por todos sabido que as nossas populações enfrentam ainda grandes dificuldades na sua mobilidade e no escoamento dos seus produtos, pois são confrontados com a cobranças incompreensíveis e severas taxas no seu dia-a-dia”, salientou.

Cipriano Cassamá disse que esse facto torna-se ainda mais preocupante e penoso se se verificar que é praticado no exercício das atividades que  dão sustento às  famílias.

“Por outro lado, no vosso programa de atividades para esse ano legislativo, ilustres deputados, entendo que o parlamento deve prestar maior atenção aos processos eleitorais nos Estados membros, porque as eleições devem ser um marco positivo para as nossas populações e não fator de crise e de divisão no seio da sociedade”, frisou.

Cassamá defende que o Parlamento da CEDEAO não pode continuar apenas a integrar e diluir em missões de observação.

“Ele carece de ganhar alguma autonomia, tal como de elaborar o seu próprio relatório de observação e submetê-lo a apreciação dos deputados, de forma a permitir-lhe detectar problemas e sugerir soluções para o futuro, no quadro global da CEDEAO”, disse.

A Sessão de hoje, 30 de Janeiro será dedicada ao exame e adoção do projeto de Ordem do Dia e do Projeto do Programa de Trabalho da 1ª Sessão Extraordinária do ano 2023.

Para terça-feira, 31 de Janeiro serão examinados e adotados o projeto de programa de atividades do parlamento de 2023 e no dia 01 de Fevereiro os deputados da CEDEAO irão participar num Simpósio organizado pela Associação das Mulheres Parlamentares da CEDEAO.

O dia 02 de Fevereiro será dedicado aos trabalhos das Comissões do Parlamento da CEDEAO e no dia 03, último dia da Sessão será dedicado ao exame e adopção do projeto de termos de referência das reuniões deslocadas e exame e adoção das conclusões do seminário parlamentar de Bissau sobre informação e sensibilização dos deputados sobre as vantagens da Moeda Única na sub-região denominada de ECO.ANG/ÂC//SG

               Tunísia/ Eleições legislativas registam forte abstenção

Bissau, 30 Jan 23 (ANG) - A segunda volta das eleições legislativas na Tunísia registam uma forte abstenção no domingo, 29 de Janeiro, depois de na primeira volta apenas 11% dos eleitores terem votado. 

Ao início da tarde, apenas 4,71% dos eleitores tinham votado, a grande luta foi a abstenção. A participação é o principal desafio destas eleições legislativas, depois de uma abstenção de quase 90% na primeira volta, a 17 de Dezembro. Um recorde neste país que foi o berço das Primaveras Árabes há 12 anos.

Neste escrutínio, os tunisinos elegem 161 deputado. Os partidos políticos a boicotaram as eleições, a maior parte dos candidatos são independentes. As eleições acontecem depois de o Presidente tunisino, Kais Saied, ter demitido o anterior parlamento em 2021 e ter assumir o controlo do país, fortalecendo o poder da presidência e deixando o parlamento quase sem poderes. 

As eleições legislativas decorrem numa altura em que a situação económica da Tunísia é dramática. A inflação é superior a 10%, o desemprego ultrapassa os 15% e as famílias sofrem escassez esporádica de produtos básicos como leite, açúcar ou óleo alimentar. Segundo os economistas, a falta de produtos básicos devem-se à interrupção do abastecimento porque o Estado, que detém o monopólio dos produtos de primeira necessidade, não tem liquidez para os importar. A Líbia, que mergulha numa crise financeira há doze anos, enviou uma centena de caminhões cheios de produtos básicos para o país vizinho.

Este contexto tem obrigado muitos tunisinos a sair do país: 32.000 pessoas emigraram, de forma ilegal, no ano passado. Outra preocupação é a paralisação das negociações cruciais do país com o Fundo Monetário Internacional para um empréstimo de dois mil milhões de dólares, negociações que estão paradas há vários meses. Neste contexto de crise económica, a população, perdeu a confiança nos políticos e escolheu não participar no escrutínio. ANG/RFI

 

Autoestrada Aeroporto-Safim/Populares consideram de “insuportáveis” as poeiras que resultam das obras em curso

Bissau, 30 Jan 23 (ANG) - Os populares do setor de Safim bloquearam a estrada no último fim de semana  exigindo que seja regada a estrada  de modo à evitar poeiras “insuportáveis”” que resultam das obras de auto-estrada em curso naquela zona da periferia da capital Bissau.

O caso foi hoje noticiado pela Rádio Sol Mansi(RSM).

 Na manhã do dia 28, os populares do setor de Safim, em protesto  bloquearam a estrada para pressionar a empresa responsável pela obra a regar o troço aeroporto-Safim várias vezes durante o dia.

Segundo a RSM, os populares dizem que a  poeira que diariamente inspiram “é  “insuportável” e que no período da tarde tem reduzido a  visibilidade na zona.

Os protestos, segundo a RSM, terão começado por volta das 06  da manhã, com colocação de pneus e troncos de árvores nas estradas impedindo a circulação de viaturas até a intervenção das forças da Ordem.

Depois de três horas de reivindicação, a estrada foi desbloqueada e as autoridades policiais mantiveram um encontro com a autoridade local fim do qual   se chegou ao acordo de que,  a partir desta segunda-feira(30), a estrada vai ser regada por várias vezes ao dia.

Citado pela RSM, Elías João Pereira, representante dos jovens, disse que antes da manifestação enviaram várias cartas manifestando  desagrado em relação à poeira na estrada, mas que não tiveram nenhuma resposta.

Elías reiterou  que não estão contra a construção, mas sim  preocupados com a segurança  e a saúde das pessoas, e  cita os casos de acidentes verificados envolvendo crianças, que para a escola são obrigados a levar duas camisas: uma para a poeira sujar e outra para usarem na escola.

“Não estamos contra a construção da estrada, mas se ficarmos doentes  quem vai andar nessas estradas, porque na verdade corremos o risco  de contrair várias doenças”, sustentou Elías Pereira.

“Estamos contentes com esta obra porque se terminar seremos nós os maiores beneficiários. Mas, não estamos de acordo com a forma como nos estão a tratar. Na semana passada houve acidentes envolvendo duas crianças. Estamos com medo porque podemos contrair outras doenças”, disse outra moradora da zona envolvida pelas obras de construção da auto-estrada Aeroporto-Safim.

A Rádio Sol Mansi falou igualmente com o administrador local, Abubacar Biai que explicou  que  mantiveram vários encontros com as autoridades competentes com vista à solucionar o referido  problema, mas que não surtiu efeito.

“Os populares têm toda a razão, o que fizeram é uma verdadeira cidadania. Nós já tentamos quatro vezes resolver esta situação, mas depois desta reivindicação hoje, recebemos informações de que o governo ordenou que começassem a regar a estrada ainda hoje”, afirmou Abubacar Biai. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Reino Unido/Boris Johnson diz que Putin o ameaçou matar com um míssil, Kremlin nega

 

Bissau, 30 Jan 23(ANG) – O ex-primeiro-ministro britânico Boris Johnson afirmou que o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, ameaçou atacá-lo com um míssil, durante um contacto telefónico que mantiveram antes da última invasão russa da Ucrânia.

O Kremlin negou o relato de Johnson, afirmando que se trata de “uma mentira” do ex-primeiro-ministro britânico.

De acordo com o antigo líder conservador britânico, em declarações que serão difundidas hoje à noite pela BBC, Putin disse-lhe “que não queria fazer-lhe mal” mas que o ataque com o míssil “apenas demoraria um minuto”.

A alegada ameaça terá ocorrido depois de o ex-primeiro-ministro ter advertido Putin de que a guerra seria “a catástrofe total”.

Este relato de Boris Johnson sobre a ameaça de Putin faz parte de um documentário da estação pública de rádio e televisão do Reino Unido sobre os contactos do chefe de Estado russo com os líderes mundiais, antes da última invasão da Ucrânia, desencadeada em Fevereiro do ano passado.

O ex-chefe do Governo britânico também alertou Putin “na longa conversa telefónica” que a invasão da Ucrânia poderia provocar sanções ocidentais e a mobilização das forças da Aliança Atlântica junto das fronteiras com a Rússia.

No mesmo programa, Boris Johnson afirmou também que estava a tentar evitar a acção militar russa ao comunicar a Putin que a “Ucrânia não iria aderir à NATO”.

“Num dado momento, ameaçou-me e disse-me: ‘Boris não quero fazer-lhe mal mas, com um míssil, apenas demoraria um minuto’, ou qualquer coisa com isto”, disse Johnson à BBC.

“Creio que, pelo tom relaxado, a sensação de indiferença que (Putin) demonstrava, apenas estava a jogar com as minhas intenções de negociar”, acrescentou Johnson, que apesar de tudo considerou o contacto telefónico “extraordinário”.

O documentário da BBC, com o título “Putin versus Ocidente” também refere que no dia 11 de Fevereiro do ano passado, o secretário para a Defesa dos Estados Unidos, Ben Wallace, deslocou-se a Moscovo para se reunir com o homólogo russo, Serguei Shogu, tendo abandonado a Rússia com garantias de que a invasão não iria acontecer.

Entretanto, o Kremlin negou as declarações do ex-primeiro-ministro britânico.

“Não. O que afirma o senhor Johnson não é verdade. É uma mentira”, afirmou o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, durante a habitual conferência de imprensa diária.

“Se se trata de uma mentira intencional, pergunta-se com que objectivo escolheu (Boris Johnson) esta forma para se expressar, e se (a mentira) não foi intencional, foi porque não compreendeu o que dizia o Presidente Putin”, acrescentou Peskov.

O porta-voz frisou que está ao corrente dos temas que foram debatidos pelos dois líderes durante o contacto telefónico relatado por Boris Johnson.

“Repito novamente de forma oficial: é uma mentira. Não houve qualquer ameaça com um ataque com um míssil”, disse.

De acordo com o porta-voz do Kremlin, Putin disse a Johnson que se a Ucrânia se juntasse à NATO “a concentração de mísseis da Aliança Atlântica ou dos Estados Unidos” junto das fronteiras da Rússia “significaria que qualquer míssil poderia atingir Moscovo em breves minutos”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Autarquias/Ministro de Administração Territorial e Poder Local defende a mobilização moral como primeiro passo para eleições autárquicas

Bissau, 30 Jan 23 (ANG) - O ministro de Administração Territorial e Poder Local defende a mobilização moral como primeiro passo para a realização das eleições autárquicas no país.

De acordo com a Rádio Sol Mansi, Fernando Gomes falava na região de Cacheu durante uma visita realizada no último final da semana durante a qual se inteirou da situação de recenseamento eleitoral em curso, para as próximas eleições legislativas marcada para  dia 04 de Junho .

"Estamos  a ter contatos com populares em cada setor sobre a questão de autarquias. É preciso pensar e moralizar os cidadãos para que estejam mobilizados e não esperar somente o Estado”, disse o governante.

Gomes salientou que todos devem trabalhar, o mais rápido possível e acelerar o processo de divulgação das leis das autarquias no país, embora reconheceu que a missão deste governo é ,essencialmente,organizar as próximas eleições legislativas.

Fernando Gomes disse que podem lançar algumas bases para preparar as pessoas moralmente e estruturalmente para que se avance  com o processo de autarquias de organização de poder local, porque a Guiné-Bissa não pode fugir  do caminho que outros países seguiram para realizar eleições autárquicas.

Relativamente ao problemática da posse de terra, o governante disse que já estão a ser feitas inspeções com o objetivo de saber como são vendidos terrenos duma forma descontrolada.

Os serviços de Inspeção do Ministério da Admnistração Territorial e Poder Local leva a cabo ações inspectivas  sobre como são vendidos os terrenos em diferentes regiões visando combater a venda desenfreada de espaços para construções e outras finalidades, cujos os resultads da venda não vão para cofres do Estado nem os das administrações locais.

ANG/MI/ÂC//SG      

 

 

 

   

República Checa/Petr Pavel, antigo general da NATO, eleito Presidente da República

Bissau, 30 Jan 23 (ANG) - Petr Pavel, antigo general da NATO e herói de guerra, foi eleito no domingo Presidente da Republica Checa, resultados preliminares creditando-o com cerca de 58% dos votos na segunda volta das presidenciais que decorreu sexta-feira e sábado.

O antigo general de 61 anos comprometeu-se a ser um presidente independente e a "restabelecer a ordem" no seu país.

"Os valores tais como a verdade, a dignidade, o respeito e a humildade ganharam. Estou convencido que estes valores são partilhados por uma grande maioria", declarou ontem Petr Pavel perante os seus apoiantes naquele que foi o seu primeiro discurso na qualidade de Presidente eleito.

Antigo general e alto funcionário da Nato, herói da guerra da Bósnia onde se ilustrou por ter libertado tropas francesas cercadas por combatentes sérvios nos anos 90, Petr Pavel foi membro do partido comunista e agente de informação militar, o que lhe foi bastante apontado pelos adversários.

Alheio ao microcosmo político, Petr Pavel entrou na corrida às presidenciais na qualidade de candidato independente, estatuto que promete continuar a ter enquanto chefe de Estado.

Durante a sua campanha, Pavel martelou que "é preciso respeitar regras válidas para todos e que é necessário repor a ordem de forma geral", um paradigma que promete igualmente aplicar.

Apesar de o cargo de Presidente ser essencialmente honorífico na República Checa, o chefe de Estado tendo apenas como prerrogativas de nomear o primeiro-ministro e o presidente do banco central, ele não deixa de ter uma palavra a dizer quanto à política externa do seu país. Petr Pavel já deu a entender quais são as suas opiniões nesta matéria: é favorável à permanência do seu país na União Europeia e na NATO e também é favorável ao apoio dado à Ucrânia.

O seu adversário nas presidenciais, o antigo primeiro-ministro Andrej Babis que obteve um pouco mais de 41% dos votos já felicitou Pavel. Este ultimo deverá tomar posse como novo presidente em Março.ANG/RFI

Justiça/STJ declara que só anota deliberações do X Congresso do PAIGC após decisão sobre recurso interposto por Bolom Conté

Bissau,30 Jan 23 (ANG) – O Supremo Tribunal da Justiça declara em  Despacho número 02 do Gabinete do Presidente da Corte maxima da justiça guineense, que só vai anotar as deliberações aprovadas no X Congresso ordinário do Partido Áfricano da Independencia da Guiné-Bissau e Cabo Verde  depois da decisão sobre o recurso interposto por Bolom Conté, relativo a organização dessa reunião magna.


Por via desse Despacho, assinado pelo Conselheiro do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e  Secretário-Geral do Supremo Tribunal de Justiça, João André da Silva, à que a ANG teve acesso hoje, refere  que encontra-se pendente no Supremo Tribunal de Justiça um recurso relativo à organização do congresso cujas deliberações se pretende anotar.

Acrescenta que o julgamento do referido recurso é uma questão prejudicial, em relação à pretendida anotação.

Por isso,sustenta-se, que  atendo o exposto, aguarda-se pela decisão do processo principal,para só depois se decidir sobre o pedido de anotação.

De acordo com o Despacho do Supremo Tribunal da Justiça,  recentemente, o requerente foi notificado do Despacho, de 28 de dezembro de 2022, que recaiu sobre o incidente de reclamação contra indeferimento de recurso, que corre termos sob o número 4/2022, na câmara cível do STJ e que admite o recurso interposto por Bolom Conté.

O Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde  apresentou o pedido de anotação das deliberações aprovadas pelo X Congresso, que decorreu em  Novembro de 2022, no  Supremo Tribunal da Justiça, no dia 16 Janeiro do ano em curso.

Bolom Conté, é tido pela atual direção do PAIGC como ex-militante do partido que colobora com o atual poder para “impossibilitar”, via judicial, que o PAIGC concorresse as prõximas eleições.

Conté tem recorrido aos tribunais e conseguido o adiamento, por várias vezes, do X congresso desta formação política, que acabou por ter lugar em Novembro, na sequência de uma decisão judicial.

Os protestos de Bolom junto dos tribunais começou   com alegações de que teria sido prejudicado na escolha de delegados ao congresso. ANG/LPG//SG

 

 

 EUA/Desmantelamento de unidade envolvida na morte de jovem afro-americano em Memphis

Bissau, 30 Jan 23 (ANG) - A polícia de Memphis anunciou domingo o desmantelamento da unidade especial envolvida no espancamento mortal de Tyre Nichols, jovem afro-americano, no começo deste mês naquela cidade do sul dos Estados Unidos.


Esta decisão intervém 24 horas depois da divulgação do vídeo da violenta detenção do jovem por 5 polícias igualmente afro-americanos que o espancaram ao ponto de ele acabar por morrer 3 dias depois.

Neste sábado, a polícia de Memphis, no Tennessee, no sul dos Estados Unidos, anunciou em comunicado que "estava no interesse de todos de desmantelar definitivamente a unidade Scorpion" e que "os polícias actualmente vinculados a esta unidade tinham concordado".

Através dos seus advogados, a família de Tyre Nichols saudou esta decisão que qualificou de "apropriada e equilibrada" em relação à morte de trágica do jovem de 29 anos.

Este anúncio surgiu um dias depois de as autoridades locais terem divulgado na sexta-feira o vídeo da violenta interpelação de Tyre Nichols, por 5 polícias aquando de um controlo rodoviário no dia 7 de Janeiro.

Três dias depois da ocorrência, o jovem acabou por morrer dos seus ferimentos, os cinco polícias envolvidos tendo sido entretanto despedidos e detidos designadamente sob a acusação de homicídio. Quatro deles obtiveram contudo a liberdade sob caução.

Desde a divulgação do vídeo, algumas cidades têm sido palco de marchas pacíficas para reclamar medidas concretas contra a violência policial, sem que tenha havido os desacatos ocorridos em 2020, aquando da morte de George Floyd, jovem afro-americano sufocado por um polícia branco. Na altura, este caso gerou ondas de protesto e violência inéditas em décadas nos Estados Unidos. ANG/RFI

 Cooperação/Rússia manifesta disponibilidade para perdoar dívida da Guiné-Bissau

Bissau, 30 Jan 23 (ANG) - A Rússia manifestou  sexta-feira a disponibilidade para perdoar a totalidade da dívida da Guiné-Bissau, segundo uma nota à imprensa do Ministério das Finanças guineense.

Segundo a nota, o embaixador da Rússia na Guiné-Bissau, Alexander Egorov, reuniu-se nesse dia com o secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé, a quem manifestou a vontade de Moscovo de "perdoar toda a dívida".

O Ministério das Finanças refere que a dívida ronda 26 milhões de dólares (23,9 milhões de euros), mas parte substancial daquele valor já tinha sido perdoado no âmbito do Clube de Paris, em Maio de 2011.

Mamadu Baldé, diz ainda a nota, reiterou a vontade do Governo guineense em honrar "todos os compromissos assumidos" no âmbito da dívida pública.

O Ministério das Finanças indica também que o embaixador da Rússia disse que Moscovo "aguarda com expectativa a participação da Guiné-Bissau na cimeira Rússia-África", prevista para Julho, em São Petersburgo. ANG/Angop

 

            África/OMS preocupada com aumento de surtos de cólera

Bissau, 30 Jan 23 (ANG) - A cólera é agora mais preocupante que a Covid-19 em África, alertou a Organização Mundial da Saúde face aos vários surtos de cólera no continente.

O mais inquietante é no Maláwi, onde morreram mais de 1.000 pessoas desde Março de 2022, ou seja, o pior surto de sempre no país.


Os surtos são cada vez "mais intensos, mais numerosos e mais duradouros" devido a eventos climáticos extremos e é urgente investir na rede de água e sanitarismo básico, avisa o investigador Jorge Seixas.

RFI: "Antes de mais o que é a cólera?"

Jorge Seixas, director da Unidade de Clínica Tropical do Instituto de Higiene e Medicina Tropical: "A cólera é uma doença diarreica aguda que é ocasionada por uma bactéria que está na água e que poderá estar também nos alimentos, uma vez que estes podem ser irrigados com água contaminada. Nalgumas circunstâncias, em África em particular, o contacto com um indivíduo que falece de cólera pode também transmitir directamente - através da mão - quem manipula durante os rituais fúnebres aos que participam do ritual fúnebre."

"Quais são os sintomas da cólera?"

"Os sintomas são basicamente a diarreia, mas pode haver infecções por essa bactéria que decorrem sem sintomas. Habitualmente, há uma diarreia aguda, é relativamente banal. Mas, numa certa percentagem de casos, a cólera assume um carácter de uma diarreia com uma perda de líquido através das fezes tão intensa, na ordem de cinco a dez litros por dia, o que torna a cólera - quando se manifesta dessa maneira - das doenças que matam mais rapidamente um indivíduo saudável."

"Ou seja, ainda que seja tratável, pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida…"

"Exactamente."

"A Organização Mundial da Saúde alertou que a principal preocupação em África já não é a Covid-19 mas sim o surto de cólera que afecta dez países africanos. Quais são estes principais países afectados de uma forma geral e porquê? Temos noção porque é que são estes países?"

"Em geral, para que haja o surto de cólera, é preciso que haja um evento natural, por exemplo, ciclones, como é o caso de Moçambique ou da Nigéria, ou seca, no caso da Etiópia e do Corno de África, que limita o acesso à água de qualidade mínima. No caso dos ciclones, há uma grande mistura, por causa das inundações, de água contaminada nas fontes de água anteriormente adequadas para consumo humano. Estes eventos climáticos, ciclone ou seca, são um factor determinante para a existência de surtos de cólera."

"O aumento das temperaturas devido ao aquecimento global também pode facilitar o aparecimento de surtos de cólera?"

"O aumento das temperaturas vai, por exemplo, ocasionar ciclones na costa leste de África, mas também no Golfo da Guiné, e seca nalguns outros lugares. Não é a temperatura ambiental em si, mas as consequências destas alterações climáticas que não são só o aquecimento. É instabilidade com eventos climáticos extremos que estão a aumentar claramente. Então, isto deverá ser um factor importante neste ressurgimento com surtos mais intensos e mais numerosos e mais duradouros, associado a uma disrupção dos sistemas de resposta em termos de saúde que sofreram com os efeitos da pandemia do Covid-19 mesmo em África."

"Esta expansão foi evidente no Malawi, onde se regista o pior surto de cólera de sempre, com mais de 1.000 mortos desde Março do ano passado. O que é que se passa?"

"O que se passa nesse país é basicamente uma desestruturação sociopolítica muito intensa. Todo o acesso a água de qualidade, o sanitarismo que não existe, os esgotos, as condições de vida da população implicam que têm, primeiro, dificuldade de acesso a esta água de qualidade potável e, depois, as contaminações entre a rede de esgoto e a rede de suprimento de água, associada a uma muito baixa capacidade de resposta, a um surto de cólera. Se um sistema de saúde pública já é deficiente, então quando você tem milhares de casos, isso requer uma acção muito incisiva em hospitais de campanha com a colaboração da ONGs. Os sistemas de saúde pública desses países não têm capacidade, muitas vezes, de sozinhos de fazerem face a um stress adicional que é um surto de cólera."

"Entretanto, o governo do Malawi queixou-se de falta de vacinas e disse que só há um fabricante de vacinas contra a cólera, o que torna mais difícil a sua compra. Isto é verdade? Mais uma vez, os interesses da indústria sobrepõem-se aos interesses da comunidade, ou seja, não aprendemos nada com a Covid-19?"

"Não existe só uma vacina, existem quatro vacinas, mas a mais utilizada para a vacinação reactiva, que é a vacinação feita quando há um susto de cólera, é a Dukoral. Essas vacinas são orais, requerem duas doses e, na verdade, as empresas - e principalmente esta que fabrica a Dukoral - já está no limite da sua capacidade de produção.

Estamos a falar de um número de cerca de 24 milhões de doses necessárias face a esta deficiência de existência da vacina no mercado. Inclusive, a OMS acabou por dizer ‘Vamos fazer uma dose que confere alguma protecção e vamos eventualmente limitar o número de indivíduos que recebem duas doses’ que é o necessário para uma protecção mais completa. Mas estamos a falar exactamente de 24 milhões necessárias, mais oito para fazer a segunda dose.

Na verdade, é um problema de produção, como já se viu no passado para a produção da vacina da febre amarela. Não é possível aumentar repentinamente ou muito rapidamente a capacidade de produção face a este aumento no número de países e regiões que estão a ter surtos de cólera."

"Como se pode combater a propagação de cólera, nomeadamente em países onde há uma falta crónica de redes de saneamento?"

"Não tenho soluções mágicas. Como é que os países europeus e Estados Unidos - que também tinham cólera, aliás todos os países do mundo tiveram cólera num certo momento - resolveram o problema? Investindo na rede de água de qualidade e de sanitarismo básico. Porque é que estes países de baixo e médio rendimento não conseguem fazer isso? Simplesmente porque as prioridades são diversas. Temos malária, temos HIV, temos dengue, temos uma série de outras doenças. Acaba por ser sempre, como se diz, correr atrás do prejuízo porque os investimentos na água, no sanitarismo e na higiene acabam por sofrer sempre e constantemente atrasos. Mas é uma questão de estabelecer isso como prioridade."

"Se a nível político a população não está protegida, o que é que a população - individualmente e em termos da própria comunidade - pode fazer para se precaver?"

"A água é tornada potável adicionando-lhe três gotas de lixívia por litro de água e deixando repousar durante 20 minutos. A cloragem da água, adicionando de lixívia, é o que se faz durante os surtos de cólera nos poços e nas fontes de água. Individualmente, as pessoas têm que esterilizar a água, utilizando essa pequena quantidade de lixívia que torna a água segura. A cloragem é uma técnica que se usa já há décadas."

"E a lavagem das mãos…"

"Sim, a lavagem das mãos, claro. Mas (o contágio acontece), sobretudo, através da ingestão de água e de legumes frescos contaminados com água que tem a bactéria da cólera."

"O Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana disse estar preocupado com a expansão do surto de cólera do Malawi a outros países vizinhos, nomeadamente Moçambique. Houve, pelo menos, 16 mortos até agora em Moçambique. Está preocupado?"

"Moçambique não precisa de importar cólera do Malawi porque Moçambique tem regularmente ciclones e outros problemas infraestruturais na Beira e em regiões costeiras que sofrem esse tipo de fenómeno climático. Evidentemente, há indivíduos que são contaminados por esta bactéria e que, se não têm sintomatologia, passam a eliminar a bactéria nas fezes. Claro que se um indivíduo, vindo para a Beira, por exemplo, é portador da bactéria, pode ajudar a contribuir para contaminar as redes de esgoto ou facilitar a disseminação dessa bactéria, sim.

Mas, a própria OMS e as várias organizações não colocam restrições à movimentação das pessoas por causa de surtos de cólera porque isso teria um impacto também muito desfavorável na vida das pessoas, de pequenos comerciantes que deixam de poder fazer a sua vida que implica muitas vezes deslocações transfronteiriças."

"Como vimos durante a pandemia de Covid-19…"

"Sim, exactamente, em que a África pagou um preço muito alto porque uma parte da economia é informal. Desde há muito tempo que a OMS não recomenda nenhum tipo de restrição de movimentação de pessoas. Existe um risco? Sim, existe um risco, mas não é por isso que se vai impedir as pessoas de fazerem uma vida normal em termos das suas movimentações. É preciso é trabalhar a montante disso: fazer obras de engenharia sanitária que garanta acesso à água potável e a uma rede de esgotos funcional. É a estratégia Wash (‘water, sanitation and hygiene’ - água, sanitarismo e higiene): esterilizar a água, lavagem das mãos com água e sabão…"

"O aumento de surtos não é só em África. Globalmente houve um aumento da cólera, depois de anos de declínio. Em Setembro, a OMS falou no recrudescimento preocupante de cólera no mundo. Falou-se do Haiti, da Síria, do Líbano… Isto também tem a ver com a pobreza, com as guerras?"

"Sim, sim. Instabilidade sociopolítica, campos de refugiados - é o caso da Síria, do Iémen, da República Democrática do Congo, Haiti, que infelizmente continua sem conseguir resolver os seus problemas sociopolíticos, em que a água é um elemento fundamental mas em que não foi possível durante décadas de continuar a fornecer a água potável de uma forma sustentada. É isso que contribui para este aumento nalguns desses lugares." ANG/RFI