Angola/Turismo

                                 Mais de 11 000 novos visitantes  num ano

Bissau,30 Abr 19(ANG) - As autoridades angolanas viram subir a procura de turistas , desde que se criou uma plataforma online para os estrangeiros pedirem vistos.

Vista de avenida marginal de Luanda

 O novo regime ficou regulamentado esta semana, com a aprovação da nova Lei de Estrangeiros.

Segundo o jornal português Diário de Notícias que cita a Comissária Teresa Silva, diretora do Gabinete de Comunicação Institucional e de Imprensa, do Serviço de Migrações e Fronteiras (SME) de Angola, entre 31 de março de 2018 até aos meados do presente corrente mês de abril, 11 597 turistas já pediram o seu visto online, através da plataforma especialmente criada para o efeito.

As nacionalidades que mais procuram Angola para fazer turismo, ainda de acordo com os dados oficiais do SME, são a portuguesa,  brasileira,  norte-americana,  francesa e a espanhola.

"Terminar com a burocracia foi o grande objetivo", sublinha esta responsável, salientando que, "também diminuíram significativamente os documentos exigidos": Neste momento, explica,"um turista precisa apenas de apresentar a reserva de hotel ou, caso fique alojado em casa de amigos, um termo de responsabilidade, o bilhete de avião, fotografia e fotocópia do passaporte ou cartão de cidadão".

Todos estes documentos podem ser digitalizados e anexados ao pedido via plataforma online. "Em 72 horas, o requerente receberá uma pré-autorização e pode viajar com ela. No aeroporto o passaporte será depois carimbado. Tão simples quanto isso", assinala Teresa Silva, que vê neste  sistema um sinal de Angola "para atrair todos aqueles que queiram visitar e passear" naquele país.

Esta semana, o governo angolano aprovou a nova proposta de Lei sobre o "Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros" e o ministro do Interior, Ângelo Tavares, destacou que este diploma "confere maior abertura ao turismo e ao investimento no país".

"O turista pode aceder à plataforma do Serviço de Migração e Estrangeiro sem ter de se deslocar às representações diplomáticas e consulares, preencher o formulário e em território nacional receber o seu visto com múltiplas entradas", observou o ministro.

A nova legislação estabelece o regime de isenção e os procedimentos de simplificação dos atos administrativos para a concessão de visto de turismo e de negócio. Ângelo Tavares acredita que vai possibilitar também a entrada no país de mão-de-obra qualificada.

Os vistos de turistas podem ir até aos 90 dias e os seus portadores podem entrar e sair do país - para países diferentes - quantas vezes quiserem. Teresa Silva adianta que, "se acontecer que, durante a sua estadia, a pessoa vê uma oportunidade de negócio e quer fazer um investimento, pode alterar a sua autorização para um visto de investidor, o que lhe dará um prazo alargado de, pelo menos, 365 dias, para ficar no país. Depois disso, pode também solicitar uma autorização de residência".

Ainda recentemente, numa intervenção em Portugal, a ministra do Turismo de Angola, Ângela Bragança, tinha reconhecido que a complicação para a obtenção dos vistos era "outro irritante" - numa referência ao "irritante" causado nas relações entre os dois países por causa do processo do ex-vice-presidente, Manuel Vicente - indicando que estavam "a ser dados passos para o resolver".

De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, relativos em 2017, o turismo encontrava-se em queda. Nesse ano tinham entrado no país 260.961 turistas, menos que os 397.485 registados em 2016.

No próximo mês de Maio, será realizado em Angola o Fórum Mundial de Turismo. Este organismo acredita nas "potencialidades" do país e anunciou um investimento de 870 milhões de euros para os próximos anos.

ANG/Portal da Embaixada de Angola em Bissau

Política

 Missão da CEDEAO em Bissau para ajudar a encontrar entendimento no parlamento

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) - O Chefe da Missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao),disse hoje que estão na Guiné-Bissau com o objectivo de ajudar as autoridades guineenses a encontrar uma solução para estabilizar a situação política após as eleições legislativas de 10 de Março de 2019.

Geopher Oneyme,  ministro dos negócios Estrangeiros da Nigéria, que falava após um encontro com o Presidente de República disse que os políticos precisam de chegar ao entendimento na Assembleia Nacional Popular (ANP),salientando que a Guiné-Bissau precisa de desenvolvimento e tudo isso vai depender do entendimento entre a classe política.

“O país tem muitos problemas a resolver casos da reforma na Função Pública entre outros que não podem ser solucionados sem que haja um consenso entre partes em discórdia, e para que o novo Governo possa ser formado, a fim de perseguir com os seus trabalhos”, aconselhou.

Oneyme frisou que a CEDEAO acompanhou o processo eleitoral guineense e tem como missão ajudar a estabilizar politicamente o país, a cem por cento, realçando que até ao momento os deputados não conseguiram fazer a composição da mesa da ANP ou seja está incompleto e isso pode criar situações de instabilidade “por isso estamos cá para mediar a situação”.

A delegação manterá igualmente encontros com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Primeiro-ministro, e com os partidos com assento parlamentar com o mesmo objectivo.

Persistem desentendimentos político-partidárias entre os 54 deputados que constituem a maioria parlamentar e os 48 da oposição formada pelo Madem G-15 e o PRS, a volta da eleição do 2º vice-presidente da ANP, lugar conquistado pelo Madem G-15 mas que só é preenchido mediante votação parlamentar da figura designada pelo partido, o segundo mais votado nas eleições de 10 de Março.

Após reprovação da  proposta de nomeação de Braima Camará, coordenador do Madem G-15 para essas funções,no dia 18 de abril, a maioria parlamentar sugere que o Partido  proponha  outro nome para preenchimento da vaga . 

O Madem G-15 se recusa a preencher esse lugar com outra pessoa e a  vacatura deixa a mesa da ANP incompleta mas com quórum suficiente para presidir as reuniões parlamentares. ANG/MSC/ÂC//SG

Política

PAIGG exige nomeação imediata do Primeiro-ministro pelo Presidente da República

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) – A terceira reunião extraordinária do Bureau Político (BP), do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), reunido segunda-feira, exigiu ao Presidente da República, José Mário Vaz, a mais rápida nomeação do Primeiro-ministro.

De acordo com o comunicado deste órgão do PAIGC  à que a ANG teve hoje acesso, o Presidente da República tem a obrigação constitucional de reconhecer os resultados das últimas eleições legislativas e viabilizar a imediata nomeação do Primeiro-ministro e a consequente formação do governo, para se começar a cumprir com as obrigações assumidas com o povo guineense.

O Bureau Político deliberou ainda a aprovação da proposta de Composição da Direcção da Bancada Parlamentar, tendo aprovado por unanimidade a proposta da Composição da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular e instruiu os órgãos executivos do partido a se manterem firmes na defesa dos valores que instruem a consolidação do Estado de Direito Democrático e a observarem, de forma escrupulosa e sem hesitações, a aplicação integral das leis.

O Bureau Político do PAIGC saudou a disponibilidade da Comunidade Internacional que se manifesta pronta a prosseguir o acompanhamento da situação política na Guiné-Bissau e a criação das condições para a realização dentro do prazo constitucional e legal, das próximas eleições presidenciais.

Após a investidura dos deputados, o Presidente da República convida o partido vencedor das eleições para lhe propor, para efeitos de nomeação, a pessoa designada para as funções de Primeiro-ministro.

No caso do PAIGC, os estatutos do partido(artigo 40) já definem que, em caso de vitória eleitoral, o presidente do partido(cabeça da lista que concorreu as eleições) é, automaticamente, o candidato ao cargo de Primeiro-ministro. ANG/CP/ÂC//SG

Caso arroz da China Popular

“Despacho do Ministério Público encoraja mais crimes públicos no país”, diz comentador jurídico Herculano Andrade Regala

Bissau, 30 abr 19 (ANG) – O comentador jurídico da Rádio Sol Mansi, considera o despacho do Ministério Público em relação processo do arroz oferecido ao país pela República Popular da China de instrumento que encoraja mais crimes públicos no país.

Segundo a Rádio Sol Mansi, Herculano Andrade Regala fazia uma análise jurídico do despacho do magistrado do Ministério Público que ordenou a Polícia judiciária a devolver todo o arroz apreendido.

 Disse que a decisão não surpreende ninguém, porque a intervenção do Ministério Público aconteceu na altura em que a operação e as investigações preliminares ainda decorrem no âmbito da PJ que depois de concluir inquérito envia-o de imediato para ao Ministério Público, mas antes disso a Procuradora Geral da República interrompeu simplesmente o processo.

Segundo Herculano Regala, quando existem elementos que demonstram que o arroz se encontra na quinta do ministro da Agricultura e que não era para ser guardado na sua fazenda, pois é destinado para entregar ao povo e tinha sido advertido pelo Conselho de Ministros para que a distribuição do arroz seja feita a partir de Bissau, pelo que o Ministério Público não deveria interromper o processo.

Acrescentou que o despacho tomou duas deliberações, sendo o primeiro de abrir um processo de crime contra o inspector e mais agentes da PJ e também ordenou a devolução do arroz no prazo de cinco dias no Ministério da Agricultura, mas também possui uma característica de uma sentença que absolve alguém.

Essa situação, conforme o comentador, acaba por criar conflito institucional o que não na sua opinião, não pode ser entre a PJ e o Ministério Público.

“O importante era a colaboração do Ministério Público neste processo, porque o arroz não era para se guardar na quinta do referido governante”, disse.

 Herculano Regala considera que seria mais sensato criar uma comissão interministerial para gerir o arroz ou que seja guardado num outro lugar e não na posse do Ministério da Agricultura.

Disse, por outro lado, que é preciso ver até que ponto a Polícia Judiciária falhou ou não na execução da operação do “arroz do povo” para determinar a intervenção do Ministério Público e consequentemente anulação do processo, que em vez do ministro, acaba por ser a Polícia Judiciária que cometeu crime de violação domiciliária e sequestro.

Explicou que a PJ no âmbito do artigo 58 do processo código penal pode intervir em três momentos a saber: quando há possibilidade de ocultar elementos de crime e que o artigo 141 indica que em termos de poderes gerais quando há situações de género a PJ pode efectuar buscas em qualquer lugar até porque foi autorizado pelo Ministério Público para fazer busca e apreensão.

Disse que do ponto de vista do Ministério Público, a PJ fez buscas e apreensão fora do local autorizado, e que o ministro da Agricultura parece ser vítima da acção da PJ e saiu mais reforçado e protegido e até pode mover uma queixa-crime difamação contra a PJ.

Afirmou que o Ministério Público “não teve o cuidado em publicar o despacho”, porque de facto existem elementos que permitem a conclusão do processo com detenção do próprio governante e de seguida enviar os dossiê para o Ministério Público e lá se houver alguma irregularidade cabe ao advogado da defesa entrar com um requerimento ou impugnar, mas não através deste despacho da Procuradoria-Geral que ordena a devolução do arroz.

O comentador jurídico da Rádio Sol Mansi disse que a PJ tem poucas condições para cumprir o despacho.

 ANG/LPG/ÂC//SG

Caso Arroz do Povo

   Polícia Judiciária reitera  determinação de prosseguir com investigações

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) - A Polícia Judiciária (PJ) reiterou, em comunicado, a sua determinação de prosseguir com  investigações sobre o caso “arruz di povu”,  com o objectivo de descobrir a verdade dos factos e levar à justiça  todos os que eventualmente estejam envolvidos no desvio desse produto.

A República Popular da China doou as autoridades de Bissau 2638 toneladas de arroz que custaram três milhões de dólares para as populações mais carenciadas do país.

Numa busca desencadeada pela Polícia Judiciária(PJ) Guineense na sequência de denúncias, foram recuperados 800 sacos de 50 quilogramas, na propriedade do actual ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, e outros 100 toneladas foram descobertas em armazéns pertencentes ao actual conselheiro do Presidente da República para a segurança interna e externa, Botche Candé, em Bafatá, leste do país.

Na tentativa de confirmação de denúncias de que o referido arroz não estava a ser utilizado para fins  acordado, a PJ promoveu algumas detenções, tendo falhado uma, a de ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos.

Recentemente, um magistrado do Ministério Público, Bilmat Sanhá ordenou que o arroz recuperado pela PJ seja devolvido ao Ministério da Agricultura, e os agentes da PJ que investigam o caso foram acusados pelo mesmo magistrado de violação de propriedade privada, sequestro , dano e de terem actuado sem mandado de busca do Ministério Público, pondo em causa a actuação da PJ.

Sobre o caso, a PJ destaca em  comunicado : “a PJ é um órgão por excelência de investigação criminal, tem a competência exclusiva de investigar entre outros crimes, os de peculato, corrupção, e demais de pendor patrimonial e económico desencadeados por iniciativa própria ou por delegação do Ministério Público”.

O documento acrescenta que, “as buscas e apreensões por iniciativa policial dispensam formalidade do mandado de Ministério Público e que podem ser efectuados em três situações a saber: nos casos de flagrante delito, suspeita de ocultação dos objectos relacionados com o crime e fuga a acção da justiça”.

Para a PJ tudo fora feito na base da legalidade, “contrariamente ao que o delegado do Ministério Público tem divulgado”, tendo, segundo a PJ, o acto de busca e apreensão sido assinado e autorizado pelo responsável  de Tchalana, local onde os 800 sacos de arroz foram apreendidos.

 “No final das buscas e consequente apreensão de arroz encontrado escondido, foi igualmente produzido um relato de diligência externa, o qual foi remetido ao serviço do Ministério Público junto ao Tribunal Regional de Bissorã que cobre a área em questão”, refere a PJ .

Referindo-se a tentativa de detenção de Nicolau dos Santos que só não se efectuou devido ao impedimento dos guardas para-militares do governante, a PJ diz que a ordem de detenção  foi determinada em estrita observância do artigo 186 do Código de Processo Penal, segundo o qual, no decurso de inquérito, os oficiais de polícia e os inspectores podem ordenar a detenção do suspeito quando: “o crime indicado for punível com pena de prisão superior a três anos e quando existirem fortes indícios de que o suspeito se prepara para fugir da acção da justiça”.

O magistrado do Ministério Público havia dado cinco dias a PJ para a devolução do arroz ao Ministério da Agricultura, prazo que, em  principio, termina na quarta-feira.

As autoridades de Bissau e da China popular haviam estabelecido um acordo segundo o qual o arroz não seria vendido e seria doado à populações mais carenciadas. ANG/AALS/ÂC//SG

Sociedade

         RENAJ preocupada com desentendimentos ocorridos no parlamento

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) – O Presidente da Rede Nacional de Associações Juvenis (RENAJ),Seco Duarte Nhaga mostrou-se preocupado com a situação política resultante dos desentendimentos ocorridos no parlamento a volta da constituição da nova mesa da Assembleia Nacional Popular.

A mesa da ANP entrou em funções sem o preenchimento do lugar de 2º vice-presidente do parlamento, reservado ao segundo partido mais votados, neste caso o Madem G-15, cuja proposta para o preenchimento desse lugar não obteve votos de aprovação dos deputados.

A  preocupação de  Duarte Nhaga foi exposta à imprensa à saída da audiência segunda-feira com o Presidente da República, José Mário Vaz.

"A RENAJ não vai tolerar mais os comportamentos de nenhum político ou partido que quer inviabilizar ou bloquear o país e colocar o futuro da juventude guineense em causa", diz Seco Duarte Nhaga.

Este líder juvenil ainda salientou que o país sofreu muito com as diversas e cíclicas crises, e que o povo está cansado disso e a juventude  está no limite de paciência com atitudes dos políticos e governantes.

Ainda o Presidente da RENAJ disse que transmitiram ao chefe de Estado a preocupação da juventude no que toca com a educação, a questão de aumento de fatia orçamental de Estado do novo governo para 20 por cento no sector educativo,  e a questão do emprego jovem.

Para Seco Nhaga a Guiné-Bissau só será um país digno quando houver um investimento sério no sector educativo.

Sustenta   que o país não pode almejar o desenvolvimento se   no Orçamento Geral de Estado, o bolo para educação ainda ronda apenas 10 por cento, enquanto que o exigido pelo Fundo Global da Educação é de pelo menos  20 por cento para todos os Estados.

Por último, este líder juvenil disse que o encontro com o Presidente Mário Vaz  também serviu para apresentação da nova direcção da RENAJ, saída da última Assembleia Geral ordinária, realizada  em Fevereiro.   ANG/CP/ÂC//SG

Saúde pública

                             Guiné-Bissau declarada  livre  de Poliomielite

Bissau, 30 Abr 19 (ANG) - A Comissão Regional de Certificação de Erradicação da Poliomielite para África (CRCA) atribuiu a Guiné-Bissau o Estatuto de  país livre desta doença à semelhança de muitos países da África e do mundo.

Segundo a nota de imprensa de Organização Mundial de Saúde(OMS) enviada à redacção de ANG hoje, a referida atribuição foi feita depois de análise das documentações submetidas à CRCA pela Guiné-Bissau para aquisição do Estatuto.

“Actualmente, com excepção da Nigéria na nossa sub-região, a África do Sul, os Camarões, a Guiné-Equatorial, o Sudão do Sul e a República Centro Africano, 41 dos 47 países da Região Africana incluindo a Guiné-Bissau adquiriram este estatuto”, segundo o documento.

Na nota consta que a Assembleia Mundial de Saúde reunida na sua 41ª sessão em Maio de 1988, em Genebra, adoptou a resolução sobre a erradicação da poliomielite no mundo, e que a referida decisão foi reiterada pela União Africana, em 2014, durante a reunião dos seus líderes.

Refere  ainda que desde então, todos os países desenvolveram grandes esforços para o cumprimento deste compromisso.

“A Guiné-Bissau, fruto de inúmeras carências de ordem material e financeira bem como das constantes instabilidades político-institucionais não tinha conseguiu honrar os seus compromissos, apesar dos esforços e do empenho dos sucessivos governos”, refere a nota à imprensa.

Segundo a Nota, um total de 11 consultores, sendo sete internacionais e quatro nacionais foram distribuídos pelas regiões da Guiné-Bissau desde Maio de 2018, para trabalhar em colaboração com as autoridades do Ministério de Saúde à nível central assim como regional na criação das condições necessárias para a conquista do referido estatuto.

A representação de Organização Mundial de Saúde na Guiné-Bissau felicita o governo por ter alcançado esse  facto histórico na área de saúde e alerta que é necessário uma vigilância activa das paralisias flácidas agudas com objectivo de não deixar escapar nenhum caso de poliomielite no país. ANG/AALS/ÂC//SG

Inacep

            Trabalhadores preocupados com três meses de salário em atraso

Bissau, 29 Abr 19 (ANG) – Os funcionários da Imprensa Nacional-Inacep, a gráfica Pública manifestaram hoje as suas preocupações sobre a situação da empresa, por não estar, há tres meses, a conseguir pagar o salário dos funcionários.

 A preocupação foi manifestada pelo porta-voz do sindicato dos trabalhadores da Inacep, Iaia Djassi, em declarações à ANG.

Djassi considerou a situação de lamental e disse que já está a ser sentida pelos filhos dos trabalhadores da Inacep que já estão a ser expulsos das escolas por falta de pagamento das mesadas, e disse que alguns colegas já teriam sido  expulsos das suas residências, igualmente por incapacidade de pagamento do arrendamento.

Iaia Djasi salientou que a situação que a impressa vive actualmente já não acontecia há sete anos, e que deixa os funcionários desmotivados.

O sindicalista disse  que a produção baixou, mas que o facto não pode justificar o não pagamento de três meses de salário.

Disse que “o mais caricato”, é que a direcção não informa nada aos trabalhadores.

Segundo Djassi  a  queda da produção da Inacep está relacionada a situação financeira difícil do país, e, por outro lado, pede mais engajamento dos responsáveis da empresa, “porque, há outras empresas concorrentes no mercado nacional”.

“Por isso, a solução passa por atacar o mercado com a finalidade de obter mais  receitas. Uma das soluções para relançar a Inacep é maior  engajamento do Governo para com a empresa”, disse.

“Ou seja, a Inacep pertence ao Governo apesar de ser uma instituição com autonomia administrativa e financeira.Politicamente, é o executivo que nomeia os directores-gerais, por isso deve fiscalizar, controlar e acompanhar o seu funcionamento “,disse.

O porta-voz do sindicato dos trabalhadores da Inacep disse que as nomeações políticas fazem retroceder a impressa porque quando se aumenta o número dos trabalhadores  torna-se complicado pagar salário, tendo pedido aos colegas a se manterem firmes porque os melhores dias hão-de chegar.

Iaia Seide disse que estão a ponderar enquanto sindicato, mas que não se pode descartar outras posições se a situação se agravar.

Disse que reuniram com a direcção, a propósito, mas que as justificações do não pagamento de salários não os convenceram. ANG/MSC/ÂC//SG

EUA

            Presidente Trump recusa acordo da ONU sobre comércio de armas

Bissau, 29 abr 19 (ANG) - O Presidente americano, Donald Trump, defendeu, sábado, em Indianópolis, num discurso muito aplaudido por membros da poderosa associação de armas, NRA,  o seu direito constitucional à posse de armas, anunciando a retirada do país do tratado da ONU sobre o comércio de armas. 

Trump, sublinhou que enquanto for presidente, jamais a sua administração será governada por leis internacionais. 

Uma vez mais, o Presidente americano, mostra ao mundo que ele foi eleito para governar os Estados Unidos e não para cumprir o Direito internacional da ONU, como sempre disse desde a sua tomada de posse.

O Tratado da ONU sobre a limitação do comércio de armas no mundo, tinha sido assinado pelo seu precedente, ex-Presidente Obama, em 2013, mas até agora, nunca foi ratificado pelo Senado americano.  

Os Estados Unidos juntam-se assim à Coreia do Norte, Síria e o Irão, que não ratificaram esse acordo, agora denunciado por Trump, sublinhando que, com ele, "jamais a sua administração será governada por leis internacionais.

O Presidente americano, Trump, reafirmou perante a plateia de membros da Associação nacional de armas, que defende porte de armas para todo o cidadão americano, que a sua administração rege-se por leis americanas:

"Sob a minha administração, jamais abandonaremos a nossa soberania a ninguém. Nunca permitiremos que burocratas estrangeiros, espezinhem a vossa liberdade constitucional plasmada na segunda emenda da Constituição."

"Cidadãos americanos serão governados pelo Direito americano e não pelo Direito de países estrangeiros. ANG/RFI

Ensino público

          Primeiro-ministro defende continuidade do ano lectivo 2018/2019

Bissau,29 abr 19 (ANG) – O Primeiro-ministro defendeu no fim-de-semana a continuidade do ano lectivo 2018/2019 nas escolas públicas, devido aos esforços que estão sendo levados a cabo, tanto pelo  governo como pelos professores, contrariamente as vozes que pedem a sua anulação devido a perda de mais de 90 dias lectivos.    

Aristides Gomes que falava à imprensa após um encontro com organizações que actuam na fileira de caju, disse que não há razões para anular o ano lectivo 2018/19.

“Temos que estar vigilantes, porque asseguramos aos professores, que tanto  o meu governo como o futuro executivo irão continuar na perspectiva que nós definimos, porque a nulidade do ano lectivo põe em causa os projectos de médio e longo prazo discutidos recentemente nos Estados Unidos.  

Quanto a ameaça de paralisação da parte da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) agendada para o primeiro dia do mês de Maio, data também em que se celebra o dia dos trabalhadores, Aristides Gomes disse que a greve é um instrumento importante reconhecido pela lei  mas que o seu exercício deve ser aquele que não prejudique o interesse da maioria. 

Afirmou que o momento não é oportuno para a paralisação na função pública, porque o país acabou de sair de um processo eleitoral que, para além de difícil custaram muito ao Tesouro Público, porque muitas promessas de apoio financeiro às eleições não foram cumpridas e o governo foi  obrigado a fazer despesas mais do que  prevista.

Aristides Gomes sustentou   que  todos os parceiros estão a manifestar uma certa compreensão em relação a Guiné-Bissau, e que, nesta conjuntura de estabilização política,  não considera razoável ser os próprios guineenses a arranjarem problemas para o país.

Gomes revelou  que o governo está a negociar com o Fundo Monetário Internacional  novo programa para que o país possa ter acesso ao novo financiamento que visa criar condições para fazer reformas institucionais , razão pela qual considera que  não há motivos para greve.

Muitas correntes de opinião defendem a nulidade do ano lectivo nas escolas públicas devido a perda de três meses  de aulas provocada pela greve dos professores, observada na abertura do ano lectivo. ANG/LPG/ÂC//SG   

Espanha

                      Líder do Ciudadanos diz que será oposição ao PSOE

Bissau, 29 abr 19 (ANG) - O líder do Ciudadanos, Albert Rivera, descartou qualquer hipótese de formar uma aliança com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do actual presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que venceu as eleições realizadas neste domingo, para formar o governo que comandará o país até 2023, noticiou a EFE.

Após a divulgação do resultado final do pleito, Rivera, que conseguiu colocar o Ciudadanos como terceira força política do Congresso dos Deputados, vencendo o tradicional Partido Popular em algumas regiões, já se colocou na oposição ao PSOE.

Para o líder do Ciudadanos, Sánchez formará governo com a coligação de esquerda Unidas Podemos e com os partidos nacionalistas da Catalunha e do País Basco para ter maioria no parlamento.

"Sánchez e (Pablo) Iglesias (secretário-geral do Podemos) formarão governo com os nacionalistas. Nosso partido se ergue como a esperança e o futuro da Espanha. Os líderes da oposição serão os deputados do Ciudadanos", afirmou Rivera em discurso a eleitores.

O Ciudadanos terá 57 cadeiras no Congresso dos Deputados, 25 a mais do que na legislatura anterior. Além disso, o partido ficou com apenas nove parlamentares a menos que o PP, que terá 66, o pior resultado da história do partido.

"Prometo que, cedo ou tarde, vamos governar a Espanha", concluiu Rivera.ANG/Angop

Caju/ Campanha 2019

                        Governo abre  Báscula de pesagem em Bissau

Bissau, 29 abr 19(ANG) – O Ministério do Comércio, Turismo e Artesanato em parceria com a Associação Nacional de Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau(ANIN-GB), procedeu no último fim de semana a abertura da báscula de pesagem de castanha de cajú, em Bissau.

Camião de castanha de cajú

Ao presidir a cerimónia de abertura do referido evento, o Director-geral do Comércio,  disse que o lema estipulado para a presente campanha de comercialização e exportação de cajú é   “Tolerância zero à fuga da castanha de cajú”.

“O referido lema significa que, se decidimos proibir a fuga de castanha por via de fronteiras terrestres, criamos um instrumento que permite exportar a castanha pela via do porto de Bissau que é a báscula”, disse.

Issa Seide sublinhou que o Governo pretende com a iniciativa aumentar a arrecadação das receitas, de forma a satisfazer as necessidades das populações.

“Temos em Estado que vive grandemente das receitas e contribuições.Portanto o Governo tem que ser flexível e evitar de carregar sobre o sector comercial de forma a evitar desequilíbrios”, explicou.

O Director-geral do Comércio sublinhou que o Governo desempenha o papel de facilitador no mercado, acrescentando que o país funciona através do sistema da economia de mercado, que é da oferta e procura.

Referiu  que báscula é um instrumento de medida utilizado para pesagem da castanha numa quantia de 50 à 100 toneladas, salientando que isso irá permitir para que haja um peso exacto e para que os comerciantes possam saber o que devem pagar ao Estado.

Para o representante da Agência Nacional de Cajú(ANCA-GB), Ednilson André Gomes, a referida cerimónia marca o início da transferência da castanha de cajú do interior do país para a capital Bissau.

“A presente campanha  está a ser marcada por uma dinâmica muito lenta no processo de compra  junto dos produtores”, afirmou.

Disse entretanto ter a esperança de ver essa situação ser ultrapassada com a abertura da báscula de pesagem de castanha e ainda com a entrada de novos intervenientes no mercado.

Seide acrescentou que a dinâmica a partir da balança vai influenciar, positivamente, todo o processo de comercialização da castanha de cajú.

“Na qualidade de autoridade reguladora, estamos a acompanhar algumas inquietações no mercado em relação aos preços e informamos que, todo o processo de comercialização da castanha de cajú é orientado pelas leis do mercado ou seja o encontro entre a oferta e a procura, não obstante o estabelecimento do preço de referência junto ao produtor para o comerciante logo na abertura da campanha”, explicou.

Por sua vez, o Presidente da Associação Nacional de Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau(ANING-GB), Quecuta Baió apelou aos agricultores para procederem a venda das suas castanhas o mais rápido possível ao preço praticado  actualmente no mercado.

“Apelo aos responsáveis da ANCA-GB para enviarem os seus agentes ao terreno para abordarem as autoridades regionais para se abdicarem de actos de detenção dos intermediários que estão a comprar a castanha de cajú no valor de 350 francos por quilo”, disse.

Quecuta Baió disse que alguns responsáveis regionais não entendem o que significa  preço de referência fixado pelo Governo.

“Não existe nenhum despacho que proíbe as pessoas comprar a castanha a menos de 500 francos cfa por quilo”, afirmou. ANG/AC//SG

Bruxelas

             UE aprova verba de 1,5 milhões de euros   para Moçambique

Bissau, 29 abr 19 (ANG) - A União Europeia (UE) aprovou hoje uma verba de 1,5 milhões de euros para ajuda humanitária no norte de Moçambique e no arquipélago das Comores, afectados pela passagem do ciclone Kenneth, que provocou mortes e importantes estragos, noticiou a Lusa.

O novo financiamento irá ser usado para disponibilizar ajuda alimentar, abrigos, água potável e saneamento, entre outros bens essenciais.

“Moçambique está a enfrentar um duplo desastre, depois de um segundo ciclone devastador ter atingido o país no espaço de um mês”, disse o comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides.

O comissário sublinhou ainda que a UE vai actuar com rapidez, considerando que Moçambique ainda está a recuperar dos efeitos do primeiro ciclone a atingir o país, o Idai.

O ciclone Kenneth provocou chuvas intensas especialmente na província de Cabo Delgado a 25 de Abril, com ventos que atingiram os 200 quilómetros por hora, um dia depois de ter passado perto da costa norte da ilha da Grande Comore.

Pela primeira vez, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma época: o Idai, que provocou mais de 600 mortos no centro do país em Março e agora o Kenneth, cuja passagem na noite de 24 para 25 de Abril provocou pelo menos cinco mortos, sendo que as inundações repentinas de domingo em Pemba causaram outras três.

Há 166.084 pessoas afectadas e 40 centros de acolhimento a funcionar com 37.696 pessoas, 7.389 das quais em situação vulnerável (tais como grávidas e idosos) na sequência do Kenneth.

O ciclone Idai afetou mais de 1,5 milhões de pessoas, segundo as autoridades moçambicanas.

Muitas infra-estruturas, incluindo escolas e unidades de cuidados de saúde no centro do país, foram destruídas ou ficaram danificadas.ANG/Angop

Independência do Togo

Presidente José Mário Vaz felicita seu homólogo e o povo togolês

Bissau, 26 abr 19 (ANG) – O Presidente da República, José Mário Vaz endereçou hoje uma mensagem de felicitação ao povo togolês  pela celebração dos 59 anos de independência deste pais da África Ocidental.

   “Queira aproveitar esta feliz ocasião para lhe testemunhar a nossa firme determinação em trabalhar com vossa excelência  no sentido de reforçar, cada vez mais, as relações de amizade e cooeração existentes entre os nossos dois países, nos planos bilateral e multilateral e, em parcticuar, da CEDEAO, em beneficio dos nossos povos”, lê-se na mensagem que o Chefe de Estado guineense dirigiu ao seu homólogo do Togo, Faure E. Gnassingbé, cuja cípia foi hoje entregue na redacção da ANG.

 José Mário Vaz aproveitou a ocasião para endereçar ao Faure Gnassingbé votos de boa saúde, felicidades pessoais, e de bem-estar ao povo togolês. 

ANG//SG

Exportações de Caju

Governo baixa base tributária relacionada as  taxas alfandegárias de 1.225 fcfa para 1.050 fcfa 

  

Bissau, 26 abr 19 (ANG) - O Primeiro -ministro guineense anunciou hoje  uma redução da base tributária aplicada as taxas alfandegárias no processo de exportação de  caju   de 1.225 f cfa  para 1.050 fcfa.

Aristides Gomes disse que a medida se deve as iscilações de preços  que se verificam no processo da compra e venda de caju, e com tendencia para baixar, no mercado internacional.

Gomes que falava hoje à imprensa após o encontro com os técnicos da Agência Nacional de Caju, membros da Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e da Associação dos Produtores acrescentou  que decidiu reduzir a base tributária para permitir que os deferentes parceiros mantenham  os seus benefícios.

Referiu  que o encontro realizou-se em cumprimento  à promessa que fez na abertura da campanha de rever posições em relação ao sistema que conduz ao estabelecimento   da base tributária em função do mercado.

"Por isso,  pedi que os cálculos fossem refeitos conjuntamente entre Agência Nacional de Caju, Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e a Associação dos Produtores, privilegiando o interesse geral que passa pela criação de condições em benefício de toda a gente. Mas também para que Estado possa exercer a sua actividade fiscal, condições fundamentais para o desempenho do seu papel, não só de regulador, bem como de protector do ambiente do mercado”, afirmou.

Perguntado  se a empresa Vietnamita, que assinou recentemente o acordo com o governo através do Ministério de Comercio, já esta a comprar a castanha no país, Aristides Gomes disse que sim, mas de forma tímida porque ainda estão no processo de instalação.

Em relação ao crescimento para ano económico 2019 estimada em cinco por cento disse que é bom, mas que é preciso que a campanha de caju seja razoável, porque, conforme o governante, “essa previsão de crescimento baseia-se numa campanha plausível”.

“No ano passado a previsão foi de 3,8 por cento, mas mesmo assim conseguimos equilibrar a situação que permitiu nos aumentar o salário na Função Pública, assegurar o fornecimento regular da energia eléctrica em Bissau, o pagamento de retroactivos de longos anos aos professores. Com uma boa gestão é possível dar mais esperança à população guineense ainda este ano”, afirmou o Primeiro-ministro.

Relativamente a fuga da castanha para o Senegal onde se compra a castanha por 600 fcfa, o quilo, disse que estão a trabalhar para favorecer os empresários, mas sem deixar de cobrar o imposto numa base tributária razoável, porque, caso contrário, o estado não terá capacidade de controlar as linhas fronteiriças para evitar essa fuga.

Aristides Gomes reconheceu que existe uma forte ameaça neste aspecto, bastando para o efeito que os países vizinhos construam fábricas nas fronteiras para a captação do produto e impedir que o estado  tenha  capacidade de arrecadação de receitas e pôr em causa  a própria existência de um estado em termos de produção. 

Segundo o presidente de Associação de Importadores e exportadores, Mamadu Jamanca  o encontro tem a ver com o mau começo da campanha de caju.

Disse que o processo de venda da castanha se depara com problemas, não só no país, mas também na sub-região, por isso apela ao bom senso entre o governo e os empresários. 

Mesmo assim, Mamadu Jamanca admitiu a possibilidade da compra de castanha no valor de 500 francos por cada quilo, mas avisa que é bom saber que muitos países aumentaram a produção e que os parceiros tradicionais da Guiné-Bissau na fileira de caju, nomeadamente o Gana, Tanzânia e outros estão com problemas graves, porque alguns dos seus comerciantes ainda não venderem a sua castanha, e estão a procura de mercado.

O Presidente da Associação de Importadores e exportadores afirmou  que nestes países os empresários não pagam nenhum taxa ou imposto de exportação da castanha de caju, o que não é o caso guineense, em que os empresarios do sector  enfrentam  dificuldades devido as taxas que são obrigados a pagar, para além de altos custos  do Porto de Bissau, o que não permite um operador nacional concorrer com os da sub-região.

A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e a sua produção envolve mais de 90 por cento da população camponesa.

ANG/LPG//SG