Caso Enide da Gama

Presidente da Liga dos Direitos Humanos considera intimidadora sua audição na PJ

Bissau, 30 Ago 13 (ANG)- O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) considera de “intimidadora e estranha”, sua audição ,  quinta-feira, em Bissau, pela Polícia Judiciária(PJ) sobre o caso da cidadã guineense  deportada pelas autoridades cabo-verdianas depois de cumprida a pena de prisão por “tráfico de drogas”.

Em declarações hoje à Agência de Noticiada Guiné-ANG,  Luis Vaz Martins, questiona a sua constituição de “declarante” na Brigada de Homicídios desta instituição pública de investigação criminal,  uma  vez que, segundo as suas palavras, a “liga nunca disse que a cidadã em causa foi morta”.

“A nossa declaração foi sempre clara, ela está viva, está em Bissau e num sítio que só ela sabe,” reafirma Vaz Martins para acrescentar que até agora, não mantiveram nenhum contacto físico com a cidadã Enide da Gama, mas sim por via telefónica quando esta necessitava da assistência da Liga.

Luis Vaz Martins que acusa a PJ guineense de utilização do método de “tortura psicológica” durante o interrogatório de  “mais de cinco horas de tempo”, questiona ainda a  não convocação do Chefe de Estado-maior General da Forças Armadas, António Indjai que acusara, na semana passada, as autoridades de Cabo verde de  terem morto a cidadã Enide da Gama naquele país.

Sobre o paradeiro em Angola da jornalista guineense Milocas Pereira, Luis Vaz Martins garante que a instituição que dirige está, de algum tempo a esta parte, a trabalhar no assunto em colaboração com as organizações congéneres e a igreja angolanas. No entanto, afirma que as informações são escassas e carecem de mais investigações para apurar a verdade.

 Vaz Martins exige as autoridades da Guiné-Bissau para “accionarem os mecanismos” com vista a obtenção de explicações sobre o paradeiro da jornalista, e do político e antigo deputado, Roberto Fereira Cacheu, para o “bem do país”.

O Presidente da liga disse que a organização que dirige está “serena” e sempre determinada no cumprimento dos princípios universais que orientam a sua criação. FIM/ANG/QC

Eleições gerais

“CNE preparada para realização das eleições em 24 de Novembro”, diz - a porta-voz,Katia Lopes

Bissau, 30 Ago 13 (ANG)- A Comissão Nacional das Eleições (CNE) anunciou hoje que está tecnicamente preparada para organizar eleições gerais na data prevista, 24 de Novembro.

O anuncio foi feito pela porta-voz da CNE , Kátia Agostinho Lopes, em conferência de imprensa realizada  na sede da instituição.

 Kátia  Lopes disse que ,uma vez empossado os Presidentes Regionais de Eleições, que estão a fazer os trabalhos que lhes compete, significa que,  a CNE se encontra no bom caminho para esse efeito.

A porta-voz informou que, até ao momento, a CNE não recebeu qualquer apoio financeiro para a organização do processo.

Instada sobre a situação dos Presidentes das Comissões Regionais de Eleições ,katia disse que estes estão a ser contestados por alguns partidos, mas que nenhum deles apresentou, por escrito, uma reclamação à CNE.

Em causa está o facto da lei da CNE determinar que os cargos de presidente das Comissões Regionais de Eleições devem ser preenchidos mediante concurso público.

A nova direcção da CNE optou-se por reconduzir os antigos presidentes das CREs nas suas funções.

 “Sendo uma preocupação nacional, uma vez oficializado por seus signatários, o assunto poderá ser analisado com vista ao alcance de uma saída, na devida altura” vincou. ANG AI   

Investimento Sul-africano

Delegação sul-africana se disponibiliza a investir no aeroporto e portos de Bissau

Bissau, 29 Ago13 (ANG) – A delegação de África de Sul, chefiada pelo Major general na reserva, Enoch Muiseng Moshoala que se encontra de visita ao país manifestou quinta-feira a sua disponibilidade em reabilitar o aeroporto internacional, Osvaldo Vieira e efectuar a dragagem dos Portos de Bissau, que há 40 anos não sofreu obras de género.

 Essa disponibilidade de apoiar as autoridades de Bissau foi revelada a saída de um encontro que a delegação sul-africana manteve com o o ministro guineense dos Transportes e telecomunicações, Orlando mendes Vegas.

 Muiseng Moshoala disse que o aeroporto e os portos da Guine Bissau não só merecem ser reabilitados assim como modernizados, e afirmou a Africa Sul está desposto a realizar este investimento na Guiné-Bissau.

 Enoch Moshoala ainda manifestou o interesse do seu pais em ajudar o governo guineense em resolver as dificuldades de transporte marítimo com que as populações das ilhas se confrontam.

“O mais importante do que assinar os acordos de cooperação será fazer o trabalho de levantamento sério e rigoroso e pôr a disposição os meios financeiros e técnicos  necessários para se atingir os objectivos traçados”, disse

O general sul-africano sublinhou que caberá as autoridades de Bissau a definição do calendário do que deve ser feito, e não eles - responsáveis sul-africanos.

 O ministro dos transportes, Orlando Mendes Veigas, promete dar maior atenção ao problema de falta de transporte marítimo, segundo as suas palavras, “tendo em conta as dificuldades que aqueles que vivem nas ilhas enfrentam para se deslocarem à capital. ANG/ BI /AALS

lnfra-estruturas

CMB divulga plano de valorização urbanística dos mercados

Bissau, 28 Ago 13 (ANG) - O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), António Artur Sanhá, apresentou quinta-feira, em Bissau, aos parceiros do sector privado, um plano de valorização urbanística de espaços dos mercados.

O plano prevê  a construção de novos mercados nos bairros de Santa-Luza, Ajuda, Plak 2, Hafia e a extensão do mercado de Bandim ao denominado mercado de Krintim.

Segundo Artur Sanhá, as referidas obras só são cedidas na condição de instituições interessadas assumirem na íntegra as despesas de construção e acertarem partilhar a fiscalização e gerência do mercado com a Câmara Municipal de Bissau.

O presidente da CMB prometeu criar condições para que os comerciantes possam exercer as suas actividades em boas condições higiénicas.

Artur Sanhá promete ainda combater a sujidade na capital, como forma de evitar o contágio de doenças decorrentes de falta de higiene pública.

Fim/ANG/FESM/SG

Eleições gerais

GETAPE apresenta orçamento para recenseamento eleitoral

Bissau, 28 Ago 13 (ANG)- O Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GETAPE) apresentou  quarta-feira ao Conselho de Ministros, e  perante  parceiros internacionais, (UNIOGBIS, UA, CEDEAO e PNUD), o resumo do orçamento das diferentes opções do recenseamento eleitoral e do orçamento global das eleições gerais, cujo montante não foi revelado,  refere um comunicado do Governo.

A este propósito, sublinha o comunicado, o Governo criou uma equipa técnica, composta pelos Ministérios da Economia e Integração Regional, da Família, Mulher e Reinserção Social e pela Secretaria de Estado da Comunicação Social para aprofundar a análise das propostas de orçamento e produzir recomendações ao Governo visando a sua redução. 

 O comunicado informa ainda que nesta sessão, o Conselho de Ministros, aprovou com alterações, o Decreto de Aprovação do Contrato de Associação em Participação para a Prospecção de Hidrocarbonetos no bloco 3 do Offshore menos profundo da Guiné-Bissau, celebrado com a KESNAD OIL-ENERGY, e o respectivo resumo do Contrato.

Em relação a situação da ligação marítima entre Bissau e as ilhas, o Conselho de Ministros autorizou o transporte de pessoas e bens por canoas com motor fora de bordo, desde que observados os requisitos de segurança.

O Instituto Portuário e Marítimo havia proibido viagens entre Bissau e as Ilhas por canoas, alegando alto nível de insegurança provocado pela presente época das chuvas.

No capítulo das nomeações, foram nomeados o jornalista Mama Saliu Sané e Nicolau Quintino Almeida para exercerem respectivamente, as funções do Director Geral da Radiodifusão Nacional e da Prevenção e Promoção da Saúde, substituindo dos respectivos cargos, Carlos Gomes Nhafé e Umaro Bá.

Mama Saliu Sané desempenhava até então as funções de assessor de imprensa do Primeiro-ministro. ANG/AMS

Turismo

Gerentes de hotéis preocupados com “possível morte” do Turismo

Bissau, 29 Ago 13 (ANG) – Os responsáveis de diferentes Hotéis da capital guineense, manifestaram quarta-feira preocupados com a possível “morte de Turismo” na Guiné-Bissau, devido a instabilidade politica com que o país se deparou nos últimos tempos.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné-ANG, Mário Fernandes, Director-geral do Hotel Malaika, disse que a situação actual do país não contribui para o funcionamento da instituição que dirige, porque o fluxo de clientes se reduziu drasticamente. Acrescentou que a época da chuva, por outro lado, constitui um factor que não encoraja ao turismo.

” Depois do 12 de Abril, a situação não esta nada bem, mas nós , mesmo com um cliente o custo é sempre  o mesmo, pois temos o elevador em funcionamento, as máquinas de cozinha, e também as máquinas da lavandaria que funcionam com a energia, gastamos cerca de  20 mil litros de combustível por mês”,disse~.

Fernandes destacou que o país tem três pilares fundamentais que possam fazer com que a Guiné-Bissau seja menos dependente dos seus parceiros internacionais: a agricultura, pescas e o turismo, mas que tudo isso precisa de estabilidade política e social, para que a exploração destas áreas tivessem sucesso.

Por sua vez, o Director do Hotel Coimbra, César Costa, sustentou que o Turismo é uma área muito sensível que mexe com todo o país, por isso, qualquer mal-estar, casos de conflito ou qualquer agitação, faz com que os turistas abandonem o país.

“ Mas com a estabilidade e a paz total, realmente sentimos que o turismo está a voltar ao seu lugar certo, “afirmou.

César Costa apelou aos governantes para saberem cativar os seus parceiros mostrando-lhes as potencialidades do pais.

 ANG/LLA     

Fiscalização marítima

SINAFIMAR suspende greve de 30 dias

Bissau, 28 Ago 13 ( ANG )- O Sindicato Nacional dos Fiscalizadores Marítimo (SINAFIMAR ) suspendeu a greve de trinta dias,  que vinha observando, devido assinatura com o governo de um memorando  de entendimento.

Em declarações hoje à ANG, o presidente de SINAFIMAR, Luciano Fernandes disse que no documento rubricado entre as duas partes, prevê-se a suspensão temporária da greve e o regresso dos grevistas ao trabalho.

Fernandes adiantou que ainda no âmbito desse memorando as partes se comprometeram em prosseguir com as negociações com o Ministério das Finanças, sobre o desconto das percentagens do FISCAP provenientes do pagamento das licenças de pesca e de apreensão de navios violadores, para a regularização dos salários em atraso referentes a  Abril, Junho, Julho e Agosto deste ano.

Os salários dos funcionários de SINAFIMAR são pagos com fundos de contrapartida da União Europeia, entretanto suspensos devido ao golpe de estado de Abril do ano passado. ANG / PFC/ MSC